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Relatorio ao Subcomite Poderoso Vermelho

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Relatorio ao Subcomite Poderoso Vermelho

  1. 1. Rua Amapá, 163 - Bairro Amazonas - Contagem - MG - CEP 32240-010 +5531 3292 1313 | 2567 0029 | 2567 0069 | 2567 0009 www,geoline,com,br Srs. Conselheiros do Subcomitê de Bacia Hidrográfica Poderoso Vermelho (SCBH Poderoso Vermelho). Ementa: Apresentação dos empreendimentos abarcados pelo complexo turístico e residencial Trilhas da Serra, localizados na bacia do Ribeirão Vermelho. Trata-se de empreendimento situado na zona de expansão urbana do município de Santa Luzia, sob a bacia do Ribeirão Vermelho, contando com 3 fases distintas, sendo a primeira inerente a exploração de material mineral, devidamente outorgado pelo DNPM, às margens do Ribeirão vermelho, o qual passaremos a demonstrar em primeiro plano: 1 - MINERAÇÃO DE ARGILA E AREIA O objetivo do empreendimento é a realização da lavra experimental de areia e argila em terraço aluvionar, na várzea do Ribeirão Vermelho, na Fazenda Macaúbas, os quais serão devidamente licenciados e já autorizados pelo DNPM. Devido às características geológicas, topográficas e a disposição da jazida, a lavra é desenvolvida a céu aberto. A extração da argila se dará inicialmente por desmonte mecânico. O desmonte e carregamento serão executados diretamente por escavadeira. Após o material ser desmontado, este fica coletado pela concha da escavadeira, que então faz o carregamento dos caminhões. Estes caminhões carregados fazem o transporte da argila da frente de lavra para o pátio de estocagem, onde a argila é armazenada. Com uma pá-carregadeira, a argila armazenada é então carregada e transportada por caminhões. Os caminhões carregados seguem para abastecer os mercados consumidores local e vizinhos. Na sequência, com o rebaixamento do nível no local de extração, por intermédio de uma draga flutuante instalada no terraço aluvionar rebaixado, acoplada a mangotes que fazem o transporte da areia, por via úmida, para os pátios de armazenamento de areia instalados na margem do curso d’água. O excesso de água sugado junto com a areia é escoado por canaletas, através de um processo de pré-filtragem, retornando ao córrego. A lavra do jazimento aluvionar de areia na várzea do riacho se desenvolverá por meio de dragagem de sucção e deposição dos sedimentos em uma área fixa sobre as margens da cava aluvionar, atendendo a frente de lavra experimental estabelecida. Esse método de lavra, por sua configuração, é comumente referido
  2. 2. Rua Amapá, 163 - Bairro Amazonas - Contagem - MG - CEP 32240-010 +5531 3292 1313 | 2567 0029 | 2567 0069 | 2567 0009 www,geoline,com,br como “Porto de Areia” e é o mais comumente empregado para a explotação de areia aluvionar. Os equipamentos a serem empregados são de natureza muito simples e podem ser agrupados em um conjunto de draga. O conjunto de draga é montado sobre uma balsa de estrutura metálica coberta e se compõe de tabulação de sucção (Ø = 6”), bomba centrífuga, tubulação de recalque (Ø = 6”), eixo mancal, redutor e motor a diesel. Sobre a balsa ainda serão montados uma lança de estrutura tubular que é controlada por um sistema de cabos, cuja função é guiar a tubulação de sucção imersa 1.1 - Configuração do Porto de Areia O porto de areia terá uma configuração como a que é representada na figura 1 á seguir: Representação esquemática do Plano de Lavra várzea São critérios básicos para a implantação dos portos:  Construção de uma leira de contenção ao longo de todo o alinhamento frontal da cava de extração, com o objetivo de evitar que, por carreamento através do fluxo de frenagem pluvial (ou desaguamento) ou ainda por processos de corrida de massa, ocorra ingresso de sedimentos inconsolidados em áreas protegidas.  Drenagem de todo a área operacional do porto por canaletas abertas sobre o terreno o revestidas por fragmentos de rocha direcionando o fluxo para uma lagoa de decantação a qual poderá ter um ou mais estágios e que terá a função de clarificar o efluente através de sedimentação das partículas sólidas.
