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Raposa Serra do Sol Terra Indígena Versão 05 – 21/06/08
1. Introdução Histórica O Makunaima, nosso ancestral, escreveu em pedras, serras, rios e lagos... sua historia dizendo: “aquela terra pertence aos meus filhos e seus descendentes”
Nossos ritos, cerimônias, mitos,  lendas,  artes,  artesanatos, alimentação, caracterizam  a diversidade cultural que herdamos  de nossos antepassados Foto apresentação CD Cultura Wapichana-2008
Até o séc. XIX, nós, indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingaricó, vivíamos tranqüilos na terra que Makunaima nos deixou na confluência dos rios  Itacutu, Surumu, Cotingo, Miang e Maú. Com a chegada dos não-índios, começamos a sofrer com a destruição  de nossa vida e cultura. Mais de  200 anos depois nossas culturas continuam vivas e nosso povo crescendo...
Projeto de reserva só para índios, 1911 Carta dos Monges Beneditinos da missão de Surumu ao Ministério de Agricultura, (12/01/1911). Pedem que a reserva seja só para os índios que moram na região.
Placa de identificação, 1917, Comunidade Limão - Surumu ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Visita de Marechal Rondon à Comunidade do Barro, Surumu – 1927 “ Estas terras são de vocês, pois encontrei vocês aqui. Muito em breve terão que lutar por elas, vem outras pessoas com pensamentos destruidores e exploradores, que também são brasileiros”. Palavras proferidas pelo General do Exército Cândido Mariano da Silva Rondon, em 1927 em sua inspeção de fronteiras nas confluências, dos rios Maú (Ireng), Cotingo, Surumu, quando localizou e sentou os marcos.
A vida dos nossos povos se firmou nos intercâmbios entre as comunidades, através de casamentos, trocas de alimentos, curas por pajés, festas tradicionais, caça,  pesca e com a união dos tuxauas. Todo esse processo começou a ser ameaçado pelas invasões, intensificadas nas décadas de  60, 70 e 80 do séc. XX
TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL Identificada:  D.O.U. 095 de 21/05/1993 Demarcada:  Portaria 534/2005  Homologada:  Decreto de 15/04/2005 Registrada:   12/08/2005
Comemoração da Homologação Comunidade Maturuca, Set/2005
Hoje, nossa historia continua...
2. Localização
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Venezuela Guiana   T.I. Raposa   Serra   do Sol T.I. São Marcos Situa-se + Nordeste do estado de Roraima + Fronteira com Venezuela + Fronteira com Guiana: Rio Maú + Divisa com a T.I. São Marcos: Rio Miang e Surumu Rio Miang Rio Surumu Rio Tacutu Normandia Rio Maú Rio Maú Roraima
7,7% RORAIMA 22.429.898 ha FONTE : INPE IMAGEM DE SATÉLITE DO ESTADO DE RORAIMA Porcentagem: 7,7% do estado de Roraima Extensão TIRSS : 1.747.464 ha (Decreto 15/04/2005)
 
3. População Comemoração da Homologação Comunidade Maturuca, Set/2005
Comunidades:   194 Povos:  Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingarikó Indígenas :  19.025 FONTE :  CIR/FUNASA, Março/2008
População Indígena: Total RR: 47.091 TIRSS: 19.025 Fonte : FUNASA DSEI Leste, DSEI Yanomami e  Programa Waimiri-Atroari Total : 395.725 Rural : 88.736 (22,4%) Fonte : IBGE 2007 População de RORAIMA : Densidade Populacional: Roraima: 1,8 hab/Km 2   Rural: < 0,4 hab/Km 2 TIRSS: 1,1 hab/Km 2   Ext. 7,7% Pop.Rural  21,4% A TIRSS é 7,7% da extensão de RR,  morando 21,4% da  população rural do  estado. A densidade  populacional da  TIRSS é mais do dobro  da densidade rural do estado.
* Boa Vista tem 43,4 hab/km 2 .  Comparação da Densidade demográfica entre a Raposa Serra do Sol e municípios do estado de Roraima   (Fonte: IBGE/2007 e CIR-Funasa/2008). Densidade demográfica nos municípios de Roraima * Municípios com maior densidade Municípios com menor densidade Raposa Serra do Sol Sede dos municípios Densidade demográfica nos municípios de Roraima (hab/Km2) * 1 5 Municípios com maior densidade Municípios com menor densidade Raposa Serra do Sol
Crescimento populacional TIRSS 2000-2007 FONTE :  CIR/FUNASA, Março/2008 Taxa anual de crescimento: 4%
População por faixa etária na TIRSS Fonte : CIR-Funasa Set/2007 7,66 1.461 Mais de 50 41,56 7.929 15-49 anos 50,79 9.690 0-14 anos % População Faixa etária HOMENS  MULHERES 0 a 14 anos 15 a 49 anos Mais 50 anos
4% 19.025 13.704 TIRSS 2% 88.736 76.587 *  RRR 2,6% 395.725 324.397 RR % Anual 2007 2000 Crescimento demográfico População Região Crescimento populacional comparativo Fonte : População  indígena: CIR-FUNASA, Mar/2008 População  de Roraima: IBGE, 2007 RR  – Crescimento da População de Roraima *   RRR  – Crescimento da População Rural   de Roraima incluindo os Indígenas TIRSS  – Crescimento da População da Terra    Indígena Raposa Serra do Sol O crescimento populacional da TIRSS é 2% maior que a população rural de Roraima e 1,5% maior que a do estado  2,6% 2% 4% *
 
T.I. São Marcos Rio Miang Rio Surumu Rio Tacutu Raposa Serras Baixo Cotingo Surumu Organização  socio-territorial TIRSS Os tuxauas coordenam a comunidade. Rio Maú Normandia As comunidades organizam-se em quatro regiões com seu coordenador Roraima
Lideranças no Centro de Formação 1977
Comunidade Pedra Preta Região da Serras
Comunidades e População FONTE :  Setor de Epidemiologia-CIR/Saúde-DSL/FUNASA/MS, Março/2008 Comunidades 194 População 19.025 Fonte : Mapa CIR Localização aproximada das comunidades e retiros 19.025 194 TOTAL 4.120 41 Raposa 2.728 34 Baixo Cotingo 2.606 21 Surumu 9.571 98 Serras População  Comunidade Região
 
