Jornal digital 4726 qua-05082015

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Jornal digital 4726 qua-05082015

  1. 1. www.grupocorreiodosul.com.br ANO XXV EDIÇÃO Nº 4.726 QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2015 R$ 2,00 Grupo 23º 18º Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite. Previsão para hoje Extremo Sul Catarinense Geral Polícia Esporte Cirurgiasserão marcadaspela GerênciadeCriciúma Políciarecupera veículodehomem agredidoemassalto Prefeiturarecebe cessãodeusodo terrenodoestádio Região Em Turvo Araranguá 3Página 13Página 19Página Sombrio 4 e 5Páginas ReceitaePFfazem operaçãocontrafraude deR$25milhões
  2. 2. Política Jarbas Vieira Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 jarbas@grupocorreiodosul.com.br (48) 9966.5326 CHARGEPor:CAZO “É impossível admitir que para reunir o secretariado o governo precise de um centro de eventos”. Ele disse: ‘ ‘Presidente da Assembleia Legislativa, e do PSD, Gelson Merísio, defendendo a extinção das secretarias regionais. PP de Timbé do Sul se prepara para 2016 P artido Progressista de Timbé do Sul fez uma série de filiações na última semana tendo em vista a próxima eleição. A intenção do PP é voltar ao comando da prefei- tura e para isso aposta em nomes de peso, como o do empresário Beto Biava, pré-candidato pela sigla. Irmão do ex-prefeito Nailor Biava, Beto já era cotado para a disputa na eleição passada, na oportunidade pelo PSD. Ele e diversos filiados deixaram o PSD por conta de uma mudança promovida na SDR pelo deputa- do estadual José Nei Ascari. Na Não existe pré-candidato mais preparado na região para a próxima eleição que o vice- -prefeito de Turvo, Tiago Zilli (PMDB).Emsintoniafinacomo atual prefeito, Ronaldo Carlessi (PMDB), Tiago vem tomando conhecimento, a cada dia, da rotina do bom andamento de uma Administração Municipal. Estratégicas, as licenças do pre- feito proporcionaram ao vice total interação com a equipe de trabalho montada por Car- lessi, ainda em seu primeiro mandato. Como já tem o apoio do partido, Tiago é nome certo na próxima eleição. Mesmo que rechace o rótulo, entrará para a (48) 3522-3777 Reforço feminino Deputadoestadual RodrigoMinotto(PDT) esteve em Araranguá no final de semana para filiar no PDT a líder comunitária Cris- tiane Rocha Pacheco, a Cris da Saúde. Saiu impressionado com a grandeza do evento, que filiou no mesmo dia365mulheresque acompanham a pré- -candidata a verea- dora no PDT a partir de agora. época Agenor Biava deixou a diretoria-geral da Secretaria que passou a abrigar o ex-prefeito de Ermo, Marcos Leone, o Marqui- nhos. A estratégia acabou sendo Tiago pronto para a disputa Eita política! Deputado Manoel Mota (PMDB) ainda não trata sobre o tema, mas deverá prestar apoio a candidatura de Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro (PMDB), a prefeituradeCriciúma.Mesmoque “Vampiro” tenha lhe sugado votos importantes na região, sua eleição edemaisdoisdeputados,lhedarão a titularidade na Assembleia. PSDB. Em Timbé, o PP quer re- aglutinar às forças de oposição em torno de sua candidatura, que terá o PMDB como adversário a ser batido. Presente ao ato de fi- liações, o deputado estadual José Milton Scheffer (PP) acredita na viabilidade do projeto, prome- tendo não medir esforços para que os progressistas retornem ao comando do Poder Executivo. duplamente equivocada para o PSD, pois a família Biava deixou a sigla, assim como Marquinhos, que objetiva disputar novamente a prefeitura de Ermo, agora pelo sua segunda disputa com o status de favorito, tanto que não me surpreenderia se as conversas em torno de uma candidatura única fossem colocadas em prática. A formatação da nova diretoria da Cersul, com membros de todos os partidos, já é um indicativo de que o caminho não é impossível.
  3. 3. aqui em nossa região”, ex- plica Gislane, que preside a Comissão Intergestores Regionais. A Região Carboní- fera tem parceria com sete hospitais, entre eles o de Meleiro, único do Extremo-Sul a participar de um projeto que está dando certo. A intenção é queagoraospequenoshos- pitaisdaregiãoseassociem aosdemaisemumaespécie de mutirão para cirurgias eletivas, aquelas que não são urgentes, mas quase sempre dependem de um especialista. “Nossa inten- ção é levar uma experiên- cia da Região Carbonífera que deu certo. A união das duas regiões vai fortalecer a rede hospitalar do Sul, melhorando o acesso da populaçãoediminuindoas filas”, explica Lisiane. As cirurgias são feitas pelo SUS, e os municípios pagam, via consórcio de saúde, R$ 55,00 por duas consultas, uma antes e ou- traapósoprocedimento.O principal objetivo da união com Criciúma é diminuir o tempo de espera por cirur- gia. Em algumas especia- lidades, como ortopedia, o paciente pode aguardar até mais de um ano até ser operado. A Gerência de Saúde de Araranguá se reuniu na semana passada com os administradores dos hospitais interessados em participar da parceria, an- tes da reunião dos secretá- rios.Nasexta-feira,alguns deles estiveram também no encontro em Sombrio. Eles listaram as especia- lidades que seus hospitais podem atender. O Nossa Senhora de Fátima, de Praia Grande, desde 2014 estávocacionadoparafazer laqueaduras, chegando a 40pormês,comcapacidade paraa80.Ouseja,todosos municípios das regiões de CriciúmaedoExtremo-Sul podem enviar mulheres paraestacirurgiaemPraia Grande.OHospitalSãoSe- bastião de Turvo faz cirur- gias gerais, e nas áreas de ginecologia e proctologia. Geral 3Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Marivânia Farias Amrec assume cirurgias eletivas Mudança > REGIÃO Secretários de Saúde da região aprovaram a proposta apresentada pela geren- te regional de Saúde de Criciúma Lisiane Tuon e em breve o agendamento de cirurgias de média complexidade será rea- lizado através daquele município. A mudança foi discu- tida durante encontro na sexta-feira, na prefeitura de Sombrio, organizado pela secretária de Saúde do município, Gislane Dias Cunha. “Percebe- mos que em Criciúma a reorganização deu muito certo. O Hospital Regional de Araranguá não está funcionando como deveria e a população fica a mercê de outras entidades su- perlotadascomoCriciúma e Tubarão. Acredito que uma reorganização no sistema de agendamento também irá funcionar Agendamento de cirurgias com especialistas de pacientes da região será feito pela Gerência Regional de Criciúma ³Secretária Gislane e gerente Lisiane (senatada) explicam proposta de mudança ³Funcionários da Cooperja organizam a ação leitos que serão disponi- bilizados ao atendimento pelo SUS. Serão 12 leitos para o setor clínico, 8 pe- diátricos, 10 cirúrgicos e 13 obstétricos. Luciane também espera para os próximos dias a autori- zação para que o hospi- tal possa internar seus pacientes. Hoje o Dom Joaquimatendeapenasna emergência. “Aos poucos estamosvencendotodosos entraves e logo estaremos funcionandoplenamente”, disseaadministradoraen- tusiasmada. Ela agradece o apoio de empresários A representante do Hospital Dom Joaquim de Sombrio, Luciane Fátima Sperling, estava feliz no encontro com os secretá- rios de Saúde e deixou os secretários felizes tam- bém. Nesta quinta-feira, o prédio deve passar pela última vistoria antes de receber a aprovação da vigilância sanitária. O alvará sanitário é parte da documentação que fal- tava ao hospital, que está reformandoasuacozinha, instalando mais um bloco cirúrgico e já reformou 43 Palmas para o Dom Joaquim para as obras e principal- mente a dois vereadores que abraçaram a causa, Cezar Luchina e Nego Gomes. Ao listar as cirur- gias eletivas que podem ser realizadas no hospital sombriense, Luciane citou as de oftalmologia, gineco- logia, vascular e urologia. A última especialidade arrancou palmas dos se- cretários. Segundo eles, é extremamente difícil con- seguir vaga e os pacientes costumam esperar por um longo período na fila quando precisam do aten- dimento de um urologista. entrega de kits de mater- nidade e responder um questionário com pergun- tas sobre a cooperativa, incluindo um histórico da filial e da comunidade em que se encontra. No dia 31 será efetuada a entrega dos kits para a respon- sável pela Pastoral da Criança ou Secretaria So- > JACINTO MACHADO ACooperjavaicome- morar o seu aniversário com uma Ação Solidária para arrecadar kits de maternidade, realiza- da pelos funcionários. “Ajudando o próximo, através de uma ação cooperativa, foi a forma mais gratificante que se encontrou”, destaca a equipe organizadora. A atividade é uma espécie de gincana, po- rém os vencedores serão gestantes dos municí- pios onde a cooperativa possui filiais. Durante todo o mês de agosto, a cada semana, as equipes formadas por colabora- dores de cada unidade, devem entregar as pro- vas concluídas. As tare- fas incluem a decoração dos locais de trabalho, Cooperja faz ação social de aniversário cial de cada município. Quanto mais produtos as equipes arrecadarem, mais gestantes serão contempladas. O aniversário da Cooperja é no dia 30 de agosto, e será celebrado também com uma missa neste mesmo dia, em Jacinto Machado.
