Parecer técnico Supram - Processo de outorga nº 11207/2013

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Parecer técnico Supram - Processo de outorga nº 11207/2013

  1. 1. PARECER TÉCNICO i ÁGUA SUPERFICIAL Processo: 11207/2013 '“*ÍÁ¡_' _CíÍIDaclos ao Requerente/ Empreendedor, _ _ L n CPF/ CNPJ: 334174450026894 Protocolo: 11079591201 4 Nome! Razão Social: MINERAÇ Endereço: FAZENDA RETIRO DAS ABOBORAS, S/ N Distrito: ZONA RURAL Município: NOVA LIMA/ RIO ACIMA . Dados do uso do recurso hídrico A UPGRH: SFB: Bacia do rio das Velhas das nascentes cum lyágua: AFLUENTE DO CÓRREGO até jusante da confluência com o no Paraúna DOS TROVOES Bacia Estadual: RIO DAS VELHAS Bacia Federal: RIO SÃO FRANCISCO Latitude: 20°09'43" . , Longitude: 43°52'10" , í Dados enviados Área drenagem (km1): --- Q solicitada (m°ls): _ Cálculo IGAM * Área drenagem (km3): 1.06 Rendimento específico (Lls. km'): 3.40 Q7,1o(m°ls): 0,0032 30%Q7_1o(m°Is): -_-- QÓhUYF/ Sll Porte conforme DN CERH n° 07/02 x P M G Finalidades * Dreno de Fundo sob PDE E R' Modo deusa dd Recursotlàlídrico) E E 15 - CANALIZAÇÃO Eiou RETIFICAÇÃO DE cURso DE ÁGUA ' Uso do Recurso hídrico implantado Sim[] Não[X] _ l Tatiani Cristini Maria oThimotti Costa Responsável Técnico pelo Empreendimento I cREA : / _Rafael Batista Gontijo 15592554¡ l/ I 7 , 5/5/ Analista Ambiental SUPRAMCM _ MAsp i ' RICA ' n ; ; ' Andréia Cristina Barroso Almeida 1 159 155 9- ¡ Diretora Tecnica SUPRAM CM &nn-MÉ- __ _ BRmA
  2. 2. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL ^ 'íbadosdacaptaçãofsÍ_ MEEIIEIEIIIEIEMEIEEIEE Vazão Liberada _ (m°ls) IIIIEI o o o 'o ÉÉ-IÉ-íÉ-_ÉÉÉÉ _EÉÉ-ÉÉ-É-ÉÉÉÉÉ-É condicionantes: 1. Características do Empreendimento O presente parecer visa analisar o pleito de outorga de direito de uso de recursos hídricos feito pela Minerações Brasileiras Reunidas S. A, para canalização de um curso de água (dreno de fundo). Coordenadas da área de intervenção (Datum WGS 84, fuso 23 Sul): Ponto final 43° 51' 34" 20° 09' 58" A intervenção situada na divisa do município de Nova Lima com Rio Acima, em área da Mina de Abóboras, no Complexo Vargem Grande, pertencente à Diretoria de. Ferrosos Sul. As interferências citadas serão implantadas em formadores do curso de água sem nome, afluente do córrego Trovões, localizado na unidade de planejamentoie gestão de recursos hídricos denominada UPGRH SF5 - Rio das Velhas. A finalidade será a implantação de pilhas de disposição de estéril PDE Vale do Quartzito. l
  3. 3. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL 2. Características da Intervenção o Curso de água; afluente do córrego Trovões; o Comprimento total do dreno principal: 1341 m; 9 Comprimento total do dreno secundário: 480 m; o Seção Drenante Trapezoidal (3,00 m -Fbase menor, 7,00 m - base maior e 1,50 m de altura). 3. Modelagem Hidrológica a. Vazão de Projeto Os estudos hidrológicos foram elaborados com a finalidade principal de determinar a vazão de projeto para a verificação do funcionamento hidráulico das canalizações. Os drenos de fundo da pilha de estéril foram dimensionados valendo-se da máxima vazão miédia mensal para recarga, a qual foi determinada por meio de balanço hídrico entre a evapotranspiração e a precipitação. Os dados de evaporação utilizados correspondem às normais climatológicas da estação Belo Horizonte (INMET, 1992), enquanto os dados. de precipitação correspondem às informações históricas registradas na estação pluviométrica Rio do Peixe - MMV (02043004), obtidos junto à Agência' Nacional de Águas - ANA O talvegue do dreno principal e secundário do Dreno , de Fundo D2, serão ocupados integralmente pela PDE, por este motivo foi adotado o coeficiente de escoamento superficial 0,70, com a finalidade de determinar a precipitação efetiva. As Tabelas abaixo apresentam o cálculo de balanço hídrico para as áreas de pilha e terreno natural, respectivamente, os quais fornecem os subsídios' necessários à determinação das vazões ide projeto para dimensionamento dos drenos de fundo.
