URBEL – Companhia Urbanizadora e de    Habitação de Belo Horizonte   Habitação Social: Dilemas e perspectivas
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Produção Habitacional –        Pós 93
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Intervenções de Saneamento    102 KM REDES DE ESGOTO EXECUTADAS                             Esgotamento Sanitário         ...
880 MIL M² DE PARQUESRequalificação Ambiental         184 MIL M² IMPLANTADOSDesocupação de talveguesProteção das nascentes...
Erradicação de Áreas de Risco        2010Revegetação de taludesContenção de encostasBarragens para contenção de cheiasSerr...
Alternativas de reassentamento                   2004                                      Aquisição de nova moradia      ...
Alternativas de reassentamento                                                                             Indenização    ...
Programa de Remoção e Programas do Trabalho Social                                   Reassentamento                       ...
Programas do Trabalho SocialProgramas de geração de                    Programa de Educação Ambientaltrabalho e renda     ...
Trabalho SocialProporcionar autonomia ao cidadão;Gerar oportunidades de inserção socioeconômica;Fomentar   canais de parti...
Unidades Habitacionais em Construção ou com recurso             já assegurado (até 2014)Vila Viva             3.720       ...
Orçamento Participativo da Habitação - OPHOPH – Instrumento de participação social,norteado pelas diretrizes da P.M.H.Prom...
Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMVMunicípio de Belo Horizonte                                                Em andame...
EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE                   UNIDADES HABITACIONAIS ATÉ 6 SM1600014000                                     ...
Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMVMunicípio de Belo HorizonteFamílias prioritárias- Participantes do OPH- Moradores em...
Produção de Unidades Habitacionais pela PBH               1994 a 2011Regionais                                     2011   ...
Projetos Sustentadores         Perspectivas                         CIDADE COM TODAS AS VILAS VIVAS                       ...
Desafios• Ampliar e diversificar as possibilidades de atendimento• Buscar soluções metropolitanas• Implantar ações de acom...
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Apresentação utilizada durante o Seminário Política de Desenvolvimento Urbano - Habitação de Interesse Social: Dilemas e Perspectivas, realizado pelo CRESS-MG, em outubro de 2011, em BH.

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  1. 1. URBEL – Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte Habitação Social: Dilemas e perspectivas
  2. 2. Sistema Municipal de Lei Municipal n.º 6.508, de 12/10/1994 HabitaçãoCONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO URBEL DÉFICIT QUALITATIVO DÉFICIT QUANTITATIVO Companhia Urbanizadora e de Novos Assentamentos Assentamentos existentes Habitação de Belo Horizonte 2008 Aglomerado Santa Lúcia Residencial Mexico
  3. 3. Área de Atuação 2010 Assentamentos ExistentesÁrea de BH ___________________ 331,4 Km² *População ____________________ 2.375.151 *Nº de Assentamentos Existentes ___ 216 **População.em Assent. Existentes ___ 451.395 hab.** (19% da população de BH)Domicílios em Assent. Existentes ____ 130.670 **Nº de Vilas e Favelas ______________ 184 **Nº de Conjuntos (antes 1993) _______ 23 **Nº de Outros Assentamentos _______ 7 ***Área de Interesse Social ___________ 16,4 Km² ** (4,95% da área de BH)Nº de famílias em alto risco _________ 3.789 fam. **** Fonte: IBGE / 2010** Fonte: SIT / DVPL / DPL / 2010 – URBEL*** Fonte: Diagnóstico Risco – 2009 - URBEL
  4. 4. Produção Habitacional – Pós 93
  5. 5. População beneficiáriaProdução de unidade habitacionalOrganizadas no movimento por moradiaEntidades, núcleos, associações ecooperativas.RemovidasEm função de risco geológico, implantaçãode obras públicas ou desabrigadas.Em situação de risco socialEncaminhadas por meio dos programas daspolíticas sociais da Prefeitura.Critérios de atendimento Assentamentos existentesRenda familiar de até 6 salários mínimos. Moradores das vilas/favelas e conjuntos habitacionais,Residentes há pelo menos dois anos no especialmente as que seMunicípio. encontram em situações de riscoFamília não contemplada anteriormente em e insalubridade.programas habitacionais.
