Comissão de Juventude da Câmara

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Comissão de Juventude da Câmara

  1. 1. Atividades - ano 2011Câmara Municipal de São Paulo
  2. 2. Vereadores membros PRESIDENTE DA COMISSÃO Alfredinho VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO Quito Formiga DEMAIS MEMBROS Senival Moura Souza Santos José Rolim Edir Sales
  3. 3. 1. Conselho Municipal Juventude :Eleições e Alteração da Lei que criou o CMJ2. Agenda 2012:Metas correspondente à criança, adolescente e juventude3. Conselho Municipal Criança e Adolescente:Ações estratégicas do CMDCA e Construção das Conferências4. Educação Infantil:Construção de equipamentos de educação e legislação5. Lei Diretrizes Orçamentárias -2012:Encaminhamento de emendas6- Lei Orçamentária Anual – 2012:Encaminhamento de emendas7- Trabalho e Juventude8- Orçamento Criança e Adolescente - OCAProposta de Projeto de Lei
  4. 4. Eventos/ações Quantidade:08 reuniões ordinárias07 reuniões de trabalho01 extraordinária01 audiência pública conjunta com a ComissãoExtraordinária de Direitos Humanos01 audiência pública conjunta com a Comissãode Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher13 reuniões de assessorias79 ofícios e 11 requerimentos27 documentos recebidos
  5. 5. Indicações:Plano Municipal de Educação (PME):Vereadora Edir SalesRepresentação da Comissão no ConselhoMunicipal da Juventude (CMJ): VereadoresAlfredinho e Quito FormigaRepresentação da Comissão no processo eleitoral2011 do CMJ: Vereador AlfredinhoRepresentação da Comissão no ConselhoMunicipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool(COMUDA): Vereadora Edir Sales
  6. 6. •Outras Atividades:Seminário Juventude (Mesa da CâmaraMunicipal de São Paulo)Diálogo com os Conselheiros Tutelareseleitos (Mesa da Câmara Municipal de SãoPaulo)Lançamento da Conferência MunicipalCriança e Adolescente (CMDCA, FMDCA eCOMISSÃO)
  7. 7. Órgão Teor do documento Respondido SIM NÂOSEMDET Requer informações sobre o cumprimento da Lei 13.841 de 2004 (Bolsa Trabalho) XSEMDET Informações sobre a execução do Programa Projovem Trabalhador XSMPP Informações sobre a implementação da Lei 15.114/10 (Observatório Integral da Infância) XSEMPLA Relatórios recentes referentes à execução do Programa de Metas das seguintes Secretarias Municipais: cação; X Participação e Parceria; Assistência e ; Esportes, Recreação e Lazer; Desenvolvimento Econômico e do Trabalho; Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida; Cultura; Desenvolvimento Urbano.CMDCA Informações sobre denúncias referentes ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. XCMJ Informações sobre as eleições do CMJ no mesmo ano de realização das Conferencias Muniipais da Juventude XSecretaria de Encaminha a proposta de alteração da lei 13.153 de 2001 elaborada pela Comissão no ano de 2010Assistência eDesenvolvimento SocialSME Informações sobre as metas 12,13,14 e 15 do Programa de Metas XSME Informações sobre as metas 154, 155, 156, 157 e 158 do Programa de Metas XSMT Informações sobre as metas 175 e 179 XExecutivo Informações sobre a meta 198 (Bairro Universitário) XSMADS Informações sobre a meta 27 XCMSP Cooperação técnica CMSP e Executivo Municipal sobre a construção de equipamentos de educação infantilCMSP Cooperação técnica CMSP, MP, TJ, Defensoria Pública e CMDCA sobre capacitação dos conselheiros tutelaresCMSP Substitutivo PL 508/2011CMSP PL sobre o OCA
  8. 8. Solicitante Assunto EncaminhadoRequerimento da Corte no Orçamento 2011 da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência SocialComissão/2010Requerimento da Informações sobre a Política de enfrentamento à violência , abuso e exploraçãoComissão/2010 sexual contra crianças e adolescentes (ações previstas para 2011CMJ Composição do CMJ: Vereadores: SMPP Quito Formiga (titular) Alfredinho (suplente) Representação Plano municipal Educação SME Vereadora Edir Sales (titular) Simone Fantucci (suplente)COMUDA Vereadora Edir Sales SMPPComissão eleitoral CMJ Assessora Débora Francisco Pereira SMPPFA S Indaga a não instalação de Comissão de estudo sobre acolhimento
  9. 9. Temas em discussão2 a mais que o proposto inicialmente: AP CRECAS e AP Eleições dos Conselhos Tutelares Outras ações não planejadas 2 cooperações técnicas 1 substitutivo
  10. 10. Pendências: Indicação para o CMJ; Requerimentos agenda 2012 ainda sem resposta;
  11. 11. ASSESSORES PARLAMENTARES/REPRESENTAÇÃODebora/Madalena (Alfredinho)Ednelson/Dennis (Senival)Yasmim (Quito Formiga)Eliana (Souza Santos)Rafael (Edir Sales)Domingos Dantas (José Rolim)Simone Fantucci (Consultoria Técnica)Edinei Arakaki Guskuma (Consultoria Técnica)Conceição (Procuradoria)Paulo Victor Freire Ribeiro (Secretário)

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