O slideshow foi denunciado.
Utilizamos seu perfil e dados de atividades no LinkedIn para personalizar e exibir anúncios mais relevantes. Altere suas preferências de anúncios quando desejar.

O presente e o futuro da Mediação com o Poder Público

56 visualizações

Publicada em

Bruno Megna
Palestrante

Doutorando e Mestre em Direito Processual pela USP. Bacharel em Direito pela USP com intercâmbio na Yale University. Procurador do Estado de SP, coordenador da assessoria de empresas estatais e fundações do Gabinete do Procurador Geral do Estado.

Publicada em: Carreiras
  • Entre para ver os comentários

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

O presente e o futuro da Mediação com o Poder Público

  1. 1. 25/03/2019 1 Presente e futuro da mediação na Adm. Pública Bruno Megna goo.gl/images/MRKawq Doutorando, Mestre e Bacharel pela USP Procurador do Estado de SP Princípios da Mediação (art. 2º, L.MED) B. Megna  Imparcialidade  Isonomia das partes  Oralidade  Informalidade  Buscar consenso  Boa-fé  Autonomia da vontade  Confidencialidade
  2. 2. 25/03/2019 2 B. Megna https://goo.gl/images/ffvyk3 Princípios da Adm. Pública B. Megna  Indisponibilidade  Supremacia
  3. 3. 25/03/2019 3 Princípios da Adm. Pública (art. 37, CF) B. Megna  Legalidade  Impessoalidade  Moralidade  Publicidade  Eficiência Princípios da Adm. Pública (art. 37, CF) B. Megna  Legalidade  Impessoalidade  Moralidade  Publicidade  Eficiência
  4. 4. 25/03/2019 4 https://goo.gl/images/iZEgAw Princípios da Adm. Pública (art. 37, CF) B. Megna  Legalidade  Impessoalidade  Moralidade  Publicidade  Eficiência
  5. 5. 25/03/2019 5 B. Megnahttps://goo.gl/images/aEVagH Princípios da Adm. Pública (art. 37, CF) B. Megna  Legalidade  Impessoalidade  Moralidade  Eficiência  Publicidade
  6. 6. 25/03/2019 6 B. Megnahttps://goo.gl/images/wAKrbr Princípios da Adm. Pública (art. 37, CF) B. Megna  Legalidade  Impessoalidade  Moralidade  Eficiência  Publicidade
  7. 7. 25/03/2019 7 B. Megna III FNPP, Enunciado 36. O conteúdo da sessão de mediação e de conciliação no âmbito da Administração Pública deve observar o princípio da confidencialidade, previsto nos artigos 30 da Lei 13.140/2015 e 166 do Código de Processo Civil, sem prejuízo da publicidade do resultado alcançado e sua respectiva motivação. Princípios da Adm. Pública (art. 37, CF) B. Megna  Legalidade  Impessoalidade  Moralidade  Publicidade  Eficiência
  8. 8. 25/03/2019 8 B. Megna Fonte: Scielo - Nelson Leitão Paes ( UFPE / CNPq ) Obrigado

×