Relatorio ao Subcomite Poderoso Vermelho

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Srs. Conselheiros do Subcomitê de Bacia Hidrográfica Poderoso Vermelho
(SCBH Poderoso Vermelho).
Ementa: Apresentação dos empreendimentos
abarcados pelo complexo turístico e residencial
Trilhas da Serra, localizados na bacia do
Ribeirão Vermelho.
Trata-se de empreendimento situado na zona de expansão urbana do município de
Santa Luzia, sob a bacia do Ribeirão Vermelho, contando com 3 fases distintas,
sendo a primeira inerente a exploração de material mineral, devidamente
outorgado pelo DNPM, às margens do Ribeirão vermelho, o qual passaremos a
demonstrar em primeiro plano:
1 - MINERAÇÃO DE ARGILA E AREIA
O objetivo do empreendimento é a realização da lavra experimental de areia e
argila em terraço aluvionar, na várzea do Ribeirão Vermelho, na Fazenda
Macaúbas, os quais serão devidamente licenciados e já autorizados pelo DNPM.
Devido às características geológicas, topográficas e a disposição da jazida, a
lavra é desenvolvida a céu aberto. A extração da argila se dará inicialmente por
desmonte mecânico. O desmonte e carregamento serão executados diretamente
por escavadeira. Após o material ser desmontado, este fica coletado pela concha
da escavadeira, que então faz o carregamento dos caminhões. Estes caminhões
carregados fazem o transporte da argila da frente de lavra para o pátio de
estocagem, onde a argila é armazenada.
Com uma pá-carregadeira, a argila armazenada é então carregada e transportada
por caminhões. Os caminhões carregados seguem para abastecer os mercados
consumidores local e vizinhos.
Na sequência, com o rebaixamento do nível no local de extração, por intermédio
de uma draga flutuante instalada no terraço aluvionar rebaixado, acoplada a
mangotes que fazem o transporte da areia, por via úmida, para os pátios de
armazenamento de areia instalados na margem do curso d’água. O excesso de
água sugado junto com a areia é escoado por canaletas, através de um processo
de pré-filtragem, retornando ao córrego.
A lavra do jazimento aluvionar de areia na várzea do riacho se desenvolverá por
meio de dragagem de sucção e deposição dos sedimentos em uma área fixa sobre
as margens da cava aluvionar, atendendo a frente de lavra experimental
estabelecida. Esse método de lavra, por sua configuração, é comumente referido

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como “Porto de Areia” e é o mais comumente empregado para a explotação de
areia aluvionar.
Os equipamentos a serem empregados são de natureza muito simples e podem
ser agrupados em um conjunto de draga. O conjunto de draga é montado sobre
uma balsa de estrutura metálica coberta e se compõe de tabulação de sucção (Ø =
6”), bomba centrífuga, tubulação de recalque (Ø = 6”), eixo mancal, redutor e
motor a diesel. Sobre a balsa ainda serão montados uma lança de estrutura
tubular que é controlada por um sistema de cabos, cuja função é guiar a
tubulação de sucção imersa
1.1 - Configuração do Porto de Areia
O porto de areia terá uma configuração como a que é representada na figura 1 á
seguir:
Representação esquemática do Plano de Lavra várzea
São critérios básicos para a implantação dos portos:
 Construção de uma leira de contenção ao longo de todo o alinhamento
frontal da cava de extração, com o objetivo de evitar que, por carreamento
através do fluxo de frenagem pluvial (ou desaguamento) ou ainda por
processos de corrida de massa, ocorra ingresso de sedimentos
inconsolidados em áreas protegidas.
 Drenagem de todo a área operacional do porto por canaletas abertas sobre
o terreno o revestidas por fragmentos de rocha direcionando o fluxo para
uma lagoa de decantação a qual poderá ter um ou mais estágios e que terá
a função de clarificar o efluente através de sedimentação das
partículas sólidas.

