3º ano - Ditadura Militar e Redemocratização

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Profº Daniel Bronstrup - História, Colégio Murialdo, Araranguá-SC

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3º ano - Ditadura Militar e Redemocratização

  1. 1. Aula 13 – ap. 7CAula 14 – ap. 7C 1
  2. 2.  Governos marcados pelo autoritarismo;  Indispostos a dialogar com os diversos setores da sociedade. Utilização dos Atos Institucionais (AI):  Conjunto de normas superiores até mesmo à constituição. Os militares restringiram as instituições democráticas e impuseram censura aos meios de comunicação.  Os brasileiros que se opunham a essa situação foram perseguidos, exilados, torturados ou mortos. 2
  3. 3.  Burocracia técnica estatal (militar e civil); Os grandes empresários estrangeiros; Os grandes empresários nacionais. Este modelo modernizou a economia, mas concentrou a riqueza nas classes altas e médias marginalizando as classes baixas. 3
  4. 4.  Em 31 de março de 1964, civis e militares fizeram com que o presidente João Goulart se retirasse do país. Assumiu provisoriamente o Pres. da Câmara de Deputados Renieri Mazzili. 4
  5. 5.  Para se manter no poder, os militares desrespeitaram a Constituição e o Congresso Nacional. AI1 = 09 de Abril de 1964  Eleições indiretas para Presidente,  Autorizou a cassação de mandatos,  Suspendeu direitos políticos por 10 anos.  Suspendeu por seis meses as garantias constitucionais. 5
  6. 6.  De Abril de 1964 a março de 1967. era líder do “grupo da sorbonne”, ligado à Escola Superior de Guerra (ESG). Cassou e suspendeu os direitos: JK, Jânio Quadros e João Goulart). Rompeu relações com CUBA; Foi extinta a lei de Remessa de Lucros; Foi o idealizador de mecanismos da repressão, como o SNI (Serviço Nacional de Informações). 6
  7. 7.  Combater a inflação favorecendo a entrada de capital estrangeiro consolidando uma fórmula tipicamente exportadora – altas na balança comercial. Controle nas linhas de crédito para o setor privado. Redução dos gastos públicos. Contenção dos salários e criação do FGTS que faz “girar” os financiamentos no BNH. ▪ Redução do salário dos trabalhadores (que também perderam a estabilidade no emprego). 7
  8. 8.  Instituiu o AI2:  Adoção do bipartidarismo (ARENA X MDB) ▪ (Aliança Renovadora Nacional) era o partido do governo. ▪ (Movimento Democrático Brasileiro) era o partido da oposição consentida.  Lei de Segurança Nacional, instrumento jurídico para enquadrar os “inimigos da pátria”. AI3 (1966).  Eleições indiretas para governadores e vice-governadores e nomeação dos prefeitos das capitais pelos governadores. AI4  Definiu a criação de uma nova constituição. Promulgada em 1967 reforçou o poder Executivo (autoritarismo). 8
  9. 9.  A partir de 15 de março de 1967 até 1969. General linha-dura.  Tratou de pôr fim às manifestações populares que se intensificaram em 1968. Morte do Estudante Edson Luís de Lima Souto, no Rio de Janeiro em 28 de março de 1968.  Gerou um passeata com mais de 50 mil pessoas em protesto. O aumento das manifestações gerava maior repressão.  Políticos do MDB protestavam na câmara contra os abusos do governo. ▪ Ex: Márcio Moreira Alves propôs o boicote dos desfile da independência. 10
  10. 10. No cemitério, os estudantes proferiram um juramento: “Nesteluto, a luta começou”.
  11. 11. A sociedade indignada promoveu aPasseata dos Cem Mil, em 21 dejunho de 1968.Greves em Contagem e Osascomobilizaram centenas de operários.A seqüência de manifestações reprimidas violentamente por todo o país acaboupor despertar a indignação das classes médias no Rio de Janeiro. O governo decidiu então ampliar os mecanismos de repressão de modo a “acabar com os subversivos”.
  12. 12. 1968: O ANO QUE NÃO TERMINOU. •Caetano Veloso, •Gilberto Gil, •Geraldo Vandré e Chico Buarque na música, •Hélio Oiticica e Lygia Clark nas artes plásticas, •Glauber Rocha e Rogério Sganzerla no cinema, •Ferreira Gullar na poesia, Augusto Boal e José Celso Martinez Corrêa no teatro. Esses foram apenas alguns dos nomes presentes até hoje na cultura brasileira que deram “o rosto” ao movimento da contracultura no país.Repletos de criatividade, esses vanguardistas driblaram e enfrentaram acensura para cantar, representar e escrever. O ano de 1968 foi“emblemático”, passou para o Brasil como o período de maior e melhorprodução de conteúdo artístico, ao mesmo tempo que é lembrado pelo ladomais obscuro da política nacional.