  6. 6. GESTÃO PROCESSOS DEMOCRÁTICA TECNOLÓGICOS DA POLÍTICA ADEQUADOS ACESSO Política Municipal EMPREENDIMENTOSÀ MORADIA DIGNA de Habitação DE PEQUENO PORTE ESTÍMULO À ARTICULAÇÃO: GERAÇÃO DE POLÍTICA, URBANA EMPREGO E RENDA E FUNDIÁRIA
  7. 7. Programa de Reassentamento em Programa Orçamento Programa Função de Risco ou BOLSA participativo VILA VIVA Obras Públicas OP VILAS PROAS MORADIAPlano Global Política Municipal Programa de REGULARI- Específico PGE de Habitação ZAÇÃO FUNDIÁRIA Principais Programas Programa Programa de Orçamento MINHAestrutural em CONTROLE MANUTENÇÃO Participativo CASA, MINHAÁreas de risco URBANO em Vilas e da Habitação VIDA PEAR Favelas OPH
  8. 8. Programa Vila Viva 2011Intervenção de caráterreestruturador eintegrado, que promovetransformações profundas emum assentamento existente,com o objetivo de integrá-lo àCidade e tornar adequadas ascondições de moradia. 2011População atendida: 165 milInvestimento: R$1,15 bilhões 2011
  9. 9. Intervenções Viárias40 KM VIAS (RUAS E BECOS) PAVIMENTADASRestauração ou implantação de articulações viáriasinternas e com o entornoMelhoria da acessibilidade e incentivo 2009ao transporte coletivo Rua Arco Íris - TaquarilCriação de espaços de convivência,articulação social e inclusão Março 2010 2010 2006 Av. do Cardoso Aglomerado da Serra
  10. 10. 40 KM VIAS (RUAS E BECOS) PAVIMENTADASIntervenções Viárias 2010 1998 2010 Rua São João – Aglomerado da Serra Rua das Profissões Pedreira Prado Lopes2010 2011
  11. 11. Intervenções de Saneamento 102 KM REDES DE ESGOTO EXECUTADAS Esgotamento Sanitário Implantação de redes oficiais; interceptação e tratamento do esgoto Drenagem Abastecimento de Água 2008 Implantação de redes oficiais Novas unidades habitacionais com rede individual Limpeza Urbana Ampliação da coleta e incentivo à coleta seletiva2011
  12. 12. 880 MIL M² DE PARQUESRequalificação Ambiental 184 MIL M² IMPLANTADOSDesocupação de talveguesProteção das nascentes ePreservação dos córregosRecuperação das matas ciliaresImplantação de parques,áreas de lazer e esportes 2009 2009 Parque da Terceira Água Córrego Violão – Aglomerado da Serra Complexo Esportivo Aglomerado da Serra
  13. 13. Erradicação de Áreas de Risco 2010Revegetação de taludesContenção de encostasBarragens para contenção de cheiasSerra Morro das Pedras 2010 2007
  14. 14. Alternativas de reassentamento 2004 Aquisição de nova moradia (PROAS – Reassentamento monitorado) 2011 Construção de unidades habitacionais de dois e três quartos Apartamento para reassentamento Pedreira Prado Lopes
  15. 15. Alternativas de reassentamento Indenização Pagamento em espécie, quando o beneficiário for ocupante da moradia atingida Desapropriação Pagamento em espécie, quando o beneficiário for proprietário do terreno 2009Com a indenização recebida, a famíliacomprou moradia no entorno do Bolsa MoradiaAglomerado da Serra Pagamento de aluguel temporário até o reassentamento definitivo2010 A família, será reassentada em apartamento no Morro das Pedras. Aguarda o momento da mudança em imóvel alugado com recurso do Bolsa Moradia.
  16. 16. Programa de Remoção e Programas do Trabalho Social Reassentamento Acompanhamento social nos processosPré e Pós-morar de remoção e reassentamento: Pré e pós-morar.Acompanhamento social à família a serremovida, através de ações informativas,educativas e de desenvolvimento social. 2009 2008Reunião com a Copasa - Serra 2009 Cartilha com orientações sobre a vida em condomínioReunião moradores - Serra
  17. 17. Programas do Trabalho SocialProgramas de geração de Programa de Educação Ambientaltrabalho e renda Requalificação e Sustentabilidade.capacitação e qualificação profissional;Inserção no mercado de trabalho; Atividade integrada com a escola VilaCooperativa de Costureiras – São José Fazendinha – Plantio de mudas 2009
  18. 18. Trabalho SocialProporcionar autonomia ao cidadão;Gerar oportunidades de inserção socioeconômica;Fomentar canais de participação popular:  Grupo de Referência  Rede Social Local  Conselho Municipal de Habitação  Conferências de Habitação  COMFORÇAS OP/OPHCompartilhar responsabilidade com os resultados(ocupações indevidas, manutenção dos espaçosconstruídos);Acolhimento e acompanhamento social dasfamílias em todo o processo de remoção ereassentamento;Requalificação da condição humana.
