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que a autoridade se utiliza de seu poder para remover ou redistribuir o servidor como forma depunição. Cabe ressaltar que ...
QUESTÃO 76 – Verifica-se a existência de hierarquia administrativa entre as entidades daadministração indireta e os entes ...
QUESTÃO 97 – A posse do servidor público nomeado, que pode ocorrer mediante procuraçãoespecífica, deve acontecer no prazo ...
I - comprovação da existência de compromisso público ou particular de constituição deconsórcio, com indicação da empresa-l...
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Gabarito preliminar extraoficial MPU Direito Administrativo

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Comentários sobre a prova do concurso do MPU referente à disciplina de Direito Administrativo, por prof. Alexandre Prado.

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Gabarito preliminar extraoficial MPU Direito Administrativo

  1. 1. Elaborado pelo professor Alexandre PradoGABARITO PRELIMINAR EXTRAOFICIAL MPU – CARGO 2 TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃOQUESTÃO 21 – Cometerá crime de improbidade administrativa que importa emenriquecimento ilícito a servidora pública que induza o Estado a adquirir por preço superior aode mercado, cartucho de impressora de empresa pertencente a seu familiar.GABARITO EXTRAOFICIAL: ERRADO. O primeiro fato que torna o item errado é queimprobidade administrativa não é crime. O segundo erro está no fato desta conduta elencada écaso de prejuízo ao erário e não enriquecimento ilícito. Art. 10, V da lei 8.429/92.QUESTÃO 22 – Cometerá ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios daadministração pública o servidor público que revelar a seus familiares, durante um jantar emfamília, os detalhes de processo que tramita em segredo de justiça contra seu chefe e do qualtenha tomado conhecimento em razão de suas atribuições.GABARITO EXTRAOFICIAL: CERTO. Art. 11, III da Lei 8.429/92.QUESTÃO 23 – Considere a seguinte situação hipotética.O chefe de determinada repartição pediu a um subordinado, que estava de saída para comprarum lanche em estabelecimento localizado no próprio órgão, que fosse até o supermercado maispróximo comprar fraldas. Para agradar o chefe. O subordinado prontamente atendeu asolicitação.Nessa situação, o chefe não cometeu falta de ética, pois o subordinado já estava de saída parasatisfazer um interesse pessoal.GABARITO EXTRAOFICIAL: ERRADO. A questão em Tela está errada pois viola as regrasDeontológicas do código de ética, tendo em vista que a compra da fralda não é algo de interessepúblico, bem como não é justificativa para a ausência, ferindo assim os incisos III e XII do D.1.171/94III - A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal,devendo ser acrescida da idéia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre alegalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidadedo ato administrativoXII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralizaçãodo serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.QUESTÃO 24 – O servidor que se valer do cargo que ocupa para lograr proveito pessoalindevido responderá por improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.GABARITO EXTRAOFICIAL:CERTO.
  2. 2. Ao lograr proveito pessoal, ocorre a infração disciplinar e administrativa, que traz para o mesmovantagem indevida. Logo, temos uma conduta prevista no art. 9° da lei 8.429/92.Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferirqualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato,função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:QUESTÃO 25 – Ao colher em seu local de trabalho,assinaturas em um abaixo-assinado parapleitear a substituição do coordenador de sua repartição. O servidor público não agirá demaneira antiética já que o diretor de livre expressão lhe é garantido por lei.GABARITO EXTRAOFICIAL: ERRADO.Essa situação é antiética, tendo em vista que existem instrumentos de representação do estatutoque está dentro do direito de petição. È possível incorrer em modalidade de Assédio moralvertical ascendente, quebrando assim a hierarquia e disciplina, princípios da organizaçãoadministrativa.QUESTÃO 26 – O servidor que, já tendo sido advertido por diversas vezes por condutasantiéticas no trabalho, incorra em insubordinação grave em serviço poderá ser suspenso oudemitido.GABARITO EXTRAOFICIAL: ERRADO. O fato do servidor ser reincidente em advertênciaacarreta a punição de suspensão, entretanto, caso o mesmo pratique insubordinação grave emserviço, o mesmo pratica ato punível com demissão, conforme art. 132, VI da Lei 8.112/90QUESTÃO 54 – É vedada a realização de novo concurso público para o mesmo cargoou emprego público durante o período de validade de concurso anteriormente realizado.GABARITO EXTRAOFICIAL: ERRADO. A CF/88 determina em seu art. 37, IV quedurante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concursopúblico de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novosconcursados para assumir cargo ou emprego, na carreira, portanto admite-se a possibilidade deabertura de novo concurso na vigência do anterior. Quem proíbe expressamente é a lei 8.112/90.QUESTÃO 62 – Julgue o item a seguir, relativo aos servidores públicos.A CF, ao indicar o rol de agentes públicos remunerados por subsídio, veda que aremuneração de servidores organizados em carreira seja fixada por meio dessa espécieremuneratória.GABARITO EXTRAOFICIAL: ERRADO. A CF/88 determina em seu art. 39, parágrafo 4°que determinadas categorias serão remuneradas por subsídio obrigatoriamente, mas em seuparágrafo 8° admite a possibilidade de servidores organizados em carreira receberem porsubsidio nos termos da lei.Literalidade do art. 39, parágrafo 8° CF/88QUESTÃO 66 – Para exercer a disciplina e o controle administrativo sobre atos e contratosrelativos à prestação de serviço público específico, a União pode criar, mediante lei federal, uma
  3. 3. agência reguladora, pessoa jurídica de direito público cujos dirigentes exercem mandatos fixos,somente podendo perdê-los em caso de renúncia, condenação transitada em julgado ou processoadministrativo disciplinar, entre outras hipóteses fixadas na lei instituidora da entidade.GABARITO EXTRAOFICIAL: CERTO. PASSÍVEL DE ANULAÇÃO.Apesar de ser um tema recorrente e sem dúvidas, a questão que aborda a lei 9.986/00, maisprecisamente a literalidade dos arts. 6° e 9°, portanto está fora do programa do edital para ocargo de técnico administrativo, pois o mesmo pedia:1 noções de organização administrativa.2 administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.Logo, não se exige conhecimento especifico das características das agências reguladoras. Taiscaracterísticas somente podem ser exigidas desde que o candidato tenha conhecimento destalegislação, bem de outras normas que trazem outras prerrogativas que distinguem as autarquiasadministrativas das autarquias em regime especial.QUESTÃO 67 – A transferência pelo poder público, por meio de contrato ou ato administrativounilateral, apenas na execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direitoprivado corresponde à descentralização por serviços, também denominada descentralizaçãotécnica.GABARITO EXTRAOFICIAL: ERRADO. Questão inclusive que abordamos em nosso aulãogratuito e simulado do concurso virtual. Trata-se de descentralização por delegação (oucolaboração), realizada mediante ato ou contrato administrativo. A descentralização porserviços, técnica ou funcional, também chamada de outorga, ocorre por lei hipótese que ocorre atransferência da titularidade e da execução do serviço público a pessoa jurídica de direitopúblico ou privado.QUESTÃO 68 – Dada a imperatividade, atributo do ato administrativo, devem-se presumirverdadeiros os fatos declarados em certidão solicitada por servidor do MPU e emitida portécnico do órgão.GABARITO EXTRAOFICIAL: ERRADO. Questão também abordada no aulão gratuito quedistinguia a presunção de legitimidade dos atos administrativos e a presunção de veracidade dosfatos administrativos. Trata-se do atributo da presunção de veracidade, onde se presume que osfatos narrados são verdadeiros, portanto, diferente do atributo da presunção de legitimidade, quese presume que os atos estejam em conformidade com a lei.QUESTÃO 69 – O ato de nomeação de cinquenta candidatos habilitados em concurso públicoclassifica-se, quanto a seus destinatários, como ato administrativo individual ou concreto.GABARITO EXTRAOFICIAL: CERTO. O ato de NOMEAÇÃO é individual, tendo em vistapossuir destinatário determinado, bem como efeitos concretos. Apesar da classificação serdoutrinária o STJ tem diversos julgados que versam sobre concursos públicos e em relação anomeação o r. Tribunal entende ser classificado desta forma. A banca fez a mistura deconceituações, portanto admissível o recurso, mas acho improvável o êxito.QUESTÃO 70 – A redistribuição de ofício de servidor público promovida como punição poralgum ato por ele praticado caracteriza vício quanto ao motivo, um dos requisitos do atoadministrativo.GABARITO EXTRAOFICIAL: ERRADO. Estamos diante do clássico desvio de finalidade em