Organizações: Comunidades e População População Comunidades CIR 77,2% CIR 61,3% Outras 38,7% Outras 22,8%   19.025   194 4.120 41 2.606 21 2.728 34 9.571 98 TOTAL 3,7 695 2,6 5 0 0 466 4 0 0 229 1 ALIDCIR 0,3 56 0,5 1 0 0 0 0 0 0 56 1 ARIKON 29,7 5.651 15,5 30 1.657 3 945 1 895 6 2.154 29 SODIURR 5,1 966 3,6 7 0 0 0 0 0 0 966 7 COPING 61,3 11.657 77,8 151 2.463 38 1.195 16 1.833 28 6.166 70 CIR % POP. % COM. POP. COM. POP. COM. POP. COM. POP. COM. ZAÇÕES Total Total RAPOSA SURUMU BAIXO COTINGO SERRAS ORGANI- CIR
Povo Ingariko – Organizaçao COPING
Organizações e TERRA CONTINUA CIR 61,3% APÓIAM Terra Continua NÃO APÓIAM Terra Continua * Comunidades e pessoas de SODIURR    que apóiam TERRA CONTINUA ** Comunidades e pessoas de SODIURR    que NÃO apóiam TERRA CONTINUA Comunidades 90,2% 9,8% Populaç ã o 84,2% 15,8%   84,2 16.013   90,2 175 TOTAL 17,8 3.390 8,8 17 SODIURR * 5,1 966 3,6 7 COPING 61,3 11.657 77,8 151 CIR % POP. % COM. ZAÇÕES TOTAL TOTAL ORGANI- 15,8  3.012 9,8  19 TOTAL 0,3 56 0,5 1 ARIKON 11,9 2.261 6,7 13 SODIURR ** 3,7 695 2,6 5 ALIDCIR % POP. % COM. ZAÇÕES TOTAL TOTAL ORGANI- N ã o apoiam Terra Continua Apoiam Terra Continua
Organização das Mulheres Indígenas de Roraima - OMIR Foto: Assembléia da OMIR ano 2006 Comunidade Maturuca
Tamanduá:  Cachoeira sagrada situada no coração da nossa Terra. Uma hidroelétrica nesse local além de violar o nosso espaço sagrado, geraria enormes impactos socio-ambientais e causaria um novo processo de invasão.  Toda a bacia do Cotingo ficaria afetada e 8 comunidades seriam removidas. Uiramutã   Região da Cachoeira Tamanduá
4. Educação
Organização dos Professores Indígenas de Roraima - OPIR
Educação Indígena   ,[object Object],[object Object]
Professores(as) TIRSS  PU   – Professores da União  QT   – Quadro Temporário  QE   – Quadro Efetivo FONTE :  Núcleo de Educação Indígena – Secretaria de Educação de Roraima do Estado  do Estado  485 485 185 263 37 TOTAL 104 50 44 10 Raposa 67 29 33 5 Baixo Cotingo 95 43 42 10 Surumu 219 63 144 12 Serras TOTAL QE QT PU REGIÃO
[object Object],[object Object],Escola da comunidade Sauparu
Estabelecimentos escolares na TIRSS FONTE :  Núcleo de Educação Indígena EE   – Escola Estadual EM   – Escola Municipal CR   – Centro Regional CF   – Centro de Formação Barro 116 Esc. Est. Índio Pacararu, Tarame 11 6 4 1 EM   116 1 4 100 Total 26 1 19 Raposa 27 1 22 Baixo Cotingo 18 1 1 16 Surumu 45 1 43 Serras TOTAL CF CR EE  REGIÃO
Centro Regional Raposa
Alunos(as) TIRSS INF   – Infantil  FUN   – Fundamental  MÉD   – Médio  CFS   – Centro Formação Surumu   EJA  – Educação Jovens e Adultos Alunos do Centro de Formação  Raposa Serra do Sol 5.641 Fonte :  Departamento de Educação Indígena – DEI 29 1 1 3 24 CFS 621 176 122 147 176 MÉD 75 18 3 54 EJA 5.641 2.075 1.221 Total 1.168 991 sem  dados Raposa 631 490 sem  dados Baixo Cotingo 563 410 sem  dados Surumu 3.279 1804 1.221 Serras TOTAL FUN INF REGIÃO
Alunos(as) do Ensino Superior INSIKIRAN (UFRR)* ESI – Ens. Superior Insikiran RR  – Estado de Roraima RSS  – Raposa Serra do Sol FONTE :  Insikiran, 04/2008 *  Curso de Licenciatura Intercultural para professores Indígenas da Universidade Federal de Roraima 69 69 (29,1%) RSS 237 RR ESI REGIÃO 237 69 29,1%
Comunidade Enseada
R$ 7.304.700 Renda dos Professores(as)  PU   – Professores da União  QT   – Quadro Temporário do Estado  QE   – Quadro Efetivo do Estado 7.304.700,00 2.735.200,00 210.400,00 263 3.367.000,00 259.000,00 185 1.202.500,00 92.500,00 37 TOTAL 1.692.600,00 457.600,00 35.200,00 44 910.000,00 70.000,00 50 325.000,00 25.000,00 10 Raposa 1.033.500,00 343.200,00 26.400,00 33 527.800,00 40.600,00 29 162.500,00 12.500,00 5 Baixo Cotingo 1.544.400,00 436.800,00 33.600,00 42 782.600,00 60.200,00 43 325.000,00 25.000,00 10 Surumu 3.034.200,00 1.497.600,00 115.200,00 144 1.146.600,00 88.200,00 63 390.000,00 30.000,00 12 Serras TOTAL ANUAL R$ Renda ano x 13 meses Renda mês R$ 800,00 QT Renda ano x 13 meses Renda mês R$ 1.400,00 QE Renda ano x 13 meses Renda mês R$ 2.500,00 PU REGIÃO
5. Saúde
Recursos Humanos de Saúde AIS   – Ag.Ind. de Saúde   AIM   – Ag.Ind. de Microscopia AIEN   – Ag.Ind. de Endemias   AISAN   – Ag.Ind. de Saneamento FONTE : Setor de Epidemiologia-CIR/ Saúde-DSL/FUNASA/MS  2008. Doenças respiratórias. Baixo Cotingo Alcoolismo região das Serras 330 330 41 13 73 203 TOTAL 50 6 2 10 32 Raposa 64 14 2 13 35 Baixo Cotingo 52 7 2 9 34 Surumu 164 14 7 41 102 Serras TOTAL AISAN AIEN AIM AIS REGIÃO
Visita Domiciliar
Estabelecimentos de saúde FONTE : Setor de Epidemiologia-CIR/ Saúde-DSL/FUNASA/MS  2008. 213 213 45 148 20 Total 30 6 20 4 Raposa 41 7 30 4 Baixo Cotingo 33 6 24 3 Surumu 109 26 74 9 Serras TOTAL Labora -tórios Postos Saúde Pólos Base Região
Acompanhamento da saúde materno-infantil
Renda agentes de saúde  AS   = Ag.Ind. de Saúde +  Ag.Ind. de Microscopia + Ag.Ind. de Endemias + Ag.Ind. de Saneamento * A base salarial é R$ 415,00 do salário mínimo, mais R$ 83,00 de insalubridade. Total R$ 498,00) R$ 2.136.420 2.136.420,00 164.340,00 330 TOTAL 323.700,00 24.900,00 50 Raposa 414.336,00 31.872,00 64 Baixo Cotingo 336.648,00 25.896,00 52 Surumu 1.061.736,00 81.672,00 164 Serras Renda anual (13 meses) Renda mensal *Salário $R 498 AS Região
Trabalho Educativo para DST/AIDS
Renda aposentados(as)  ,[object Object],[object Object],[object Object],4.778.420 877 TOTAL ** Renda anual (13 meses) *AP Região
Uma economia diferenciada, própria dos povos tradicionais. Baseada na reciprocidade e na troca de produtos, onde a terra não é mercadoria, mas compreendida como território, espaço sagrado, fonte de vida e sustento. 6. Sustentabilidade Preparando a mandioca para a produção de farinha.
