PREFEITURA MUNICIPAL
DE
RIBEIRÃO PRETO
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Nº de Doc. _____ FL. _____
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Endereço Telefone Endereço Telefone
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO
01 – Preencher à máquina, ou em letra de forma bem legív...
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01 Requerimento Padrão

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01 Requerimento Padrão

  1. 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (1) PARA USO DA REPARTIÇÃO Nº de Doc. _____ FL. _____ 01 ETIQUETA Cód. do Assunto Data |___________________________| Assinatura/Carimbo EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (2) PARA USO DO REQUERENTE Nome Esp. Doc. de Ident. Nº UF CPF/CGC Endereço Nº Complemento Bairro/Distrito Cidade CEP UF D.D.D. Telefone (3) O REQUERENTE ACIMA QUALIFICADO, PEDE VÊNIA PARA, RESPEITOSAMENTE, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE (4) PEDIDO (5) NESTES TERMOS P. DEFERIMENTO Data ____ / ____ / ____ ___________________________________________________________ Assinatura do Requerente Nome Função Doc. (6) PESSOA FÍSICA Reservado para assuntos relacionados com ISS Pessoa Jurídica Outros Renovação Alvará Inscrição Encerramneto 2 ª Via Alteração de: Endereço ENDEREÇO PARTICULAR DO DECLARANTE, SÓCIO, RESPONSÁVEL OU DIRETOR Atividade Sócios Razão Social (7) AUTOR DO PROJETO DE OBRAS RESPONSÁVEL TÉCNICO Ass. Ass. Nome Nome CREA Art. CREA Art.
  2. 2. Endereço Telefone Endereço Telefone INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO 01 – Preencher à máquina, ou em letra de forma bem legível, sem emenda ou rasura que prejudique a clareza. 02 – No Quadro 2: Identificar bem a pessoa que está requerendo, se pessoa jurídica indicar o CGC e se pessoa física o RG ou CPF ou outro documento. 03 – No Quadro 4: Expor, de forma resumida e objetiva o motivo do pedido, ou seja, por que está fazendo o requerimento, se o espaço não der, acrescentar tantas folhas e documentos quantos necessários. 3.1 – Com relação a I.P.T.U., o requerente deverá identificar o imóvel pelo endereço, nome do proprietário e número de cadastro. 04 – No Quadro 5: Data e assinatura, nome, função na empresa e documento de identidade; se for o mesmo signatário do Quadro 2, datar e assinar. 05 – No Quadro 6: Somente para assuntos relacionados com I.S.S., especificar se pessoa física ou jurídica, bem como mencionar o tipo, assinalar com “X” a solicitação desejada. 06 – No Quadro 7: Será preenchido somente pelo autor de projeto de obras ou responsável técnico. PARA USO DA REPARTIÇÃO VALORES A PAGAR IMPORTANTE: Tx. Local ...................................R$ ESTE REQUERIMENTO SÓ PODERÁ SER PROTOCOLADO ATÉ DIA ____ / ____ / ____ _____________________________ _________________________________ APÓS ESTA DATA ESTARÁ SUJEITO A MULTA DE 50% DO V. R. VIGENTE DA ÉPOCA, E SÓ SERÁ RECEBIDO COM NOVO VISTO DA DIVISÃO DE ISS – SALA 10. FORNECIDO LIVRO DE REGISTRO Nº ___________________ AUTORIZAÇÃO P/ CONFECÇÃO DE NOTAS Nº _____________ SÉRIE A __________________ à ___________________ SÉRIE D __________________ à ___________________ SÉRIE __________________ à ___________________ Tx. Alvará ..................................R$ Tx. Expediente ...............................R$ Tx. Alteração ................................R$ Tx. Baixa ...................................R$ ISS. Sem. meses .....R$ Emolumentos ................................R$ TOTAL ....................................R$ Dard nº Data ___________________________________________________________________________ Ass. / Carimbo CARIMBO / BANCO CARIMBO / PMRP OBSERVAÇÕES SETOR DE PROTOCOLO – ADM – 11 Segue(m) juntado(s) neste folha(s) numerada(s) DOCUMENTOS ANEXADOS e rubricada(s) de 01 a . Memorial Cópias / / ____________________________________________________________ Ass. Carimbo Escritura IBGE ART. Negativa
  3. 3. Data ________________ Data ___ / ___ / ___

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