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Entrevista com o advogado Walfrido Jorge Warde Jr

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Entrevista com o advogado Walfrido Jorge Warde Jr

  1. 1. I ~ 'gh-u ¡lkcnnnudfuncn : y 4 . .a _a_ . . m. V . É N¡ 4enerrrs›1r_r›+:1;: 15 : eiwgair: "JEÍH_IPPMÇ^J: . 3._ _W m_ . ANÍI, . . . r A». Í x25.. ., . ..MX rr _f_ / _ . H . v1. W_ Ní. x k, F1. . ..r n RAs MAIORIDADE PENAL Um esquema de propina Uma proposta para A redução para 16 anos maior do que aquele salvar as empresas caminha no Congresso, instalado na Petrobras e punir os corruptores graças à Bancada BBB mIltx-r4gn¡z| L.q-n¡. -.: ;:-A . ___e. __. ___r_. mãuuaâiuno Szaâàãoã ea_ › OPERAÇÃO ZELOTES EMPREITEI l 151537 'í: í.! _ , [r I V¡ Í Í í” ' i2 é” Ie ü A Tí: : í ? í i &Jz c, _VA 47,1% dj. , a H a _É _ W _à_ l. o . ..GW _Ívu Z, n. T. H r =
  2. 2. I Economia Preservar o que mteress ENTREVISTA O aclvogiaclr) Walfrido Jorge Wàrcio Jr. ' propõe l a cor i. .-i INTEHRUPÇÃO de projetos de investimentos dc 420 bi- lhôcsde reais dasempresas envolvidas na Operação La- va Jato, pedidos de recupe- ração judicial e desemprego em massa na cadeia produtiva da Petrobras caracterí- zam Limdesastrc em marcha. MEIS ainda é possivel limitar os dnnos e retomar o fun- ciona mento do setor, defende o advogado Wallfrido Jorge Wa rde Júnior, doutor em Direito Comercial pe la USP e advogado es- pecialista em Direito Societário e Merca- do de Capitais. Emparcerincom Gilberto l Bercovíci, professor-lilulnrcle Direito Eco- 34 C/ FJT/ lI/ PJTAL LOM R" 'CIM BH as CARTACAPIÍÂL (- ia saida ; ix-ira regpor as perdas com : m ciuc-brar ; as (Jmpreireiras i nômico da US P, e José Francisco Siqueira Neto, professor-titular e diretor da Facul- - dade de Direito daUniversídade Macken- zie, Warde Júnior elaborou um piano pa- m, sem prejuizo das punições dos respon- sáveis, indenizar a Petrobras e o Erárío a purtirde uma parcela das ações de contro- iedas empreiteiras. Nesta entrevista, oad~ vogado explica o projeto. v CartaCapital: Como funcionaria o plano? Walfrido Jorge Warde Júnior: Propo- mos um acordo públ icorprivado que leve v í u um lcilãodcativos arrecadados pelo Es- i ? Q . . tado, basica mente participações societá- rias dos controladores das empreiteiras fornecedoras da Petrobras, pa ra aqu isi- ção posterior, em leilão, por fundos cria- dos para esse fim. Ajuizadus as ações de indenização previstas naiegislação socie- tária e administrativa, as empreiteiras se- ríumchamadas i¡ Lransacionar, dando em pagamento essas participações à Petro- bras e à União, sob mediação da Advoca- cia-Gerul da Uniãaoacordo, ato consen- suzil semelhante a um contrata, reunirá, de um izidn, as empreiteiras e, de outro. a Controladoria-Geral da União, o 'Tribunal de Contas (lu União, a Advocacia-Geral da GPEE SAL 5 AN