 
Lavrado Mata Mata Serra Lavrado Tipos de ecossistemas Serra
Pecuária  FONTE : Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data. 32.640.000     TOTAL R$ 2.400.000 15 160.000 Galinhas 140.000 70 2.000 Ovino 100.000 100 1.000 Caprino 2.400.000 200 12.000 Suino 6.000.000 200 30.000 Eqüino 21.600.000 600 36.233 Bovino Total R$ Custo R$ unidade Cabeças Pecuária
Projeto do Gado, inicio 1982   36.233 cabeças (Dados FUNAI, 2007)
12.000 porcos
30.000 cavalos
Criação de peixe  150.000 6 500 50 TOTAL R$ Custo Kg Kg Ano Quantidade Açudes
Produção agrícola anual  (*)  6 sacos de mandioca da 1 saco de farinha. O peso da saca de mandioca é de 60 Kg. O preço da saca de farinha é R$ 120,00. FONTE : Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data.   73.600.000       TOTAL 10.000.000 1,00 10.000.000 Melancia (kg) 300.000 1,00 300.000 Abacaxi (kg) 10.000.000 1,00 10.000.000 Coco (frutos) 2.000.000 0,40 5.000.000 Abóbora (kg) 2.000.000 1,00 2.000.000 Mamão (kg) 1.000.000 1,00 1.000.000 Cana (pes) 4.000.000 1,00 4.000.000 Macaxeira (kg) 700.000 7,00 100.000 Caju (castanha) 900.000 1,00 900.000 Laranja (kg) 200.000 0,50 400.000 Limão (kg) 8.400.000 (*) 25.000.000 Mandioca (farinha) 11.200.000 16,00 700.000 Banana (cacho) 16.200.000 3,00 5.400.000 Feijão (kg) 1.800.000 0,80 2.250.000 Arroz (kg) 4.900.000 0,70 7.000.000 Milho (kg)   TOTAL R$ Preço (Kg)  Quantidade   Agrícolas
Milho 7.000 T
Mandioca 25.000 T
Banana  700.000 cachos
Outros produtos Ralando mandioca Cozinhando o beiju Carregando o beiju Cara Café Manga Horticultura Algodao Batata Selas  Mel Abelha Corte e costura Caxiri Coelho Panela Barro  Beiju Peru Ralador Farinha Picote   Redes Goma Pato
 
Cozinhando o caxiri Produção de mel Canteiro de horta
Juventude, futuro de Roraima e da Raposa Serra do Sol
Artesanato  R$  100.000 R$ 100.000 Artesanal Utensilios TOTAL anual Produção
As comunidades indígenas se sustentam graças a seu próprio trabalho. Sua produção agropecuária garante seu próprio alimento e o comércio entre elas e com os municípios vizinhos. FONTE : Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data. Valor da produção Pecuária  R$  32.640.000 Valor da produção Agrícola anual R$  73.600.000
Outras fontes de renda 14.219.540,00  TOTAL 4.778.420,00 Aposentados 7.304.700,00 Professores 2.136.420,00 A.I.S
Lavouras dentro da TIRSS Terra Indígena São Marcos  Rio Surumu  7. Invasores
A TIRSS foi Homologada em 15 de abril de 2005 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Estabeleceu-se o prazo de um ano para a retirada de todos os invasores. Esse prazo, porém, não foi cumprido.
Processo de Desintrusão Fonte: “Quadro Demonstrativo de Ocupantes Não-índios da TIRSS. FUNAI, Boa Vista, 25/09/2007 80 ocupantes Não–indios que receberam valores correspondentes aos pagamentos das ações de benfeitorias de boa fé, através de ação de consignação no STF 08 ocupantes Não–indios que têm processos de Laudos de Vistoria em 2006 61 ocupantes Não–indios que têm processos de Laudos de Vistoria em 2007 198 ocupantes Não–indios que receberam Indenização da FUNAI até junho de 2007
Água Fria Mutum Socó Barro (ex-Vila Surumu) Ex-vilas:  quase a totalidade dos não-índios que moravam nas vilas da RSS já foram indenizados e saíram da área.  Hoje essas vilas voltaram a ser comunidades indígenas.
Núcleo urbano Uiramutã  Comunidade Indígena São Francisco  Comunidade Indígena Uiramutã Pelotão militar  MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ O município do Uiramutã foi criado em 1996, após o reconhecimento da TI, sobre a comunidade indígena do Uiramutã .  Pelo decreto homologatório, a sede do Município foi excluída da TIRSS e está rodeado de comunidades.
O aumento das invasões das monoculturas, existentes na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, foi estudada pelo INPA com a análise de imagens de satélite e tratamento digital. Lavouras dentro da TIRSS Terra Indígena São Marcos  Rio Surumu  União rios Cotingo e Surumu Foto: Escola comunidade Turual, Região Baixo Cotingo
7 áreas de lavouras  na TIRSS Fonte: INPA, imagem satélite 2005 R. Miang T.I. São Marcos R. Surumu R. Tacutu Terra Indígena São Marcos
Fazendas na Raposa Serra do Sol Surumu Maú 7. Carnaúba 5. Nelson  Itikawa Surumu Tacutu 5. Praia Grande 6. Iemanjá 4. Ivalci  Centenário Surumu 4. Tatu 3. Ivo Barili Surumu 3. Guanabara- Canadá 2. Agenor  Faccio Surumu 1. Depósito 2. Providência 1. Paulo César Quartiero Rio Fazenda Proprietário
As seqüências das imagens, geradas em 1991, 1992, 1997 e 2005, mostram o avanço das monoculturas das fazendas Depósito, Guanabara-Canadá e também da fazenda Iemanjá
T. I.Raposa Serra do Sol T.I. São Marcos Rio Surumu Rio Surumu Rio Surumu Rio Surumu
T. I. Raposa Serra do Sol Rio Tacutu Rio Tacutu Rio Tacutu Rio Tacutu
Crescimento das invasões Fonte: &quot;Corrigido a partir de Lauriola et al, Ciencia Hoje, Dezembro de 2007“ ,[object Object],[object Object]
Lavouras dentro da TIRSS (Fazenda Providência) Terra Indígena São Marcos  Rio Surumu  Terra Indígena Raposa Serra do Sol  MATA CILIAR DERRUBADA
Além de violentar a vida dos povos indígenas, geram enormes impactos ambientais: desmatamento, agrotóxicos, contaminação da água... Monoculturas dentro da T.I RSS Rio Surumu  Terra Indígena São Marcos  Fazenda Depósito Fazenda Canadá
Os invasores utilizam produtos químicos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde das comunidades da Raposa Serra do Sol e de São Marcos, das bacias dos rios Surumu, Tacutu e Maú. Quando os venenos são jogados por aviões o vento os espalha...
