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França: 
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Portugal: 
1. Porto (vinho); 
2. Serra da Estrela 
(queijo).
Espanha 
1. Pata Negra 
(presunto cru); 
2. Alicante e Jijona 
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3. Cea 
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América Latina 
1. Colômbia 
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2. Peru 
Pisco 
3. México 
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4. Jamaica 
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IG’s no Brasil 
 O marco legal das indicações no Brasil é marcado pela 
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Dois tipos de Indicação Geográfica 
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Fatores naturais - composição do solo, altitude, 
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 O Instituto Nacional de Propriedade Industrial- INPI é a instituição que 
concede o registro e emite o certificado. 
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 Primeira Indicação Geográfica no Brasil 
 A primeira IG foi em 2002, no Vale dos Vinhedos/RS, para vinhos e 
espumantes...
Revitalização e valorização – multifuncionalidade e pluriatividade
IG’s brasileiras
Fonte Ministério da Agricultura, 2014
Algumas Considerações 
 Pela multifuncionalidade do espaço rural, entende-se que este não 
é somente agrícola, e sim luga...
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  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE AGRONOMIA ELISEU MACIEL Desenvolvimento territorial e estratégias de diferenciação na produção agroalimentar Cristiane Maria Tonetto Godoy
  2. 2. Relembrando  Capital social é o conjunto de aspectos da organização social, tais como: redes, normas e confiança, que facilitam a coordenação e a cooperação dos benefícios mútuos. (Putman, 2003) Assim, o capital social é um elemento estratégico fundamental para a criação e/ou avaliação de projetos e políticas.
  3. 3.  Territórios = construídos pelo sentimento de pertença a algum lugar ou ideologia, em um certo momento histórico. Ele é DINÂMICO E A CADA MOMENTO HISTÓRICO GANHA UM NOVO SIGNIFICADO A noção de territorialidade deve ser entendida por sua representação, pelo seu valor simbólico Formação da Identidade
  4. 4. Indicações Geográficas – IG para o desenvolvimento rural
  5. 5.  O que são indicações geográficas??  Ao longo dos anos, algumas cidades ou regiões ganham fama por causa de seus produtos ou serviços. Quando qualidade e tradição se encontram num espaço físico, a Indicação Geográfica surge como fator decisivo para garantir a diferenciação do produto.  Seu registro reconhece reputação, qualidades e características que estão vinculadas ao local, produzindo, um produto diferenciado. Atribui reputação, e identidade própria, distingue em relação aos seus similares disponíveis no mercado.
  6. 6. Grande experiência da Europa sobre IG Fomento de desenvolvimento nas áreas rurais O tema das IG’s para produtos agroalimentares vem sendo alvo de interesse nos países, principalmente os latinoamericanos, pela importância da proteção dos chamados produtos com uma identidade cultural. Políticas de desenvolvimento rural com ênfase nas identidades territoriais; Fortalecimento das identidades culturais.
  7. 7.  As indicações geográficas podem ser um importante instrumento para o desenvolvimento rural, não apenas de fortalecer os vínculos verticais da cadeia de valor de um produto típico de um território. Mas, de ampliar os vínculos horizontais que orientam os diversos atores e que compartilham traços de uma identidade cultural.  As IG’s possuem as características: 1. de agregar valor aos produtos aos produtos; 2. resgatar os vínculos; 3. fortalecer a identidade; 4. valorizar o saber fazer (know-how); 5. fomentar o dinamismo; 6. inovação e diversificação as áreas rurais.
  8. 8.  As identidades territoriais levam alguns lugares potencializar os recursos naturais sociais e culturais como ativos para estratégias de desenvolvimento sustentável.  As IG’s podem ser estratégias que podem conferir aos bens, serviços e produtos agroalimentares de base territorial, uma maior competitividade e até mesmo a inserção no mercado. É uma forma de agregar valor e credibilidade a um produto ou serviço, conferindo um diferencial de mercado por suas características do seu lugar de origem.
  9. 9.  Em relação aos produtos com identidade cultural, é importante no processo de indicações geográficas o reconhecimento do saber-fazer.  Este deve ser compreendido como parte integrante de um sistema de produção, não devendo se descontextualizado do modo de vida em que tiveram origem.  Deve manter a integridade dos sistema que articula outras dimensões, não reduzindo a apenas uma mercadoria.  Perde o sentido da valorização do território.