  3. 3. Rua Amapá, 163 - Bairro Amazonas - Contagem - MG - CEP 32240-010 +5531 3292 1313 | 2567 0029 | 2567 0069 | 2567 0009 www,geoline,com,br  Descarga de retorno ao córrego do efluente clarificado proveniente da lagoa de decantação através de tubulação enterrada ao longo da APP e estendida por no mínimo 3 m após a linha d’água para se evitar a erosão do talude de margem. 1.2 - Implantação do Sistema de Drenagem Com vistas a se evitar o desenvolvimento de processos erosivos e de carreamento de material particulado para o leito dos cursos d’água próximos, será implantado um sistema de drenagem, decantação e filtragem de águas pluviais, que evoluirá com o avanço da lavra. Nas praças deverão ser instalados sistemas de formação de bacias de infiltração, onde estas terão uma declividade suave para seu interior de modo a evitar que as águas, em forma de enxurradas iniciem processos erosivos. Na área de estocagem será construído um canalete de concreto, o qual fará o escoamento da água desta área para a bacia de decantação. Na área da oficina e do escritório a água é desviada para um sistema de canaletes, que passa em torno dos mesmos, e joga a água num canalete maior que vem do início da via de acesso ao empreendimento. Este canalete maior absorve também á água da chuva que não se infiltra na região com vegetação e por conseguinte chega na via de acesso. Periodicamente esses canaletes e bacias deverão ser desassoreados, e os sólidos decantados serão dispostos adequadamente. Poderão existir alguns ajustes na metodologia em função das condições naturais ou de operações. Na base de todos os taludes presentes na área será feito um enrocamento com vistas a diminuir a velocidade da água que por ventura venha a descer por estes taludes. O empreendimento contará com técnicos ligados à área de controle e reabilitação ambiental os quais promoverão os ajustes necessários durante o desenrolar dos trabalhos. 1.3 - Planejamento de Reabilitação da Área Minerada Quando da comprovação técnica e econômica da exaustão completa das reservas aprovadas, o fechamento da mina será previamente comunicado, através de
  4. 4. Rua Amapá, 163 - Bairro Amazonas - Contagem - MG - CEP 32240-010 +5531 3292 1313 | 2567 0029 | 2567 0069 | 2567 0009 www,geoline,com,br requerimento dirigido ao Ministério de Minas e Energia acompanhado do correspondente projeto técnico justificativo, na conformidade da legislação em vigor. A consciência do empreendedor de seu compromisso com o aproveitamento sustentável dos recursos minerais, dentro dos limites estabelecidos nos projetos ambientais aprovados pelos órgãos ambientais competentes e, em consonância com a legislação ambiental vigente, por si só, já garantem um planejamento responsável da preservação do meio ambiente e as implantações de medidas mitigadoras dos impactos gerados. As Propostas de Medidas Mitigadoras dos Impactos Ambientais detalham as ações que constituem a base para a elaboração dos futuros relatórios ambientais, desde o início do empreendimento, visando a minimização dos impactos gerados e, por conseguinte, facilitará a devolução da área da natureza. A área a ser lavrada é de dimensões reduzidas, e se constitui de calha de leito do rio, e que permitirá o seu desassoreamento do canal de drenagem do rio, proporcionando de certa forma uma melhora no equilíbrio hidrodinâmico, aumento da capacidade do canal para abrigar a fauna aquática capacidade de dar vazão a uma maior quantidade de água, para evitar se que maior fração de água extravase o canal, minimizando a enchente no período chuvoso e contribuição a navegabilidade do rio. As edificações de apoio ao empreendimento deverão ser incorporadas à estrutura do Sitio existente no local. A mão de obra utilizada no empreendimento deverá ser comunicada com antecedência do fim das atividades no local, ficando a empresa encarregada de ajudar na recolocação dos mesmos. Uma vez esgotada a jazida ou o banco de areia num determinado ponto ou então pelo desinteresse de qualquer das partes, terá inicio o Plano de descomissionamento, com a remoção da draga, dos encanamentos e outros equipamentos e outros equipamentos porventura utilizados na operação. Terá início então, ao projeto de recomposição ambiental do local utilizado durante a operação do porto, com a reconformação de taludes, a implantação de um Projeto técnico de Reconstituição da Flora, e formação de um lago artificial para controle de vazão. 1.4 - Conformação Topográfica A conformação topográfica dos pátios será realizada com um pequeno trator de esteiras e grade aradora. Não existe barranco ou grades desníveis nestas áreas. O único ressalto diz respeito ao cordão de proteção na base do pátio. Tudo é muito