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Estudo sobre os agrotóxicos vertidos na bacia do rio Surumu TI Raposa Serra do Sol Depósito Tatu Guanabara - Canadá Providência Praia Grande TI São Marcos Fazendas
Desvio dos rios e contaminação da água Fazenda Providência
Fazenda Providência
Aterramento de lagoas e canais
Paulo César Quartiero é multado pelo IBAMA por degradação ambiental no valor de R$ 30,6 mi em maio de 2008
RIO SURUMU LEITO DE RIO ATERRADO PARA PREPARAÇÃO DE TERRA PARA RIZICULTURA Fazenda Depósito dentro da TI RSS Terra Indígena São Marcos  Laudo de Constatação – Fazenda Depósito/RR INFORMAÇÃO n  107/2008/CGFIS/DIPRO Brasília (DF), 06 de maio de 2008. Com. Ind. Caranguejo
Infrações ambientais autuadas pelo IBAMA Foto: Fazenda Providencia R$ 270.700 253133-D 18 janeiro 2005 P.C. Quartiero 1. Depósito R$ 260.800 010752-D 21 janeiro 2005 Agenor Faccio 3. Canadá R$ 331.800 254036-D 18 janeiro 2005 P.C. Quartiero 2. Providência Valor multa Nº Auto de Infração/data Proprietário Fazenda
Comunidades afetadas pela  degradação ambiental na TIRSS e na TI São Marcos Fonte:  INPA-2008. FUNAI-PPTAL-2005 ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],15. GIBOI 16. STO ANTONIO 17. PEDRA DO SOL 18. MARAVILHA  19. VISTA ALEGRE 20. DORORA 21. MILHO 22. LAGOA GRANDE 23. BOM JESUS 24. PATO 25 . ROÇA 26. XIRIRI 27. M.CRISTAL 28. CARANGUEJO 29. MEL  Fazendas Bacia do Surumu Bacia do Tacutu Comunidades TIRSS TI São Marcos 2 3 5 4 6 10 11 9 7 8 13 14 15 1 18 17 16 19 20 23 21 22 25 24 27 26 28 29 12 Normandia Bacia do Maú
Invasores seguem ameaçando...
Operação UPATAKON 3 Março/2008 Por determinação da Procuradoria Geral da República,  o Ministro de Justiça ordena a Polícia Federal a fazer desintrusão da TIRSS
Os invasores não aceitam sair da TIRSS. Com muita violência bloqueiam a ponte do rio Surumu.
Bandeira Venezuelana hasteada na manifestação dos invasores da TIRSS
Paulo César Quartieiro, para manter a posse ilegal de suas fazendas chega a sugerir a incorporação de parte do território brasileiro à Venezuela .”...  Nós chegamos até a pensar em um plebiscito para que a população decida&quot;. Fonte:http ://www.radiobras.gov.br/abrn/brasilagora/materia . phtml ? materia =262441 Quem ameaça a soberania?
Queimam pontes...
Quebram a estrada...  Máquina da fazenda do Prefeito de Pacaraima é usada para destruir estradas.
A Policia Federal encontra bombas caseiras...  Inquérito IPF 190/2008-SR/DPF/RR
Paulo César Quartieiro está presente em todos os incidentes e é indiciado pela P.F.   (Inquérito 140/2008 SR/DPF/RR)
8. Violência contra os povos indígenas da Raposa Serra do Sol Até quando? Indígenas são atacados com bombas e armas de fogo Raposa Serra do Sol, Região Surumu, 5 de Maio de 2008
Destruição de casas: Jauari, 22/11/2004 Processo no TRF 1ª Região  2005.01.00.026201-7
“ Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol” Queimado em 17/09/2005, Comunidade Barro, Região de Surumu (SR/DPF/RR, Inquérito 344/2005)
Queima de casas: Mutum, 08-03/2008 (IPL n. 102/2008 – SR – DPF/RR)
Atentado do 5 de maio de 2008 Indígenas trabalham construindo casas em sua própria terra...
Chegam os jagunços da fazenda Depósito de Paulo César Quartiero
Observam tudo...
... e vão avisar
Pouco tempo depois, chegam homens encapuzados e armados
e começam atacar...  Indígena ferido
 
com bombas...
e disparando contra os indígenas...  Assitir o vídeo (5 min.)
Feridos
 
 
Policia prende Paulo César Quartiero, líder dos invasores e mais nove pessoas como autores do crime. Inquérito IPF 190/2008-SR/DPF/RR
VIOLÊNCIA Periodo: 1981-2008 Homicídio: 21 Tentativa de homicídio: 46 Ameaça de Morte (n. casos): 86 Agressões físicas: 57 Violência sexual: 10 Prisão ilegal (n. casos): 33 Casas destruídas (n. casos): 90 Destruição de retiros comunitários: 31 Destruição de roças (n. casos): 8 Escolas destruídas: 3 Invasões de comunidades: 84 Roubo e furto de gado (n. casos): 46 Fonte: CIR-Jurídico, Maio/2008
“ Historicamente, os povos indígenas têm se constituído em “guardiões” das fronteiras. O Serviço de Proteção ao Indio e em sucessão a Fundação Nacional do Índio, procederam as demarcações em áreas de fronteira, norteadas pelo respeito e garantia aos territórios tradicionais dos povos indígenas e pela certeza de que a presença indígena não representa, em hipótese alguma, um risco à soberania nacional.” NETO, Carlos de Araújo Moreira.  Índios e Fronteiras   Doutor em antropologia pela Faculdade de Filosofia de Rio Claro/UNESP 9. Quartéis, Soberania e  Segurança de Fronteiras
Presença Militar e Estradas Federais Normandia  Na Fronteira 4 unidades Militares ao redor da TIRSS. Na Capital Diversas Unidades Militares na capital – Boa Vista Zona  de  Fronteira (150 Km) Raposa   Serra do Sol PARNA   Monte Roraima Unidades Militares Estradas  Federais 100 Km 200 Km
A homologação continua não impede que o exercito cumpra com seu papel... Unidade Militar de Uiramutã Unidade Militar de Normandia Unidade Militar de Pacaraima
Unidade Militar de Pacaraima
Unidade Militar de Uiramutã
Distância das TIs da zona de fronteira até a capital mais próxima 0  100  200 Km Manaus Belém Porto Velho Macapá Rio Branco Boa Vista
10. Pedido das Comunidades Indígenas da RAPOSA SERRA DO SOL
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Anna Pata, Anna Yan “Nossa Terra, Nossa Mãe”
No mês de Agosto/2008 o Superior Tribunal Federal decidirá sobre o futuro da TIRSS Se a decisão do STF for a favor dos invasores, abre-se um gravíssimo precedente na legislação brasileira... Todas as terras indígenas do Brasil poderão ser contestadas e revisadas.