  4. 4. 4 Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Investigação federal descobriu que empresas tradicionais produziam e vendiam notas fiscais falsas desde 2010, mas e ziram a tributação em R$ 8 milhões. Porém, com a multa de 150% e mais os juros, eles terão que reembolsar o país em mais de R$ 24 milhões", explicou o auditor da RF, Rogério Penna, de Flo- rianópolis, em entrevista coletiva à imprensa na sede regional da PF em Criciúma na tarde de ontem. Essas empresas clientes já estão pagan- do em parcelas o valor Djonatha Geremias > SOMBRIO Dois escritórios de contabilidade de Sombrioforamidentifica- dos pela Polícia Federal (PF) e pela Receita Fe- deral (RF) como sendo produtores e vendedores de notas fiscais falsas - também chamadas de frias.Ontempelamanhã, a polícia deflagrou a Ope- ração Frigus (referen- te a ‘frio’), apreendendo nesses escritórios uma série de documentos e computadores, que serão analisados. Até agora, já foi confirmado que a fraude atinge a quantia de R$ 25 milhões. O golpe acontecia da seguinte forma: uma empresa de contabili- dade produzia as notas frias e, com uma segunda empresa, vendia para pelo menos duas outras empresas de Sombrio, clientes que sabiam do esquema. Para isso, as contabilidades se utili- zavam de empresas de fachada, em nomes de empresários laranjas, para falsificar as notas. "Na época, as duas empresas clientes redu- Golpe com notas frias chega a Empresas Fantasmas ³Responsáveis pela investigação sobre notas frias conversaram com a imprensa ontem a tarde, na sede da Polícia Federal de Criciúma ³Fiscais e policiais recolheram papeis e aparelhos Especial sonegado, e não devem responder criminalmen- encerradajuntoàscontabi- lidadescriminosas."Assim, os contabilistas continua- vam utilizando o nome de empresasjáfechadaspelos antigos clientes, sem que essessoubessem",advertiu o auditor fiscal. Esses escritórios vão ser indiciadas pelos cri- mes de fraude documental e sonegação fiscal e, de- pendendo do resultado da investigação (que ainda continua), podem também serindiciadosporformação de quadrilha. "Nós temos certeza de que duas conta- bilidades estavam cientes umadasoutrasnessaativi- dade ilegal, uma produzia as notas e a outra ajudava a vender", salientou o de- legado da PF,Nelson Luiz A investigação co- meçou em 2014 a partir de uma fiscalização, cujo resultado levantou uma suspeita preliminar de sonegação de impostos. Desde então, foram identi- ficados diversos empresá- rios ‘laranjas’, que foram fundamentais para certi- ficar a suspeita. Ao todo, foram quatro empresas fictícias descobertas, com sede ‘virtual’em Sombrio e em Balneário Gaivota. Segundo Penna, al- guns desses laranjas eram pessoas muito pobres e de origem humilde, que já tiveram a empresa, mas que,nahoradefechá-laju- ridicamente, não se deram ao trabalho de garantir queestivessedevidamente Laranja sem saber Confortin Napp. Alguns cheques nomeados uns aos outros também foram encontrados, sabendo que eram parte das transa- te, uma vez que a lei preconiza, desde a déca- da de 1990, que os crimes tributários deixam de existir quando existe a quitação do débito. ções,masaindanãosesabe quantas vezes os mesmos cheques possam ter sido utilizados para alimentar o golpe. Investigação federal descobriu que empresas tradicionais produziam e vendiam notas fiscais falsas desde 2010, mas e Golpe com notas frias chega a Empresas Fantasmas
  5. 5. Especial 5Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 elas não tiveram os nomes revelados pela Operação Frigus R$ 25 milhões Política Rolando Christian Coelho ³Viaturas da Receita e da Polícia Federal chamaram atenção nas ruas ontem Virou moda falar mal do PT F alar mal do PT virou uma es- pécie de preferência nacional. No meio político, então, todos os dedos estão apontados para os petistas. O cidadão mal começa seu dis- curso e já critica o petismo. Esse processo de desabafo, que tecnicamente é conheci- do como catarse, é bom até certo ponto. E este ponto é justamente o da repressão. Fala-se mal para que aquilo não aconteça mais. O problema é que o anti-petismo há muito já passou da repressão. Faz tempo que ele está na seara da santificação dos que não são petistas. A impressão que se tem é que basta não ser petista para que tudo esteja resolvido. A grande verdade é que o meio político nacional está atolado até o pescoço nos es- cândalos de corrupção, sem salvo-conduto para nenhum grande partido. Mensalão, Lava Jato, e seja lá qual for o nome das próximas operações desencadeadas para passar o Brasil a limpo, mostraram, e mostrarão, que o atoleiro não poupa ninguém que tem poder político neste país. Por óbvio, os mais próximos do poder estão mais encrencados, o que não exime àqueles que o orbitam de forma mais periférica. O cidadão comum precisa estar muito atento a isto, para não trocar seis por meia dúzia. Há, em meio à sociedade, uma forte tendência de substituição de líderes petis- tas por líderes de outras siglas. A mudança por si só, no entanto, não significará nada se o novo detentor do poder não se sentir vigiado, fiscalizado, observado. O Brasil só chegou ao ponto que chegou porque nossa população imagina que a democracia signi- fica simplesmente outorgar poder a outrem para representá-la. Isto não é democracia. Isto é meramente eleição. O processo de- mocrático é muito mais complexo que isto. Não é à toa que apenas 15% dos países do mundo são considerados verdadeiramente democráticos. Se nas próximas eleições o eleitor brasileiro imaginar que tudo estará resolvido se livrando meramente do PT, dará com os burros n’água. O pior de tudo é que, de fato, esta é a tendência. ADVOCACIA EMPRESARIAL FONE: (48) 3533-0145 Contrário Questionado sobre possibilidade de decretar meio expediente na prefeitura para amainar a crise que assola os cofres do poder público nacional, prefeito de Sombrio, Zênio Cardoso (PMDB), não titubeia: “Meio expediente sem cortes de gastos não resolve nada. Só serve para economizar cafezinho. No fim das contas sai mais caro, porque a população passa metade do dia com as portas da prefeitura fechadas sem a possibilida- de de encaminhar suas demandas. Se tiver que cortar, que se corte em todos os níveis”. Helen Becker Empresária e comunicadora ara- ranguaense Helen Becker irá se filiar amanhã ao PSDB. Seu objetivo é o de concorrer à Câmara Municipal ano que vem. Helen, aliás, já fala como can- didata. Em um post nas redes sociais afirmou que seu projeto é o de fomentar o desenvolvimento econômico, traba- lhar pelo turismo, pela infraestrutura urbana e pela educação. Oriunda de uma tradicional família da Cidade das Avenidas, Helen tem tudo para ser uma das preferidas do eleitorado ligado a sede municipal. Pluralidade Empresário sombriense Cacai Amorim (PR) considera sua candidatura a prefeito ano que vem irremediável. Ressalta que o projeto faz parte de um conjunto de antigos sonhos que vêm realizando ao longo de sua vida. De acordo com ele o PR pode até mesmo concorrer com chapa pura, prova de que a eventual falta de apoio partidário não seria óbice para o projeto. Como o PMDBdevebancaroprojetodereeleiçãodo prefeito Zênio Cardoso e o PP deverá lançar fatalmente sua tradicional candidatura ao executivo, por ora Sombrio tem três parti- dos dispostos a comandar a prefeitura no próximo mandato. Há de se ficar de olho nas movimentações do PSDB, que já lançou chapa pura em 2012, e do PT, que também já bancou cinco candidaturas a prefeito no município,respectivamenteem1988,1996, 2000, 2004 e 2008. Recado Presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merísio (PSD), passou a defender abertamente a extinção das Secretarias Re- gionais. Como é ligadíssimo ao governador Raimundo Colombo (PSD), com quem, aliás, despacha semanalmente demandas políticas, fica mais que claro que o governo está fortemente inclinado a desmontar de vez a estrutura construída pelo ex-gover- nador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). A bem da verdade, o único foco de resis- tência contra a extinção das SDRs está no PMDB. Como os peemedebistas caminham a passos largos para o lançamento de uma candidatura própria ao governo, contra os interesses de Colombo, é bem provável que a extinção acabe de transformando no principal discurso de campanhadoPSDem 2018, contra o PMDB que o elegeu. Coisas da política. RF na mesma manhã. Porém, os investigadores já sabiam, de antemão, que elas não tinham ne- nhum envolvimento com o crime, mas precisavam ir até elas pessoalmente para ver se descobriam algum elemento que pu- desse ajudar a descobrir a verdade sobre como as contabilidades vinham agindo.Osinvestigadores também se deslocaram até Balneário Gaivota, onderesideumdosconta- bilistas.Acasafoirevista- da, mas nada de suspeito foi encontrado. O empre- sárioestavapresenteefoi escoltado até o escritório em Sombrio. O próximo passo da investigação é transferir os documentos e mídias apreendidas ontem em Sombrio para a RF em Florianópolis, onde serão analisadas.Ainda não há Ontem pela manhã, dez servidores da Receita Federal e 18 policiais fe- derais tomaram Sombrio de surpresa, visitando os escritórios apreendendo os materiais que eles julgassem importantes para a elucidação das investigações. Segundo o delegado Napp, os conta- bilistas não demonstra- ram receio. "Um deles me disse, inclusive, que isso só vai fazer ele aumentar a arrecadação no próximo mês", comentou. Segun- do ele, as empresas são tradicionais na cidade, atuando há muitos anos. Só essa atividade ilegal era praticada, no míni- mo, desde 2010, segundo documentos encontrados. Duas gráficas de Sombrio que são auto- rizadas e imprimirem notas fiscais também fo- ram visitadas pela PF e Operação Frigus estimativa de quando o inquérito será concluído. Não é descartada a hipó- tese de que outras empre- sas tenham comprado as notas ficais frias desses contabilistas de Sombrio, eoinquéritopodeidentifi- car novos envolvidos. Por precaução, o delegado e o auditor não quiseram dar nomes, nem numerar a quantidade de suspeitos, sendo que todos negaram qualquer irregularidade em seus negócios. A pena para o crime desse tipo de fraude pode variar de 2 a 6 anos de re- clusão. O delegado Napp adianta que uma outra investigação, ainda mais antiga, está send feita na região, com suspei- tas semelhantes, e cujo valorpode superar os R$ 25 milhões. Porém, essa segunda investigação continua sob sigilo.
