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Parecer Técnico Supram - Processo de Outorga n° 11205 2013

  1. 1. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL Processo. 11205/2013 Protocolo: 0497483/2014 . f O ÍÍ" A ados doÍRequerehte/ Empreendedor# . A. O _ : A : ,›_ : ¡ n; A u. . CPF/ CNBJ: 33417445010126855 _, Endereço: AV DE LIGAÇAO, 580 - MINA DE AGUAS CLARA , _ Município: NOVA LIMA Dados do Empreendimento* E* O . “ Nome! Razão Social: MINEIRA óEs BRASILEIRAS REUNIDAS s_A CPE/ CNPJ: 33417445004037 4 O Endereço: FAZENDA RETIRO DAS ABOBORAS, S/ N Distrito: ZONA RURAL Município: RIO ACIMA/ NOVA LIMA e e A Dados do uso do recurso hídrico ' e SF5: Bacia do rio das Velhas das nascentes . . _ r ~ até jusante da confluência com o rio Paraúna cum D 393a' CORREGO DOS TROVOES RIO sAo FRANCISCO Bacia Estadual: RIO DAS VELHAS em "E. 1 9 t> G3 c: > 1°” E : U J> : cn UPGRH: Bacia Federal: Latitude: 20°09'59" , Longitude: 43°51'25" ~ “ A e Dados enviados a / Área drenagem (km1): 2,72 07,10 (m°ls): --- Q solicitada (m°/ s): --- V Cálculo IGAM V Área drenagem (km3): 2,37 Rendimento específico (LIs. km*): 3.35 Q1.1o(m°Is): 0,0072 30%Q7,1o(m°Is): 0,00216 Qdh (m°/ s): , Porte conforme DN CERH n° 07/02 P M G E O Finalidades ” e e I Contenção de sedimentos " e ; ÍModo de : uso do Recurso Hídrico 5 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO Uso do Recurso hídrico implantado Sim[] Não[X] Responsável Técnico pelo Empreendimento _Rafael Batista Gontijo 13592554¡ Analista Ambiental SUPRAMCM MASp i Andréia Cristina Barroso Almeida Diretora Técnica SUPRAM CM _1-1-133-;354
  2. 2. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL " e _ ~ Iy°~“ÍI, Dados' da , Captação e e O Mar e Vazão Liberada (m°ls) Dia/ Mês Horas/ Dia o 0 o o 0 o o 0 o o 0 Volume (m3) a nnnznnu-nzun-nnnnnnnnn¡ condicionantes: Ver Parecer ~ Análise Técnica e , 1. Características do Empreendimento O presente parecer visa analisar o pleito de outorga de direito de uso de recursos _ hídricos feito pela Minerações Brasileiras Reunidas S. A, para um dique/ barramento sem captação, localizado nas Coordenadas UTM X 619440 / Y 7769700 ou Lat/ long 20° 09' 59"/ 43° 51' 25", referenciado ao sistema WGS 84, fuso 23 Sul, a intervenção' situada entre os municípios de Nova Lima e Rio Acima, em área da Mina de Abóboras, no Complexo Vargem Grande, pertencente à Diretoria de Ferrosos Sul. As interferências citadas serão implantadas em formadores do curso de água denominado localmente de Córrego Trovões, localizado na unidade de planejamento e gestão de recursos hídricos denominada UPGRH SF5 - Rio das Velhas. A finalidade será a implantação de pilhas de disposição de estéril, sendo que o dique/ barramento terá como objetivo a contenção de sedimentos.