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 Descarga de retorno ao córrego do efluente clarificado proveniente da
lagoa de decantação através de tubulação enterrada ao longo da APP e
estendida por no mínimo 3 m após a linha d’água para se evitar a erosão
do talude de margem.
1.2 - Implantação do Sistema de Drenagem
Com vistas a se evitar o desenvolvimento de processos erosivos e de carreamento
de material particulado para o leito dos cursos d’água próximos, será implantado
um sistema de drenagem, decantação e filtragem de águas pluviais, que evoluirá
com o avanço da lavra.
Nas praças deverão ser instalados sistemas de formação de bacias de infiltração,
onde estas terão uma declividade suave para seu interior de modo a evitar que as
águas, em forma de enxurradas iniciem processos erosivos.
Na área de estocagem será construído um canalete de concreto, o qual fará o
escoamento da água desta área para a bacia de decantação.
Na área da oficina e do escritório a água é desviada para um sistema de canaletes,
que passa em torno dos mesmos, e joga a água num canalete maior que vem do
início da via de acesso ao empreendimento. Este canalete maior absorve também
á água da chuva que não se infiltra na região com vegetação e por conseguinte
chega na via de acesso.
Periodicamente esses canaletes e bacias deverão ser desassoreados, e os sólidos
decantados serão dispostos adequadamente.
Poderão existir alguns ajustes na metodologia em função das condições naturais
ou de operações.
Na base de todos os taludes presentes na área será feito um enrocamento com
vistas a diminuir a velocidade da água que por ventura venha a descer por estes
taludes.
O empreendimento contará com técnicos ligados à área de controle e reabilitação
ambiental os quais promoverão os ajustes necessários durante o desenrolar dos
trabalhos.
1.3 - Planejamento de Reabilitação da Área Minerada
Quando da comprovação técnica e econômica da exaustão completa das reservas
aprovadas, o fechamento da mina será previamente comunicado, através de

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requerimento dirigido ao Ministério de Minas e Energia acompanhado do
correspondente projeto técnico justificativo, na conformidade da legislação em
vigor.
A consciência do empreendedor de seu compromisso com o aproveitamento
sustentável dos recursos minerais, dentro dos limites estabelecidos nos
projetos ambientais aprovados pelos órgãos ambientais competentes e, em
consonância com a legislação ambiental vigente, por si só, já garantem um
planejamento responsável da preservação do meio ambiente e as
implantações de medidas mitigadoras dos impactos gerados.
As Propostas de Medidas Mitigadoras dos Impactos Ambientais detalham as
ações que constituem a base para a elaboração dos futuros relatórios ambientais,
desde o início do empreendimento, visando a minimização dos impactos gerados
e, por conseguinte, facilitará a devolução da área da natureza.
A área a ser lavrada é de dimensões reduzidas, e se constitui de calha de leito do
rio, e que permitirá o seu desassoreamento do canal de drenagem do rio,
proporcionando de certa forma uma melhora no equilíbrio hidrodinâmico,
aumento da capacidade do canal para abrigar a fauna aquática capacidade de dar
vazão a uma maior quantidade de água, para evitar se que maior fração de água
extravase o canal, minimizando a enchente no período chuvoso e contribuição a
navegabilidade do rio.
As edificações de apoio ao empreendimento deverão ser incorporadas à estrutura
do Sitio existente no local. A mão de obra utilizada no empreendimento deverá
ser comunicada com antecedência do fim das atividades no local, ficando a
empresa encarregada de ajudar na recolocação dos mesmos.
Uma vez esgotada a jazida ou o banco de areia num determinado ponto ou então
pelo desinteresse de qualquer das partes, terá inicio o Plano de
descomissionamento, com a remoção da draga, dos encanamentos e outros
equipamentos e outros equipamentos porventura utilizados na operação.
Terá início então, ao projeto de recomposição ambiental do local utilizado
durante a operação do porto, com a reconformação de taludes, a implantação de
um Projeto técnico de Reconstituição da Flora, e formação de um lago artificial
para controle de vazão.
1.4 - Conformação Topográfica
A conformação topográfica dos pátios será realizada com um pequeno trator de
esteiras e grade aradora. Não existe barranco ou grades desníveis nestas áreas. O
único ressalto diz respeito ao cordão de proteção na base do pátio. Tudo é muito

