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 A investigação tem conseguido evidenciar que servidores do
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 Triagem e análise do material;
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AO CRIME ORGANIZADO – DICOR/DPF
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Apresentação de Oslain Campos Santana - Delegado da Polícia Federal na 3ª reunião da CPI do CARF no Senado Federal no dia 02/06/2015 - sobre a Operação Zelotes - A investigação tem como foco apurar corrupção de Conselheiros e outros servidores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Antigo Conselho de Contribuintes). A investigação tem conseguido evidenciar que servidores do órgão, disfarçados de empresas e serviços de “consultoria”, na realidade patrocinavam interesses privados dentro do CARF valendo-se das facilidades que tinham de acesso a Conselheiros e sistemas de informação do órgão, conhecimentos sobre composições de turma, tendências e conselheiros mais suscetíveis ao atendimento dos interesses dos contribuintes.
É tudo um assunto só:
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  1. 1. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Diretoria de Investigação e Combate ao Crime OrganizadoDiretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado DICOR/DPFDICOR/DPF CPI - Operação Zelotes – SENADO/2015CPI - Operação Zelotes – SENADO/2015
  2. 2. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DICOR 2015DICOR 2015 INTRODUÇÃO CGPRE CGPFAZ CGDI DFIN DPAT DADOS GERAIS DITEC DICOR CSPCSP ACI GAB Superintendências Postos no exterior Diretor Geral DGPDLOGDIP ASPAR DIREX AJ ARIN COGER
  3. 3. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DICOR 2015DICOR 2015 INTRODUÇÃO CGPRE CGPFAZ CGDI DFIN DPAT DADOS GERAIS PORTARIA Nº 2.877, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal. (Publicada no DOU nº 01, Seção 1, de 02 de janeiro de 2012) Anexo I – Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal ... Art. 13. À Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado compete: I - dirigir, planejar, coordenar, controlar e avaliar a atividade de investigação criminal relativa a infrações penais: a) praticadas por organizações criminosas; b) contra os direitos humanos e comunidades indígenas; c) contra o meio ambiente e patrimônio histórico; d) contra a ordem econômica e o sistema financeiro nacional; e) contra a ordem política e social; f) de tráfico ilícito de drogas e de armas; g) de contrabando e descaminho de bens; h) de lavagem de ativos; i) de repercussão interestadual ou internacional e que exija repressão uniforme; e j) em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas; II - propor ao Diretor-Geral a aprovação de normas e o estabelecimento de parcerias com outras instituições na sua área de competência.
  4. 4. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DPATDPATDPATDPAT DICORDICOR CGPRECGPRECGPRECGPRE ASSISTENTE SRCCSRCC DFINDFIN CGPFAZCGPFAZCGPFAZCGPFAZ CGDICGDICGDICGDI DICOR 2015DICOR 2015 INTRODUÇÃO CGPRE CGPFAZ CGDI DFIN DPAT DADOS GERAIS
  5. 5. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRENDIREN SEDQSEDQ COORDENAÇÃO GERAL DE REPRESSAO A DROGASCOORDENAÇÃO GERAL DE REPRESSAO A DROGASCOORDENAÇÃO GERAL DE REPRESSAO A DROGASCOORDENAÇÃO GERAL DE REPRESSAO A DROGAS DICOR 2015DICOR 2015 INTRODUÇÃO CGPRE CGPFAZ CGDI DFIN DPAT DADOS GERAIS SADIPSADIPSECANSECAN