Campanha URGENTE!!! SOLIDARIEDADE com os povos indígenas da RAPOSA SERRA DO SOL
Divulgar e enviar e-mails: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fax: 55 – 61 – 3411 2222 E-mail: gilcarvalho@planalto.gov.br SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Presidente:  Ministro Gilmar Mendes Fax: 55 – 61 – 3217 4189 E-mail: mgilmar@stf.gov.br Relator:  Ministro Carlos Britto Fax: 55 – 61 – 3217 4339 E-mail: gabcarlosbritto@stf.gov.br
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Apresentação do CIR na Oficina Metodológica Salvador - DTAT

  • 1. Raposa Serra do Sol Terra Indígena Versão 05 – 21/06/08
  • 2. 1. Introdução Histórica O Makunaima, nosso ancestral, escreveu em pedras, serras, rios e lagos... sua historia dizendo: “aquela terra pertence aos meus filhos e seus descendentes”
  • 3. Nossos ritos, cerimônias, mitos, lendas, artes, artesanatos, alimentação, caracterizam a diversidade cultural que herdamos de nossos antepassados Foto apresentação CD Cultura Wapichana-2008
  • 4. Até o séc. XIX, nós, indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingaricó, vivíamos tranqüilos na terra que Makunaima nos deixou na confluência dos rios Itacutu, Surumu, Cotingo, Miang e Maú. Com a chegada dos não-índios, começamos a sofrer com a destruição de nossa vida e cultura. Mais de 200 anos depois nossas culturas continuam vivas e nosso povo crescendo...
  • 5. Projeto de reserva só para índios, 1911 Carta dos Monges Beneditinos da missão de Surumu ao Ministério de Agricultura, (12/01/1911). Pedem que a reserva seja só para os índios que moram na região.
  • 6.
  • 7. Visita de Marechal Rondon à Comunidade do Barro, Surumu – 1927 “ Estas terras são de vocês, pois encontrei vocês aqui. Muito em breve terão que lutar por elas, vem outras pessoas com pensamentos destruidores e exploradores, que também são brasileiros”. Palavras proferidas pelo General do Exército Cândido Mariano da Silva Rondon, em 1927 em sua inspeção de fronteiras nas confluências, dos rios Maú (Ireng), Cotingo, Surumu, quando localizou e sentou os marcos.
  • 8. A vida dos nossos povos se firmou nos intercâmbios entre as comunidades, através de casamentos, trocas de alimentos, curas por pajés, festas tradicionais, caça, pesca e com a união dos tuxauas. Todo esse processo começou a ser ameaçado pelas invasões, intensificadas nas décadas de 60, 70 e 80 do séc. XX
  • 9. TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL Identificada: D.O.U. 095 de 21/05/1993 Demarcada: Portaria 534/2005 Homologada: Decreto de 15/04/2005 Registrada: 12/08/2005
  • 10. Comemoração da Homologação Comunidade Maturuca, Set/2005
  • 11. Hoje, nossa historia continua...
  • 13.
  • 14. Venezuela Guiana T.I. Raposa Serra do Sol T.I. São Marcos Situa-se + Nordeste do estado de Roraima + Fronteira com Venezuela + Fronteira com Guiana: Rio Maú + Divisa com a T.I. São Marcos: Rio Miang e Surumu Rio Miang Rio Surumu Rio Tacutu Normandia Rio Maú Rio Maú Roraima
  • 15. 7,7% RORAIMA 22.429.898 ha FONTE : INPE IMAGEM DE SATÉLITE DO ESTADO DE RORAIMA Porcentagem: 7,7% do estado de Roraima Extensão TIRSS : 1.747.464 ha (Decreto 15/04/2005)
  • 16.  
  • 17. 3. População Comemoração da Homologação Comunidade Maturuca, Set/2005
  • 18. Comunidades: 194 Povos: Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingarikó Indígenas : 19.025 FONTE : CIR/FUNASA, Março/2008
  • 19. População Indígena: Total RR: 47.091 TIRSS: 19.025 Fonte : FUNASA DSEI Leste, DSEI Yanomami e Programa Waimiri-Atroari Total : 395.725 Rural : 88.736 (22,4%) Fonte : IBGE 2007 População de RORAIMA : Densidade Populacional: Roraima: 1,8 hab/Km 2 Rural: < 0,4 hab/Km 2 TIRSS: 1,1 hab/Km 2 Ext. 7,7% Pop.Rural 21,4% A TIRSS é 7,7% da extensão de RR, morando 21,4% da população rural do estado. A densidade populacional da TIRSS é mais do dobro da densidade rural do estado.
  • 20. * Boa Vista tem 43,4 hab/km 2 . Comparação da Densidade demográfica entre a Raposa Serra do Sol e municípios do estado de Roraima (Fonte: IBGE/2007 e CIR-Funasa/2008). Densidade demográfica nos municípios de Roraima * Municípios com maior densidade Municípios com menor densidade Raposa Serra do Sol Sede dos municípios Densidade demográfica nos municípios de Roraima (hab/Km2) * 1 5 Municípios com maior densidade Municípios com menor densidade Raposa Serra do Sol
  • 21. Crescimento populacional TIRSS 2000-2007 FONTE : CIR/FUNASA, Março/2008 Taxa anual de crescimento: 4%
  • 22. População por faixa etária na TIRSS Fonte : CIR-Funasa Set/2007 7,66 1.461 Mais de 50 41,56 7.929 15-49 anos 50,79 9.690 0-14 anos % População Faixa etária HOMENS MULHERES 0 a 14 anos 15 a 49 anos Mais 50 anos
  • 23. 4% 19.025 13.704 TIRSS 2% 88.736 76.587 * RRR 2,6% 395.725 324.397 RR % Anual 2007 2000 Crescimento demográfico População Região Crescimento populacional comparativo Fonte : População indígena: CIR-FUNASA, Mar/2008 População de Roraima: IBGE, 2007 RR – Crescimento da População de Roraima * RRR – Crescimento da População Rural de Roraima incluindo os Indígenas TIRSS – Crescimento da População da Terra Indígena Raposa Serra do Sol O crescimento populacional da TIRSS é 2% maior que a população rural de Roraima e 1,5% maior que a do estado 2,6% 2% 4% *
  • 24.  
  • 25. T.I. São Marcos Rio Miang Rio Surumu Rio Tacutu Raposa Serras Baixo Cotingo Surumu Organização socio-territorial TIRSS Os tuxauas coordenam a comunidade. Rio Maú Normandia As comunidades organizam-se em quatro regiões com seu coordenador Roraima
  • 26. Lideranças no Centro de Formação 1977
  • 27. Comunidade Pedra Preta Região da Serras
  • 28. Comunidades e População FONTE : Setor de Epidemiologia-CIR/Saúde-DSL/FUNASA/MS, Março/2008 Comunidades 194 População 19.025 Fonte : Mapa CIR Localização aproximada das comunidades e retiros 19.025 194 TOTAL 4.120 41 Raposa 2.728 34 Baixo Cotingo 2.606 21 Surumu 9.571 98 Serras População Comunidade Região
  • 29.  
