Valor público, estratégia e SIADAP

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Apresentada por António Grilo, Professor universitário e formador do INA nas áreas da Gestão Estratégica e Inovação.

A implementação da Lei 66-B de 28 de Dezembro de 2007, designada como SIADAP, entre outros, introduziu um novo desafio aos organismos públicos: o de serem avaliados e consequentemente a possibilidade do seu desempenho ser escrutinado de uma forma pública e não apenas política.

Para que o SIADAP 1 tenha verdadeiro impacto, e de acordo com as melhores práticas internacionais, os serviços públicos têm de ancorar os seus compromissos de desempenho nas políticas públicas e nas opções políticas.

29 de Janeiro de 2010

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Valor público, estratégia e SIADAP

  1. 1. Audioconferências Temáticas Comunidades@ina Valor público, estratégia e SIADAP: do Programa do Governo aos objectivos das unidades orgânicas António Grilo Professor Universitário e Formador INA
  2. 2. VALOR PÚBLICO, ESTRATÉGIA e SIADAP • Como é medido o Valor Público e como se relaciona com os mecanismos de avaliação do SIADAP? • Como estão os organismos públicos a perspectivar a criação de Valor Público? • Como é feita a articulação entre a gestão estratégica dos organismos públicos com os Planos Estratégicos de nível ministerial?
  3. 3. SERVIÇOS PÚBLICOS COMO UM SISTEMA INPUTS TRANSFORMAÇÃO OUTPUTS •Instalações •Recursos Humanos •Recursos Financeiros •Equipamentos •Processos /Actividades/ •Tarefas •Combinação de Recursos •Liderança •Execução •Produtos Públicos •Serviços Públicos
  4. 4. CRIAÇÃO DE VALOR Criação de valor nos serviços públicos é a relação entre os benefícios percebidos resultantes de um produto ou serviço (Output) prestado a clientes/utentes e os custos dos recursos necessários para os realizar (Inputs), e suportados pelos clientes para obtê-los. Aumentar a criação de valor é elevar os benefícios a clientes/utentes e reduzir os custos para conseguir tais benefícios.
  5. 5. CRIAÇÃO DE VALOR Os benefícios são na realidade benefícios percebidos, isto é, resultados positivos, em termos funcionais (exemplo – execução do pedido de requerimento), emocionais (exemplo – ser bem atendido) ou simbólicos (exemplo – transparência da decisão), do desempenho do produto ou serviço público. Os custos são na realidade custos percebidos, isto é, sacrifícios como os custos monetários (exemplo – custos monetários directos das taxas moderadoras ou os custos monetários indirectos dos impostos) e custos não monetários (tempo de deslocação, tempo de espera, mau atendimento) envolvidos na obtenção e usufruto do produto ou serviço público.
  6. 6. EXEMPLO : CENTRO DE SAÚDE Para o cliente/utente do centro de saúde, o valor é tanto maior quanto os benefícios obtidos através dos Outputs – ser atendido, de uma forma adequada, e com boa qualidade no atendimento – superam os custos/sacrifícios associados aos Inputs – pagamento de taxas moderadoras, tempo e custos de deslocação, tempo de espera, e os custos indirectos através do pagamento de impostos. INPUTS TRANSFORMAÇÃO OUTPUTS •Instalações •Médicos •Enfermeiros •Pessoal administrativo •Equipamento •Material clínico •Etc. •Triagem •Marcações •Atendimento de consultas •Actos de enfermagem •Administrar vacinas •Etc. •Consultas médicas •Actos clínicos •Vacinação •...
  7. 7. QUEM VALORIZA OS SERVIÇOS PÚBLICOS? INPUTS TRANSFORMAÇÃO OUTPUTS •Utente •Cidadão