  6. 6. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DICOR 2015DICOR 2015 OPERAÇÃO Objeto Mandados Bens apreendidos DENÁRIOSDENÁRIOS SR/PRSR/PR Envolvimento de empresários e produtores rurais 39 MBA 29 MP R$ 68 milhões AGUASAGUAS PROFUNDASPROFUNDAS SR/GOSR/GO tráfico internacional / submarino 47 MBA 38 MP R$ 80 milhões ATHOSATHOS SR/MGSR/MG Envolvimento servidores públicos 38 MBA 31 MP R$ 70 milhões CGPRE – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015CGPRE – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015
  7. 7. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DICOR 2015DICOR 2015 INTRODUÇÃO CGPRE CGPFAZ CGDI DFIN DPAT DADOS GERAIS DIVISÃO - DIREITOS HUMANOSDIVISÃO - DIREITOS HUMANOS OORDENAÇÃO GERAL DEFESA INSTITUCIONALOORDENAÇÃO GERAL DEFESA INSTITUCIONALOORDENAÇÃO GERAL DEFESA INSTITUCIONALOORDENAÇÃO GERAL DEFESA INSTITUCIONAL DIV -ASSUNTOS POLITICOS E SOCIAIDIV -ASSUNTOS POLITICOS E SOCIAI SEINCSEINCSETRAFSETRAF
  8. 8. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DICOR 2015DICOR 2015 OPERAÇÃO Objeto Mandados SEXTOSEXTO MANDAMENTOMANDAMENTO SR/GO Grupo de extermínio / envolvimento Policiais 27 MP 19 MBA GARINAGARINA SR/SP Tráfico de pessoas / Prostituição / Angola / agentes políticos 05 MP 11 MBA TERRA FERTILTERRA FERTIL SR/RS Questões fundiárias / direitos indígenas 05 MP 10 MBA CGDI – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015CGDI – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015
  9. 9. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DICOR 2015DICOR 2015 INTRODUÇÃO CGPRE CGPFAZ CGDI DFIN DPAT DADOS GERAIS DFIN – DIV. DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROSDFIN – DIV. DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS
  10. 10. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DICOR 2015DICOR 2015 OPERAÇÃO Objeto Mandados Estimativa de prejuízo MIQUEIASMIQUEIAS SR/SD Desvios recursos RPPS / gestão fraudulenta 27 MP 75 MBA R$ 100 Milhões LAVA JATOLAVA JATO SR/PR Operação clandestina de casas de cambio / corrupção 50 MP 85 MBA R$ 6 bilhões ARARATHARARATH SR/MT Operação clandestina de instituição financeira 06 MP 65 MBA R$ 1 Bilhão DFIN– RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015DFIN– RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015
  11. 11. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DICOR 2015DICOR 2015 INTRODUÇÃO CGPRE CGPFAZ CGDI DFIN DPAT DADOS GERAIS DPAT – CRIMES PATRIMONIAIS E TRÁFICO DE ARMASDPAT – CRIMES PATRIMONIAIS E TRÁFICO DE ARMAS
  12. 12. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DICOR 2015DICOR 2015 OPERAÇÃO Objeto Mandados PIRATAS DOPIRATAS DO ASFALTOASFALTO SR/TO Roubos de cargas / envolvimento de policiais 52 MP 38 MBA BADBUGSBADBUGS SR/MG Tráfico de armas oriundas do EUA / entrada porto de Santos 07 MP 07 MBA ZONA SULZONA SUL SR/RS Furto e explosão caixas eletrônicos 09 MP 19 MBA DPAT – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015DPAT – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015
  13. 13. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DICOR 2015DICOR 2015 RCC – SERVIÇO DE REPRESSÃO A CRIMES CIBERNETICOSRCC – SERVIÇO DE REPRESSÃO A CRIMES CIBERNETICOS
  14. 14. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DICOR 2015DICOR 2015 OPERAÇÃO Objeto Mandados TENTÁCULOS IITENTÁCULOS II SR/SP Clonagem de cartões de crédito 16 MP 29 MBA GLANOSTGLANOST SR/PR Pornografia infantil pela INTERNET 105 MP 20 MBA IB2KIB2K SR/DF Desvio de valores de contas correntes / INTERNET 310 MP 35 MBA SRCC – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015SRCC – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015
  15. 15. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DFAZDFAZ DPREVDPREV DMAPHDMAPH SADIPSADIP CGPFAZ SRDPSRDP DICOR 2015DICOR 2015 INTRODUÇÃO CGPRE CGPFAZ CGDI DFIN DPAT DADOS GERAIS
