Apresentação Comissao SC

304 visualizações

Publicada em

Publicada em: Esportes, Negócios
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
304
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
31
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
3
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Apresentação Comissao SC

  1. 1. Acompanhamento Destinação de Recursos para Santa Catarina<br />
  2. 2. Para lembrar...<br />
  3. 3. Cronologia<br />21-22/11/08: Fortes chuvas provocam tragédia em Santa Catarina.<br />26/11/08: Por proposição do deputado Paulo Bornhausen, é criada a Comissão Externa da Câmara dos Deputados para Acompanhamento da Tragédia Climática em Santa Catarina (o deputado Bornhausen é nomeado Presidente).<br />27/11/08: o presidente Lula assina a MP448/08 de R$ 1,6 bilhão para Santa Catarina. <br />16/12/08: o Plenário da Câmara aprova a MP e também 3 emendas (defendidas pela Comissão Santa Catarina), que “carimbaram” recursos mínimos do Ministério da Integração para SC. <br />30/12/08: a MP 488 foi publicada no Diário Oficial da União, e desde essa data SC está em condições de receber os recursos. <br />
  4. 4. MP 448/08 Composição<br />
  5. 5. MP 448/08 Balanço<br />Fonte: Siafi 24/06/09<br />* Os cerca de R$ 85 milhões foram repassado antes dos R$ 360 milhões serem carimbados para SC. Portanto, não estão inclusos no valor da emenda. <br />** Dos 360 milhões carimbados do Ministério da Integração para Santa Catarina, R$ 203.844.089, 93 foram pagos apenas no dia 05 de Junho de 2009 – as emendas que garantiram o recurso foram aprovadas em dezembro de 2008.<br />
  6. 6. MP 448/08 Balanço<br />Fonte: Siafi 24/06/09<br />Total empenhado para Santa Catarina: R$ 604.795.349,39<br />Total pago para Santa Catarina: R$ 385.242.466,75<br />
  7. 7. MP 448/08 Balanço<br />R$ 360.000.000,00 carimbados do Ministério da Integração Nacional<br />(não inclusos os R$ 85.146.555,00 pagos antes da aprovação das emendas que carimbaram os recursos para Santa Catarina)<br />R$ 36.000.000,00 – pagos em 29 de abril de 2009<br />R$ 203.844.089,93 – pagos em 05 e 23 de junho de 2009 (7 meses após a tragédia) <br />Fonte: Siafi 24/06/09<br />
  8. 8. RESUMO<br />* Não inclusos os aproximadamente R$ 85 milhões que foram pagos antes das emendas que carimbaram os recursos <br />
  9. 9. RESUMO<br />Do total de R$ 1.039.000.000,00 entre carimbados e prometidos para Santa Catarina, ainda há saldo de<br />R$ 727.579.443,26 <br />O Estado deverá utilizar aproximadamente meio bilhão desses recursos em função da redução de gastos após a tomada de preço nos processos licitatórios<br />
  10. 10. RESUMO<br />Deputado Federal Paulo Bornhausen<br />Presidente Comissão SC<br />

×