[1] O documento discute as linhas orientadoras para educação para a saúde e educação sexual no 1o ciclo do ensino básico. [2] Ele destaca a importância da família na educação sexual das crianças e o desenvolvimento de uma moral sexual através da observação dos adultos. [3] Também fornece orientações metodológicas para abordar esses temas de forma apropriada para a idade das crianças.

1. 1º Ciclo do Ensino BásicoLinhas Orientadoras de Acção Projecto de Educação para a Saúde e Educação Sexual Agrupamento de Escolas de Valbom Novembro de 2010 1 Agrupamento de Escolas de Valbom

2. Referencial teórico – 1º Ciclo Interiorização de uma moral sexual A interiorização, por parte da criança, de uma moral sexual não acontece, apenas, em virtude de lhe serem transmitidas explicitamente algumas normas, reforçadas por estímulos positivos ou negativos. Muito para além disso, a aprendizagem decorre ao longo da observação do comportamento dos pais, professores e adultos em geral, face a inúmeras situações, e passa pelo grau de coerência entre as normas verbalizadas e as práticas realizadas. Naturalmente, os modelos transmitidos pelos meios de comunicação social, nomeadamente os conteúdos sexuais de muitos programas televisivos, o grau de instrumentalização da sexualidade através da publicidade e o estatuto social atribuído aos papéis masculino e feminino têm, também, grande influência nos valores interiorizados pelas crianças. A educação sexual tem por base a família A família é a instância social com papel mais determinante no desenvolvimento e na educação da sexualidade da criança, quer pela importância dos vínculos afectivos entre filhos e pais, quer pela influência destes como modelos de observação quotidiana, nomeadamente enquanto casal. 2 Agrupamento de Escolas de Valbom

3. Objectivos – 1º Ciclo Desenvolver uma moral sexual; Conhecimento do corpo; Desenvolver relacionamentos positivos; Prevenção de abusos. 3 Agrupamento de Escolas de Valbom

4. Conteúdos – 1º Ciclo Noção de corpo Diferenças entre rapazes e raparigas Conhecimento do corpo O corpo em harmonia com a Natureza e o seu ambiente social e cultural Regras alimentação e exercício físico Regras de higiene oral e corporal (reforço da autonomia) Regras de conduta social (representação social) Noção de família Relações interpessoais Noção de limites Protecção do corpo e noção dos limites, dizendo não às aproximações abusivas Adulto de confiança Toque bom/ toque mau Prevenção de abusos (pedir ajuda/ sem queixinhas) 4 Agrupamento de Escolas de Valbom

5. Orientações metodológicasPortaria n.º 196-A/2010, de 9 de Abril 2º Ano Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor deve esclarecer os alunos sobre questões e dúvidas que surjam naturalmente, respondendo de forma simples e clara. 3º e 4º Ano Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor poderá desenvolver temas que levem os alunos a compreender a necessidade de proteger o próprio corpo, de se defender de eventuais aproximações abusivas, aconselhando que, caso se deparem com dúvidas ou problemas de identidade de género, se sintam no direito de pedir ajuda às pessoas em quem confiam na família ou na escola. 5 Agrupamento de Escolas de Valbom

6. Orientações metodológicas No 1º ciclo do Ensino básico pretende-se continuar a promover a educação para a saúde e a educação sexual através da leitura, de outras actividades lúdicas e de sessões temáticas. Como pilar estratégico todos os conteúdos a desenvolver devem ser referenciados ao contexto familiar – contexto pai, mãe, filhos e casa – por serem referências estruturantes para a criança. 6 Agrupamento de Escolas de Valbom

7. Orientações metodológicas Notas importantes: Não ensinar a mais Preservar a intimidade de alunos e educadores Utilizar uma linguagem familiar, mas não utilizar calão Não mentir, mas utilizar uma linguagem para a qual os alunos estejam preparados – utilizar analogias e metáforas 7 Agrupamento de Escolas de Valbom