  4. 4. que a autoridade se utiliza de seu poder para remover ou redistribuir o servidor como forma depunição. Cabe ressaltar que redistribuição é forma de deslocamento e não punição. Logo, temoso vício no elemento finalidade, tendo em vista que não atendeu ao interesse público, mas simquestões de interesses privados, pessoais.QUESTÃO 71 – Os ministros de Estado são considerados agentes políticos, dado que integramos mais altos escalões do poder público.GABARITO EXTRAOFICIAL: CERTO. São classificados como agentes políticos, que sãoaqueles que compõem o Estado em seus primeiros escalões, que atuam com ampla liberdadefuncional. Em questões criminais, são processados em foros especiais. São remuneradosmediante subsídio, pago em parcela única. Têm suas funções definidas na Constituição, queprevê direitos e garantias específicas.QUESTÃO 72 – É permitida acumulação remunerada de cargo de professor de universidadepública estadual com o de procurador da República, ainda que não haja compatibilidade dehorários.GABARITO EXTRAOFICIAL: ERRADO. Há duas características importantes que devem serlevadas em consideração: Compatibilidade de horários e natureza dos cargos. Ainda que oscargos públicos possuam possibilidade de acumulação, é indispensável a compatibilidade dehorários, conforme prevê os arst. 37, XVI e XVII; art. 38, III; art. 95 parágrafo único, I ; art.128. Parágrafo 5°, II, d e art. 73, parágrafo 3° da CF/88QUESTÃO 73 – Admite-se a realização, pela administração pública, de processo seletivosimplificado para contratar profissionais por tempo determinado para atender a necessidadetemporária de excepcional interesse público.GABARITO EXTRAOFICIAL: CERTO. Exige-se concurso público para investidura em cargoou emprego público. O desempenho da contratação temporária se dá pelo desempenho defunção, hipótese que não se exige concurso público.O temporário ocupa função pública, logo, não se sujeita a exigência de concurso público,portanto pode-se adotar processo simplificado, conforme se infere do Art. 37, IX, CF.QUESTÃO 74 – Considere que determinado técnico do MPU tenha cometido infraçãodisciplinar e que seu chefe imediato tenha dela tomado conhecimento no dia seguinte ao daprática do ato. Nesse caso, deve o chefe do servidor promover a apuração imediata deirregularidade, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar.GABARITO EXTRAOFICIAL: CERTO. Temos como fundamento os artigos 116, VI e 143 dalei 8.112/90.QUESTÃO 75 – É denominado regulamento executivo o decreto editado pelo chefe do PoderExecutivo federal para regulamentar leis.GABARITO EXTRAOFICIAL: CERTO. Literalidade do art. 84, IV da Constituição Federal,para fiel aplicação da lei.
  5. 5. QUESTÃO 76 – Verifica-se a existência de hierarquia administrativa entre as entidades daadministração indireta e os entes federativos que as instituíram ou autorizaram a sua criação.GABARITO EXTRAOFICIAL: ERRADO. Em decorrência do princípio da especialidade, adescentralização por ocorrer entre pessoas não possui a hierarquia, mas sim a vinculação,permitindo desta forma o controle finalístico.QUESTÃO 77 – É dispensável a licitação para aquisição, com recursos concedidos peloConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, de bens destinadosexclusivamente à pesquisa científica e tecnológica.GABARITO EXTRAOFICIAL: CERTO. Literalidade do Art. 24, XXI, da lei 8.666/93.QUESTÃO 78 – Concurso é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico,científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores,conforme critérios constantes de edital publicado pela imprensa oficial, com antecedênciamínima de quarenta dias.GABARITO EXTRAOFICIAL: ERRADO. Questão que tentou pegar a literalidade da lei edistorcer. Conceito previsto no Art. 22, §4º, que afirma antecedência mínima de 45 dias e não40 dias.QUESTÃO 79 – Considere que veículo oficial conduzido por servidor público, motorista dedeterminada autoridade pública, tenha colidido contra o veículo de um particular. Nesse caso,tendo o servidor atuado de forma culposa e provados a conduta comissiva, o nexo decausalidade e o resultado, deverá o Estado, de acordo com a teoria do risco administrativo,responder civil e objetivamente pelo dano causado ao particular.GABARITO EXTRAOFICIAL: CERTO. Temos um exemplo clássico de responsabilidadeobjetiva do Estado, em que se aplica a teoria do risco administrativo, tendo presentes os trêselementos básicos, que são: fato danoso, ação administrativa e o nexo causal.Neste caso em tela se aplica a teoria do risco administrativo, prevista no Art. 37, §6º da CF/88.QUESTÃO 80 – O direito de petição constitui instrumento de controle administrativo daadministração pública.GABARITO EXTRAOFICIAL: CERTO. Trata-se de um Remédio constitucional de cunhoadministrativo, previsto na CF/88, no art. 5º, XXXIV, alínea “a”.
