I. O documento descreve os objetivos, diretrizes e estrutura do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) no Brasil, que tem como objetivo melhorar o ensino e a aprendizagem nas escolas públicas. II. São detalhados os critérios de avaliação pedagógica dos livros didáticos, incluindo critérios comuns a todas as áreas e critérios específicos para línguas estrangeiras. III. Os critérios específicos para línguas estrangeiras enfatizam a import