  19. 19. Unidades Habitacionais em Construção ou com recurso já assegurado (até 2014)Vila Viva 3.720 Unidades HabitacionaisReassentamento / OP 424 Produzidas pelo PAR (2001 - 2009)OPH 497 7.261MCMV 1.950TOTAL 6.591 2011 Total UH Produzidas, em Construção ou Vila São Asseguradas José: sábado (1994 - 2014) dia 03 de setembro 24.676
  20. 20. Orçamento Participativo da Habitação - OPHOPH – Instrumento de participação social,norteado pelas diretrizes da P.M.H.Promove a discussão pública doatendimento das demandas do movimentode moradia.ParticipantesFamílias - Residentes em Belo Horizonte Inseridas na P.M.H. Cadastradas na UrbelNúcleos cadastrados: 184Comforça da Habitação: 119*Famílias cadastradas nos núcleos: 13 mil * OPH de 1998 a 2010 Residencial Vitória
  21. 21. Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMVMunicípio de Belo Horizonte Em andamento 1.950 UH (EMCCAMP) 0 a 3 sm: 1.470 3 a 6 sm: 480 Em licenciamento 5.883 UH (Construtoras) 0 a 3 sm: 2.206 3 a 6 sm: 3.677 Terrenos públicos na CEF, para chamamento públicoJARDIM VITÓRIA 1.046 UHTOTAL 8.879 UH
  22. 22. EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATÉ 6 SM1600014000 13520 1183512000100008000 6250600040002000 0 concluídas até 2004 concluídas entre 2005 e 2011 Em andamento ou previstas até 2014 TOTAL 31.605 UH
  23. 23. Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMVMunicípio de Belo HorizonteFamílias prioritárias- Participantes do OPH- Moradores em área de risco- Inseridas no Programa Bolsa Moradia- Enquadradas no perfil sócio e econômico do MCMV ereconhecidas pelo CMHAções implantadas- Assinatura do Termo de Adesão ao MCMV- Levantamento da demanda / Filtro CAD único- Identificação de terrenos- Legislação de interesse social – AEIS- Simplificação de processos de licenciamento- Legislação para aporte financeiro e doação de terrenos públicos
  24. 24. Produção de Unidades Habitacionais pela PBH 1994 a 2011Regionais 2011 Vila Belém: Moradora háBarreiro – 2.583 umCentro-Sul – 816 ano, exibe sua cozinhaLeste – 1.299Nordeste – 561Noroeste – 816Norte – 682Oeste – 1.057Pampulha – 1.683Venda Nova – 1.327Total - 10.824
  25. 25. Projetos Sustentadores Perspectivas CIDADE COM TODAS AS VILAS VIVAS Projeto Sustentador 25. Vila Viva Metas Realizado até julho 2011 • 6.696 moradias construídas através dos 3.017 programas Vila Viva e Drenurbs até 2012. • Expandir o programa Vila Viva, atingindo até 20% 2012, 35% dos moradores de vilas e favelas de Belo Horizonte. • Eliminar cerca de 2.000 situações habitacionais 1.150 de risco geológico muito alto e alto até 2012. • 15 mil domicílios em vilas e favelas regularizados 8.423 até 2012. Órgãos Responsáveis • URBEL • Secretaria Municipal de Políticas Urbanas
  26. 26. Desafios• Ampliar e diversificar as possibilidades de atendimento• Buscar soluções metropolitanas• Implantar ações de acompanhamento pré e pós-morar nas intervenções dereassentamento• Implementar ações diferenciadas para imóveis não-residenciais a serem removidos• Produzir ou adquirir unidades habitacionais, sempre que possível, adequadas aotamanho e composição familiar• Vincular a Política Habitacional e de Reassentamento à Política Urbana, através deinstrumentos que facilitem o acesso à moradia de baixo custo• Efetivar parcerias junto a órgãos públicos e concessionárias, no sentido de viabilizar osreassentamentos dos ocupantes das áreas sob sua responsabilidade, tais como faixas dedomínio, servidões, etc• Controle Urbano nas ZEIS• Tempo pessoa X Tempo empreendimento

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