  6. 6. QUESTÃO 97 – A posse do servidor público nomeado, que pode ocorrer mediante procuraçãoespecífica, deve acontecer no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento,sendo ainda conferidos ao servidor mais trinta dias para entrar em exercício no cargo.GABARITO EXTRAOFICIAL: ITEM ERRADO. O prazo para entrar em exercício é de 15dias, conforme literalidade do art. 15, §1º da Lei 8112/90.QUESTÃO 98 – Para efeito apenas de aposentadoria, sem repercussão financeira, deve-secontar em favor do servidor o tempo de serviço em atividade privada, desde que esta sejavinculada à previdência social.GABARITO EXTRAOFICIAL: CERTO. Literalidade do Art. 103, V, Lei 8.112 /90.QUESTÃO 99 – Aplica-se a penalidade disciplinar de demissão a servidor público porabandono de cargo, caracterizado pela ausência intencional do servidor ao serviço por mais detrinta dias consecutivos ou por sessenta dias não consecutivos, em um período de um ano.GABARITO EXTRAOFICIAL: ERRADO. Apesar dessas duas hipóteses serem passíveis dedemissão a conceituação é diferenciada na lei 8.112/90, pois abandono de cargo se configurapor ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos einassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias,interpoladamente, durante o período de doze meses.Fundamento dos Arts. 138 e 139 da Lei 8.112/90.QUESTÃO 100 – Validade e eficácia são qualidades do ato administrativo cuja existência sejanecessariamente pressuposta no plano fático.GABARITO EXTRAOFICIAL: CERTO. Temos classificações diferentes e variáveis, pois adoutrina entende que a Validade do ato é compreendida como a adequação do ato às exigênciasnormativas, enquanto que a eficácia é a situação de disponibilidade para a produção de seusefeitos. Logo, existem atos que são válidos e eficazes; válidos e ineficazes; inválidos e eficazese inválidos e ineficazes.QUESTÃO 110 - Para aquisição de bens e serviços comuns, quando permitida a participação deconsórcio de empresas deverão estar explicitadas nos editais de pregões eletrônicos as condiçõesde liderança da empresa-lider e a definição de índices contábeis das empresas consorciadas.GABARITO EXTRAOFICIAL: CERTO. PÁSSIVEL DE ANULAÇÃO – CONTEÚDO FORADO EDITALART. 16, DO DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005.Art. 16. Quando permitida a participação de consórcio de empresas, serão exigidos:
  7. 7. I - comprovação da existência de compromisso público ou particular de constituição deconsórcio, com indicação da empresa-líder, que deverá atender às condições de liderançaestipuladas no edital e será a representante das consorciadas perante a União;IV - demonstração, por empresa consorciada, do atendimento aos índices contábeisdefinidos no edital, para fins de qualificação econômico-financeira;Não foi pedido no edital a regulamentação da modalidade pregão, quiça a modalidadeeletrônica, que possui regulamento específico, portanto a questão deve ser anulada.111- Na descrição do objeto da licitação é obrigatória a previsão das quantidades de materiais eserviços a serem fornecidas.GABARITO EXTRAOFICIAL: CERTO, com fundamento nos arts: Art. 7°, parágrafo 4° da lei8.666/93, art. 8° do Decreto 3.555/00 e arts. 3° e 4° Decreto 2.271/97Temos que a declaração de objeto deve indicar, de modo sucinto, preciso, suficiente eclaro, o meio pelo qual um determinado objetivo da Administração deverá ser satisfeito,vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem oufrustrem a competição ou a realização do fornecimento. Suas partes essenciais são:1. a declaração do objeto como exclusivamente prestação de serviços, vedada acaracterização exclusiva do objeto como fornecimento de mão-de-obra2. o núcleo imutável do objeto;3. os quantitativos4. o prazo.

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