2. A Tributação na Estruturação
Societária das Empresas Familiares
GEEF - Grupo de Excelência em Empresas Familiares do CRA-SP
Adalberto Seiti Tamura

3. O BRASIL NO MUNDO
3 FONTE: McKinsey 2019

4. Ranking 184º/190
Burocracia 1.958 vs 184HORAS BRASIL MÉDIA MUNDIAL
4 FONTE: Banco Mundial - Doing Business 2019
Abertura 140º/190

5. DOING BUSINESS 2019
5 FONTE: Doing Business 2019

6. BUROCRACIA
6

7. Quantos dias por ano trabalhamos
para pagar os impostos?

9. Quanto pagamos de
tributos em 2019?

10. IMPOSTOS EM 2019
10 FONTE: Impostômetro

11. ARRECADAÇÃO RFB
11

12. TRIBUTOS RFB
12

13. Quantas empresas
ativas há no Brasil?

14. 27.337.258quantidade de empresas ativas no Brasil
14
FONTE: Compilação via Portal do Empreendedor e Empresômetro em 28/02/2020

15. 90%
SÃO EMPRESAS FAMILIARES
Fonte: ENCOAD 2019 CRA-SP

16. QUANTIDADE
16
FONTE: Compilação via
Portal do Empreendedor
e Empresômetro em
28/02/2020
Natureza Jurídica Quantidade %
MEI 9.430.438 34,50%
Empresário Individual 12.394.388 45,34%
Sociedade Empresária Limitada 4.033.029 14,75%
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada 968.545 3,54%
Sociedade Simples Limitada 243.278 0,89%
Sociedade Anônima Fechada 121.839 0,45%
Sociedade Simples Pura 69.830 0,26%
Sociedade Anônima Aberta 39.002 0,14%
Sociedade de Advogados 36.909 0,14%
Empresas em dezembro/2019 27.337.258

17. Por que estruturar o
patrimônio na
empresa?

18. PROTEÇÃO
PATRIMONIAL
ECONOMIA
TRIBUTÁRIA
SUCESSÃO
FAMILIAR

19. O QUE PLANEJAR?
19
GOVERNANÇA
E GESTÃO
REGIME
TRIBUTÁRIO
ABERTURA
DA EMPRESA

20. REGIME TRIBUTÁRIO
20
❑ Simples Nacional
❑ Lucro Presumido
❑ Lucro Real

21. REGIME DE APURAÇÃO
21
C A I X A C O M P E T Ê N C I A

22. Como escolher o
Regime Tributário?
PORTE
(faturamento)
OBJETO
SOCIAL
(CNAE)
NATUREZA
JURÍDICA
(tipo societário)
22

23. PRINCIPAIS PONTOS DA ESTRUTURA DAS EMPRESAS
01 NATUREZA JURÍDICA
02 OBJETO SOCIAL
03 PORTE
04 CONTRATO SOCIAL
23

24. NATUREZA JURÍDICA
Valor do Capital
Social Investido
Participação
Societária
dos Sócios
PF ou PJ
Forma de
Administra
ção e
Governança
24

25. Natureza Jurídica
25 FONTE: Código Civil Brasileiro
Sociedades em
Conta de
Participação
Sociedade
Simples
Sociedade
Empresária
Limitada
Sociedade
Anônima

26. QUANTIDADE
26
FONTE: Compilação via
Portal do Empreendedor
e Empresômetro em
28/02/2020
Natureza Jurídica Quantidade %
MEI 9.430.438 34,50%
Empresário Individual 12.394.388 45,34%
Sociedade Empresária Limitada 4.033.029 14,75%
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada 968.545 3,54%
Sociedade Simples Limitada 243.278 0,89%
Sociedade Anônima Fechada 121.839 0,45%
Sociedade Simples Pura 69.830 0,26%
Sociedade Anônima Aberta 39.002 0,14%
Sociedade de Advogados 36.909 0,14%
Empresas em dezembro/2019 27.337.258

27. OBJETO SOCIAL
Atividades
Desenvolvidas
CNAES
Principal e
Secundários
Nome
Empresarial
27

28. Formas de Atividades
28
PRODUÇÃO
CIRCULAÇÃO
BENS
SERVIÇOS

29. Top 5 das Atividades
29
Fonte: Empresômetro em nov/2019

30. PORTE
Local de
Estabelecimento
Faturamento
Bruto Anual
Lucro
30

31. ESTABELECIMENTO
31

32. TAMANHO (PORTE)
32
Porte
MEI até 81.000,00R$
Micro Empresa até 480.000,00R$
Pequena Empresa até 4.800.000,00R$
Média Empresa até 300.000.000,00R$
Grande Empresa acima 300.000.000,00R$
Faturamento Anual
FONTE: Lei Complementar nº 123/2006 e 155/2016; BNDES

33. CONTRATO SOCIAL
Cláusulas
Obrigatórias
Distribuição
de Lucros
Sucessão
Empresarial
33

34. REGISTROS
34
JUNTA COMERCIAL
- Empresário Individual
- EIRELI
- Unipessoal
- Sociedade Limitada
- Sociedade Anônima
- SPE
REGISTRO CIVIL DE
PESSOA JURÍDICA
- Sociedade Simples Pura
- Sociedade Simples Ltda
OAB
- Sociedade de Advogados
- Sociedade Unipessoal de
Advocacia