  6. 6. Fundado em 5 de Junho de 1990 - Dia Mundial do Meio Ambiente Jornalista Rolando Christian Sant’ Helena Coelho - Fundador Jornal Correio do Sul Publicações legais: Tomaz Fonseca Selau l48l 9985.8573 tomaz@grupocorreiodosul.com.br Financeiro Joice Ramos l48l 8802.5883 financeiro@grupocorreiodosul.com.br Comercial: Igor Borges l48l 9968.6084 comercial@grupocorreiodosul.com.br Diretor Geral Jabson Muller l48l 9955.5313 jabsonmuller@grupocorreiodosul.com.br Diagramação/Arte: Cristian Mello l48l 3533-0870 correiodosul@grupocorreiodosul.com.br Sul Gráfica Junior Muller l48l 9931.4716 sulgrafica@grupocorreiodosul.com.br Redação: Marivânia Farias l48l 9995.9290 editor@grupocorreiodosul.com.br Política: Jarbas Vieira l48l 9966.5326 jarbas@grupocorreiodosul.com.br Radio 93FM Cássia Pacheco l48l 9912.9588 radio93fm@grupocorreiodosul.com.br Circulação/Assinatura l48l 3533.0870 assinaturas@grupocorreiodosul.com.br Rua João José Guimarães,176, Centro - Sombrio/SC - Fone: (48) 3533 0870 Editora: J. R. Pereira - ME CNPJ 17.467.695/0001-19 C.S. Empresa Jornalística LTDA. Geral6 Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Santa Catarina tem vocação portuária. Tem história, tem passado, tem presente e, muito mais, tem futuro. Ministro Edinho Araújo, da Secretaria Nacional de Portos “ ” Agilidade e competitividade PeloEstado A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro da Secretaria Nacional de Portos, Edinho Araújo, estiveram ontem em Santa Catarina e anun- ciaram ações em favor do estado. A ministra admitiu o déficit no número de fiscais federais em portos, aeroportos e divisas catarinenses, o que atrasa o processo de liberação de cargas, e anunciou concurso públi- co para suprir uma demanda imediata de 16 profissionais para o estado. “O crescimento do agronegócio e da movimentação de portos e aeropor- tos justifica essa medida. Vamos à presidente Dilma Rousseff, se preciso for, levando um pacote de necessidades para demonstrar o quanto a falta desses profissionais gera atrasos e perdas.” Os dois ministros foram re- cebidos pelo governador Raimundo Colombo e pelo secretário da Fa- zenda, Antonio Gavazzoni, que mais tarde comandou o lançamento do SC Acelerando a Economia – Portos, iniciativa elogiada pelo ministro. “Não podemos ficar olhando apenas para o ajuste fiscal, mas devemos observar a vocação do país, que é o desenvolvimento. E isso passa pelos portos em todo o mundo. No Brasil não é diferente.” Pela manhã, Edinho Araújo sobrevoou os portos catarinenses de Imbituba, Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e Itapoá. CarneeleiteAministraKátiaAbreucon- firmou que estará com o governador Co- lombo em missão a China e Coreia com o objetivo de ampliar o mercado para a car- ne suína catarinense. Na China, ela tam- bém tratará da exportação de leite em pó para o país, a exemplo do que já ocorreu com a Rússia. Segundo ela, enquanto a produção de leite aumenta 4% ao ano no Brasil, o crescimento do consumo fica em 3%. “A exportação vai gerar equilíbrio doméstico e trazer divisas para o país.” Resistência O governador Colombo re- forçou que a iniciativa da etapa Portos do SC Acelerando a Economia é mais um esforço para evitar que a crise que se observa nos demais estados atinja Santa Catarina. Ele anunciou que está sendo feita uma parceria com o governo fede- ral para ampliar a capacidade de receber navios maiores em Itajaí e demonstrou interesse no Porto Pesqueiro de Laguna, que é federal e administrado pelas Do- cas de Santos. Rapidinho O deputado Antonio Aguiar (PMDB) fez uma correria durante o even- to de ontem à tarde no Teatro Pedro Ivo. Aproveitou a oportunidade e interme- diou audiências rápidas entre os prefeitos de Itaiópolis e Canoinhas com o secretário Turismo, Cultura e Esporte, Felipe Melo. Encaminhou pedidos de recursos para si- nalização rural e para a realização de uma festa. Aguiar ainda entregou ao ministro Edinho Araújo pedido de informação sobre o contorno ferroviário do Porto de São Francisco do Sul, cujo projeto está em revisão.A movimentação de composições prejudica a circulação urbana e gera pre- juízo na movimentação portuária. Andréa Leonora �lorian�poli�� ���lorian�poli�� �� 05Ago15 R$7bilhões Durante a solenidade de lança- mento do SC Acelerando a Econo- mia – Portos foram assinados dez protocolos de intenção com em- presas que, juntas e ao longo dos próximos três anos, vão investir R$ 2,7 bilhões. Somados os inves- timentos privados e públicos, no mesmo período a economia cata- rinense pode receber R$ 7 bilhões. No lançamento, o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, destacou a situação privilegiada de Santa Catarina na comparação com outros estados, especialmente quanto ao equilíbrio fiscal, e enalteceu a agili- dade que os portos catarinenses já oferecem no desembaraço de cargas. O novo programa envolve parcerias com a Federação das Indústrias (Fiesc), o BRDE e a Fatma. Será realizado um estudo sobre a movimen- tação dos demais portos brasileiros para prospecção de oportunidades e ainda um esforço para atração de novas linhas de navios de carga para os portos catarinenses. CléiaSchmitz/Ascom JulioCavalheiro/SECOM
  7. 7. Geral 7Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Histórico ³Famílias rurais de toda a região expõem seus produtos na feira de Araranguá ³Escola prepara homenagens de aniversário > ARARANGUÁ Numarealizaçãodo Conselho Muni- cipal de Desenvolvimento Rural, Governo Municipal eEpagri,acontecemsimul- taneamente nesta sexta- -feira e sábado, na Praça HercílioLuz,aIXFestado Agricultor deAraranguá e Feirareúneagricultoresdaregião a IV Expofeira da Agricul- tura Familiar do Extremo Sul Catarinense. A programação terá início na sexta, às 7h, com aberturadaExpofeira;eàs 18h abertura oficial com a presença de autoridades dos 15 municípios da re- gião, seguida por escolha da rainha e princesas da Festa doAgricultor e show com o cantor Matheus Ferraz. Nosábado,osestandes da feira da agricultura familiar abrem as 8horas e uma depois acontece o desfile de máquinas agrí- colas da Cidade Alta até o Centro.Ainda pela manhã será celebrada a Missa do Valorização Banarrozescolherainhaamanhã Escolacomemora50anoscomfesta > JACINTO MACHADO Uma das primeiras atrações da 5ª Banarroz, 13ª Festa do Colono e Mostra do Agronegó- cio, que acontecem de quinta a domingo em Jacinto Machado, será a Escolha da Rainha e Princesas. Por dois anos consecutivos as eleitas irão divulgar as festas por cidades catarinen- ses e na capital federal, como fizeram as atuais soberanas, rainha Lua- na Montovani e as prin- cesas Isadora Borges e > MARACAJÁ ParaaEscoladeEdu- cação Básica Eufrázio AvelinoRocha,localizada na Vila Beatriz, em Ma- racajá, 2015 é marcado pelas festividades do seu jubileu de ouro. Para co- memorar os 50 anos da instituição, uma série de atividadesforamprepara- daspeladireçãoealunos. Uma delas homenageia o co-fundador que dá nome a escola, Eufrázio Ave- lino Rocha. Os alunos prepararam uma peça teatral chamada 50 anos de História – 50 anos de educação. Com elenco formado na sua maioria por descendentes da fa- mília Rocha, o espetáculo foi uma das atrações da 5ª MaracajáFest, even- to realizado durante a 25ª Festa do Colono de Maracajá. “Recordar é trazer para o momento presente os fatos mar- cantes de uma história, por isso foi pensado em homenagear esta pessoa quefoiaresponsávelpela escola existir”, comenta a diretora Dirlene Pedroso. Os estudantes tam- bém apresentaram uma dança portuguesa, fazen- do referência aos colo- nizadores da região. No próximo dia 15, a apre- sentação organizada pelas professoras Cláudia da Silva Biava, ElianeAcordi CarradoreeKellePotrikus daSilvaMota,poderámais umavezservistanoevento cultural programado na escola, a partir das 14h e no desfile cívico de 7 de Setembro. A escola possui 250 alunos do 1º a 9º ano. A Escola de Educação Básica Eufrázio Avelino Rochafoifundadanodia1º defevereirode1965esuas atividades pedagógicas eram realizadas em uma casa doada por Eufrázio Avelino Rocha. No início foi chamada de Escola Isolada Vila Beatriz, nome dado pelo inspetor de educação da época, Otávio Munir Ba- cha e Eufrázio Avelino Rocha, em uma reunião com pais e professores. AAssociaçãodePaise Professoresfoicriadaem6 de março de 1982 e no dia 1º de março de 1988 foi criada a primeira turma de pré-escolar denomina- da Chapeuzinho Verme- lho. No dia 26 de junho de 1989 tornou-se Escola ReunidaVilaBeatriz eem setembrode1991passoua serescolabásicaerecebeu o nome Eufrázio Avelino Rocha em homenagem a este morador mais antigo da comunidade que doou parte do terreno para am- pliação do prédio. Nesta sexta e sábado, além da exposição de produtos da agricultura familiar acontece também a Festa do agricultor As candidatas Daniela Gomes Padilha Danielle Reco De Nês Gabrieli Possamai Della Maia. Jéssica Furlaneto Trombim Kelen Evangelista Nart Larissa Luiz Possamai Dela Marilene de Souza Borges Millenia Pokomaier de Betio Rafaela Ferreira Rocha Talita dos Santos Antoneli Laísa Mezzari. De acordo com o coor- denador geral da Banar- roz, Valmir Possamai, nes- te ano houve um número considerável de inscrições. São 10 candidatas que subirão a passarela, tão logosejadadaaabertura oficialpeloprefeitoAntô- nio João de Fáveri, nesta quinta-feira. Agricultor na Igreja Matriz NossaSenhoraMãedosHo- mens.Aprogramaçãosegue duranteatardeeseencerra às 18 horas. De acordo com os orga- nizadores serão montadas tendas e estandes na Praça Hercílio Luz para os ex- positores e área coberta para abrigar o público. “Este evento come- çou com o objetivo de confraternização entre as famílias rurais de Araranguá que acon- tecia dentro de salões comunitários de igreja. Hoje, depois de oito edi- ções, queremos levar o orgulho de ser produtor rural a todos os morado- res araranguaenses”,fala o prefeito Sandro Maciel.