  4. 4. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL *Mês que apresenta a maior máxima média Tabela 2 - Balan o hídrico de terreno natural. * Mês que apresenta a maior máxima média Fonte: Relatório Técnico A área de pilha é de 0,957 km2 drenando para o talvegue onde será implantado o Dreno D2, a vazão de projeto para o mês de dezembro será de 0,054 mõ/ s, conforme demostrado a seguir: IQ = (152,4I1000 * 0,957 * 105¡ (31 * 846400) = 0,054 mais' 4 »No entanto, solicitou-se informações complementares ao empreendedor com intuito esclarecer dúvidas de projeto, houve uma retificação na vazão de projeto do drenof e dreno 2 (objeto de estudo) mantendo o mesma metodologia usada para o calculo
  5. 5. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL anterior, e segundo a consultora o projeto passou por um processo de evolução natural, em função do aprimoramento do levantamento topográfico realizado no local e de interesse, .os resultados seguem na tabela 3: l Tabela 3 - Síntese do cálculo das vazões de projeto para dimensionamento dos drenos de fundo Tentem Naturat = 0,154 km' PDE = 0,377 rim? / PDE = 1,012 km' 0,058 Fonte: Relatório Técnico b. Vazões Mínimas Para fins de estudo das vazões mínimas, observou-se a vazão de referencia para o I Estado de Minas Gerais, conforme a publicação Deflúvios superficiais do Estado de Minas Gerais (COPASA, 1987). A citada publicação apresenta a regionalização de vazões mínimas médias de sete dias consecutivos, para o tempo de retorno de 10 anos (Quo), o que possibilita o cálculo desta vazão de referencia, em função da área da bacia e sua localização geográfica. Dessa forma, empregando-se a metodologia citada, temos: Área de Drenagem (Kmz): 0,38 Rendimento Específico (L/ skmz): 3,45 07,10 (ma/ S) = 0,0012 4. Modelagem Hidráulica A seção de escoamento nos drenos de fundo serão compostas por blocos denrocha (enrocamento), envoltos por uma camada de pedra de mão, (D = 0,20m), transição grossa (esp = 0,20m) e outra deareia média e fina (esp É 0,20m) conforme exposto no projeto básico apresentado em anexo ao processo. Para o dimensionamento das seções drenantes adotou-se a metodologia de Wilkins, que se aplica para as condições de escoamento turbulento observado em pilhas de disposição estéril.