  3. 3. Á propoltu mantám na empresa¡ o pune i no : nt-rupturas , -= -.. _,_____¡l Cê TAMBÉM l , NESJA * * União, o Ministério Público Federal e os representantes da Petrobras. CC: Que rumo tomariam as punições : aos responsáveis pela corrupção? . WJ: 0 nosso projeto não afetaem nada as repercussões penais. as investigações e Jltirnni-¡Àfbfjigirn-nsyjn¡ a r, Rnfmllhlniey -an ; ¡;. r¡¡)4o: nm1'¡? 1 1 os processos seguem seu curso normal na Justiça Criminal. CC: Quem supervisionará a aplica- ção do plano? WJ: Esta prevista a supervisão exter-' _ na rigorosa das empreiteiras pela CGU quanto à observância da lei anticorrup- ção e das melhores práticas administra- tivas, até a realização do leilão das parti- cipações societárias. Aceitar essa super- visão é condição do acordo, para que ha- * ja atranquilídade de que velhas práticas não serão retomadas. CC: Como será determinado o valor , das participações societárias? WJ: Uma entidade de mercado especiali- zada deverá, mediante licitação, avaliar j as ações e participações societárias da- das em pagamento, eo valor encontrado será utilizado para indenização da Petro- , brase da União, e também para determi- ; . naro preço minimo no leilão. CC: Por que não substituir as emprei- Ã teíras por outras empresas, nacionais ou estrangeiras? , "O projeto não ; item em mui: : as repercussões penais e o trabalho de investigação" _ g ¡l-II unvuiu. SEÇAO * = c. ~ pág. 38 Artigo. "l -: . m. n 'i i. _x-1¡r. jil. _i¡ ' ; um x, ,w Mw i« . . , u , l i-. u›i_: _;, ih. ,um , '_*, )'Í'l¡ ll| “=_"4iiili< z 'u WJ: Não se repõe de uma hora para ou- tra a expertise e a memória de dados des- sas empresas, várias delas de classe mu n- dial. O risco é enorme. Asua substituição em grande escalaporconcorreiates estran- geiras acarreta rá provavelmente no fecha- mcnto de dezenas de fornecedores locais das empreiteiras nacionais e a ocupação ~ do espaço por parceiros externos das re- cém-chegadascomaperda dcmilhares ou milhões de empregosdiretos e indiretos. CC: As dividas das empreiteiras não poderiam ser pagas com ativos das empresas? W. i:Vender maquinaria, equipamentos, sondas de prospecção de petróleo e ou- tros ativos operacionais para pagardivi- = das significa fechar as empresas, impedi- -las de se financiar. É inimaginável asua continuidade sem esses bens. CC: Por que interessaria ao contro- lador entregar as próprias ações para uso como meio de pagamento de dívi- das das suas empresas? WJ: Ele preferirá perder parte das suas ações a abrir mão da sua empresa ou vê-la inviabilizada em consequência de uma declaração de inidoneídade. Sem os re- cursos advindos dos cont ratos com o setor público, dos quais a maior parte depende, essasempresas nãotômfaturamentdSem l fatura mento deixa rão de existir. CC: Ao receber essas ações, o Estado deterá a respectiva parte do controle? WJ: 0 Estado receberá as ações e se com- prometerá a ofer tá-las no mercado den- tro de determinado prazo, necessário pa- ra organizam leilão de vcndadessas pa r- » ticipações societárias. Com o resultado dessa venda, a Petrobras e o Erário serão ressarcidos. isso pressupõe a transação prévia à qual cu me referi, uma para ca- da empresa. As ações seriam avaliadas l e recebidas em pagamento. Na sequên- cia, o Estado faria u m leilão dessas parti- cipações societárias. Estimularia a cria- ção de fundos de mercado e as ofertaria CÀRYACAPITAL -- B DE ABRIL Dk 2015 35
