e-Justiça
Utilização das tecnologias da
informação no sector da Justiça
Fernando Resina da Silva
Coordenador do Grupo Perm...
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– Organização Judiciária
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– Tribunais / O Processo
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• Qual a situação actual e perspectivas do Citius?
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• Quais as perspectivas de integração e maior cooperação entre os
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• Que impactos terá a desmaterialização dos processos judiciais no
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• Qual a importância dos conteúdos digitais, sua qualidade e
acessibilidade?
– Registos e certidões online
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• Será que o actual modelo de implementação e de gestão das
tecnologias na justiça é o mais adequado?
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e-Justiça - Utilização das tecnologias da informação no sector da Justiça

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Apresentada pelo Dr. Fernando Resina da Silva

- Coordenador do Grupo permanente de e-Justiça da APDSI
- Formador na acção E-Justiça - Utilização das TI no Sector da Justiça

Nos últimos anos tem-se verificado uma evolução bastante notável na utilização das tecnologias da informação no sector da justiça, com especial relevo para as actividades de registo e notariado, mas estando ainda muito por fazer na área dos tribunais e do ministério público.

Com a desmaterialização progressiva dos procedimentos judiciais espera-se não apenas acelerar o processo de decisão, mas também garantir uma maior eficácia e transparência no funcionamento dos tribunais.

Visão estratégica, gestão da mudança, cooperação e interoperabilidade são termos-chave que terão de ser endereçados no actual esforço de modernização da Justiça para que o processo tenha sucesso.

17 de Junho de 2010

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e-Justiça - Utilização das tecnologias da informação no sector da Justiça