  3. 3. a , PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL 2.1 Características da Intervenção o Altura: 25 metros; o Cota da crista: 1023; o Cotaldo vertedóuro: 1020 m; o Nível máximo; 1021,97m; o Volume de acumulação: 270734 m3. o Área inundada: 2,624 ha 3. Modelagem Hidrológica a. Estudo de Chuvas intensas O Foi tomada como base a série histórica da pluviometria da estação de Rio do Peixe _ MMV (02043004). Aos eventos máximos diários anuais da estação foi realizada uma análise de freqüência e ajustadas distribuições de probabilidades comumente usadas neste tipo de estudo. Conforme olestudo apresentado a distribuição de probabilidade ' teórica que melhor se ajustou à amostra foi Generalizada de Valores Extremos Três Parâmetros - TGEV. Dada a necessidade de avaliar a chuva com uma duração inferior a 1 dia, adotou-se metodologia descrita a seguir: ' e o Transformação da precipitação diária em altura de chuva de 24 horas de duração, pela multiplicação dos valores obtidos pela análise de frequência pelos fatores apresentados na publicação Drenagem Urbana - Manual de Projeto (CETESB, 1986), os quais variam entre 1,13 e 1,15, em função do tempo de retorno adotado; o Determinação das relações entre a chuva de duração de 24 horas e durações inferiores a este valor, para cada tempo de retorno, utilizando os quantis
  4. 4. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL referentes à equação IDF obtida do posto pluviográfico de Belo Horizonte, apresentados na mesma publicação supracitada; o Multiplicação das relações obtidas no passo anterior, para cada tempo de retorno, pelos valores de chuva de 24 horas de duração resultante da análise de frequência de 1 dia de duração. Tabela 1: Quantis de altura de Chuva (mm) na área de implantação da PDE Vale do Quartzito Fonte: Relatório Técnico Bacia de contribuição V Área da bacia = 2,37 km2 Comprimento máximo de escoamento: 1,429 km Desnível total: 420m Tempo de concentração Para esclarecimentos a equipe técnica solicitou informações complementares objetivando o entendimento do método aplicado para o cálculo do Tempo de Concentração, no qual foi respondido através da planta georreferênciada e descrição metodológica:
  5. 5. PARECER TÉCNICO_ ÁGUA SUPERFICIAL O tempo de Concentração para a bacia de contribuição foi calculado pela seguinte equação (equação de Kirpich): tc=57(L3/H)°'395 tc= tempo de concentração (min); L= Comprimento de percurso máximo (km); H= desnível do ponto mais remo da bacia até o local de estudo (m). tc= 8,41 min Considerando o cenário supracitado, onde haverá trechos canalizados (drenagem pluvial) e trechos em condições de canal natural, foi utilizada a combinação do Método Cinemático e da equação de Kirpich para cálculo do tempo de concentração: I Tc = 30,9 min, considerado para cálculos 30 min Chuva de projeto de dimensionamento (500 anos, 4 horas): 154,4 mm e Chuva de projeto deveríficação (10000 anos, 4 horas): 213,3 mm. b. Vazões Máximas A vazão de projeto foi definida pela aplicação do Método Soil Conservation Service - SCS, para geração do escoamento superficial, que consiste na conversão de um pulso pluviométrico em vazão. Ressalta-se que essa metodologia é sintética e que o modelo é calibrado conforme as características da bacia hidrográfica à montante da intervenção. Para tanto, a precipitação de projeto foi obtida a partir da Equação de Chuvas intensas . regionalizada, considerando-se o tempo de retorno equivalente' à 500 anos e tempo de concentração, definido pela equação de Kirpich e calibrado com o método Cinemático conforme apresentado anteriormente: r Para o Cálculo da vazão de projeto, aplicou-se o método supracitado, levando em consideração o tempo de retorno de 500 anos, assim para cada tipologia de área
  6. 6. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL definida, foi identificado o parâmetro característico da bacia em estudo, empregando- se os valores de CN =77,2. Desta forma, obteve-se: CN (Curve number conforme SCS) = 77,2 considerando-se o uso do solo futuro. Sendo assim, define-se como vazão de pico TR 500, (Q=27,5 m3/s) para dimensionamento e a vazão de pico TR 10000, (Q = 44 m3/s) para verificação. c. Vazões Mínimas “ Para fins de estudo das vazões mínimas, observou-se a vazão de referencia para o Estado de Minas Gerais, conforme a publicação Deflúvios superficiais do Estado de Minas Gerais (COPASA, 1987). A citada publicação apresenta a regionalização de vazões mínimas médias de sete dias consecutivos, para o tempo de retorno de 10 anos (Quo). 