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Vigiar e punir resenha

  1. 1. www.cursoraizes.com.br FACULDADE AGES CURSO DE DIREITOINTRODUÇÃO AO DIREITO NO ESTADO DAYSE KELLY BARBOSA DE OLIVEIRA RESUMO CRÍTICO PARIPIRANGA / 2009 www.cursoraizes.com.br
  2. 2. www.cursoraizes.com.brwww.cursoraizes.com.br
  3. 3. www.cursoraizes.com.brDAYSE KELLY BARBOSA DE OLIVEIRA RESUMO CRÍTICO Resumo Crítico apresentado à disciplina Introdução ao direito no estado sob orientação do professor Sergio, do Curso de Direito da Faculdade Ages. www.cursoraizes.com.br
  4. 4. www.cursoraizes.com.br RESUMO CRÍTICO Os estudos de Michel Foucault sobre o sistema de poderes baseado em normas vêm aelucidar a concepção hodierna sobre a punição. Como todas as normas têm estreitas ligaçõescom uma vasta rede de poderes, estas se tornam a grande mediadora social que ora serve devigilância, ora serve de punição para comportamentos considerados anormais. Anormatização positivista torna o Direito um conjunto de técnicas muito mais baseadas emdogmas do que em um profundo saber epistemológico. No seu livro "Vigiar e Punir", quetrata das Instituições Penais a partir dos séculos XVII e XVIII, referindo-se aoesquadrinhamento disciplinar da sociedade contribuiu enormemente para o avanço da teoriada violência, ao elucidar a política de coerção, de dominação, por meio de vigilância epunição sobre o intelecto, sobre a vontade, sobre as disposições e sobre as paixões dosindivíduos. A história do sistema penal é a história das injustiças contra presos, dos errosjudiciários, da economia das penas, da transformação da vítima em testemunha, das múltiplasrevisões. Nela quase nunca está em jogo a justiça para a vítima. Não se investe no seuressarcimento, mas na perpetuação do sistema de vinganças transformando-a em testemunha,parte do inquérito que alimenta e retroalimenta o sistema punitivo custoso e sempre emexpansão. A vítima é testemunha num sistema de altos custos para o Estado no qual osprincipais beneficários permanecem sendo os burocratas. O sistema penal moderno dirige-se para o controle dos diferentes, produto de umasociabilidade autoritária capitalista ou socialista, sob a democracia ou nazismo, que nãosuporta aqueles que pretendem interceptar e que anunciam verdades que são insuportáveispara a sociedade. São loucos, miseráveis, pobres, prostitutas, homossexuais, crianças e jovensinfratores, grupos religiosos, raças e até populações. Atualmente estamos caminhando para um novo tipo de sistema penal, queinfelizmente ainda não é adotado em todo mundo, porém é esperado que, com os resultadospositivos tal sistema possa ser implantado. Tal sistema baseia-se na idéia que a punição nãopode nem deve ser nula, de tornar o criminoso um agente contínuo do crime social, logo aspenas devem ser impostas de forma que o cidadão criminoso seja reintegrado na sociedade, e,como já foi provado diversas vezes, um caminho que pode ser percorrido antes da punição é a www.cursoraizes.com.br
  5. 5. www.cursoraizes.com.brprevenção, essa que deve ser trabalhada com a instituição policial aliada ao judiciário paraque toda a sociedade possa ter tranquilidade em sua rotina de vida. Vigiar e Punir é um amplo estudo sobre a disciplina na sociedade moderna, para ele,"uma técnica de produção de corpos dóceis". O instinto da prisão teria por objetivo o marginaldo proletariado e assim reduzir a solidariedade e o processo da classe inferior; confinando asilegalidades da classe dominada, sobreviveriam mais facilmente as ilegalidades da classedominante. Foulcault analisou os processos disciplinares empregados nas prisões,considerando-os exemplos da imposição, às pessoas, e padrões "normais" de condutaestabelecida pelas ciências sociais. A partir desse resumo, explicitou-se a noção de que asformas de pensamento são também relações de poder, que implicam a coerção e imposição.Assim, é possível lutar contra a dominação representada por certos padrões de pensamento ecomportamento sendo, no entanto impossível escapar completamente a todas e quaisquerrelações de poder. www.cursoraizes.com.br

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