  13. 13. 30º CONGRESSO DA UNEOs estudantes foram definitivamente reprimidos no 30ºCongresso da UNE, marcado para ocorrer em Ibiúna, SãoPaulo, em outubro de 1968.Fazendo marcação serrada contra os estudantes, a políciadescobriu o local onde se realizaria o Congresso, e, comoresultado, todos os delegados presentes foram presos.
  14. 14.  Decretado em 13 de dezembro de 1968. Aumentava ainda mais o poder do presidente, era permitido:  Fechar o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras de Vereadores.  Intervir em Estados, territórios e Municípios.  Cassar mandatos eletivos por 10 anos.  Decretar o confisco de bens.  Decretar o estado de sítio.  Suspender garantias constitucionais referentes às liberdades de reunião e associação.  Censurar a Imprensa, correspondências, telecomunicações e diversões públicas, etc.. 16
  15. 15.  Governo (1969 – 1974). ANOS DE CHUMBO! Surgiram Guerrilhas Urbanas e Rurais.  Guerrilha do Araguaia: se refugiaram no interior (rios Tocantins e Araguaia).  Líderes guerrilheiros Carlos Marighela e Carlos Lamarca foram mortos e seus grupos dominados.  Militares acabaram com a luta armada: (+) tortura, (+) repressão. 17
  16. 16.  Milhares de pessoas acusadas de Subversão. Mecanismos criados pelo Governo para manter a ordem:  OBAN = Org. Bandeirante.  DOPS = Dept. de Ordem Política e Social.  DOI-CODI = Destacamento de Operação de Defesa Interna. Beneficiada pelo apoio do governo, de quem se transformou em porta-voz, a TV Globo expandiu-se até se tornar rede nacional e alcançar praticamente o controle do setor. 18
  17. 17.  Vários setores passaram a ser perseguidos.  Pois defendiam os Direitos Humanos. Religiosos que se destacaram:  D. Evaristo Arns,  D. Helder Câmara,  Leonardo Boff. Leonardo Boff. 19
  18. 18. 20
  19. 19. Como forma de encobrir o clima de terror, ogoverno propaga a propaganda ufanista.•“Você constrói o Brasil”•“Ninguém segura este país”•“Brasil, conte comigo”•“Brasil, ame-o ou deixe-o” O auge da campanha publicitária foi atingido na Copa de 1970: “Pra frente Brasil”. Música: Eu te amo meu Brasil – Os incríveis.
  20. 20. COPA DO MUNDO 1970: Utilizada pelo governo para maquiar astorturas que estavam ocorrendo. 22
  21. 21. 23
  22. 22.  Comandado pelo ministro da Fazendo Delfim Neto. Tática utilizada para conquistar a sociedade brasileira.  (+) investimentos estrangeiros (empréstimos).  Aumentou a produção industrial;  Investiu no crescimento das exportações;  Política de arrocho salarial ▪ sindicatos não podiam reagir. Aumentou a desigualdade. 24
  23. 23. Ponte Rio Niterói Hidrelétrica ItaipuRodovia Transamazônica 25
  24. 24.  Pró-Álcool,  Embratel,  MOBRAL (Mov. Brasileiro de Alfabetização),  PIS (Prog. de Integração Social).  INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Delfim Neto (Ministro do Governo):“O bolo deveria crescer para depois ser distribuído em fatias” 26
  25. 25.  Durou pouco pois era baseado numa situação externa favorável; Com aumento do preço do petróleo no mercado externo, a economia brasileira sofreu grande impacto. 27
  26. 26.  Governou de 1974 a 1979. O milagre econômico estava entrando em crise. Redemocratização: “abertura lenta, gradual e segura”.  Decisão pela Redemocratização:  Imagem do Governos estava desgastada. ▪ Insatisfação popular. ▪ Confronto com a Igreja. ▪ Muito poder nas mãos das forças armadas. 28
  27. 27.  Permitiu Eleições legislativas (1974).  MDB recebeu 59% dos votos no senado. Na câmara, a ARENA venceu por uma margem pequena de votos.  1976 = Lei Falcão; ▪ Limitava a propaganda eleitoral dos candidatos no rádio e na TV.  1977 = Senadores Biônicos, ▪ 1/3 dos senadores era escolhido pelo governo e que sempre votavam a seu favor. Morte do jornalista Vladimir Herzog (1975) e do operário Manuel Fiel Filho (1976).  Escandalizou a opinião pública. 29
  28. 28.  A morte do jornalista Vladimir Herzog, nos porões do DOI- CODI, provocou indignação e fez com que Geisel apressasse a mudança na imagem da ditadura.