  8. 8. Entretenimento Novelas - Horóscopo - Diversão Novelas Além do Tempo -18h I love Paraisópolis -19h Babilônia -21h L ourenço e Pedroca brincam com Grego. Olavo avisa a Benja- min que Gabo pensa em questionar judicialmente a decisão de Izabelita. Mari aconselha Benjamin a se candidatar à pre- sidência da empresa. Armandinho e Joaquim se preparam para doelar pela atenção de Margot. Soraya esconde Grego atrás da cortinaparaqueGabonãooveja.Gabotoma,porengano,ocafé com sonífero que Soraya colocou para Grego. Bruna presenteia Grego. Mari vê Bruna dançando no Pata Choca. L íviatemumproblemacomsuacarroçaepedeajudaaFelipe. ChicocontaparaRaulquevisitouotúmulodeBernardocom Alex e Felícia. Felipe leva Lívia até a casa de Gema, que se preocupa com a reaproximação dos dois. Lívia conta para Gema queEmíliadesistiudedeixarCampobello.Melissaseaproximade AlexeFelipesesurpreende.BentoseinsinuaparaAnitaeAfonso o confronta. Bento comenta com Pedro que tem um plano para levarRauldevoltaaocasarão.UmhomemmisteriosoassustaLívia. R eginadizaTadeuqueconvidaráWolneiparatrabalharcom ela no restaurante. Paula conversa com Bento sobre Pedro. Beatriz e Pedro armam para Aderbal ficar com Helô. Luís Fernando descobre o vídeo de Inês e Aderbal juntos. Regina e Karenseaproximam.VerarevelaaViníciusquenãoháprovasde que Murilo tenha sabotado seu carro. Regina conhece a família de Carlos Alberto. Vinícius revela a verdade sobre Murilo para Olga. Sérgio assume seu relacionamento com Ivan. Rapidinhas Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Áries 21/03 a 20/04 Será um dia um pouco diferente, com bem mais entusiasmo que o normal. A cardinalidade estará bem exaltada neste momento. Alguma impulsividade ocorrerá neste período, porém nada muito preocupante para você. Leão 21/07 a 20/08 Sagitário 21/11 a 20/12 A constelação de sagitário está no fim de uma transição comMarte.Éimportantequevocêprocurepraticarmais o otimismo. Não se deixe levar por ideias fracas e bobas. Procuresempreagircomomáximodecoragempossível. Gêmeos 21/05 a 20/06 Aja de forma mais versátil hoje, receberá muita ajuda de Marte. O ar também será um forte aliado para destacar a sua capacidade de se comunicar. Faça um bom dia cultivandoosbonspensamentosediálogos. Libra 21/09 a 20/10 Nãoestarátãotranquiloquantoestáacostumado.Algumas indisposiçõessociaisirãotechatearelheincomodardurante odia.Nãoobstantealgunseventospositivosserãomotiva- dosporVênus,devidosuainfluênciaemMarte. Aquário 21/01 a 18/02 Não irá ter mudanças significativas durante o seu dia. Mercúrio irá exercer em você uma força para passar dificuldades. Irá ter uma boa relação com seu grupo de colegas.Aproveiteparaconcluirideias. Touro 21/04 a 20/05 Deve tomar a iniciativa sem ficar apático perante os proble- mas.Seagirprimeirotendeasolucionarboapartedeles.Seu pescoço pode apresentar um avermelhamento que pode indicar seu sentimento de posse. Virgem 21/08a20/09 Estarácosmicamenteesplendoroso,sesentirávigoroso duranteestedia.HaveráumagrandeinfluênciadeMer- cúrio.Aproveiteestemomentomaravilhosonasuavida. Não evite as pessoas que estão ao seu lado. Capricórnio 21/12 a 20/01 Se apresentará mais dedicado ao seu trabalho. Continue seempenhandoparacolherbonsfrutos.Aproveiteobom momentoquesepassaemMarte.Tenterealizaromáximo quevocêconsigadetarefasnotrabalho. Câncer 21/06 a 20/07 Seus sentimentos estarão voltados para o relacionamento familiar.Marteirágerarumbemestaremvocê.Nãoobstante Vênus irá deixar você em um forte estado de melancolia. Supere isso procurando mais os seus amigos. Escorpião 21/10 a 20/11 Andaráumpoucoembaixaoseusentidodepercepção.A luacausaráumainfluêncianegativa.Estaráumpoucomais vingativo,oquepodeseraprincipalcausadasuafaltade percepção.Procurevoltaramudaralgumascoisas. Peixes 19/02 a 20/03 Algumas situações mudaram no percurso deste dia. Tente avaliar o que de fato você realmente precisa. Poderá agir de forma depreciativa com quem ama. Não faça isso com eles nem consigo mesmo. Saturno irá contribuir para isso. Irá se sentir revigorado e reconhecido por boa parte das pessoas que convivem com você. Sua determinação acelerada pelo Sol e fogo deixará claro quais são seus objetivos.Acriatividadetambémseráressaltadanestedia. Pelo visto, a separação de Rayanne Morais, após um ano e quatro meses de casamento, não está sendo pensada comoumbichodesetecabeçasporLatino. Emumaconversacomareportagem,ocantorafirmou, com todas as letras, que mantém uma relação de muita amizade e carinho com a ex-mulher, mas deixou claro que não retomou o relacionamento (conforme foi dito por vários veículosnosúltimosdias),mesmosentindofaltadavidaadois. “Como todo homem que já foi casado, sinto falta. Não temjeito.Masomaisimportanteéqueháumaamizade,uma cumplicidademuitograndeentreagente,issoéqueébacana. Elaestávivendoavidadela,euestouvivendoaminha,estou muito focado no meu trabalho novo, e é isso que importa no momento”,falouoartista. Sedependermesmodesuaagendaprofissional,Latino realmentenãoestácommuitotempopararelaxarepensarem outrascoisas.Alémdeestartotalmentefocadonoprojetoque está elaborando para comemorar seus 25 anos de carreira, que deve contar com um CD e um DVD, ele ainda acabou deserrecontratadopelaSonyMusic,suaprimeiragravadora, valelembrar. O cantor também aproveitou a ocasião para deixar claro que, mesmo permanecendo responsável pelos cuida- dos com o macaquinho Twelves, Rayanne (que é “mãe” do animalzinho)temtotalliberdadeparavê-loquandoquiser,não importaqualcaminhoosdoisvãoseguir,principalmenteem suasvidasamorosas. “Temosummacaco,achoqueessaparadadeguarda compartilhada é a maior besteira que tem, ela pode ir lá em casa a hora que ela quiser, independente de eu estar com alguémouelacomoutrapessoa.Euestounumaidadequeeu nãopossomaisficararrastandocorrente,não,temumahora queagentepassadessafase”,declarouoartista. Osmotivosquelevaramocasalaodivórciotambémvêm sendo alvo de muitos rumores, principalmente no âmbito da imprensa.Sobreesteassunto,ocantornãodeixouclarooque especificamentefezcomqueseseparasse,edissequepreferiu seresguardar,pelomenosnestemomento,paraqueaatualre- laçãoquemantémcomaexnãofiquenegativamenteabalada. “Carinhoesentimentoquetenhoporelavãoeternizar, a gente é cúmplice, é amigo e acho que é isso que importa. (...)Eutenhoumsentimentomuitoreservadoeguardadopor ela, e é isso que importa. Não posso responder por ela, mas acredito que seja igual, ela é uma pessoa maravilhosa, tem ótimasqualidades.Agenteestavatendomuitasdivergências, muitos problemas relacionados ao trabalho, à incompatibi- lidade de tempo, enfim, uma série de coisas que eu preferi, neste momento, me preservar, me resguardar para que a gentepossaserfeliz,paraqueagentepossaseramigo,que agentenãosaiadeumarelaçãobrigados”,finalizouLatino.