  • 30. Organizações: Comunidades e População População Comunidades CIR 77,2% CIR 61,3% Outras 38,7% Outras 22,8%   19.025   194 4.120 41 2.606 21 2.728 34 9.571 98 TOTAL 3,7 695 2,6 5 0 0 466 4 0 0 229 1 ALIDCIR 0,3 56 0,5 1 0 0 0 0 0 0 56 1 ARIKON 29,7 5.651 15,5 30 1.657 3 945 1 895 6 2.154 29 SODIURR 5,1 966 3,6 7 0 0 0 0 0 0 966 7 COPING 61,3 11.657 77,8 151 2.463 38 1.195 16 1.833 28 6.166 70 CIR % POP. % COM. POP. COM. POP. COM. POP. COM. POP. COM. ZAÇÕES Total Total RAPOSA SURUMU BAIXO COTINGO SERRAS ORGANI- CIR
  • 31. Povo Ingariko – Organizaçao COPING
  • 32. Organizações e TERRA CONTINUA CIR 61,3% APÓIAM Terra Continua NÃO APÓIAM Terra Continua * Comunidades e pessoas de SODIURR que apóiam TERRA CONTINUA ** Comunidades e pessoas de SODIURR que NÃO apóiam TERRA CONTINUA Comunidades 90,2% 9,8% Populaç ã o 84,2% 15,8%   84,2 16.013   90,2 175 TOTAL 17,8 3.390 8,8 17 SODIURR * 5,1 966 3,6 7 COPING 61,3 11.657 77,8 151 CIR % POP. % COM. ZAÇÕES TOTAL TOTAL ORGANI- 15,8  3.012 9,8  19 TOTAL 0,3 56 0,5 1 ARIKON 11,9 2.261 6,7 13 SODIURR ** 3,7 695 2,6 5 ALIDCIR % POP. % COM. ZAÇÕES TOTAL TOTAL ORGANI- N ã o apoiam Terra Continua Apoiam Terra Continua
  • 33. Organização das Mulheres Indígenas de Roraima - OMIR Foto: Assembléia da OMIR ano 2006 Comunidade Maturuca
  • 34. Tamanduá: Cachoeira sagrada situada no coração da nossa Terra. Uma hidroelétrica nesse local além de violar o nosso espaço sagrado, geraria enormes impactos socio-ambientais e causaria um novo processo de invasão. Toda a bacia do Cotingo ficaria afetada e 8 comunidades seriam removidas. Uiramutã Região da Cachoeira Tamanduá
  • 36. Organização dos Professores Indígenas de Roraima - OPIR
  • 37.
  • 38. Professores(as) TIRSS PU – Professores da União QT – Quadro Temporário QE – Quadro Efetivo FONTE : Núcleo de Educação Indígena – Secretaria de Educação de Roraima do Estado do Estado 485 485 185 263 37 TOTAL 104 50 44 10 Raposa 67 29 33 5 Baixo Cotingo 95 43 42 10 Surumu 219 63 144 12 Serras TOTAL QE QT PU REGIÃO
  • 39.
  • 40. Estabelecimentos escolares na TIRSS FONTE : Núcleo de Educação Indígena EE – Escola Estadual EM – Escola Municipal CR – Centro Regional CF – Centro de Formação Barro 116 Esc. Est. Índio Pacararu, Tarame 11 6 4 1 EM 116 1 4 100 Total 26 1 19 Raposa 27 1 22 Baixo Cotingo 18 1 1 16 Surumu 45 1 43 Serras TOTAL CF CR EE REGIÃO
  • 42. Alunos(as) TIRSS INF – Infantil FUN – Fundamental MÉD – Médio CFS – Centro Formação Surumu EJA – Educação Jovens e Adultos Alunos do Centro de Formação Raposa Serra do Sol 5.641 Fonte : Departamento de Educação Indígena – DEI 29 1 1 3 24 CFS 621 176 122 147 176 MÉD 75 18 3 54 EJA 5.641 2.075 1.221 Total 1.168 991 sem dados Raposa 631 490 sem dados Baixo Cotingo 563 410 sem dados Surumu 3.279 1804 1.221 Serras TOTAL FUN INF REGIÃO
  • 43. Alunos(as) do Ensino Superior INSIKIRAN (UFRR)* ESI – Ens. Superior Insikiran RR – Estado de Roraima RSS – Raposa Serra do Sol FONTE : Insikiran, 04/2008 * Curso de Licenciatura Intercultural para professores Indígenas da Universidade Federal de Roraima 69 69 (29,1%) RSS 237 RR ESI REGIÃO 237 69 29,1%
  • 45. R$ 7.304.700 Renda dos Professores(as) PU – Professores da União QT – Quadro Temporário do Estado QE – Quadro Efetivo do Estado 7.304.700,00 2.735.200,00 210.400,00 263 3.367.000,00 259.000,00 185 1.202.500,00 92.500,00 37 TOTAL 1.692.600,00 457.600,00 35.200,00 44 910.000,00 70.000,00 50 325.000,00 25.000,00 10 Raposa 1.033.500,00 343.200,00 26.400,00 33 527.800,00 40.600,00 29 162.500,00 12.500,00 5 Baixo Cotingo 1.544.400,00 436.800,00 33.600,00 42 782.600,00 60.200,00 43 325.000,00 25.000,00 10 Surumu 3.034.200,00 1.497.600,00 115.200,00 144 1.146.600,00 88.200,00 63 390.000,00 30.000,00 12 Serras TOTAL ANUAL R$ Renda ano x 13 meses Renda mês R$ 800,00 QT Renda ano x 13 meses Renda mês R$ 1.400,00 QE Renda ano x 13 meses Renda mês R$ 2.500,00 PU REGIÃO
  • 47. Recursos Humanos de Saúde AIS – Ag.Ind. de Saúde AIM – Ag.Ind. de Microscopia AIEN – Ag.Ind. de Endemias AISAN – Ag.Ind. de Saneamento FONTE : Setor de Epidemiologia-CIR/ Saúde-DSL/FUNASA/MS 2008. Doenças respiratórias. Baixo Cotingo Alcoolismo região das Serras 330 330 41 13 73 203 TOTAL 50 6 2 10 32 Raposa 64 14 2 13 35 Baixo Cotingo 52 7 2 9 34 Surumu 164 14 7 41 102 Serras TOTAL AISAN AIEN AIM AIS REGIÃO
  • 49. Estabelecimentos de saúde FONTE : Setor de Epidemiologia-CIR/ Saúde-DSL/FUNASA/MS 2008. 213 213 45 148 20 Total 30 6 20 4 Raposa 41 7 30 4 Baixo Cotingo 33 6 24 3 Surumu 109 26 74 9 Serras TOTAL Labora -tórios Postos Saúde Pólos Base Região
  • 50. Acompanhamento da saúde materno-infantil
  • 51. Renda agentes de saúde AS = Ag.Ind. de Saúde + Ag.Ind. de Microscopia + Ag.Ind. de Endemias + Ag.Ind. de Saneamento * A base salarial é R$ 415,00 do salário mínimo, mais R$ 83,00 de insalubridade. Total R$ 498,00) R$ 2.136.420 2.136.420,00 164.340,00 330 TOTAL 323.700,00 24.900,00 50 Raposa 414.336,00 31.872,00 64 Baixo Cotingo 336.648,00 25.896,00 52 Surumu 1.061.736,00 81.672,00 164 Serras Renda anual (13 meses) Renda mensal *Salário $R 498 AS Região
  • 53.
