Justiça Fiscal

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Palestra proferida em 28.04.2014 na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP para alunos de graduação.

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Justiça Fiscal

  1. 1. Justiça Fiscal: Desafios e Alternativas do Sistema Tributário Nacional Daniel Telles de Menezes – Procurador da Fazenda Nacional danieltmenezes@gmail.com
  2. 2. Fiscal ou Tributária?
  3. 3. O que te incomoda mais?
  4. 4. ITBI IRPF Sonegação Elisão Isenção Planejamento IPI Contribuição Social IRPJ PIS ITR IPTU IPVA IOF COFINS CIDE ICMS ISS ITCMD Contrato Social Concorrência Desleal Justiça Distributiva
  5. 5. Patrimônio Renda Produção Consumo Comércio Exterior Contribuições
  6. 6. 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Rendas Salários Patrimônio Consumo Outros % de Impostos por Categoria sobre a Carga Total OCDE+ OCDE Brasil
  7. 7. Movimentação Financeira Grandes Fortunas Valor Agregado Taxa Tobin Imposto Único Unificação do ICMS Desoneração da folha Lucro x Faturamento Impostos patrimoniais Herança Tributação de Salário Consumos Especiais Propostas Capacidade Diversidade Extrafiscalidade Simplicidade

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