  1. 1. e-Justiça Utilização das tecnologias da informação no sector da Justiça Fernando Resina da Silva Coordenador do Grupo Permanente de Justiça da APDSI
  2. 2. e-Justiça • Qual o estado de maturidade das várias actividades do sector da justiça? • Faltarão sistemas e equipamento? meios financeiros? formação? ou faltará uma estratégia? uma liderança? confiança? vontade? • Qual a situação actual e perspectivas do Citius? • Quais as perspectivas de integração e maior cooperação entre os vários agentes da justiça, nomeadamente, juízes, magistrados do ministério público, advogados, polícia criminal, funcionários judiciais, etc.? • Que impactos terá a desmaterialização dos processos judiciais no modelo operativo da justiça? • Qual a importância dos conteúdos digitais, sua qualidade e acessibilidade? • Será que o actual modelo de implementação e de gestão das tecnologias na justiça é o mais adequado? 29/01/2015 ando Resina da Silva denador do Grupo Permanente de Justiça da APDSI
  3. 3. e-Justiça • Qual o estado de maturidade das várias actividades do sector da justiça? – Organização Judiciária – Tribunais / O Processo – Registos e Notariado – Serviços ao Cidadão / Empresas 29/01/2015 ando Resina da Silva denador do Grupo Permanente de Justiça da APDSI
  4. 4. e-Justiça • Qual o estado de maturidade das várias actividades do sector da justiça? – Organização Judiciária Não perceptível pelo exterior • Ferramentas de gestão • Monitorização de Indicadores de Gestão • Optimização da alocação de recursos • Divulgação da performance dos Tribunais e outros Organismos 29/01/2015 ando Resina da Silva denador do Grupo Permanente de Justiça da APDSI
  5. 5. e-Justiça • Qual o estado de maturidade das várias actividades do sector da justiça? – Tribunais / O Processo • Citius • Informatização dos Tribunais • Formação 29/01/2015 ando Resina da Silva denador do Grupo Permanente de Justiça da APDSI
  6. 6. e-Justiça • Qual o estado de maturidade das várias actividades do sector da justiça? – Registos e Notariado • Informatização das Conservatórias • Uniformização / fusão das bases de dados • Registos online • Formação dos funcionários • Criação dos Balcões Únicos – Empresa na Hora – Documento Único Automóvel – Nascer Cidadão – Casa Pronta – Balcão Herança e Partilhas 29/01/2015 ando Resina da Silva denador do Grupo Permanente de Justiça da APDSI
  7. 7. e-Justiça • Qual o estado de maturidade das várias actividades do sector da justiça? – Serviços ao Cidadão /Empresas • Portal do Cidadão • Balcões Únicos • Registos online 29/01/2015 ando Resina da Silva denador do Grupo Permanente de Justiça da APDSI
  8. 8. e-Justiça • Faltarão sistemas e equipamento? meios financeiros? formação? ou faltará uma estratégia? uma liderança? confiança? vontade? – Tecnologia existe – Equipamento é commodity – Meios financeiros QREN – Estratégia e liderança – Ministério da Justiça • processo legislativo demorado • mecanismos obrigatórios de contratação pública – Problemas • Diálogo e cooperação entre os diferentes sectores da justiça • Vontade comum • Participaçãp activa • Postura construtiva • Confiança / Segurança dos sistemas 29/01/2015 ando Resina da Silva denador do Grupo Permanente de Justiça da APDSI
  9. 9. e-Justiça • Qual a situação actual e perspectivas do Citius? – Juízes • Não se sentiram ouvidos no processo de criação • Ferramenta não oferece a segurança necessária • Desfasamento entre a lei de processo e a aplicação • Falta de equipamento • Dificuldade de gestão do tempo - produção / formação • Preocupação com o segredo de justiça • Resistência à desmaterialização dos processos – Ministério Público • Problemas na utilização da ferramenta • Desadequação regulamentar (circulares antigas e obsoletas) • Desadequação da ferramenta às suas necessidades • Desarticulação entre departamentos / sistemas – Pol. Jud. / Min. Publico – Advogados • Resistência inicial • Reconhecimento da mais valia e vantagens da aplicação • Necessidade de mais formação – Funcionários Judiciais 29/01/2015 ando Resina da Silva denador do Grupo Permanente de Justiça da APDSI
  10. 10. e-Justiça • Qual a situação actual e perspectivas do Citius? – Necessidade de maior cooperação prévia e interacção posterior – Construir uma rede de trabalho colaborativo – Liderança centralizada – Adequação da lei de processo – Alargamento aos restantes processos (exp. SITAF) – Período alargado da manutenção do processo em papel – Mais formação 29/01/2015 ando Resina da Silva denador do Grupo Permanente de Justiça da APDSI
  11. 11. e-Justiça • Quais as perspectivas de integração e maior cooperação entre os vários agentes da justiça, nomeadamente, juízes, magistrados do ministério público, advogados, polícia criminal, funcionários judiciais, etc. – Participação de todos os sectores na identificação das especificações dos sistemas – Responder às diferentes necessidades das diferentes corporações / funções – Criação de um Forum Colaborativo – Ferramentas / interoperabilidade • O PolNet (Polícia Judiciária) – Um Sistema integrado vs panóplia de aplicações desgarradas • Integração / Mixtecnológico / Ecosistema tecnológico • Respeito pela independência e pela autonomia 29/01/2015 ando Resina da Silva denador do Grupo Permanente de Justiça da APDSI
  12. 12. e-Justiça • Que impactos terá a desmaterialização dos processos judiciais no modelo operativo da justiça? – Avaliação dos Juízes – necessidade de mudança • “Quem despacha mais” ? • Qualidade vs Quantidade – Resolução do paradoxo: o que faz o homem / o que faz a máquina – Utilização da inteligência artificial • Construção de decisões com base em automatismos de bases de dados (o caso do Brasil/Rio Grande do Sul) • Juíz com a última palavra – Adaptação da Lei de Processo (sem prejuízo dos direitos dos cidadãos) • Standardização • Simplificação • Mecanização – Gestão da mudança –aproximar linguagem formal (SW) e linguagem informal (lei) (ter em conta que a liguagem formal é a que vai ser executada) 29/01/2015 ando Resina da Silva denador do Grupo Permanente de Justiça da APDSI
  13. 13. e-Justiça • Qual a importância dos conteúdos digitais, sua qualidade e acessibilidade? – Registos e certidões online – Bases de dados privadas / públicas – Internet – Qualidade da informação – Segurança das comunicações – Importância dos metadados para a interoperabilidade 29/01/2015 ando Resina da Silva denador do Grupo Permanente de Justiça da APDSI
  14. 14. e-Justiça • Será que o actual modelo de implementação e de gestão das tecnologias na justiça é o mais adequado? – Governance do SI - Necessidade de uma liderança e gestão centralizadas (ITIJ) – Reativação do Conselho Consultivo do ITIJ – Articulação com outros organismos – exp. Conselho Superior da Magistratura – Um Sistema integrado – Controlo técnico das ferramentas – pelo Min Justiça / Citius – Reserva do poder judicial / Salvaguarda do segredo de justiça – Segurança dos sistemas – Gestão e manutenção directa ou outsourcing 29/01/2015 ando Resina da Silva denador do Grupo Permanente de Justiça da APDSI

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