  • 54. Uma economia diferenciada, própria dos povos tradicionais. Baseada na reciprocidade e na troca de produtos, onde a terra não é mercadoria, mas compreendida como território, espaço sagrado, fonte de vida e sustento. 6. Sustentabilidade Preparando a mandioca para a produção de farinha.
  • 55.  
  • 56. Lavrado Mata Mata Serra Lavrado Tipos de ecossistemas Serra
  • 57. Pecuária FONTE : Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data. 32.640.000     TOTAL R$ 2.400.000 15 160.000 Galinhas 140.000 70 2.000 Ovino 100.000 100 1.000 Caprino 2.400.000 200 12.000 Suino 6.000.000 200 30.000 Eqüino 21.600.000 600 36.233 Bovino Total R$ Custo R$ unidade Cabeças Pecuária
  • 58. Projeto do Gado, inicio 1982 36.233 cabeças (Dados FUNAI, 2007)
  • 61. Criação de peixe 150.000 6 500 50 TOTAL R$ Custo Kg Kg Ano Quantidade Açudes
  • 62. Produção agrícola anual (*) 6 sacos de mandioca da 1 saco de farinha. O peso da saca de mandioca é de 60 Kg. O preço da saca de farinha é R$ 120,00. FONTE : Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data.   73.600.000       TOTAL 10.000.000 1,00 10.000.000 Melancia (kg) 300.000 1,00 300.000 Abacaxi (kg) 10.000.000 1,00 10.000.000 Coco (frutos) 2.000.000 0,40 5.000.000 Abóbora (kg) 2.000.000 1,00 2.000.000 Mamão (kg) 1.000.000 1,00 1.000.000 Cana (pes) 4.000.000 1,00 4.000.000 Macaxeira (kg) 700.000 7,00 100.000 Caju (castanha) 900.000 1,00 900.000 Laranja (kg) 200.000 0,50 400.000 Limão (kg) 8.400.000 (*) 25.000.000 Mandioca (farinha) 11.200.000 16,00 700.000 Banana (cacho) 16.200.000 3,00 5.400.000 Feijão (kg) 1.800.000 0,80 2.250.000 Arroz (kg) 4.900.000 0,70 7.000.000 Milho (kg)   TOTAL R$ Preço (Kg)  Quantidade   Agrícolas
  • 65. Banana 700.000 cachos
  • 66. Outros produtos Ralando mandioca Cozinhando o beiju Carregando o beiju Cara Café Manga Horticultura Algodao Batata Selas  Mel Abelha Corte e costura Caxiri Coelho Panela Barro  Beiju Peru Ralador Farinha Picote   Redes Goma Pato
  • 67.  
  • 68. Cozinhando o caxiri Produção de mel Canteiro de horta
  • 69. Juventude, futuro de Roraima e da Raposa Serra do Sol
  • 70. Artesanato R$ 100.000 R$ 100.000 Artesanal Utensilios TOTAL anual Produção
  • 71. As comunidades indígenas se sustentam graças a seu próprio trabalho. Sua produção agropecuária garante seu próprio alimento e o comércio entre elas e com os municípios vizinhos. FONTE : Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data. Valor da produção Pecuária R$ 32.640.000 Valor da produção Agrícola anual R$ 73.600.000
  • 72. Outras fontes de renda 14.219.540,00 TOTAL 4.778.420,00 Aposentados 7.304.700,00 Professores 2.136.420,00 A.I.S
  • 73. Lavouras dentro da TIRSS Terra Indígena São Marcos Rio Surumu 7. Invasores
  • 74. A TIRSS foi Homologada em 15 de abril de 2005 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Estabeleceu-se o prazo de um ano para a retirada de todos os invasores. Esse prazo, porém, não foi cumprido.
  • 75. Processo de Desintrusão Fonte: “Quadro Demonstrativo de Ocupantes Não-índios da TIRSS. FUNAI, Boa Vista, 25/09/2007 80 ocupantes Não–indios que receberam valores correspondentes aos pagamentos das ações de benfeitorias de boa fé, através de ação de consignação no STF 08 ocupantes Não–indios que têm processos de Laudos de Vistoria em 2006 61 ocupantes Não–indios que têm processos de Laudos de Vistoria em 2007 198 ocupantes Não–indios que receberam Indenização da FUNAI até junho de 2007
  • 76. Água Fria Mutum Socó Barro (ex-Vila Surumu) Ex-vilas: quase a totalidade dos não-índios que moravam nas vilas da RSS já foram indenizados e saíram da área. Hoje essas vilas voltaram a ser comunidades indígenas.
  • 77. Núcleo urbano Uiramutã Comunidade Indígena São Francisco Comunidade Indígena Uiramutã Pelotão militar MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ O município do Uiramutã foi criado em 1996, após o reconhecimento da TI, sobre a comunidade indígena do Uiramutã . Pelo decreto homologatório, a sede do Município foi excluída da TIRSS e está rodeado de comunidades.
  • 78. O aumento das invasões das monoculturas, existentes na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, foi estudada pelo INPA com a análise de imagens de satélite e tratamento digital. Lavouras dentro da TIRSS Terra Indígena São Marcos Rio Surumu União rios Cotingo e Surumu Foto: Escola comunidade Turual, Região Baixo Cotingo
  • 79. 7 áreas de lavouras na TIRSS Fonte: INPA, imagem satélite 2005 R. Miang T.I. São Marcos R. Surumu R. Tacutu Terra Indígena São Marcos
  • 80. Fazendas na Raposa Serra do Sol Surumu Maú 7. Carnaúba 5. Nelson Itikawa Surumu Tacutu 5. Praia Grande 6. Iemanjá 4. Ivalci Centenário Surumu 4. Tatu 3. Ivo Barili Surumu 3. Guanabara- Canadá 2. Agenor Faccio Surumu 1. Depósito 2. Providência 1. Paulo César Quartiero Rio Fazenda Proprietário
  • 81. As seqüências das imagens, geradas em 1991, 1992, 1997 e 2005, mostram o avanço das monoculturas das fazendas Depósito, Guanabara-Canadá e também da fazenda Iemanjá
  • 82. T. I.Raposa Serra do Sol T.I. São Marcos Rio Surumu Rio Surumu Rio Surumu Rio Surumu
  • 83. T. I. Raposa Serra do Sol Rio Tacutu Rio Tacutu Rio Tacutu Rio Tacutu
  • 84.
