Relação de causalidade

3.623 visualizações

Publicada em

0 comentários
10 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
3.623
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
109
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
10
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Relação de causalidade

  1. 1. DIREITO PENAL www.cristianedupret.com.br www.direitopenalbrasileiro.com.brE-mail: professora@cristianedupret.com.br Livros na loja virtual do site www.cristianedupret.com.br
  2. 2. CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME Fato ILÍCITO TÍPICO CULPÁVEL - Legítima defesa- Conduta - Imputabilidade - Est. de nec.- Nexo causal - Pot. consc. da - Estr. cump. do ilicitude- Resultado dever legal - Exigibilidade de- Previsão legal - Exerc. regular do conduta diversa direito
  3. 3. NEXO CAUSAL art. 13 Teoria da Teoria daTeoria da conditio relevância jurídica causalidadesine qua non caput da omissão adequada -par. 1º. par. 2º.
  4. 4. TEORIA DA CONDITIO SINE QUA NONMétodo de eliminação hipotéticaExemplo: Caio toma veneno antes de sair de casa.Saindo, encontra o inimigo Tício, que lhe desferedois tiros. Caio morre , mas a perícia comprova queele morreu envenenado. Tício foi denunciado porhomicídio. Está correta a capitulação?
  5. 5. Problemas da teoria da conditio:- Regresso infinitoO finalismo acabou limitando o regresso infinito,em virtude da análise do dolo ou da culpa para acaracterização da conduta.A teoria da conditio sine qua non é adotada,limitada pelo dolo e pela culpa.- Conceito de açãoE se duas pessoas ministram duas gotas deveneno sem qualquer liame e a conduta de cadauma é suficiente para matar?
  6. 6. Parte da doutrina sugere a adoção da duplacausalidade, de forma que se a vítima morrer,cada qual responda por homicídio consumado.Outra parte da doutrina, em um apego literal, vaisugerir que não houve causa, de forma quealguns sustentam a existência de tentativa,enquanto alguns chegam a afirmar que osagentes não podem responder por crime.
  7. 7. TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADATeoria normativa utilizada apenas para causasuperveniente relativamente independente quecausa o resultado por si sóExemplo: Caio, com animus necandi, desfere dois tirosem Tício, que é socorrido por uma ambulância. Ocorreum acidente e todos que estão na ambulância morrem.Analise penalmente a conduta de Caio.Exemplo 2 – Caio chegou vivo ao hospital, mas não foiatendido e morreu depois de cinco horas.
  8. 8. TEORIA DA RELEVÂNCIA JURÍDICA DA OMISSÃO - Causalidade normativaAgente garantidor – aquele que devia e podiaagir para evitar o resultado.- Dever legal- Assunção voluntária de custódia- IngerênciaO agente garantidor responde pelo resultadoque ele não evitou – crime omissivo impróprioou comissivo por omissão
  9. 9. Nexo causalO nexo causal é o liame entre a conduta e oresultado. O nexo causal, ou seja, a relação decausalidade, é estudada no Código Penal, emseu art. 13, que passamos a analisar. O art. 13empregou três teorias distintas. A teoria adotadano caput é uma teoria naturalística, mas asteorias presentes nos §§ 1.º e 2.º são teoriasnormativas. No caput, foi adotada a teoria daconditio sine qua non. No § 1.º, a teoria dacausalidade adequada e no § 2.º, a teoria darelevância jurídica da omissão.
  10. 10. TEORIA DA CONDITIO SINE QUA NON baseada em um juízo de eliminação hipotética (REGRA) apenas utilizada quandoRELAÇÃO DE CAUSALIDADE presente uma causa TEORIA DA CAUSALIDADE superveniente relativamente TEORIAS ADEQUADA(EXCEÇÃO) independente que causa o resultado por si só TEORIA DA RELEVÂNCIA JURÍDICA DA OMISSÃO (PARA O AGENTE GARANTIDOR)
  11. 11. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE - CONCAUSAS ANÁLISE DO ARTIGO 13 - CONSEQUENCIAS DA APLICAÇÃO DAS TEORIAS DA CONDITIO SINE QUA NON E DA CAUSALIDADE ADEQUADA PREEXISTENTES CONCOMITANTES SUPERVENIENTESabsolutamente relativamente absolutamente relativamente absolutamente relativamente independentesindependentes independentes independentes independentes independentes que causam o regra: não excluem a não excluem a excluem a não excluem a excluem a resultado por exclui a imputação imputação imputação imputação imputação si só - exclui a imputaçãopelo resultado pelo resultado pelo resultado pelo resultado pelo resultado imputação pelo resultado pelo resultado
  12. 12. Não há necessidade de decorar o quadro, ele éapenas uma consequência da aplicação dasteorias adotadas no caput e no parágrafoprimeiro do artigo 13. Primeiro verifica-se se écaso da exceção. Ou seja, em relação ao pontode referência, se existe uma causa supervenienterelativamente independente que causa oresultado por si só. Neste caso, aplica-se ateoria da causalidade adequada presente noparágrafo primeiro, que determina a exclusãopelo resultado, devendo o agente responderpelos atos já praticados, de acordo com seudolo.
  13. 13. Em todos os demais casos do quadro,trabalhamos com o juízo de eliminaçãohipotética da teoria da conditio sine qua non, oque nos conduzirá para a resposta: se o agentedeve ou não responder pelo resultado, poisperceberemos, com a eliminação hipotética, sesua conduta foi necessária para a ocorrência doresultado, já que o caput do artigo 13 estabeleceque considera-se causa a ação ou omissão sema qual o resultado não teria ocorrido.ATENÇÃO: jamais aplique a regra sem antesverificar se o caso concreto não está trazendo aexceção!
  14. 14. As causas podem, ao contrário, ser relativamenteindependentes, ou seja, existe neste caso algumaespécie de ligação entre elas, seja porque a segundasó ocorreu em virtude da ocorrência da primeira,seja porque as duas juntas ocasionaram o resultadomorte. Exemplo: A atira em B, hemofílico. B morreem consequência do tiro, agravado o ferimento emvirtude da hemofilia. Percebam que ambos deramcausa ao resultado: a hemofilia e o tiro. Neste caso,a hemofilia é uma causa preexistente relativamenteindependente porque agrava o quadro do tiro. Existeuma relação entre ambos, de forma que o agenteresponderá pelo resultado morte, ou seja, a causarelativamente independente preexistente não excluia imputação.
  15. 15. A imputação depende do prévio conhecimentoda causa da hemofilia? Sim; mas se A não tivesseconhecimento da doença de B e quisessesomente lesioná-lo, dando-lhe uma facada nodedão do pé, com o intuito de que a vítima, queera jogador de futebol, fosse prejudicada em suaprofissão, e, em virtude dessa facada, por serhemofílico, ele viesse a morrer? A nãoresponderá pela morte porque não houve dolode matar, nem é caso de culpa, pois não éprevisível que soubesse da hemofilia.
  16. 16. A morte não é imputada nem a título de dolonem de culpa, logo, A só responde por lesãocorporal. Veja que não é caso de lesão seguidade morte, crime preterdoloso. Em nossoexemplo não há culpa, a não ser que A soubesseda condição hemofílica de B: portanto, leva-seem conta o conhecimento do agente sobre acondição da vítima. Aqui será caso de lesãoseguida de morte, pois A agiu sem o devidocuidado ao lesionar um indivíduo que sabia serhemofílico. Em situações extremas, podemosfalar até mesmo de dolo eventual.

×