  10. 10.  As indicações geográficas podem ter dois tipos de estratégias: 1. A estratégia de agregação de valor a uma cadeia de produto, exemplo os Espumantes da Serra Gaúcha; 2. Estratégia típica do tipo cesta de bens, onde não se valoriza apenas um produto e sim um conjunto de bens. Exemplo: o Caminho das Pedras
  11. 11. Indicações Geográficas pelo Mundo  A União Européia conta com uma vasta experiência sobre IG’s, onde as políticas com enfoque territorial foram concretizadas somente após uma reforma nos fundos estruturais , que buscavam reduzir as disparidades entre as zonas mais ou menos desenvolvidas.  Além de uma legislação de proteção eficaz.
  12. 12. França: 1. Champagne (vinhos espumantes); 2. Bourdeaux (vinhos tintos); 3. Roquefort, Comté, Cantal e Camabert (queijos); 4. Cognac (destilados vínicos);
  13. 13. Portugal: 1. Porto (vinho); 2. Serra da Estrela (queijo).
  14. 14. Espanha 1. Pata Negra (presunto cru); 2. Alicante e Jijona (torrones); 3. Cea (pão artesanal); 4. Montes de Toledo (azeite de oliva)
  15. 15. América Latina 1. Colômbia Café 2. Peru Pisco 3. México Tequila e Café Vera Cruz 4. Jamaica Café Blue Mountain 5. Cuba Charutos de Cuba
  16. 16. África 1. Cebola Violeta de Galmi, 2. Chá do Quênia; Ásia: 1. Arroz Basmati (Índia); 1. chá do Sri Lanka
  17. 17.  Brasil Definiu as expressões “cachaça”, “Brasil” e “cachaça do Brasil” como indicações geográficas brasileiras. DECRETO Nº 4.062, 21/12/2001
  18. 18. IG’s no Brasil  O marco legal das indicações no Brasil é marcado pela Lei n.º 9.279 de 1996, Código de Propriedade Industrial.  Atualmente é regulada pela Instrução Normativa nº 25/INPI/2013. No caso específico dos queijos, a regulação é definida pela Instrução Normativa nº 30/MAPA/Queijos.  A atuação do Ministério da Agricultura foi definida pelo Decreto 5351/2005, atualizado pelo Decreto 7.127, de 04 de março de 2010.
  19. 19. Dois tipos de Indicação Geográfica  Indicações de procedência = é o nome geográfico de um país, cidade, região ou uma localidade de seu território que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto ou prestação de determinado serviço.  Denominação de Origem = é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
  20. 20. Fatores naturais - composição do solo, altitude, temperatura e umidade do ar, etc. que permitam delimitar uma área de produção. Fatores humanos – intervenção do homem, notório saber fazer relacionados a métodos cultivo, fabricação, vinificação,espaçamento entre mudas, armazenamento e procedimentos de colheita, etc. Resumindo IP = é relativo a um produto e sua qualidade DO = associado aos aspectos físicos, humanos, culturais do meio onde se obteve o produto
  21. 21.  O Instituto Nacional de Propriedade Industrial- INPI é a instituição que concede o registro e emite o certificado. Para realizar um pedido de Indicação Geográfica, é preciso apresentar os dados do requerente, tipo de IG solicitada, nome e delimitação da área e produto, além do pagamento. (IP custa R$ 590 e DO R$ 2.135) Processo = INPI faz um exame formal publica o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI) , abrindo um prazo de 60 dias para manifestação de terceiros contra o pedido.
  22. 22.  Primeira Indicação Geográfica no Brasil  A primeira IG foi em 2002, no Vale dos Vinhedos/RS, para vinhos e espumantes, essa concedida como Indicação de Procedência (IP) em 2012, concedido a Denominação de Origem (DO)  6 vinícolas se associaram em 1995, originando a Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (APROVALE) = criado para atender a demanda dos vinhos finos no Brasil no Mercosul, tendo alta concorrência dos vinhos chilenos e argentinos  Com a Embrapa e a Escola Técnica/Cefet na região, novas técnicas e pesquisas, as propriedades adotaram procedimentos mas sofisticados no beneficiamento.
  23. 23. Revitalização e valorização – multifuncionalidade e pluriatividade
  24. 24. IG’s brasileiras
  25. 25. Fonte Ministério da Agricultura, 2014
  26. 26. Algumas Considerações  Pela multifuncionalidade do espaço rural, entende-se que este não é somente agrícola, e sim lugar de muitas outras atividades.  A dinâmica dos territórios e as indicações geográficas impulsionam a presença de novas atividades, que contribuem para diversificar e fortalecer os espaços rurais, especialmente a agricultura familiar.  A estratégia de competição com base na indicação geografica pode proporcionar aos agricultores familiares a revitalização de seus produtos pela diferenciação, bem como vincular ao turismo rural, incrementando a renda através da multifuncionalidade e pluriatividade

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