  9. 9. igor.borges@grupocorreiodosul.com.br www.facebook.com/igor.borges @igormborges AEC Um projeto sério está sendo posto em prática e até o momento bemsucedido.OAraranguáEsporte Clube renasceu, acendeu a chama nos torcedores, e segue firme e forte para atingir seu objetivo. Traduz o que podemos ver na 1ª divisão do futebol brasileiro, a seriedade do futebol catarinense, o estado que tem mais clubes na série A. Ainda teremos muito que comemorar com o AEC. #paracimadeles O QUE VOCÊ ESTÁ PENSANDO Foto do Dia #fotododiacorreiodosul Na Belvivere até ir ao banheiro é motivo para se transformar. “Ei, desanima não, fecha os olhos, fala com teu Deus e você encontrará a força que precisa” Gislaine Farias Marca Forte Experts em marcas são unâni- mes em afirmar que uma marca forte reduz custos para a em- presa.Vocêdeveestarseperguntan- do:“comoassim?”.Seháumacon- fiança na marca, os clientes estão mais receptivos ao que vem dela. Então é preciso gastar menos para conquistar a preferência e crescer, além de ter menor custo para con- tratar, pois atrai e retém melhor os talentos.Nahoradepegarrecursos em banco o nome também ajuda a pagar menor juro. Pena que nossos empresários não olham para suas marcas. #marcaforte #branding Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Com fronteira Finalmente alguém resolveu cobrar das operadoras de te- lefonia !!! A promessa por parte da operadora TIM foi feita, se eles vão cumprir é outra coisa. Agora a CDL de Sombrio tem que fiscalizar se eles realmente vão cumprir ou só vai ficar na promessa de papel. #melhorsinal Shoppings Vão começar as inaugurações de shoppingsemnossaregião. OSom- brio Moda Shopping deverá ser o primeiro. Previsto para começar operar neste fim de semana, foi postergado para o próximo mês. O seguinteseráo Center Shopping, em Araranguá, que se encontra em fase final e tem sua inauguração confirmada para outubro. Fato é que teremos em dezembro muitas opções de compra. Em época de crise os consumidores agradecem. #shoppings Crise política Fiquemosdeolhonacrisepolíti- ca. Esta será de extrema relevância para podermos sair da crise econô- mica. #olhosabertos Lançado o Verão 2016
  10. 10. 10 Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicidade
  11. 11. responsáveis por todos os setores, que vão da criança e adolescente ao meio ambiente, passando pelas ações criminais e de família. Geral 11Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 ³CDL enviou ofício solicitando mais uma promotoria ³Rotarianos buscam apoio para as causas sociais > BALNEÁRIO GAIVOTA O prefeito de Balneário Gaivota, Ronaldo Pereira, recebeu a visita de Carlos Fernandes deAlcântara Jú- nior, governador do Rotary, do distrito 4651. Um dos motivos que le- varam Carlos, acompanha- do de sua esposa e membros do Rotary de Sombrio, ao gabinete do prefeito foi para anunciar o desejo de reati- var o clube no município. Atualmente o trabalho do Rotary no Balneário realiza trabalhos sociais. Em parceria com a Secre- taria de Desenvolvimento Social, o clube de serviço presta apoio com emprés- timo de cadeiras de rodas a pacientes, dispondo de aproximadamente 12 cadei- ras, além do mais, arrecada anualmente a quantia de mil brinquedos, que são distribuídos no Natal a crianças carentes. Ronaldo agradeceu a visita e o apoio que o Ro- tary tem dado as famílias gaivotenses e disse estar aberto para apoiar causas de interesse social. Jeferson Raupp, secretário munici- pal deAdministração, tam- bém participou da reunião e avalia que o trabalho do Rotary na Gaivota tende a estar mais presente com o estreitamento dos laços de amizade com o poder públi- co. “O Rotary tem por sua natureza ajudar o próximo, o mesmo foco do governo municipal, juntos os dois podem dar mais amparo aos necessitados”, frisou. Prefeito recebe Rotary CDL cobra nova promotoria Pressão > SOMBRIO A Câmara dos Diri- gentes Lojistas (CDL) de Sombrio abraçou mais uma causa que está mo- bilizando a sociedade, principalmente os advo- gados reunidos na OAB. O presidente da entidade lojista, Antônio de Matos, enviou ofícios ao Procu- rador Geral de Justiça Sandro José Neis e ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Ca- tarina, desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, solicitando a instalação de mais uma Promotoria de Justiça na Comarca de Sombrio. Seria a 3ª Promotoria da comarca que abrange também o município de Balneário Gaivota. A comarca conta hoje com duas promotoras, ³ MembrosdoConselhoComunitáriodeSegurançadeTurvo. ³ Aniversarian- tes do dia 30 de julho, Brais João e Vinicius Kras. A coluna Correio Amigodesejasaú- de, felicidades e sucesso. ³ E quem completou mais um ano de vida nestasegunda-feirafoiTalisMachado,quetra- balhanaassessoriadeimprensadaPrefeitura MunicipaldeSombrio.Parabéns! ³ Parabéns ao nosso colega, o jornalista Rolando Christian Coelho, que no último dia 31trocoudeidade. Correio Por Dayane correioamigo@grupocorreiodosul.com.br O Correio Amigo foi feito especialmente para você que é Assinante do Jornal Correio do Sul. Vamos comemorar juntos o seu aniversário, aquela data importante, a viagem dos sonhos, sua empresa em destaque... Mande sua foto e apareça aqui. correioamigo@grupocorreiodosul.com.br Amigo
  12. 12. Publicidade12 Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 *Fonte:MapadaViolência2014-FLACSO
  13. 13. Geral 13Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 ³ Automóvel foi recuperado durante a madrugada e jovem que o dirigia levado a delegacia ³ Rapaz chamou a polícia para desocupar a vaga Relembre Motorista foi detido pela Polícia Militar, que já procurava responsáveis por assaltar e agredir o proprietário, em Sombrio Da redação Djonatha Geremias > TURVO Na madrugada desta terça-feira, a Polícia Mi- litar de Turvo prendeu Marcelo Magnus Barbo- sa, de 19 anos, e recupe- rou a Toyota Fielder que horas antes tinha sido roubada em Sombrio. Na noite de segunda, Marcelo e outros dois homens teriam assaltado e agredido covardemente Admilcio do Nascimento Idalino. APolícia Militar de Sombrio repassou as informações do assalto Carro roubado é recuperado em Turvo para toda região e as guarnições ficaram aten- tas nas entradas e saídas dos municípios. Por volta das 2h da madrugada de ontem, policiais militares de Tur- vo faziam rondas quan- do viram uma Toyota Fielder e, para tristeza do bandido e alegria do proprietário, ao ver a placa constataram que se tratava do veículo fur- tado em Sombrio. Ime- diatamente os policiais abordaram Marcelo, que recebeu voz de prisão. Veículo e preso foram conduzidos a Central de Polícia de Araranguá. Depois de Assalto Contrata: A empresa Gato Mia Confecções LTDA, localizada na Rua Padre João Reitz, nº 1184, Bairro São Luiz, Sombrio/SC. Está contra- tando PCD/ Pessoa com deficiência. Interessados, podem comparecer na empre- sa com currículo das 8hrs00 ás 18hrs00. Ou se preferir, encaminhar o currículo por e-mail aline@gatomia.net AC: Currículo PCD. No início da noite de segunda-feira, Admilcio, morador de Praia Grande, contouqueseguiaparacasa pelaBR101enalocalidade de Guarita parou para ver um barulho estranho no carro. Quando desceu foi abordado por um homem que com uma faca mandou queentrassenovamenteno carro e continuasse dirigin- doatéobairroJaponêsonde entrarammaisdoissujeitos noveículo.Dirigiram-seaté o Morretinho, em um local compoucomovimento,onde Admilciofoiroubadoeagre- dido violentamente. > SOMBRIO Na manhã de ontem, a Central da Polícia Mili- tar de Sombrio recebeu a ligação de um cadeirante dizendo que a vaga para deficiente em frente ao Banco do Brasil estava ocupada por alguém que nãoeraportadordenenhu- ma necessidade especial. Policiais foram ao local e multaram o condutor do veículo, o sargento Luiz. Em conversa com o Jornal Correio do Sul, o sargento alegou que não deveria ser multado, já que a sinali- zação do local está errada, poissegundoele,seriaproi- bidoestacionarapósaplaca indicandovagareservadaa portadoresdenecessidades especiais. A alegação não surtiu efeito e a autuação foi mantida pela PM. “Para mim, como cadei- rante, independente de es- tacionar antes ou depois da placa,nãoimporta.Oqueum portadordedeficiêncianeces- sitaédeumlocalparaestacio- nar. Não falo só de Sombrio, mas em todos os lugares é um espaço que necessitamos para facilitar o nosso acesso. PM é multado na vaga de cadeirante Senãoexistissemessasva- gasteríamosqueenfrentar verdadeiros obstáculos até chegar ao local desejado. porissopeçoqueaspessoas pensem duas vezes antes de ocupar uma para defi- cientes, pois um dia talvez um familiar ou amigo terá que usar essa vaga e vai saber enfim a importância dela”,desabafouFernando. > ARARANGUÁ Chegando à quinta se- mana de greve, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o atendimento parcialmente paralisado em todo país. Em Araran- guá, todos os funcionários estão de braços cruzados, com exceção de quatro mé- dicos e uma estagiária. Por isso, os únicos serviços que estão funcionando nor- malmente são as perícias médicas e as emissões de cópiasdeprocessos,feitaspela estagiária. A quantidade de pessoassendoatendidaspara perícias não alterou, nem para mais nem para menos, segundo uma representante dos grevistas. O sindicato dos servidores se reveza para fiscalizar o estado de greve no posto, que está com várias Perícias médicas continuam no INSS faixas de protesto e cons- cientização da população. Segundo um dos cartazes, três funcionários do posto deAraranguáestãoprestes a se aposentar, mas não há perspectivadereposiçãode pessoal para substituí-los. O gerente não foi au- torizado a dar entrevista. Quem tiver dúvidas sobre os atendimentos deve en- trar em contato pelo telefo- ne 3524 2002.