  8. 8. CLIENTE E VALOR PÚBLICO Se o “Cliente” do serviço público é apenas o “Utente” ou o receptor do produto/serviço a perspectiva de valorização é redutora - diluindo-se a relevância de quem não interage com o serviço. Considerando o “Cliente” tanto o “Utente” como o “Cidadão”, estamos a ampliar o conceito de criação de valor – entramos no conceito de Valor Público. Esta é hoje uma questão fundamental na Gestão Pública – particularmente num contexto de Accountability
  9. 9. VALOR PÚBLICO MEDE-SE NOS RESULTADOS FINAIS (OUTCOMES) E NÃO APENAS NOS SERVIÇOS (OUTPUTS) •INPUTS •ACTIVIDADES •OUTPUTS •OUTCOME INTERMÉDIOS •OUTCOME •Exemplo: Programa de Educação de Mães Adolescentes •Gestores, Assistentes Sociais, Materiais, Instalações e Fundos •Reuniões de aconselhamento de adolescentes grávidas em nutrição e saúde pré natal •As mães adolescentes conhecem as melhores práticas de nutrição e saúde pré natal •As mães adolescentes seguem as melhores práticas de nutrição e saúde dos seus filhos recém-nascidos •Os bebés atingem um nível apropriado de desenvolvimento físico aos 12 meses de idade
  10. 10. EXEMPLOS DE OUTPUS vs OUTCOMES
  11. 11. MEDIR O VALOR (PÚBLICO) • PRODUTIVIDADE • EFICÁCIA • EFICIÊNCIA • QUALIDADE
  12. 12. PRODUTIVIDADE É a comparação entre os resultados operacionais (outputs) e os recursos utilizados para os atingir (número de produtos/serviços produzidos dividido pelos recursos utilizados) Exemplos: • Licenças emitidas por trabalhador por dia • Chamadas telefónicas por trabalhador atendidas por hora • Pagamentos atrasados recuperados por trabalhador • Estudantes por docente
  13. 13. EFICIÊNCIA Grau de utilização dos inputs programados. Minimização dos recursos necessários para a realização de uma determinada actividade. Quando o padrão de medição dos recursos é monetário, estamos a medir essencialmente o Custo-Eficiência. Exemplos: • Custo médio por hora de patrulha de trânsito • Custo médio do estudante por docente • Custo médio da reparação de km de estrada • Custo por processo analisado • Custo por licença emitida
  14. 14. EFICÁCIA Grau de realização do resultados estratégicos (Outcomes) predeterminados. Comparação dos efeitos/resultados face às metas dos objectivos fixados. Exemplos: • Percentagem de condutores fiscalizados em relação ao álcool que estão dentro dos limites legais • Percentagem dos alunos avaliados do secundário que estão dentro ou acima dos padrões de literacia • Nº de Passageiros por Kms de transportes públicos • Utilização de energias alternativas através de programas de incentivos • Postos de emprego tecnológico criados através de programas de incentivos
  15. 15. CUSTO-EFICÁCIA O Custo-eficácia é uma medida de eficácia mas que tem como padrão de referência o custo em função dos resultados/impactos obtidos (Outcomes). Deste modo é possível responder à simples questão, Qual o melhor retorno económico-social dos recursos empregues? Exemplos: • Estimativa da variação do nº de acidentes relacionados com o excesso de velocidade após campanhas de segurança rodoviária em relação aos custos efectuados na campanha • Retorno financeiro pelo /custo médio por estudante licenciado • Estimativa do nº de pessoas que desistem de fumar após campanhas de saúde pública em relação aos custos da campanha • Custo da variação da actividades relacionadas com promoção do turismo em relação à receita gerada pelos turistas (ou por nº de turistas novos)
  16. 16. MODELO DE VALOR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Organizações Públicas de Valor Público Elevado Organizações Públicas de Valor Público Baixo VALOR PÚBLICO •Outcomes •Custo - Eficácia •- •+ •- •+ •Fonte: Cole and Parston, 2006 “Unlocking Public Value”