  16. 16. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DICOR 2015DICOR 2015 OPERAÇÃO Objeto Mandados Estimativa de prejuízo DPREV - OMNIDPREV - OMNI SR/PE Benefícios previdenciários fraudulentos vínculos falsos - sistema DATAPREV 13 MP 39 MBA R$ 21 milhões DMAPH -DMAPH - ELDORADOELDORADO SR/MT Extração ilegal de ouro em reserva indígena 28 MP 64 MBA R$ 200 milhões SRDP -PORTOSRDP -PORTO SEGUROSEGURO SR/SP Advocacia administrativa / tráfico de influência / corrupção 02 MP 43 MBA R$ 1 Bilhão CGPFAZ - DMAPH * DPREV *SRDP - RESULTADOS 2011 / 2015CGPFAZ - DMAPH * DPREV *SRDP - RESULTADOS 2011 / 2015
  17. 17. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DICOR 2015DICOR 2015 DFAZ – REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOSDFAZ – REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS
  18. 18. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DICOR 2015DICOR 2015 OPERAÇÃO Objeto Mandados Estimativa de prejuízo MONTE CARLOMONTE CARLO SR/SP Contrabando, exploração de jogos de azar, corrupção policial. 44 MP 37 MBA R$ 300 milhões PARAISO FISCALPARAISO FISCAL SR/SP fraudes tributárias / corrupção de servidores 09 MP 33 MBA R$ 200 milhões SORTE GRANDESORTE GRANDE SR/PI Sonegação fiscal / fraudes tributárias 15 MP 16 MBA R$ 1 Bilhão DFAZ – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015DFAZ – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015
  19. 19. Junho/2015 DPF Marlon Oliveira CAJADO dos Santos DFAZ/CGPFAZ/DICOR
  20. 20. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL A investigação tem como foco apurar corrupção de Conselheiros e outros servidores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Antigo Conselho de Contribuintes).
  21. 21. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL  Iniciou-se a partir do recebimento de uma notícia criminal anônima, e conversas com a Inteligência da Receita Federal indicaram que poderia se tratar de informações verídicas;  Realização de diligências;  Instauração de inquérito Policial em Março de 2014;  Movimentações atípicas dos investigados e pessoas jurídicas ligadas as mesmo indiraram movimentação de aproximadamente R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), incluindo inúmeros saques e depósitos em espécie;
  22. 22. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL  Representação por afastamento de sigilo bancário e fiscal que indicou forte movimentação financeira entre os investigados, totalizando um valor bruto de aproximadamente R$ 1.3 bilhão de reais;  Novas diligências de campo;  Representação por afastamento de sigilos telefônicos e telemáticos de alguns investigados;  Cumprimentos de mandados de Buscas;
  23. 23. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL  A investigação tem conseguido evidenciar que servidores do órgão, disfarçados de empresas e serviços de “consultoria”, na realidade patrocinavam interesses privados dentro do CARF valendo-se das facilidades que tinham de acesso a Conselheiros e sistemas de informação do órgão, conhecimentos sobre composições de turma, tendências e conselheiros mais suscetíveis ao atendimento dos interesses dos contribuintes.
  24. 24. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL  Identificou a prática dos seguintes delitos: 1. Advocacia Administrativa Fazendária; 2. Tráfico de Influência; 3. Corrupção Passiva; 4. Corrupção Ativa; 5. Associação Criminosa; 6. Organização Criminosa; 7. Lavagem de Dinheiro.
  25. 25. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL  Triagem e análise do material;  Instauração de novos inquéritos para apuração dos fatos caso a caso;
  26. 26. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DICOR/DPF MUITO OBRIGADO Fone: (61) 2024-8340 dcor@dpf.gov.br

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