  14. 14. 14 Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicidade
  15. 15. Publicações Legais 15Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 LEI Nº 3.345, DE 22 DE JUNHO DE 2015. ALTERAA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.322, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal Sandro Roberto Maciel, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Altera o Art. 1º da Lei Municipal, 3.322, de 29 de dezembro de 2014, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º - Fica o poder executivo autorizado a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), no âmbito do PAC 2 – terceira etapa da pavimentação e qualificação de vias urbanas, programa de infra-estrutura de transporte e da mobilidade urbana pró-transporte, destinados à Pavimentação em vias públicas, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maior de 2000. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 22 de junho de 2015. SANDRO ROBERTO MACIEL Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Lei na Secretaria de Administração, em 22 de junho de 2015. FERNANDO VALMOR MARCELINO Secretário de Administração LEI Nº 3.346, DE 22 DE JUNHO DE 2015. APROVAOPLANOMUNICIPALDEEDUCAÇÃODEARARANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Sandro Roberto Maciel, no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art.1° Fica aprovado o Plano Municipal de Educação ‐ PME, com vigência por 10 (dez) anos (2015‐2024), conforme determina a Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014, com vistas ao cumprimento da Emenda Constitucional n° 59/2009 e do disposto no art. 214 da Constituição Federal. Art.2° O Plano Municipal de Educação foi elaborado com participação da Sociedade Civil e Governamental, sob a AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19/08/2015, às 09:00 horas estará realizando a reunião de recebimento das propostas do PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UMA MINI CARREGADEIRA NOVA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A integra do Edital e maiores informações poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Meleiro, sito a Rua Sete de Setembro, nº 371, Centro – Meleiro/SC, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira ou pelo fone (048) 3537-8400. Meleiro/SC, 04 de agosto de 2015. JONNEI ZANETTE Prefeito Municipal ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: 66/2015 Contratante.: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE. Contratada..: INDUSTRIAL JC EIRELI. Objeto.........: AQUISIÇÃO DE UM CONTAINER MARÍTIMO USADO DE 40FT HC, PARA SER UTILIZADO PELO 2º GBM DO 2º PELOTÃO DA 3ª CIA DO 4º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE STACATARINASEDIADO EM PASSO DE TORRES- SC. Valor..........: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Vigência.....: Início : 27/07/2015 Término: 30/10/2015 Licitação.....: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 15/2015 Recursos.....: DOTAÇÃO :. 2.029/3.3.90/DR 01.00 PRAIA GRANDE, 27 de Julho de 2015 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2015 – IL Nº 02/2015 CONTRATADO: COOPERATIVAREGIONAL DOSAGRICULT DE SÃO JOÃO DO SUL- COOPERSERTÃO DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos da rede municipal de ensino Infantil e Fundamental, durante o segundo semestre de 2015. DO VALOR:R$ 9.797,00 (nove mil setecentos e noventa e sete reais). Do Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. JUSTIFICATIVAS: A Inexigibilidade justifica-se por inviabilidade de competição, haja visto a escolha dos fornecedores se fazer por credenciamento, através de chamada pública, necessária para o cumprimento da aplicação de no mínimo 30% (trinta por cento) do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE. DA VIGENCIA: 30/07/2015 à 31/12/2015. CONTRATADO: ELISEU SILVA SPIDO DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos da rede municipal de ensino Infantil e Fundamental, durante o segundo semestre de 2015. DO VALOR:R$ 3.073,75(três mil e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Do Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. JUSTIFICATIVAS: A Inexigibilidade justifica-se por inviabilidade de competição, haja visto a escolha dos fornecedores se fazer por credenciamento, através de chamada pública, necessária para o cumprimento da aplicação de no mínimo 30% (trinta por cento) do total dos recursos financeirosrepassados pelo FNDE. DA VIGENCIA: 30/07/2015 à 31/12/2015. CONTRATADO: TEODORO DA SILVEIRA PINTO DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos da rede municipal de ensino Infantil e Fundamental, durante o segundo semestre de 2015. DO VALOR:R$ 3.578,40(três mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Do Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. JUSTIFICATIVAS: A Inexigibilidade justifica-se por inviabilidade de competição, haja visto a escolha dos fornecedores se fazer por credenciamento, através de chamada pública, necessária para o cumprimento da aplicação de no mínimo 30% (trinta por cento) do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO DA VIGENCIA: 30/07/2015 à 31/12/2015. CONTRATADO: VILSON LOPES DOS SANTOS DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos da rede municipal de ensino Infantil e Fundamental, durante o segundo semestre de 2015. DO VALOR:R$ 742,50(setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos). Do Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. JUSTIFICATIVAS: A Inexigibilidade justifica-se por inviabilidade de competição, haja visto a escolha dos fornecedores se fazer por credenciamento, através de chamada pública, necessária para o cumprimento da aplicação de no mínimo 30% (trinta por cento) do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE. DA VIGENCIA: 30/07/2015 à 31/12/2015. Valcir Daros Prefeito Municipal EDITAL DE INTIMAÇÃO ARLINDO EDÍLIO DA ROSA, Titular do TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS desta Comarca de Sombrio, situado na Av. Nereu Ramos, 1300 - Fone (48) 3533-0318 - CEP 88960-000, atendimento das 08:00h - 12:00h e 14:00h - 18:00h, faz saber na forma da Lei aos que o presente EDITAL virem, que se encontram nesse tabelionato para serem protestados, decorrido o prazo legal de 03 (três) dias úteis, por não terem sido encontrados nos endereços fornecidos, ou por se recusarem a tomar conhecimento, os títulos cujos responsáveis estão abaixo discriminados. Ficam esclarecidos, também, de que nesse mesmo prazo poderão apresentar resposta escrita, que não impedirá a lavratura do protesto. PROT. APRESENTANTE / CNPJ DEVEDOR / CNPJ Prot: 137365; Devedor(es): EDNEIA DA CUNHA COELHO - 051.028.729-82, End:Av.Antonio Sant’Helena, 518, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: MOVEIS GAIVOTA LTDA ME; Sac: MOVEIS GAIVOTA LTDA ME; Tit: 9001310 ; Apr: FCDL; VEN: 20/10/2014; Esp: Cheque; Val: R$ 225,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 46,96. Apontamento R$ 13,75 - Selo R$ 1,55 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 27,50 - Condução R$ 5,71 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 46,96. Prot: 137478; Devedor(es): JADILSON DA SILVA - 024.286.279- 96, End: Rua Frederico Hobold, 1426, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: BV FINANCEIRA S/A C.F.I.; Sac: ; Tit: 116076153 ; Apr: NATALLE ARAÚJO LUCAS; VEN: 18/02/2015; Esp: Cédula de Crédito Bancário por Indicação; Val: R$ 7.472,88 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 46,96. Apontamento R$ 13,75 - Selo R$ 1,55 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 27,50 - Condução R$ 5,71 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 46,96. Prot: 137465; Devedor(es): JANARI FRANCISCO DA SILVA - 344.811.929-68, End: Rua Piaui, 1450, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: COOPERATIVA DE ECON. CRED. MUTUO DOS EMP TRANSP; Sac: MARSUL COMER. E TRANSP. LTDA ME; Tit: 01/0004 ; Apr: BANCO DO BRASIL SA; VEN: 12/07/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 350,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 70,13. Apontamento R$ 13,75 - Selo R$ 1,55 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 42,20 - Condução R$ 14,18 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 70,13. Prot: 137473; Devedor(es): JEFFERSON GEROLETTI MOTA - 068.988.109-60, End: Rod. José Tiscoski, 4525, Balneário Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A.; Sac: JERONIMO DOCE VIDA LTDA; Tit: JEFI02 ; Apr: BANCO DO BRASIL SA; VEN: 28/07/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 190,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 65,05. Apontamento R$ 13,75 - Selo R$ 1,55 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 42,20 - Condução R$ 9,10 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 65,05. Prot: 137382; Devedor(es): JOSÉ DANIEL D’AVILA CARDOSO - 817.582.949-49, End: RUa José Joaquim Cardoso, 926, SOMBRIO; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: TURAMIX NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA; Sac: TURAMIX NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA; Tit: 62539/02 ; Apr: BANCO DO BRASIL SA; VEN: 19/07/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 700,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 46,96. Apontamento R$ 13,75 - Selo R$ 1,55 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 27,50 - Condução R$ 5,71 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 46,96. Prot: 137413; Devedor(es): LUIZ BITENCOURT PEREIRA - 618.093.229-87, End: Rua João Aniceto Silveira, 205, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: CANTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA; Sac: CANTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA; Tit: 12563 ; Apr: FCDL; VEN: 04/10/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 223,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 46,96. Apontamento R$ 13,75 - Selo R$ 1,55 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 27,50 - Condução R$ 5,71 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 46,96. Prot: 137325; Devedor(es): MURILO NUNES PATRICIO - 005.602.379-01, End: Av. Celso Ramos, S/N, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: CANTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA; Sac: CANTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA; Tit: 1895 ; Apr: FCDL; VEN: 19/04/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 911,23 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 71,01. Apontamento R$ 13,75 - Selo R$ 1,55 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 42,20 - Condução R$ 15,06 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 71,01. Prot: 137368; Devedor(es): VALMIR DE ASSIS MACHADO PORTO - 512.544.179-15, End: RuaArthur Ferreira, 349, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: SAW COMERCIO DE BOMBAS INJETORAS LTDA; Sac: SAW COMERCIO DE BOMBAS INJETORAS LTDA; Tit: 007287-4/5 ; Apr: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VEN: 21/07/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 2.953,45 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 46,96. Apontamento R$ 13,75 - Selo R$ 1,55 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 27,50 - Condução R$ 5,71 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 46,96. Certifico, para os devidos fins, que o presente edital foi afixado no mural da serventia em: 05/08/2015. Sombrio - SC, 05/08/2015 ARLINDO EDÍLIO DA ROSA