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simples e pequeno. A gradeação, seguida de subsolagem para revolvimento do
solo é de grande importância para o sucesso da arborização com espécies nativas
e para pastagem artificial propostas, à margem do futuro lago. O local apresenta
um pequeno declive no sentido da margem da calha do rio, e assim deverá ser
permanecer. Pequenas obras de infraestrutura como valetas de contorno e caixas
de sedimentação deverão contemplar os locais preparados para a vegetação
proposta, onde não for alcançado pela lâmina d’água composta pelo barramento
do ribeirão.
(Item 1 descrito com base nos esclarecimentos técnicos retirados do plano de
lavra, protocolado junto ao DNPM, sob a responsabilidade do Engenheiro de
Minas Sr. Renato Laguna Andrade, CREA/MG 92898 – RNP 140193078-6)
2 - FORMAÇÃO DO LAGO PARA O CONTROLE DE VAZÃO
Após a extração de argila, será realizado no empreendimento um lago artificial
de pequeno porte, já na foz do Ribeirão Vermelho, sob o qual teceremos alguns
comentários.
Trata- se de um projeto de uma lagoa, com uma área de 9,7810 ha (Nove hectares
e setenta e oito ares e 10 centiares), num lugar denominado “Fazenda Macaúbas”
Município de Santa Luzia / MG. A área total da Fazenda é de 422,0656 ha
(Quatrocentos e vinte e dois hectares e seis ares e cinquenta e seis ares), e a área
represada é quase insignificante se levarmos em conta o tamanho da fazenda.
Vale destacar que o barramento de cursos d’água para a formação de lagos
artificiais constitui uma das mais antigas técnicas de aumentar as
disponibilidades hídricas para atendimento de demandas por águas pelas
sociedades. São dotadas de mecanismos de controle com a finalidade de obter a
elevação do nível de água ou criar um reservatório de acumulação de água ou de
regularização de vazões. Considera-se nesse sentido como pequena barragem,
quando a altura do maciço, contada do nível do terreno à crista, seja menor ou
igual a 10 metros.
A sustentabilidade de áreas destinadas à habitação humana, na maior parte dos
municípios, é dependente da preservação de água para uso em períodos de
escassez, o que é geralmente resolvido com a construção de pequenos
reservatórios. Em áreas rurais utiliza-se a construção da barragem de terra para
uma série de finalidades, destacando-se a irrigação, seguida de: abastecimento da
propriedade, piscicultura, recreação, embelezamento, dessedentação de animais,
e principalmente dessedentação humana.
Os impactos provocados destes reservatórios geralmente são de pouca
expressividade face os benefícios que eles podem proporcionar. É de

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conhecimento comum que a manutenção de uma carga hidrostática mais elevada
sobre o terreno e o aumento da área para infiltração proporcionam maior recarga
de água em direção aos mananciais subterrâneos. O abastecimento de aquíferos
subterrâneos é fundamental para aumentar o escoamento de base, minimizando
oscilações de vazão em cursos d’água superficiais. Com a elevação do nível
freático, poderá haver maior disponibilização de água para as plantas, por efeito
de ascensão capilar, além de possibilitar fluxo de água subterrânea suficiente
para a manutenção da vazão e perenização de pequenos córregos sob influência
dessas águas freáticas
Com maior recarga dos aquíferos no campo, os reservatórios podem servir
melhor ao seu mais nobre objetivo: armazenar quando o recurso é abundante,
para usar no momento de escassez. O aumento da disponibilidade hídrica nas
bacias hidrográficas possibilitam também, que as outorgas de direito de uso da
água sejam concedidas para um maior número de usuários, atendendo, assim, aos
múltiplos usos da água de maneira mais eficaz.