  6. 6. PARECER TÉCNICO . ÁGUA SUPERFICIAL. , A equação de Wilkâns é dada por: i l v : wma «i°'5" Onde: VV é a velocidade efetiva do escoamento (mis), W é uma constante igual a 5,25 m°'5!s; RH é o raio hidráulico médio (m), valor aproximado a Dsg/ B; i é o gradiente hidráulico (declividade). O produto W. RH 0,5 corresponde à permeabilidade estimada do enrocamento (KT), cujo valor é obtido em função do D50 adotado para os blocos da seção. Neste caso foi adotado D50 de 150 mm. Uma vez assumido este valor, o KT pode ser determinado em função dos dados apresentados na Tabela a seguir: Tabela 4 - Permeabilidade em re íme turbulento estimada ela e uação de Wilkins, , . . _ , . _ _ , , , Rasgânmifffçeifff , Kfrfwàíi e , f Fonte: Relatório Técnico Assim, o valor de KT para um D50 de 150 mm é de 0,71. A partir desse valor obtêm-se VV em função da declividade de cada um dos trechos. O valor de VV encontrado deve ser corrigido de acordo com o valor de porosidade (n. VV) do material, resultando na velocidade do escoamento. * ' Assim, a área da seção drenante, para cada um dos trechos considerados, será determinada pela razão entre a vazão de projeto e a velocidade do escoamento:
  7. 7. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL Auseção Z Q ímsgs) t¡ Vescomnertlo Para o dimensionamento dos drenos de pilhas de estéril é comum a utilização de um fator de segurança (FS), como forma de contemplar possíveis vazões de recarga que por ventura surjam na fundação da pilha. É bastante comum adotar FS mínimo de 10, valor geralmente viável para estruturas com pequena área de contribuição. No entanto, à medida que as áreas contribuintes aumentam (valores superiores a 100 ha), este valor pode levar as medidas excessivamente conservadoras para o dreno de fundo, sendo, _ portanto, não mais recomendável. Partindo dessa observação, a metodologia de Wilkins sugere a redução do fator de segurança mínimo para valores , entre 2,5 e 5,0. Assim, as dimensões do dreno de fundo foram determinadas levando em consideração os seguintes critérios: I o Seção geométrica do tipo trapezoidal, com ângulos de taludes 1V:1,33H; o Corpo do dreno final com largura mínima de 3,0 m, em conformidade com o' mínimo construtivo necessário para trafegabilidade , dos equipamentos de escavação; e; / o Adoção de fator de segurança mínimo entre 2,5 e 5. Considerando o exposto, as dimensões da Seção) drenante dos três drenos de fundo objeto deste estudo (Dreno D1, Dreno D2 - Principal e Dreno D2 - Secundário) foram determinadas com os Seguintes valores: 3,00 m para a base menor, 1,50 m de altura e 7,00 m de base maior, resultando numa seção de escoamento com area de 14,55 m2. A equipe técnica da SUPRAM ressalta quemesmo havendo diferença nos valores das vazões de projeto determinadas acima, o dimensionamento hidráulico manteve devido às pequenas magnitudes e concluímos que de acordo com o Relatório Técnico apresentado, os' Drenos de Fundo (Dreno D1 e Dreno D2) tem a
  8. 8. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL capacidade de escoar as vazões de projeto calculadas pela consultora (seção de escoamento com área de 14,55m2). 5. Disponibilidade Hídrica Como não se trata de uso consultivo não se _faz necessária a análise de disponibilidade hídrica ' 6. Considerações Finais De acordo com a Deliberação Normativa CERH n° 07, de 4 novembro de 2002 o empreendimento é de grande porte e potencial poluidor e será levado à apreciação do' Comitê da Bacia Hidrográfica, com base no Art. 2°, Inciso Vll e alínea C. Diante do exposto, a SUPRAM CM sugere o deferimento da solicitação de outorga de direito de uso de águas públicas, para canalização/ retificação de curso d'água (Dreno de Fundo - D2), entre as coordenadas geográficas Latitude 20°09'43"S / Longitude 43°52'10"W e Latitude 20° 09' 58"S l Longitude 43° 51' 34"W, no _ Afluente do Córrego dos Trovões, no município de Rio Acima - MG. ~ 7. Validade: De acordo com a DN CERH 07/2002 a intervenção em recurso hídrico é de grande porte e será levado à apreciação do Comitê de Bacia Hidrográfica Rio das Velhas, por este motivo o processo de outorga se encontra vinculado à fase de Licença Prévia sob ó PA 00237/1994/095/2011. No entanto a data de validade será , vinculada à Licença de Instalação que será formalizada após a obtenção da Licença . Prévia. A portaria de outorga não será concedida em fase de Licença Prévia, uma vez que não haverá instalação de estruturas, apenas estudos de viabilidade para a implantação do empreendimento. A Cabe esclarecer que a Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a . r SUPRAM CM, não possui responsabilidade técnica sobre os projetos 'do sistema de controle ambiental liberados para implantação, sendo a execução, operação e comprovação de eficiência destes de inteira responsabilidade da própria empresa e/ ou do seu responsável técnico.
  9. 9. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL l Ressalta-se que a Outorga em apreço não dispensa nem substitui a obtenção, pelo é requerente, de outras licenças legalmente exigíveis. Opine-se que a observação acima conste do certificado de outorga a ser emitido. l 8.. Mapa de Localização da Intervenção ç Ponto inicial* “Processo 11207/2013 Fonte: SIAM

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