35. GRANDE DESAFIO DA
EMPRESA FAMILIAR

36. PRINCÍPIO DA ENTIDADE
SEPARAR AS PESSOAS FÍSICAS
DA PESSOA JURÍDICA
FONTE: Conselho Federal de Contabilidade

37. OBRIGATORIEDADE
37
artigo 1.179 da
Lei 10.406/2002
O empresário e a
sociedade empresária são
obrigados a seguir um
sistema de contabilidade,
mecanizado ou não, com
base na escrituração
uniforme de seus livros, em
correspondência com a
documentação respectiva, e a
levantar anualmente o
balanço patrimonial e o de
resultado econômico.
artigo 27 da
LC 123/2006
As microempresas e as empresas
de pequeno porte optantes
pelo Simples Nacional
poderão, opcionalmente,
adotar contabilidade
simplificada para os registros
e controles das
operações realizadas,
conforme regulamentação do
Comitê Gestor do Simples
Nacional.
artigo 3º da
Res CGSN 10/2007
As microempresas e as empresas
de pequeno porte optantes
optantes pelo Simples
Nacional deverão adotar para
os registros e controles das
operações e prestações
por elas realizadas.

38. CONTABILIDADE
38

39. VIDA DAS EMPRESAS
39 FONTE: SEBRAE/2016

40. PRINCIPAIS PROBLEMAS
40
1. Regras não definidas
2. Confusão patrimonial
3. Nepotismo
4. Sucessão
5. Falta de experiência
6. Falta de planejamento
7. Qualidade no Atendimento
8. Poder centralizado
9. Conservadorismo
10. Conflitos pessoais Fonte: Sebrae/ENCOAD 2019 CRA-SP

41. CASOS PRÁTICOS

42. 1. REDUÇÃO DO IR: LOCAÇÃO DE BEM
Descrição
Receita Bruta 600.000,00R$ 600.000,00R$
PIS 0,00% -R$ 0,65% 3.900,00R$
COFINS 0,00% -R$ 3,00% 18.000,00R$
CSLL 0,00% -R$ 2,88% 17.280,00R$
IR 27,50% 154.567,68R$ 4,80% 28.800,00R$
Tributos 25,76% 154.567,68R$ 11,33% 67.980,00R$
Pessoa Física Pessoa Jurídica

43. 2. ISENÇÃO DO ITBI: TRANSFERÊNCIA
Descrição
Imóvel 1 (pref.) 250.000,00R$
Imóvel 2 (pref.) 300.000,00R$
Imóvel 3 (pref.) 700.000,00R$
ITBI 1 3,00% 7.500,00R$
ITBI 1 2,00% 6.000,00R$
ITBI 3 3,00% 21.000,00R$
Tributos 34.500,00R$
Venda ou Locação Descrição
Imóvel 1 (pref.) 250.000,00R$
Imóvel 2 (pref.) 300.000,00R$
Imóvel 3 (pref.) 700.000,00R$
ITBI 1 0,00% -R$
ITBI 1 0,00% -R$
ITBI 3 0,00% -R$
Tributos -R$
Sem Venda ou Locação

44. 3. REDUÇÃO DO ITCMD: DOAÇÃO
Descrição
Imóvel 1 compra 50.000,00R$
Imóvel 1 venal 400.000,00R$
Imóvel 2 compra 65.000,00R$
Imóvel 2 venal 720.000,00R$
ITCMD 1 4,00% 16.000,00R$
ITCMD 2 4,00% 28.800,00R$
Tributos 44.800,00R$
Pessoa Física Descrição
Imóvel 1 compra 50.000,00R$
capital social 50.000,00R$
Imóvel 2 compra 65.000,00R$
capital social 65.000,00R$
ITCMD 4,00% 2.000,00R$
ITCMD 4,00% 2.600,00R$
Tributos 4.600,00R$
Pessoa Jurídica

45. 4. ISENÇÃO DO ITCMD: DOAÇÃO
Descrição
Imóvel compra 250.000,00R$
Imóvel venal 390.000,00R$
ITCMD 4,00% 15.600,00R$
-R$
-R$
-R$
Tributos 15.600,00R$
Pessoa Física Descrição
Imóvel compra 250.000,00R$
Imóvel venal 390.000,00R$
ITCMD ano 1 4,00% -R$
ITCMD ano 2 4,00% -R$
ITCMD ano 3 4,00% -R$
ITCMD ano 4 4,00% -R$
Tributos -R$
Pessoa Jurídica

46. 5. REDUÇÃO DO IR: VENDA DE IMÓVEL
Descrição
Venda do Imóvel 5.000.000,00R$
PIS 0,65% 32.500,00R$
COFINS 3,00% 150.000,00R$
CSLL 1,08% 54.000,00R$
IRPJ 1,20% 60.000,00R$
IR adicional 0,32% 16.000,00R$
Tributos 6,25% 312.500,00R$
Pessoa JurídicaDescrição
Valor de Compra 900.000,00R$
Exemplo de Venda 5.000.000,00R$
Ganho de Capital 4.100.000,00R$
CSLL 0,00% -R$
IR 15,00% 615.000,00R$
IR adicional 0,00% -R$
Tributos 15,00% 615.000,00R$
Pessoa Física

47. PROPÓSITO
47
CADA FAMÍLIA TEM SUAS
PARTICULARIDADES E SEUS PROPÓSITOS.
AVALIAR INDIVIDUALMENTE CADA BEM
DENTRO DE CADA FAMÍLIA E SUAS
REGRAS DE GESTÃO E SUCESSÃO.

48. MUITO OBRIGADO
48
ADALBERTO SEITI TAMURA
Administrador de empresas, advogado e contabilista, com cerca
de 20 anos de atuação nas áreas societária e tributária das
empresas. Sócio da SKZ e Cofundador da Atai Group. Membro
do GEEF - Grupo de Excelência de Empresas Familiares do
Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo.
adalberto@gruposkz.com.br
(11) 984 470 403
adalbertotamura