  16. 16. Publicações Legais16 Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Coordenação da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Educação de Araranguá/SC, nomeada sob o Decreto n° 6734, de 14 de Novembro de 2014 e da Comissão Municipal de Elaboração,Acompanhamento eAvaliação do Plano Municipal de Educação, nomeada sob o Decreto n° 6757/14 de 12 de dezembro de 2014 e subsidiado pela Secretaria Municipal de Educação de Araranguá. Art.3° São diretrizes do PME: I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; IV - melhoria da qualidade da educação; V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; IX - valorização dos (as) profissionais da educação; X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. Art.4° O Plano Municipal de Educação contém a proposta educacional do município de Araranguá, com suas respectivas metas e estratégias, conforme documento anexo, fazendo parte integrante à presente Lei. Art.5° As metas previstas no Anexo Único integrante desta lei deverão ser cumpridas no prazo de vigência do PME, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas. Art.6° Compete a Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação realizarem o acompanhamento e a avaliação da execução do Plano. Art.7° As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessárias e, de outros recursos captados no decorrer da execução do Plano. Art.8° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art.9º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 22 de junho de 2015. SANDRO ROBERTO MACIEL Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Lei na Secretaria de Administração, em 22 de junho de 2015. FERNANDO VALMOR MARCELINO Secretário de Administração LEI Nº 3.347, DE 23 DE JUNHO DE 2015. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO E ASSINATURA DE “PACTO DE AMIZADE” ENTRE A CIDADE BRASILEIRA DE ARARANGUÁ E A CIDADE ITALIANA DE CORNATE D’ADDA. O Prefeito do Município de Araranguá, no exercício das suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a celebrar e assinar “Pacto de Amizade” entre a cidade de Araranguá/SC e a cidade italiana de Cornate D’Adda, localizada na Província de Monza e Brianzza. Art. 2º - O referido pacto de amizade prevê a mútua colaboração entre as duas cidades, no apoio e desenvolvimento de projetos conjuntos, visando as mais diversas áreas de interesse dos municípios envolvidos. Art. 3º - A redação do documento que celebra o “Pacto de Amizade” encontra-se no anexo I desta Lei, e já foi aprovada pelo Conselho Comunitário da cidade de Cornate D’Adda, por unanimidade. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 23 de junho de 2015. SANDRO ROBERTO MACIEL Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Lei na Secretaria de Administração, em 23 de junho de 2015. FERNANDO VALMOR MARCELINO Secretário de Administração ANEXO I Pacto de Amizade entre o Município de Cornate D’Adda e o Município de Araranguá. Reconhecendo-se que o pacto de amizade promove a compreensão entre os povos e contribui para reforçar a cooperação internacional e troca de experiências culturais; Considerando-se que o pacto de amizade entre as cidades de diferentes países é particularmente significativa para LEI Nº 3.348, DE 23 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ, EM QUE OCORRAM ADULTERAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS. O Prefeito do Município de Araranguá, no exercício das suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Será cassado o alvará de licença e funcionamento do estabelecimento instalado no território municipal, no qual ficar comprovado que venha a adulterar combustíveis oferecidos aos consumidores, no âmbito do Município de Araranguá. Art. 2º É considerada infração grave, sujeita à penalidade de cassação do alvará de licença e funcionamento, a constatação da adulteração do combustível, oferecido aos consumidores, por estabelecimento instalado no Município, através do laudo daANP - Agência Nacional de Petróleo, ou entidade credenciada ou com ela conveniada para elaborar exames ou análises de padrão de qualidade de combustíveis automotores. § 1º Independentemente da infração constatada, nos termos deste artigo, o poder público poderá determinar a instauração de processo administrativo para apuração de adulteração na qualidade de combustíveis oferecidos aos consumidores, permitida ampla defesa ao acusado. § 2º Concluído o processo administrativo, de que trata o parágrafo anterior, e comprovada a adulteração, será cassado o alvará de licença e funcionamento. Art. 3º Fica pela presente lei autorizada a Prefeitura Municipal de Araranguá a firmar convênio com a ANP - Agência Nacional de Petróleo, para que, através do Procon de Araranguá, promova a fiscalização dos estabelecimentos de que trata a presente lei. Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 23 de junho de 2015. SANDRO ROBERTO MACIEL Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Lei na Secretaria de Administração, em 23 de junho de 2015. FERNANDO VALMOR MARCELINO Secretário de Administração LEI Nº 3.349, DE 23 DE JUNHO DE 2015. DENOMINARUA“MANOELTOMAZ RAFAEL”,AATUALRUA“D’’, NO LOTEAMENTO MENINO DE DEUS, NO BAIRRO OPERÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito do Município de Araranguá, no exercício das suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada “MANOEL TOMAZ RAFAEL”, a atual Rua “D” no loteamento Menino de Deus, no bairro Operária, neste Município. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 23 de junho de 2015. SANDRO ROBERTO MACIEL Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Lei na Secretaria de Administração, em 23 de junho de 2015. FERNANDO VALMOR MARCELINO Secretário de Administração LEI Nº 3.350, DE 23 DE JUNHO DE 2015. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DO EXTREMO SUL - ASESC, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito do Município de Araranguá, no exercício das suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública aASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DO EXTREMO SUL CATARINENSE -ASESC, fundada em 13 de novembro de 2013, neste Município. Art. 2º A Associação de que trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 23 de junho de 2015. SANDRO ROBERTO MACIEL Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Lei na Secretaria de Administração, em 23 de junho de 2015. FERNANDO VALMOR MARCELINO Secretário de Administração LEI Nº 3.351, DE 10 DE JULHO DE 2015. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE ARARANGUÁ, NO EXERCÍCIO DE 2015. O Prefeito Municipal Sandro Roberto Maciel, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica autorizado a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE nos itens orçamentários abaixo, no valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil, reais): ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SAMAE Art. 2º Para atender à suplementação supra, será utilizado parte dos recursos do Superávit Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2014, em conformidade com o art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64 de 17 de Março de 1964, no valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil, reais). Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 10 de julho de 2015. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ promover o conhecimento dos lugares e a troca de produtos locais e artesanato e, como tal, é um elemento que incentiva o desenvolvimento de pequena economia; Notando-se que o Município deArarangua Conjunta e o Município de Cornate D’Adda caracterizam-se por uma forte vocação turística, bem como por suas belezas naturais e paisagísticas, por sua história local e pelas tradições; Considerando-se que em ambos os Municípios estão sendo desenvolvidas várias ações para intensificar o turismo e valorizar os registros históricos e os recursos naturais do território; Dado que os Municípios de Araranguá e Cornate D’Adda têm em comum as águas fluviais que cortam os respectivos territórios; Reconhecendo-se a oportunidade, no interesse mútuo, para estabelecer relações permanentes de cooperação e intercâmbios que representam um estímulo e um contato em setores relevantes do tecido civil, social e económico dos respectivos territórios; Concordando-se que o pacto de amizade é um instrumento dinâmico que pode ser reformulado ao longo do tempo em relação aos contatos e relacionamentos que serão desenvolvidos entre os territórios dos dois municípios; Convencidos de que uma estreita cooperação entre os municípios pode resultar em benefícios culturais e econômicos para as duas comunidades; OS MUNICÍPIOS DE ARARANGUÁ E CORNATE D’ADDA CONCORDAM * em assinar este pacto de amizade para perseguir mutuamente relação e intercâmbio cultural para promover um vínculo estável e duradouro entre as respectivas comunidades; * em dedicar-se livre e espontaneamente para reforçarem as suas relações, com base nas necessidades de intercâmbio cultural, nos setores mais importantes do tecido civil, social e econômico dos recíprocos territórios; * em promover qualquer tipo de relação social, comprometendo- se a organizar iniciativas para difundir o conhecimento dos respectivos territórios, notadamente através da promoção e incentivo de planos de viagens; * em promover a realização de projetos de intercâmbio com finalidade econômica e social, bem como artística e cultural; * em colaborar na promoção do turismo através da realização de projetos voltados a difundir o conhecimento dos lugares e dos produtos de artesanato local; * que o presente pacto é um instrumento dinâmico, que poderá ser revisto ao longo do tempo, com relação aos contatos e relacionamentos que serão desenvolvidos entre as duas comunidades; * que a duração do presente acordo é de 10 (dez) anos, contados da data de sua assinatura; Este protocolo, que entrará em vigor na data da sua assinatura, é escrito em Italiano e Português, e ambos são igualmente válidos. MUNICÍPIO DE ARARANGUÀ MUNICÍPIO DE CORNATE D’ADDA