  5. 5. Rua Amapá, 163 - Bairro Amazonas - Contagem - MG - CEP 32240-010 +5531 3292 1313 | 2567 0029 | 2567 0069 | 2567 0009 www,geoline,com,br simples e pequeno. A gradeação, seguida de subsolagem para revolvimento do solo é de grande importância para o sucesso da arborização com espécies nativas e para pastagem artificial propostas, à margem do futuro lago. O local apresenta um pequeno declive no sentido da margem da calha do rio, e assim deverá ser permanecer. Pequenas obras de infraestrutura como valetas de contorno e caixas de sedimentação deverão contemplar os locais preparados para a vegetação proposta, onde não for alcançado pela lâmina d’água composta pelo barramento do ribeirão. (Item 1 descrito com base nos esclarecimentos técnicos retirados do plano de lavra, protocolado junto ao DNPM, sob a responsabilidade do Engenheiro de Minas Sr. Renato Laguna Andrade, CREA/MG 92898 – RNP 140193078-6) 2 - FORMAÇÃO DO LAGO PARA O CONTROLE DE VAZÃO Após a extração de argila, será realizado no empreendimento um lago artificial de pequeno porte, já na foz do Ribeirão Vermelho, sob o qual teceremos alguns comentários. Trata- se de um projeto de uma lagoa, com uma área de 9,7810 ha (Nove hectares e setenta e oito ares e 10 centiares), num lugar denominado “Fazenda Macaúbas” Município de Santa Luzia / MG. A área total da Fazenda é de 422,0656 ha (Quatrocentos e vinte e dois hectares e seis ares e cinquenta e seis ares), e a área represada é quase insignificante se levarmos em conta o tamanho da fazenda. Vale destacar que o barramento de cursos d’água para a formação de lagos artificiais constitui uma das mais antigas técnicas de aumentar as disponibilidades hídricas para atendimento de demandas por águas pelas sociedades. São dotadas de mecanismos de controle com a finalidade de obter a elevação do nível de água ou criar um reservatório de acumulação de água ou de regularização de vazões. Considera-se nesse sentido como pequena barragem, quando a altura do maciço, contada do nível do terreno à crista, seja menor ou igual a 10 metros. A sustentabilidade de áreas destinadas à habitação humana, na maior parte dos municípios, é dependente da preservação de água para uso em períodos de escassez, o que é geralmente resolvido com a construção de pequenos reservatórios. Em áreas rurais utiliza-se a construção da barragem de terra para uma série de finalidades, destacando-se a irrigação, seguida de: abastecimento da propriedade, piscicultura, recreação, embelezamento, dessedentação de animais, e principalmente dessedentação humana. Os impactos provocados destes reservatórios geralmente são de pouca expressividade face os benefícios que eles podem proporcionar. É de
  6. 6. Rua Amapá, 163 - Bairro Amazonas - Contagem - MG - CEP 32240-010 +5531 3292 1313 | 2567 0029 | 2567 0069 | 2567 0009 www,geoline,com,br conhecimento comum que a manutenção de uma carga hidrostática mais elevada sobre o terreno e o aumento da área para infiltração proporcionam maior recarga de água em direção aos mananciais subterrâneos. O abastecimento de aquíferos subterrâneos é fundamental para aumentar o escoamento de base, minimizando oscilações de vazão em cursos d’água superficiais. Com a elevação do nível freático, poderá haver maior disponibilização de água para as plantas, por efeito de ascensão capilar, além de possibilitar fluxo de água subterrânea suficiente para a manutenção da vazão e perenização de pequenos córregos sob influência dessas águas freáticas Com maior recarga dos aquíferos no campo, os reservatórios podem servir melhor ao seu mais nobre objetivo: armazenar quando o recurso é abundante, para usar no momento de escassez. O aumento da disponibilidade hídrica nas bacias hidrográficas possibilitam também, que as outorgas de direito de uso da água sejam concedidas para um maior número de usuários, atendendo, assim, aos múltiplos usos da água de maneira mais eficaz.