  • 85. Lavouras dentro da TIRSS (Fazenda Providência) Terra Indígena São Marcos Rio Surumu Terra Indígena Raposa Serra do Sol MATA CILIAR DERRUBADA
  • 86. Além de violentar a vida dos povos indígenas, geram enormes impactos ambientais: desmatamento, agrotóxicos, contaminação da água... Monoculturas dentro da T.I RSS Rio Surumu Terra Indígena São Marcos Fazenda Depósito Fazenda Canadá
  • 87. Os invasores utilizam produtos químicos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde das comunidades da Raposa Serra do Sol e de São Marcos, das bacias dos rios Surumu, Tacutu e Maú. Quando os venenos são jogados por aviões o vento os espalha...
  • 88.
  • 89. Desvio dos rios e contaminação da água Fazenda Providência
  • 92. Paulo César Quartiero é multado pelo IBAMA por degradação ambiental no valor de R$ 30,6 mi em maio de 2008
  • 93. RIO SURUMU LEITO DE RIO ATERRADO PARA PREPARAÇÃO DE TERRA PARA RIZICULTURA Fazenda Depósito dentro da TI RSS Terra Indígena São Marcos Laudo de Constatação – Fazenda Depósito/RR INFORMAÇÃO n  107/2008/CGFIS/DIPRO Brasília (DF), 06 de maio de 2008. Com. Ind. Caranguejo
  • 94. Infrações ambientais autuadas pelo IBAMA Foto: Fazenda Providencia R$ 270.700 253133-D 18 janeiro 2005 P.C. Quartiero 1. Depósito R$ 260.800 010752-D 21 janeiro 2005 Agenor Faccio 3. Canadá R$ 331.800 254036-D 18 janeiro 2005 P.C. Quartiero 2. Providência Valor multa Nº Auto de Infração/data Proprietário Fazenda
  • 95.
  • 97. Operação UPATAKON 3 Março/2008 Por determinação da Procuradoria Geral da República, o Ministro de Justiça ordena a Polícia Federal a fazer desintrusão da TIRSS
  • 98. Os invasores não aceitam sair da TIRSS. Com muita violência bloqueiam a ponte do rio Surumu.
  • 99. Bandeira Venezuelana hasteada na manifestação dos invasores da TIRSS
  • 100. Paulo César Quartieiro, para manter a posse ilegal de suas fazendas chega a sugerir a incorporação de parte do território brasileiro à Venezuela .”... Nós chegamos até a pensar em um plebiscito para que a população decida&quot;. Fonte:http ://www.radiobras.gov.br/abrn/brasilagora/materia . phtml ? materia =262441 Quem ameaça a soberania?
  • 102. Quebram a estrada... Máquina da fazenda do Prefeito de Pacaraima é usada para destruir estradas.
  • 103. A Policia Federal encontra bombas caseiras... Inquérito IPF 190/2008-SR/DPF/RR
  • 104. Paulo César Quartieiro está presente em todos os incidentes e é indiciado pela P.F. (Inquérito 140/2008 SR/DPF/RR)
  • 105. 8. Violência contra os povos indígenas da Raposa Serra do Sol Até quando? Indígenas são atacados com bombas e armas de fogo Raposa Serra do Sol, Região Surumu, 5 de Maio de 2008
  • 106. Destruição de casas: Jauari, 22/11/2004 Processo no TRF 1ª Região 2005.01.00.026201-7
  • 107. “ Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol” Queimado em 17/09/2005, Comunidade Barro, Região de Surumu (SR/DPF/RR, Inquérito 344/2005)
  • 108. Queima de casas: Mutum, 08-03/2008 (IPL n. 102/2008 – SR – DPF/RR)
  • 109. Atentado do 5 de maio de 2008 Indígenas trabalham construindo casas em sua própria terra...
  • 110. Chegam os jagunços da fazenda Depósito de Paulo César Quartiero
  • 112. ... e vão avisar
  • 113. Pouco tempo depois, chegam homens encapuzados e armados
  • 114. e começam atacar... Indígena ferido
  • 115.  
  • 117. e disparando contra os indígenas... Assitir o vídeo (5 min.)
  • 119.  
  • 120.  
  • 121. Policia prende Paulo César Quartiero, líder dos invasores e mais nove pessoas como autores do crime. Inquérito IPF 190/2008-SR/DPF/RR
  • 122. VIOLÊNCIA Periodo: 1981-2008 Homicídio: 21 Tentativa de homicídio: 46 Ameaça de Morte (n. casos): 86 Agressões físicas: 57 Violência sexual: 10 Prisão ilegal (n. casos): 33 Casas destruídas (n. casos): 90 Destruição de retiros comunitários: 31 Destruição de roças (n. casos): 8 Escolas destruídas: 3 Invasões de comunidades: 84 Roubo e furto de gado (n. casos): 46 Fonte: CIR-Jurídico, Maio/2008
  • 123. “ Historicamente, os povos indígenas têm se constituído em “guardiões” das fronteiras. O Serviço de Proteção ao Indio e em sucessão a Fundação Nacional do Índio, procederam as demarcações em áreas de fronteira, norteadas pelo respeito e garantia aos territórios tradicionais dos povos indígenas e pela certeza de que a presença indígena não representa, em hipótese alguma, um risco à soberania nacional.” NETO, Carlos de Araújo Moreira. Índios e Fronteiras Doutor em antropologia pela Faculdade de Filosofia de Rio Claro/UNESP 9. Quartéis, Soberania e Segurança de Fronteiras
  • 124. Presença Militar e Estradas Federais Normandia Na Fronteira 4 unidades Militares ao redor da TIRSS. Na Capital Diversas Unidades Militares na capital – Boa Vista Zona de Fronteira (150 Km) Raposa Serra do Sol PARNA Monte Roraima Unidades Militares Estradas Federais 100 Km 200 Km
  • 125. A homologação continua não impede que o exercito cumpra com seu papel... Unidade Militar de Uiramutã Unidade Militar de Normandia Unidade Militar de Pacaraima
  • 126. Unidade Militar de Pacaraima
  • 127. Unidade Militar de Uiramutã
  • 128. Distância das TIs da zona de fronteira até a capital mais próxima 0 100 200 Km Manaus Belém Porto Velho Macapá Rio Branco Boa Vista
  • 129. 10. Pedido das Comunidades Indígenas da RAPOSA SERRA DO SOL
  • 130.
  • 131. Anna Pata, Anna Yan “Nossa Terra, Nossa Mãe”
  • 132. No mês de Agosto/2008 o Superior Tribunal Federal decidirá sobre o futuro da TIRSS Se a decisão do STF for a favor dos invasores, abre-se um gravíssimo precedente na legislação brasileira... Todas as terras indígenas do Brasil poderão ser contestadas e revisadas.
  • 133. Campanha URGENTE!!! SOLIDARIEDADE com os povos indígenas da RAPOSA SERRA DO SOL
  • 134. Divulgar e enviar e-mails: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fax: 55 – 61 – 3411 2222 E-mail: gilcarvalho@planalto.gov.br SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Presidente: Ministro Gilmar Mendes Fax: 55 – 61 – 3217 4189 E-mail: mgilmar@stf.gov.br Relator: Ministro Carlos Britto Fax: 55 – 61 – 3217 4339 E-mail: gabcarlosbritto@stf.gov.br
  • 135. O BRI GA DA