  29. 29.  Previa a expansão das indústria de bens de produção  Máquina, equipamentos pesados, energia elétrica.  alimentar créditos à empresas privadas e fortalecer setores estatais. Conjuntura internacional não era favorável;  80% dos produtos consumidos eram importados;  Metade das receitas das exportações era utilizada para pagar a conta do petróleo.  Sem recursos para custear seus investimentos, sempre precisava fazer novos empréstimos... 31
  30. 30. • Governo de 1979 a 1985.• Revogou o AI-5 (restituindo o Habeas- corpus).• Permitiu o retorno do Pluripartidarismo: – ARENA: PDS. – MDB: PMDB. – E surgiram outros: PTB, PDT, PT.• 1979: Lei da Anistia, prisioneiros e exilados políticos passam a ter liberdade. 33
  31. 31.  Sérios problemas: estagnação econômica e inflação. Corte no investimento para as empresa, juros altos e taxa de desemprego elevada. DÍVIDA EXTERNA: o Brasil liquidava somente os juros. 34
  32. 32. • Grupos que apoiavam a Ditadura promoviam atentados. (1981, atentado do riocentro).• As manifestações e as greves avolumaram-se, em 1982 foi criada a CUT.• 1983 foram restabelecidas as eleições diretas para governadores. – Sociedade unida passando a exigir eleições Diretas para Presidente. – Movimento Diretas Já, em 1984 milhares de pessoas saíram as ruas. 36
  33. 33. Ementa Dante de Oliveira – derrotada no Congresso.O povo toma as ruas das principais cidades dopaís, exigindo o direito de votar para presidente.
  34. 34.  Transição democrática: Paulo Maluf (PDS) X Tancredo Neves (PMDB) 15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são eleitos depois de 21 anos de governos militares. Na data da posse, 15 de março, Tancredo é internado – Sarney assume. Começava a conturbada NOVA REPÚBLICA. 21 de abril: morre Tancredo.
  35. 35. • Prioridades: Combater a inflação e a renegociação da dívida externa. – 1986: criou o plano Cruzado, nova moeda passava a valer mil cruzeiros. Preços e taxas congeladas. – Congelamento dos salários. – Diversos produtos sumiam do mercado. – Criou outros planos: Plano Cruzado II (1987), Plano Bresser (1987), Plano Verão (1988). Foi instituída nova moeda: o Cruzado Novo. – ELABORAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO (1988). 40
  36. 36. • Criou o plano Collor: várias mudanças, dentre elas: – Confisco temporário das contas das cadernetas de poupança, extinção de vários órgãos públicos, congelamento de preços e salários. – Causou recessão no pais, aumentou o desemprego, faliram empresas e agravaram- se os problemas sociais. – Entretanto, abriu a economia para importações e novos mercados para exportação (empresários passaram a ter nova visão = neoliberalismo). 41
  37. 37.  Inúmeras denúncias de corrupção envolvendo a cúpula governamental. Câmara instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e evidenciou uma série de negócios obscuros envolvendo Paulo César Farias (o PC).  Enquanto prosseguiam as investigações, as manifestações exigiam o Impeachment do presidente (os caras pintadas). Collor entregou sua carta renúncia , mesmo assim o Senado prosseguiu o julgamento de Collor, cassando seus direitos políticos por oito anos. 42
  38. 38. 43
  39. 39. • Itamar Franco (1992-1994). • Chamou para compor o governo variadas tendências ideológicas. • 1º de julho de 1994, entrou em vigor o Plano Real.• Fernando Henrique Cardoso (1994-1998 e 1998-2002). • Controlou a inflação: 1994 inflação de 916,4% ao ano, 1996 de 9,6% ao ano. • Com as privatizações o estado reduziu seu papel de produtor de bens. (criou as agências reguladoras, Anatel, Aneel, ANP) • 2º mandato: enfrentou dificuldades como pressão inflacionária e desemprego.• Luis Inácio Lula da Silva (2002-2010) 44
  40. 40. 3ão2012 Prof. Msc. Daniel Alves Bronstrup BLOG: profhistdaniel.blogspot.com @danielbronstrup

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