  17. 17. Publicações Legais Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 17 LEI Nº 3.352, DE 10 DE JULHO DE 2015. ALTERA OS ITENS IV E X DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.319, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal Sandro Roberto Maciel, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Ficam alterados os itens IV e X do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.319, de 29 de dezembro de 2014, que passam a vigorar com a seguinte redação: “IV – LOTE 04, Quadra 45, área 238,48 metros quadrados à pessoa de LUIZ PAULO DOS SANTOS; X - LOTE 10, Quadra 45, área 51,97 metros quadrados à pessoa de ADELINA DO CARMO VELHO CORDOVA”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 10 de julho de 2015. SANDRO ROBERTO MACIEL Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Lei na Secretaria de Administração, em 10 de julho de 2015. FERNANDO VALMOR MARCELINO Secretário de Administração LEI Nº 3.354, DE 10 DE JULHO DE 2015. CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA DOADORES DE SANGUE. O Prefeito Municipal Sandro Roberto Maciel, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a meia entrada, para doadores regulares de sangue, em todos os locais de lazer, cultura, esporte e entretenimento do Município de Araranguá. Parágrafo único. Para efeitos desta lei, considera-se como locais de lazer, cultura, esporte e entretenimento, os estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circense, teatrais, cinematográficos, feiras, exposições, pontos turísticos, estádios, atividades sociais, recreativas, culturais e esportivas. Art. 2º A meia entrada corresponde a 50% (cinqüenta por cento) do valor do ingresso cobrado, sem restrição de data e horário. Art. 3º São considerados doadores regulares de sangue aqueles registrados no hemocentro e nos bancos de sangue dos hospitais do Estado, identificados por documento oficial expedido pela Secretaria de Estado da Saúde. Art. 4º Para obter os benefícios desta Lei, o doador deverá apresentar documento expedido pela entidade coletora, que deverá discriminar o número e a data em que foram realizadas as doações, não podendo ser inferior a três vezes anuais. Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação. Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 10 de julho de 2015. SANDRO ROBERTO MACIEL Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Lei na Secretaria de Administração, em 10 de julho de 2015. FERNANDO VALMOR MARCELINO Secretário de Administração DECRETO Nº 6.972, DE 02 DE JUNHO DE 2015. NOMEIA GERENTE DE APOIO OPERACIONAL. O Prefeito Sandro Roberto Maciel, no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica do Município, especificamente o art. 83, VII, e ao que determina a Lei Complementar nº 145, de 26 de dezembro de 2012: DECRETA Art. 1º Fica nomeado LUIZ CARLOS DE SOUZA para exercer em comissão o cargo de Gerente de Apoio Operacional, da Secretaria de Saúde, símbolo CC3, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Fica concedido 39% (trinta e nove por cento) de Função Gratificada, conforme o artigo 219 da Lei Complementar nº 145, de 26 de dezembro de 2012. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especificamente o Decreto nº 5.922, de 04 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 02 de junho de 2015. SANDRO ROBERTO MACIEL Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria da Administração Municipal, em 02 de junho de 2015. FERNANDO VALMOR MARCELINO Secretário de Administração DECRETO Nº 6.973 DE 02 DE JUNHO DE 2015. NOMEIA CHEFE DO SERVIÇO DE COMPRAS. O Prefeito Sandro Roberto Maciel, no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica do Município, especificamente o art. 83, VII, e ao que determina a Lei Complementar nº 145, de 26 de dezembro de 2012: DECRETA Art. 1º Fica nomeada CRISTIANE DA SILVA COSTA ELIAS para exercer em comissão o cargo de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria deAdministração, símbolo CC5, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Fica concedido 100% (cem por cento) de Função Gratificada e 41% (quarenta e um por cento) de Vantagem de Representação, conforme os artigos 218 e 219 da Lei Complementar nº 145, de 26 de dezembro de 2012. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especificamente o Decreto nº 6.271, de 07 de outubro de 2013. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 02 de junho de 2015. SANDRO ROBERTO MACIEL Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria da Administração Municipal, em 02 de junho de 2015. FERNANDO VALMOR MARCELINO Secretário de Administração RIZZOTTOADMINISTRADORADE BENS LTDA ME torna público que requereu à Fundação Ambiental do Município de Araranguá a Licença de Operação para a atividade de Parcelamento do Uso do Solo – Loteamento Oásis, localizado à Rua Arnaldo Hubbe, s/nº - Bairro Centro, Município de Araranguá/SC. DECRETO Nº 6.968 DE 02 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕESNOORÇAMENTODOMUNICÍPIODEARARANGUÁ. O Prefeito Municipal Sandro Roberto Maciel, no uso das suas atribuições legais emanadas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 7º da Lei Municipal nº 3.300/2014. DECRETA Art. 1º Fica suplementado o orçamento do Município, no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) na seguinte modalidade de despesa: Art. 2º. Para atender o crédito Suplementar deste Decreto, ficará reduzido nos mesmos valores, os itens orçamentários abaixo e respectivas fontes de recursos, em conformidade com o disposto no Artigo 7º, da Lei Municipal nº 3.300/2014, a saber: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 02 de junho de 2015...... SANDRO ROBERTO MACIEL Prefeito Municipal Registrado e publicado o presente Decreto na Secretaria de Administração em 02 de junho de 2015 FERNANDO VALMOR MARCELINO Secretário de Administração LEI Nº 3.353, DE 10 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS AGENCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DEARARANGUÁ, DAPRESENÇA DE INTERPRETE EM LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS. O Prefeito Municipal Sandro Roberto Maciel, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Ficam obrigadas as instituições financeira do Município de Araranguá, a manter em suas agências, pelo menos um funcionário, em período de atendimento ao público, que comunique-se com fluência em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais. Art. 2º As instituições financeiras que tiverem mais de uma agência no Município poderão optar por uma agência para o cumprimento desta lei. Art. 3º O descumprimento do disposto nesta lei implicara nas seguintes sanções: I - Multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) na primeira ocorrência; II - Multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) na segunda ocorrência; III - Multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e suspensão do alvará de funcionamento por 60 (sessenta) dias, na terceira ocorrência; IV - Cassação definitiva do alvará de funcionamento, na quarta ocorrência. Parágrafo único. As autuações terão interstício de 180 (cento e oitenta) dias, como prazo para as agências se adequarem. Art. 4º As agências deverão afixar na entrada, em local visível, e, pelo menos 2 (dois) no interior da agência, aviso com a seguinte expressão “Nesta Agência tem interprete de LIBRAS, solicite se necessário”. Parágrafo único. As agências que optarem pelo constante no Art. 2º deste Lei, deverão conter na entrada, em local visível, e, pelo menos 2 (dois) no interior da agência, aviso que indique claramente a agência da instituição que tem interprete para atendimento ao público. Art. 5º O Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, estabelecendo qual a secretaria ou setor, será responsável pela fiscalização quanto ao cumprimento da presente Lei. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 10 de julho de 2015. SANDRO ROBERTO MACIEL Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Lei na Secretaria de Administração, em 10 de julho de 2015. FERNANDO VALMOR MARCELINO Secretário de Administração ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ SANDRO ROBERTO MACIEL Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Lei na Secretaria de Administração, em 10 de julho de 2015. FERNANDO VALMOR MARCELINO Secretário de Administração
  18. 18. 18 Correio do Sul Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicidade
  19. 19. de 55.081,02 m² e abriga- rá o estádio com campo de futebol iluminado, pista de atletismo, arqui- bancada coberta, cabine de imprensa, cabine de honra, sala para atletas, sala de fisioterapia, ad- ministração, sala de jogos e sala de ginástica. Toda com o município". O contrato pre- vê a cessão de uso por 10 anos, sendo prorrogável por mais 10, sob a forma de utilização gratuita. O terreno da união, si- tuado na Avenida XV de Novembro no Bairro Ae- roporto, possui área total Terreno Cedido > ARARANGUÁ Omunicípio de Araranguá está cada vez mais próximo de contar com o tão so- nhado Estádio Munici- pal. Na tarde de ontem, o prefeito Sandro Maciel e o Diretor do Depar- tamento de Trânsito e Coordenador da Defe- sa Civil de Araranguá Paulo Roberto Oliveira conseguiram junto à Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina em Flo- rianópolis o contrato de cessão de uso do terreno aonde será construído o novo estádio. O prefeito Sandro Maciel ressalta que "há algum tempo já se vislumbrava essa possibilidade e no dia de ontem conseguimos o documento que oficializa a utilização da área por até 20 anos, mas que lo- gicamente ficará sempre Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 ³ 35-57-60-66-73CONCURSO 3.849 QUINA 04/08 ³ 02-05-14-22-29-42 ³ 09-15-27-30-40-50 CONCURSO 1.408 DUPLA SENA 04/08 ³ 07-14-23-43-44-53 CONCURSO 1.729 MEGA SENA 04/08 Prefeito Sandro Maciel conseguiu ontem junto à Superintendência do Patrimônio da União o contrato de cessão de uso do terreno por dez anos prorrogáveis por mais dez Prefeiturarecebeáreadoestádio a estrutura será adap- tada para portadores de necessidades especiais, possibilitando a sua aces- sibilidade não apenas para assistir aos esportes como para praticá-los. A previsão é de que em junho de 2016, 50% da obra estejam concluídos. Municipal de futsal começa sexta > MARACAJÁ A partir de sexta-fei- ra, a bola volta a rolar em Maracajá com o Campeo- nato Municipal de Futsal 2015 Taça Valdir Carra- dore, às 19h, no ginásio municipal. Durante dois meses 10 equipes dispu- tam a taça de campeão. O diretor de Espor- tes, Edinei Pedro Rocha explicaqueseráumacom- petição muito disputada. "O campeonato reúne jogadores,seusfamiliares e a torcida em um clima de respeito e harmonia, além de sediar grandes confrontos", destaca. Edineiexplicaquena primeira fase, cada chave composta por cinco equi- pes, vai se enfrentar den- trodaprópriachave.Clas- sificarão as oitos equipes que fizerem mais pontos nogeral.Nasegundafase, no mata mata, os quatro melhores classificados na primeira fase terão a vantagem do empate. Já na terceira fase será dado continuidade dos pontos. Os jogos acontecerão às terças e sextas-feiras, das 19h40 às 21h no gi- násio de esportes. Nesta sexta,7,seenfrentamSão CristóvãoeMDJSeguran- çasnoprimeirojogoeSan- gão Madalena e TCSUL no segundo jogo. Disputam pela chave A as equipes do Sangão Madalena, Juvenil Ma- racajá, TCSUL, Conwer e Morretes e pela chave B estão São Cristóvão, Espigão Grande, MDJ Segurança, Vila Beatriz Preço Justo e Centro.
  20. 20. QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2015

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