0 que possibilita o cálculo desta vazão de referencia, em função da área da bacia e sua localização geográfica. Dessa forma, empregando-se a metodologia citada, temos: Área de Drenagem (Kmg): 2,37 Rendimento Específico (L/ skmz): 3,35 Q7_1o (m3/s) = 0,0072 4. Produção de Sedimentos O cálculo do volume do reservatório para contenção de sedimentos foi realizado levando-se em consideração o período de acumulação de sedimentos entre limpezas de dois anos, por premissa. Neste cálculo do volume do reservatório foi considerado, além da produção potencial de sedimentos ao/ Iongo de dois anos, o volume necessário para a: detenção temporária do escoamento, possibilitando maior eficiência na sedimentação das partículas de Sólidos transportadas. A soma destes volumes definiu a elevação da soleira do vertedouro do dique. Aideterminação do volume de sedimentos gerado na área de contribuição ao dique se deu por meio da aplicação das taxas de geração de sedimentos às áreas de z
  7. 7. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL contribuição de cada tipologia de uso do solo. A Tabela 2 apresenta os valores utilizados na estimativa do volume anual de sedimentos. Tabela 2 - Estimativa da produção anual de sedimentos na área de interesse. Fonte: Relatório Técnico A Figura abaixo apresenta a cuNa cota x área x volume do reservatório do dique de contenção de sedimentos. Por meio desta, pode-se verificar que o volume bianual de sedimentos produzidos na área de contribuição ocupa o reservatório até aproximadamente a elevação 1020,00 m. Figura 1 - Curvascota x área x volume do reservatório do dique de contenção de sedimentos. 35,000 33.000 25,000 20.000 15.000 ? D35 ' ? DE 1015 . - guria ã 1005 995 _ 990 O 50.030 100.011!! 150.000 370.093 2503343 300,000 350m6¡ 490.000 voameimt; Fonte: Relatório Técnico 5. Estudos Hidráulicos Anteriormente foi apresentado o projeto do vertedouro em soleira livre com seção de controle hidráulico concebida em soleira espessa (L = 5), no entanto após a realização de reuniões, o empreendimento optou-se pelo dimensionamento mais
  8. 8. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL conservador do vertedouro, garantindo a redução da inércia volumétrica do reservatório e, portanto, uma liberação mais rápida dos volumes acumulados no reservatório. A determinação da curva de descarga do sistema de extravasor do dique foi l realizada por meio da equação de emboque de canal, USBR (1987): o = Cx L_ x n34 Onde: Q é a vazão de projeto, em m°/ s; C é o coeficiente de descarga, adimensíonal, (1 ,7 - soieira espessa); Le é a iargurzuútil do vertedouro, em m; H é a Carga hidráulica sobre a soleira do vertedouro, em m. A Curva de descarga do vertedouro (Figura 2), usada nas Simulações, definida após as iterações de Cálculo necessárias, resulta de uma largura vertente de 6,0 m (em contraposição aos 5,0 m de soleira, adotado anteriormente). Figura 2 - Curva de descarga do vertedouro 10235 É , 0.o 10.0 20,0 30.o 40,0 50,0 j Vania (me) Fonte: Relatório Técnico Considerando os resultados apresentados, o vertedouro foi dimensionado para a passagem da cheia de projeto associada à chuva com 500 anos de tempo de retorno, preservando uma borda livre mínima admissível e verificado para a passagem das cheias com 1.000 e 10.000 anos de tempo de retorno, atendendo, assim às premissas da NBR 13.028:2006.
  9. 9. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL Tabela 3 - Resultados das simulações de amortecimento da onda de cheia pelo reservatório do Dique de Contenção de sedimentos aaSburaçãoiada a qiaavazão: a a aíiirazãto Precipitação : :afluente Befiuente Livre imñlsi* im) 1022,84 1022.65 1022,31 Fonte: Relatório Técnico A jusante do emboque do canal foi projetado o rápido do vertedouro, em Concreto armado, com geometria retangular, composto por dois trechos sucessivos, em função das condições topográficas locais: o Canal em curva, com declividade constante; a Descida de água em degraus. O dimensionamento hidráulico do primeiro trecho foi realizado Considerando escoamento uniforme, governado pela equação de Manning:
  10. 10. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL 1 Q : E . ARÍ/ ãtl/ z , Onde: Q é a vazão de projeto, em mais; n é o coeficiente de rugosidade de Manning, adimensional (adotado igual a 0,015 - Concreto); A é a área hidráulica, em mz; Rh é o raio hidráulico, em m; e i e a declividade longitudinal do canal, em mim (adotada igual a 1%). Para o cálculo da sobrelevação da lâmina de água gerada pela curva existente nesse trecho, a consultora utilizou a seguinte equação: A 6172.8 y" " gm Onde: Ay é a sobrelevação, em m; v a vetocidade do escoamento, em m/ s; C é constante de circulação em um movimento de vórtice iivreiadotada igual a 1,0); B e a largura do canal, em m; g é a aceleração da gravidade (01/52), e r é o raio do Canal, em m (implantado igual/ a 40,0 m). Para transpor os trechos de altas declividades, o canal foi projetado com seção retangular, em concreto armado e perfil longitudinal em degraus, com o objetivo de dissipar a energia do escoamento. Para tanto foi utilizada a metodologia do Skimming Flow que Considera a interferência da aeração e a altura do degrau no coeficiente de rugosidade do Canal. Para a restituição da vazão, na extremidade de jusante do canal do sistema extravasor, foi projetada uma bacia de dissipação, em concreto armado, com. seção retangular, visando reduzir o _potencial erosivo das águas; A“ vazão de projeto adotada neste caso está associada ao período de retorno de 100 anos. v 10
  11. 11. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL Tabela 4 - Síntese do dimensionamento hidráulico e verificação do sistema de extravasor Trecho Dimensões Adotadas Vazões (wie) nas¡ de Égua (m) Borda Livre' (m) › Lama? :E DO m m, _m , __ , . __ . .. E b * O T5 m Oque Altura = 3,00 m 225 ' _ 0,16 ' _Em Decãvidade = l 0% “Z Canal em Curva Emma = a 06m ~ / ~ (Est 0+l7,42 a _ , 1.57 Es, 318.23) Altura e 3,00 m í Raio = 40,0 m ¡ 33 Largtxa = 6 00 m 157 999a” Altura = 3 00 m ' ' (Egg a Comprãmeoto do se ' ) Degrau = 4,34 m W Degraus Largura = 6,00 m _ : '00 (Est 64-255 a Êkmaà 3:9? 1.92 Est 94334) °'“P"“1e ° ° « i Degrau - 2,43 m 1 66 Bacia de Largura = 5,00 m 0,54 (na entrada) Dissbação Akufva = m M. .., . . ~^v~ . .', . , , . m. » » n . Comprmento: 8,50 m 1,79 (na saida) 0,21 Fonte: Relatório Técnico e. Disponibilidade Hídrica ' ~ -Como não se trata de uso consultivo não se faz necessária à análise de disponibilidade hídrica 7. Considerações Finais De acordo o Art. 2°, inciso Vll, alínea "a" da Deliberação , Normativa CERH n° 07, de 4 novembro de 2002 o empreendimento é de grande porte e potencial poluidor e será levado à apreciação do Comitê , da Bacia Hidrográfica. Diante do exposto, a SUPRAM CM sugere o deferimento com condicionantes da solicitação de outorga de direito de uso de águas públicas, para um barramento sem captação (dique para contenção de sedimentos) nas coordenadas geográficas
  12. 12. PARECER _TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL Latitude 20°09'59" S e Longitude 43°51'25" O, no Corrego dos Trovões, no município de Rio Acima - MG. 8., Validade: De acordo com a DNP CERH 07/2002 a intervenção em recurso nídrico é de grande porte e será levado à apreciação do Comitê de Bacia Hidrográfica . Rio das Velhas, por este motivo o processo , de outorga se encontra vinculado à fase de Licença Prévia sob o PA 00237/1994/095/2011. No entanto a data de validade será_ vinculada . à Licença de Instalação que será formalizada apósa obtenção da Licença Prévia. A portaria de outorga não será concedida em fase de Licença Prévia, uma vez que não haverá instalação de estruturas, apenas estudos de viabilidade para a 'implantação do empreendimento. 9. condicionantes 1) Apresentar as coordenadas geográficas e relatório fotográfico do 'ponto de monitoramento no Córrego dos Trovões, imediatamente a jusante do eixo da barragem. Prazo: 30 dias, após o recebimento do Certificado de Outorga 2) Informar o equipamento/ estrutura que será utilizado para o monitoramento diário das vazões defluentes do Córrego dos ' Trovões. Prazo: 30 dias, após o recebimento do Certificado de Outorga. 3) Manter a jusante, no mínimo, avazão de 100% da 07,10 equivalente a 0,0072 ' m3/s durante ' a implantação e i operação do barramento/ dique. j Prazo: Imediatamente após o recebimento da Certidão de Outorga. 4) Realizar monitoramento semanal das vazões imediatamente a jusante do l barramento, e apresentar relatório anualmente a SUPRAM e quando da renovação da portaria. Prazo: 60 dias, após o Recebimento do Certificado de Outorga. 12
  13. 13. PARECER TÉPÇNICO 'ÁGUA SUPERFICIAL (grliqjngê) '1205/2 o r~ xv Fonte: Google Earth 13
  14. 14. 'P PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL Cabe esclarecer que a Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio “ Ambiente' e Desenvolvimento Sustentável - SUPRAM CM, não possui responsabilidade técnica sobre os projetos do sistema de controle ambiental liberados para implantação, sendo 'a execução, operação e comprovação de eficiência destes de P inteira responsabilidade da própria empresa e/ ou do seu responsável técnico. * Ressalta-se que a Outorga em apreço não dispensa nem substitui a obtenção, pelo requerente, de outras licenças legalmente exigíveis. Opina-se que a observação acima conste do certificado de outorga, a ser emitido. 14

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