As questões financeiras numa perspectiva processual e funcional

1.313 visualizações

Publicada em

Moderada por Ana Calado Pinoto, Revisora Oficial de Contas; assessora em projectos de investigação; formadora e consultora no âmbito da Auditoria, Contabilidade Pública, Financeira e Analítica

Uma entidade privada, independentemente da sua área de actuação, tem ciclos de “negócio” que tradicionalmente incorporam: receitas, despesas de funcionamento, produção, investimento e financiamento. Apesar de uma entidade pública integrar conceitos diferenciados de “produção”, entendidos na maior parte das vezes como “prestações de serviços”, seja ao cidadão, seja ao munícipe, seja ao cliente interno, a verdade é que o conceito de ciclos de “negócio” adapta-se tanto a entidades privadas como públicas.

Dentro de um ciclo de negócio vamos encontrar processos desenvolvidos funcionalmente por diversas pessoas com habilitações da mais diversa natureza. Cada função contribui para o processo que contribui para o ciclo de “negócio”. Cabe à função financeira da entidade reportar sob a forma de prestação de contas as consequências da execução e interacção dos ciclos / processos, tendo presente as fases de reporte obrigatório (ou voluntário, dependendo dos objectivos pretendidos).

17 de Setembro de 2010

Publicada em: Negócios, Tecnologia
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