  4. 4. Economia aesses fundos. Algo bem diferente, por- tanto, de uma estatização de empreitei- ras, como se diz por ai. CC: Quem formaria e administraria esses fundos? WJ: Qualquer fundo obedece a regras ge- rais da Comissão de Valores Mobiliários, referentes a património ecotas. entre ou- ~ tras. Eles são administrados por institui- '_ ções financeiras. As cotas de fundos po- r demserofertadasrniblicaouprivadamen- Ã ' preiteiras serão consideradas idôneas te. Neste caso, a oferta seria necessaria- mente públicae amplamente divulgada. CC: Quem poderia adquirir cotas dos ; ' os créditos devidos pelos contratos cele- fundos? WJ: Qualquer pessoa fisica ou jurídica, nacional ou estrangeira. 0 plano prevê a _ criação de regrasde funcionamento des- ses fundos. paramanter graus de propor- cionalidade que interessem e sejam con- venientes para o País e as empresas. CC: inclusive os controladores das N empreiteiras? WJ: observadas as regras de proporcio- nalidade e sem qualquerdireito de prefe- rencia, elespoderâo adquirir cotas. cc: Qual será o destino do dinhei- ro obtido com a venda das cotas dos 3 fundos? WJ: Será utilizado na compra daquelas ' participações societárias das empreitei- ras, recebidas pelo Estado e pela Petro- bras, depoisoferecidaspormeiodasleilões. CC: Quantos fundos estão previstos? _ WJ: Essa definição deve ser analisada por banqueiros e outros especialistas do mercado de capitais. É importante ' esse cuidado, para que tanto a oferta de j quotas dos fundos quanto os leilões se- jam bem-sucedidos. CC: Qual seria o Interesse de o mer- cado se engajar no plano? WJ: Representa rá uma oportunidade de N negócios parabancos, corretorasdistri- buidoras. Bolsa de Valores, empresas de avaliação e classificação de risco. O vo- lume do ressarcimento com o uso das ações dos blocos de controle das em- preiteiras injetaria nos cofres da União 3G CANTACAPIIAL CUM BN ll e daPetrobras muitos bilhões de reais, a julgar pelos núme- Arq/ r e PFRA ÍIIHHECÍR a. pera com folga o das indeni- zações. Isso hoje. porque ra- ros divulgados pelo noticiá- “Gamma r pidamente as empresas po- rio. Isso sem falar no volume 009mm ' dem quebrar por falta de ne- de recursos que gravitaria u¡ 955m¡ gócíos e essas participações no entorno de uma operação 0p_ pçymgqü virarão pó, com danos para com essa magnitude. ÂEEÊSC¡ todas as partes. Elas têm ati- cc: Qual será o resultado VUVSÂÍ) 056¡ XM vos, mas estes só valem se a dessas transações? Url REUuSiA empresa funcionar. WJ: Com o ressarcimento do CC: Como o processo ter- Erário e daPetrobras, as em- mina? para fins de contratação pela adminis- tração pública. Volta râo a receber desta brados, terão receita novamente e sairão da crise empresarial profa nda em que se encontra m. CC: No fim, quem pagará a conta? WJ: Aquele que, se não houvesse o plano, , perderia todo o valor das suas participa- ções, istoémcontrolador das empreiteiras. CC: Os atuais donos perderão o con- ' trois? 'WJ: Na maior parte dos casos isso não ocorrerá, pois ovalor das suas ações su- WJrAPetrobraseaUniãosão ressarcidas na forma da lei. A empresa terá revalori- zação das ações e ADRs, os recibos de ações negociados na Bolsa de Valores de Nova York. As ações movidas contra a companhia. em grande parte, perderão objetaAs empreiteiras, suasobras. servi- çoseempregadosserão preservados, evi- tando-se um choque adicional à infraes- truturadeficitáriadoPais. CC: O plano jin' apresentado às auto- ridades? WJ: Nóso enviamos a algunsministérios, apartirdosnossoscontatosmasnão hou- veumaapreaentação oficial. . . ..'_. -.. u._¡. ..u. ¡L _ ; l YASUVOSNI CHIBAIAFF

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