  17. 17. NO ENTANTO, RESULTADOS (OUTCOMES) NÃO É O MESMO QUE VALORIZAÇÃO / SATISFAÇÃO! Variação do Crime no UK, entre 1995 e 2004 •Fonte: Nicholas et al 2005 Questionários à percepção das pessoas sobre o aumento do crime nos 2 últimos anos, indicou que 61% das pessoas acreditavam que o crime tinha aumentado, sendo que 27% das pessoas disseram que aumentara bastante…! •Fonte: Nicholas et al 2005
  18. 18. SATISFAÇÃO DO CLIENTE • Qualidade Técnica – ao nível do processo, produto ou serviço • Qualidade Percebida – percepção/satisfação do Cliente – na sua dimensão “Utente”
  19. 19. TRANSFORMAR INPUTS EM VALOR PÚBLICOINPUTS PROCESSOS DE TRANSFORMAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO OUTPUTS DISSIPAÇÃO VALOR NÃO CRIADO IMPACTONASOCIEDADE VALOR PÚBLICO CRIADO E PERCEBIDO VALOR PÚBLICO CRIADO MAS NÃO PERCEBIDO VALOR PÚBLICO NÃO CRIADO VALOR PÚBLICO Fonte: António Grilo, 2009
  20. 20. CRITÉRIOS BÁSICOS DO DESEMPENHO Eficácia das Politicas Públicas OUTCOMES PROCESSOS, ACTIVIDADES operacionais e sua Qualidade Técnica RECURSOS Instalações, equipamentos, pessoas, intangíveis OUTPUTS Bens e Serviços, Capacidade dos organismos públicos Metas de Outcome Metas Operacionais Eficácia das Políticas Públicas: Outcomes Como as operações e orçamentos contribuem para a eficácia das políticas Resultados operaciona Outputs (que podem se influenciados pela gestão) Fonte: Handbook on Performance Management Minister of Finance of Finland, 2006
  21. 21. HIERARQUIA DA GESTÃO DO DESEMPENHO Objectivos Políticos Outcomes Ministeriais Outcomes Organismos Públicos Outputs Serviços Públicos onte: Outcome Based Management, TF, Australia, 2004
  22. 22. VALOR PÚBLICO, O CICLO POLÍTICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
  23. 23. VALOR PÚBLICO E GESTÃO ESTRATÉGICA DOS ORGANISMOS Análise Estratégica Avaliação e Controlo da Estratégia Implantação da Estratégia Formulação da Estratégia VALOR PÚBLICO ACTUAL VALOR PÚBLICO A CRIAR VALOR PÚBLICO GERADO EFICÁCIA DA ESTRATÉGICA •Fonte: Antonio Grilo, 2009
  24. 24. Valor Público Aumentar Impacto Sociedade (Outcomes) Melhorar Resultados Operacionais (Outputs) Aumentar Eficiência dos Activos Melhorar Estrutura de Custos Eficiência Eficácia Resultados Curto Prazo Resultados Longo Prazo Tensão entre opções de eficiência, eficácia e qualidade Qualidade Aumentar Qualidade Percebida Aumentar Qualidade Técnica A ESTRATÉGIA CURTO vs LONGO PRAZO
  25. 25. BALANCED SCORECARD E O VALOR PÚBLICO Valor Público (longo prazo) Outcome 4Outcome 3Outcome 2Outcome 1 Utentes Capital Humano Capital Informacional Processos Operacionais • Aprovisionamento • Operacção • etc Gestão Clientes • Atendimento • Comunicação • etc. Reporting • Organizações Intern. • Governo • etc. Cidadão Tutela Contribuinte Clientes Organização Receitas Próprias Orçamento Estado Perspectiva Financeira Perspectiva Aprendizagem Perspectiva Processos Perspectiva Clientes IMPACTO SOCIEDADE
  26. 26. DEPT/DIVUNIDADEORGANISMO OBJECTIVOS QUAR OBJECTIVOS QUAR OBJECTIVOS QUAR OBJECTIVOS UNIDADES OUTROS OBJECTIVOS OUTROS OBJECTIVOS •MACRO- •ACTIVIDADES •AGREGAÇÃO - •ACTIVIDADES •ACTIVIDADES •INDIVIDUAIS •PLANO •ACTIVIDADES PLANO DE ACTIVIDADES: ALINHAMENTO ENTRE OS OBJECTIVOS QUAR E AS ACTIVIDADES
  27. 27. •Professor Auxiliar •Campus FCT-UNL •Monte Caparica •e-mail: acbg@fct.unl.pt •Partner •Edifício Uninova •Monte Caparica •e-mail: antonio.grilo@neobiz-consulting.pt •Telm. 919023389

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