As questões financeiras numa perspectiva processual e funcional

  1. 1. Audioconferências Temáticas comunidades@ina As questões financeiras numa perspectiva processual e funcional Ana Calado Pinto
  2. 2. INTRODUÇÃO • Uma entidade privada, independentemente da sua área de actuação, tem ciclos de “negócio” que tradicionalmente incorporam: receitas, despesas de funcionamento, produção, investimento e financiamento. Apesar de uma entidade pública integrar conceitos diferenciados de “produção”, entendidos na maior parte das vezes como “prestações de serviços”, seja ao cidadão, seja ao munícipe, seja ao cliente interno, a verdade é que o conceito de ciclos de “negócio” adapta-se tanto a entidades privadas como públicas. • Dentro de um ciclo de negócio vamos encontrar processos desenvolvidos funcionalmente por diversas pessoas com habilitações da mais diversa natureza. Cada função contribui para o processo que contribui para o ciclo de “negócio”. Cabe à função financeira da entidade reportar sob a forma de prestação de contas as consequências da execução e interacção dos ciclos / processos, tendo presente as fases de reporte obrigatório (ou voluntário, dependendo dos objectivos pretendidos). • Logo, a qualidade da informação financeira depende da entidade conseguir responder o melhor possível às exigências da prestação de contas de acordo com os seus processos e circuitos de informação.
  3. 3. QUESTÕES • Quais os processos da organização; • De que forma os processos interferem com a informação financeira; • Qual a melhor localização para “puxar” a informação financeira de um processo; • A identificação das pessoas chave nos processos pode contribuir para uma melhoria da informação financeira? • Como melhorar os processos de modo a tornar mais transparente a função financeira.
  4. 4. O ciclos de negócio Ciclo Financiamento • Obtenção de recursos monetários para iniciar, manter ou expandir negócio Ciclo Operacional • Aplicação de recursos para produzir bens e serviços Ciclo de Investimento • Aquisição de bens de investimento com recursos do ciclo de financiamento
  5. 5. O ciclos de negócio Ciclo Financiamento • Obtenção de recursos monetários para iniciar, manter ou expandir negócio Ciclo Operacional • Aplicação de recursos para produzir bens e serviços Ciclo de estimento ção de bens de imento com sos do ciclo de iamento Pessoal / Produção Despesa funcionamento Receita
  6. 6. Ciclos de Negócio • Ciclos - Processamento de transacções importantes do início ao fim, parte das quais com impacto financeiro que actualizam todas as “contas” aplicáveis a uma classe de transacções; • Processos – actividades e tarefas ao longo de um ciclo de negócio que incluem transacções de natureza financeira. • Funções – conjunto de tarefas a desempenhar no âmbito de processos por diversas pessoas. No caso de alguns processos incluírem transacções financeiras, deve-se analisar a actualização a efectuar em “contas”.
  7. 7. Ciclo de execução da Receita: as (sub) fases •Pedido ou encomenda •Processamento •Facturação (ou equivalente) •Arrecadação •Cobrança •Incidência •Cálculo ou processamento •Liquidação •Arrecadação •Cobrança •Tributárias•Patrimoniais •Liquidação
  8. 8. Recepção de notas de encomenda Nota de encomenda/Ordem de compra Expedição Ordem de expedição/Guia de remessa Facturação FacturaRecebimento Cliente Inventário Dívidas a receber Caixa e Bancos Vendas Ciclo de Receita – natureza patrimonial
  9. 9. Capítulo III - Auditoria aos ciclos/áreas de auditoria Ciclo das receitas Classes de transações Contas Funções de negócio Documentos e registos Vendas Vendas e prest.serv., Clientes Processa/o NE Concessão crédito Expedição bens Facturação e registo vendas NE, Ordem de venda, GR, F, Diário de vendas, etc Recebimentos Caixa, Bancos, Clientes Procesa/o e registo de recebi/os Recibo, lista de recebi/os, diário de Bancos Devoluções e descontos Dev. Vendas, desc. E abat. Em vendas, etc Processa/o de e registo de dev. E desc.abat. Memo de crédito, Nota de crédito, Diário de Vendas Cobrança duvidosa Cl., Cl.cob.duv., prov.cob.duv. Análise de Cob.Duv. Formulário de autorização Incobráveis Div. Inc. Providencia N/A
  10. 10. Ciclo de execução das Receitas Patrimoniais (1/2) •Pedido ou encomenda •Processamento •Um cidadão ou empresa, entidade individual ou colectiva, solicita um bem ou um serviço pelos meios apropriados; eventualmente previstos no âmbito de um Regulamento de Controlo Interno •Com base num regulamento ou numa avaliação patrimonial é aferido o preço a praticar pela operação; •Emissão de documento que dá a conhecer a base tributável, o IVA (isento ou não na operação), o prazo de pagamento e outros dados obrigatórios pelo CIVA. •Pode ou não ter incidência de imposto de selo, no qual a entidade funciona como mero intermediário. •Pode fazer-se corresponder a Facturação (ou Emissão) com a Liquidação. •A Liquidação de Receita para efeitos da contabilidade orçamental, faz corresponder os valores apurados de base tributável e imposto para a determinação da assumpção (orçamental) de uma receita reconhecida ; •Facturação (ou equivalente) •Liquidação
  11. 11. Ciclo de execução das Receitas tributárias (2/2) •Arrecadação •Cobrança •recolha dos meios monetários por entidades colaboradoras da cobrança (SIBS, CTT, Pay-shop, etc), postos de atendimento municipais, ou outros, sujeitos a controlos diversificados; •Formalização da entrada dos meios monetários pela Tesouraria, que inclui adequada classificação, verificação dos meios monetários efectivos sua identificação com documento adequado de liquidação e sua contabilização enquanto receita municipal. No caso de postos descentralizados sem ligação ao sistema contabilístico central, em tempo real, pode ocorrer em simultâneo com a liquidação apenas neste momento ; •A legislação tributária (IRS, IVA) identifica como cobrança o pagamento do devedor e a arrecadação pela entrega nos cofres do Estado. •Num organismo da Administração Central, numa óptica de Contabilidade Pública e por paradoxal que pareça, a arrecadação é a entrada de dinheiros no organismo, e a cobrança a entrega nos cofres do Estado.
  12. 12. Ciclo de execução das Receitas tributárias (1/2) •Incidência •Cálculo ou processamento •Liquidação •Arrecadação •Cobrança •possibilidade concedida na lei de liquidação de determinado tributo face a determinadas circunstâncias; •com base na incidência, taxa e outras condições, apuramento do valor do tributo devido por determinado sujeito passivo; •dar a conhecer ao sujeito passivo que a partir de determinada data, este é devedor de uma quantia relativa •a certo tributo, num período tributário específico, dentro de um prazo de vencimento em que não correm juros de mora; •recolha dos meios monetários por entidades colaboradoras da cobrança (SIBS, CTT, ATM, etc), postos de atendimento municipais, ou outros, sujeitos a controlos diversificados; •formalização da entrada dos meios monetários pela Tesouraria do Organismo que inclui adequada classificação, verificação dos meios monetários efectivos sua identificação com documento adequado de liquidação e sua contabilização enquanto receita do organismo;
  13. 13. •Emissão de certidão de dívida •Processo de execução fiscal •(na falta de pagamento no período de vencimento, após corrido prazo de vencimento com juros de mora): processo interno que consiste em identificar que determinada liquidação não foi cobrada pelo que se terá que recorrer a processos coercivos; •processo complexo em que o município munido de poderes tributários tenta a cobrança da dívida recorrendo a processos coercivos previstos na legislação em vigor. Ciclo de execução das Receitas tributárias (2/2)

×