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Ainda nessa contextualização destaca-se, também a possibilidade de utilizar os
pequenos barramentos com o objetivo de amenizar problemas de inundações em
áreas urbanas de maior risco, implicando, assim, grandes economias. Esse é o
anseio da gestão integrada, ou seja, compatibilizar riscos e oportunidades na
escala da bacia. Se ambientes urbanos sofrem cada vez mais com as inundações
provocadas pelas enchentes, pode-se armazenar esse excesso no campo, o que
permite atenuar a onda de cheia nas cidades e aproveitar essa água para irrigação
nos períodos de escassez.
No caso do barramento proposto será aplicado a análise de dois itens relevantes
relacionados à segurança da barragem quais sejam:
E: 628.952,0000
N: 7.822.328,000

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 Estudos hidrológicos desenvolvidos na bacia hidrográfica em estudo -
onde se determina a vazão máxima de cheia e o volume de
armazenamento necessário a regularização da vazão e
 Estudos hidráulicos utilizados principalmente no dimensionamento do
sistema extravasor (eliminação do excesso de água e dissipador de
energia), do desarenador (eliminação dos depósitos do fundo e, ou
esvaziamento do reservatório), e da tomada de água (estrutura para
captação da água represada).
Em anexo poderemos notar o croqui do barramento proposto.
Portanto, nada mais pertinente que os órgãos responsáveis pela gestão dos
recursos hídricos em níveis federal, estadual e de bacia hidrográfica estimulem e
facilitem a construção de pequenas barragens nas propriedades rurais objetivando
o uso múltiplo da água na bacia.
3 – EMPREENDIMENTO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO
INTEGRADO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
O empreendimento trilhas da Serra está localizado em uma região única no
Estado, na zona de expansão urbana, no extremo norte do município de Santa
Luzia, na margem direita do Rio das Velhas, fazendo limite com o município de
Lagoa Santa. O acesso se dá a partir da cidade de Santa Luzia, seguindo-se pela
MG 020 no sentido Jaboticatubas, ao lado Convento Macaúbas, cercado de
verde, com uma área de mais de 300ha (trezentos hectares) de matas próximo à
Unidade de conservação RVS Macaúbas.
A área total da Fazenda é de 422,0656 ha (Quatrocentos e vinte e dois hectares e
seis ares e cinquenta e seis ares), sendo que o empreendimento utilizará menos de
um oitavo da propriedade.
A região onde será localizado o futuro empreendimento apresenta clima tropical,
tendo como principal característica a ocorrência de duas estações bem definidas:
uma chuvosa, no verão, e outra seca, no inverno, contando além das belezas
naturais, uma atração de inestimável de cunho sócio cultural, sendo ela, o
convento de Macaúbas.
O Convento de Macaúbas foi construído por Félix da Costa a partir de 1714. A
ermida que funcionava como um recolhimento é hoje denominado Mosteiro de
Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas, onde vivem algumas freiras.
Foi tombada em nível federal em 1963 como “Recolhimento Macaúbas”, por
meio do processo n. 420-T, Livro de Belas Artes (fls 86-data: 08.11.1963).

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Posteriormente, foi tombada em nível estadual por meio do decreto n. 193047,
em 22.08.1978.
Atualmente, a fazenda Trilhas da Serra é utilizada para atividades de ecoturismo,
e possui restaurante, criação de cavalos (para utilização como tropas no
ecoturismo), pista de motocross e pista para a prática de passeios de bicicleta.
O objetivo futuro é abarcar no seio da área já antropizada da propriedade, onde
hoje se desenvolve a atividade de motocross, um empreendimento de
parcelamento de solo urbano de pequeno porte, com baixíssimo potencial
poluidor, sendo passível apenas de AAF (Autorização Ambiental de
Funcionamento) dado o grau de impacto. (DN 74 - empreendimento menor que
49ha com baixo adensamento).
O empreendimento Terrari Trilhas da Serra, terá como premissa a
sustentabilidade, e a preservação ambiental, promovendo o contato direto de
seus futuros adquirentes com a natureza, uma vez contar com uma área
preservada maior que o quádruplo do empreendimento.
Para a realização do empreendimento a empresa Terrari, em parceria com o
proprietário Sr. Rodrigo Magalhães, buscará o devido licenciamento ambiental,
tanto na esfera estatual, através da SEDRU – SEMAD, bem como no município
através da secretaria municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de trazer
segurança, e bem estar para todos os futuros moradores.
Em anexo segue o MasterPlan do futuro parcelamento.
Belo Horizonte 25 de setembro de 2019
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Charston de Sousa Pereira Charles Alessandro Mendes de
Castro
CREA/MG 68.128/D OAB/MG 90.249