  7. 7. Rua Amapá, 163 - Bairro Amazonas - Contagem - MG - CEP 32240-010 +5531 3292 1313 | 2567 0029 | 2567 0069 | 2567 0009 www,geoline,com,br Ainda nessa contextualização destaca-se, também a possibilidade de utilizar os pequenos barramentos com o objetivo de amenizar problemas de inundações em áreas urbanas de maior risco, implicando, assim, grandes economias. Esse é o anseio da gestão integrada, ou seja, compatibilizar riscos e oportunidades na escala da bacia. Se ambientes urbanos sofrem cada vez mais com as inundações provocadas pelas enchentes, pode-se armazenar esse excesso no campo, o que permite atenuar a onda de cheia nas cidades e aproveitar essa água para irrigação nos períodos de escassez. No caso do barramento proposto será aplicado a análise de dois itens relevantes relacionados à segurança da barragem quais sejam: E: 628.952,0000 N: 7.822.328,000
  8. 8. Rua Amapá, 163 - Bairro Amazonas - Contagem - MG - CEP 32240-010 +5531 3292 1313 | 2567 0029 | 2567 0069 | 2567 0009 www,geoline,com,br  Estudos hidrológicos desenvolvidos na bacia hidrográfica em estudo - onde se determina a vazão máxima de cheia e o volume de armazenamento necessário a regularização da vazão e  Estudos hidráulicos utilizados principalmente no dimensionamento do sistema extravasor (eliminação do excesso de água e dissipador de energia), do desarenador (eliminação dos depósitos do fundo e, ou esvaziamento do reservatório), e da tomada de água (estrutura para captação da água represada). Em anexo poderemos notar o croqui do barramento proposto. Portanto, nada mais pertinente que os órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos em níveis federal, estadual e de bacia hidrográfica estimulem e facilitem a construção de pequenas barragens nas propriedades rurais objetivando o uso múltiplo da água na bacia. 3 – EMPREENDIMENTO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO INTEGRADO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. O empreendimento trilhas da Serra está localizado em uma região única no Estado, na zona de expansão urbana, no extremo norte do município de Santa Luzia, na margem direita do Rio das Velhas, fazendo limite com o município de Lagoa Santa. O acesso se dá a partir da cidade de Santa Luzia, seguindo-se pela MG 020 no sentido Jaboticatubas, ao lado Convento Macaúbas, cercado de verde, com uma área de mais de 300ha (trezentos hectares) de matas próximo à Unidade de conservação RVS Macaúbas. A área total da Fazenda é de 422,0656 ha (Quatrocentos e vinte e dois hectares e seis ares e cinquenta e seis ares), sendo que o empreendimento utilizará menos de um oitavo da propriedade. A região onde será localizado o futuro empreendimento apresenta clima tropical, tendo como principal característica a ocorrência de duas estações bem definidas: uma chuvosa, no verão, e outra seca, no inverno, contando além das belezas naturais, uma atração de inestimável de cunho sócio cultural, sendo ela, o convento de Macaúbas. O Convento de Macaúbas foi construído por Félix da Costa a partir de 1714. A ermida que funcionava como um recolhimento é hoje denominado Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas, onde vivem algumas freiras. Foi tombada em nível federal em 1963 como “Recolhimento Macaúbas”, por meio do processo n. 420-T, Livro de Belas Artes (fls 86-data: 08.11.1963).
  9. 9. Rua Amapá, 163 - Bairro Amazonas - Contagem - MG - CEP 32240-010 +5531 3292 1313 | 2567 0029 | 2567 0069 | 2567 0009 www,geoline,com,br Posteriormente, foi tombada em nível estadual por meio do decreto n. 193047, em 22.08.1978. Atualmente, a fazenda Trilhas da Serra é utilizada para atividades de ecoturismo, e possui restaurante, criação de cavalos (para utilização como tropas no ecoturismo), pista de motocross e pista para a prática de passeios de bicicleta. O objetivo futuro é abarcar no seio da área já antropizada da propriedade, onde hoje se desenvolve a atividade de motocross, um empreendimento de parcelamento de solo urbano de pequeno porte, com baixíssimo potencial poluidor, sendo passível apenas de AAF (Autorização Ambiental de Funcionamento) dado o grau de impacto. (DN 74 - empreendimento menor que 49ha com baixo adensamento). O empreendimento Terrari Trilhas da Serra, terá como premissa a sustentabilidade, e a preservação ambiental, promovendo o contato direto de seus futuros adquirentes com a natureza, uma vez contar com uma área preservada maior que o quádruplo do empreendimento. Para a realização do empreendimento a empresa Terrari, em parceria com o proprietário Sr. Rodrigo Magalhães, buscará o devido licenciamento ambiental, tanto na esfera estatual, através da SEDRU – SEMAD, bem como no município através da secretaria municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de trazer segurança, e bem estar para todos os futuros moradores. Em anexo segue o MasterPlan do futuro parcelamento. Belo Horizonte 25 de setembro de 2019 . Charston de Sousa Pereira Charles Alessandro Mendes de Castro CREA/MG 68.128/D OAB/MG 90.249

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