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Matéria Revista Encontro

  1. 1. Z" Iãilñlliiíiw ftilàlfiiiàliltà' @ici Víolilliü* il-rllâirflti #inlr-igrãtrcrg ç tlailítfioi: iiálfl Valim: : dit: Aellçlt-: IIÍIÉIN ? Iirhliliül dilolllr-ll' . gota-amu. ¡llililíàkiílñilçí -. ~ . mrfiu-; r., i-: I-. ~ rtlviil; ¡Ew : tir-iram «fzitki mu. , ? rt-ilhl ; rm-zé 'lhrgàl-'lÉl0lt litltl Ílsllhb* muiátitounytnnn:
  2. 2. I DECA FURTADO O nome se deveria ã existência, ao longo do rio, de tribos indígenas antigas. Assim, ele seria o rio das ve- lhas tribos. Outra hipótese diz que a denominação vem do fato de haver nas tribos gente mais idosa. O certo é que, sem o rio das Velhas - ma- chucado há mais de 30o anos pela exploração ininterrupta -, a região metropolitana de Belo Horizonte estaria no caos absoluto da falta de água generalizada. É o que diz Mar- cus Vinicius Polignano, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e médico especializa- do em medicina preventiva e social. No ano passado, ele, cofundador do projeto Manoelzão, foi parar na presidência do Comitê da Bacia Hi- drográñca do Rio das Velhas, o CBH Rio das Velhas, onde não se tem re- muneração -todos os diretores são voluntários. E é assim em todos os outros 35 comitês de bacia mineiros - por causa de uma visão integrada de saúde. "Tudo está interligado. Não tem como pensar hoje em qualidade de saúde sem pensar em qualidade ambiental. E não tem como pensar em qualidade ambiental sem pensar na questão da água", diz Polignano. O que norteia a atuação dele à frente do CBH Rio das Velhas e' a vi- são de que a água é vital para todo o ecossistema. Sem saneamento, os cursos de água foram transfor- mados em depósitos de lixo. Disso resultaram dois efeitos. Um para a saúde das pessoas, pois os rios ge- ram doenças; e outro, o da manu- tenção do sistema que leva as pesso- as à morte. Dai ele trabalhar a ideia, no CBH Rio das Velhas, de que saúde não tem a Ver com problema mé- dico, e sim com qualidade de vida. "Doença é problema médico, Mas a saúde, não", diz Polignano. "A Saúde e' um produto gerado a partir de ci- dadania, da visão de que todos têm direito a um mínimo de ambiente saudável. Se ele não existe, a doença aparece. Não queremos tratar doen- ças, mas promover a saúde, Então, ao invés de ficar simplesmente me- dicando as doenças coletivas, nós QUEM É MARCUS VINÍCIUS POLIGNANO 58 ANOS ORIGEM Belo Horizon te FORMAÇÃO Medicina pela UFMG, especialista de medicina preventiva e social, mestre em epidemiologia e doutor em pediatria social, também pela UFMG CARREIRA Professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da UFMG desde 1988 Atualmente é o coordenador geral do Projeto Manuelzão da UFMG, do qual é cofundador, e desde o ano passado preside o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Í Í A crise veio para ficar. Imagine um paciente com anemia. Se falta sangue, evidentemente a anemia piora" pensamos a gestão da saúde coleti- va", diz Polignano. Nesta entrevista, ele conta o que é o CBH Rio das Velhas, seus planosk e a importância desse rio para Belo Horizonte e todas as cidades que banha. Destaca, ainda, o que a socie- dade tem de fazer para preservar os rios e as águas. ENCONTRO - Qual a exata impor- tância da bacia do rio das Velhas para a cidade de Belo Horizonte e para todas as outras que ele banha? MARCUS VINÍCIUS POLIGNANO - Uma bacia é um ser vivo. Da mesma maneira que o nosso sistema circu- latório nos alimenta de sangue, uma bacia se alimenta de um sistema ir- rigatório. Temos nela 4,8 milhões de pessoas. Nesse território estão cerca de 40% do PIB do estado. Tivemos o ciclo do ouro, o dos diamantes, o da urbanização e o da criação da capi- tal e, agregado a isso, o do minério. A economia, a história, a cultura, tudo passa pelo Velhas. Talvez aí a dimen- são do desaño da revitalização, pois é uma bacia que, impactada por mais de 30o anos de história, ainda não morreu - se depender de nós, não vai morrer. O fato é que ela resiste e continua abastecendo a capital. Até a década de 198o, Belo Horizonte era alimentada em 100% pelo rio das Ve- lhas, por meio da captação em Bela Fama, perto de Nova Lima. Atualmen- te o Velhas, que nasce em Ouro Preto e deságua no São Francisco, em Vár- zea da Palma, abastece 40% da região metropolitana e 60% de Belo Hori- zonte, São 5o municípios que fazem parte dessa bacia. De afluentes im- portantes, pelo volume de água, há 23 rios que ajudam a alimentar o Velhas. No Norte de Minas, rios, riachos, córregos e veredas desapareceram em grande quantidade. E na bacia do rio das Velhas, como está a si- tuação? Temos sorte porque a região do Alto Rio das Velhas, geograficamente, é muito acidentada, muito monta- nhosa. Temos uma cadeia de mon- tanhas que impediu uma ocupação mais significativa - agricola, pecu- b MARÇO DE 2015 Encontro] 9
  3. 3. r l. iíí? v“"'“_. .;'””! ngm-m › s- › › . - tie-IQ- ül%lillãí': ¡ um: nos também têm de sair do discurso e praticar. Agora, a gestão das águas cada Vez mais deve caber aos gesto- res, não ao governo, porque este pode ter interesses imediatistas, enquanto a gestão tem de ser pensada em ter- mos de sistema. Ela deve ser cada vez mais autónoma, porque e' o conjunto da obra que vai dar o resultado. Não adianta cada um tirar para si, porque Vai faltar para todos. Assim, interesses privados não podem prevalecer em detrimento do coletivo e do público. Esse RS 1,5 bilhão vai ser financiado por quem? Revitalização de bacia é um arranjo orçamentário, são obrigações que cada um tem de cumprir. Exemplo: A Copasa já tem de tratar o esgoto. Ela terá de fazer a sua parte alocando re- cursos. As prefeituras também terão de avançar em seus planos. Ao setor econômico caberá mudar processos e se adequar a uma cultura não de abundância, mas de uso racional. A crise veio para ñcar. imagine um pa- ciente com anemia. Se falta sangue, evidentemente a anemia piora. A anemia de água piorou em função da escassez de chuva, mas ela já existia. E vai continuar, ela não vai se resol- ver com a chuva. Dizem; “Mas que maravilha, choveu em Belo Horizon- tel". Chover em BH só serve para uma coisa: causar inundação. Porque des- sa água que cai aqui não se aproveita uma gota. Porque nós impermeabili- zamos o solo, essa chuva vai embora. Nós construímos uma sociedade que gradativamente afastou a água da po- pulação. É preciso mudar esse modelo de cidade. Ela não pode ser só consu- midora de água, tem de produzi-la também. Ela deve captar água, apren- der a geri-la, revalorizá-la no espaço urbano. Se fizéssemos um grande reservató- rio, no centro da cidade ou na perife- ria, de nada adiantaria? Sim. Mas podemos, por exemplo, obrigar todos os novos empreendi- mentos que impermeabilizam o solo a ter um espaço de captação das chu- vas. Com isso, vamos preparar a cida- de para as chuvas, diminuindo alaga- 12 | Enconlro MARCO DE 2015 Choirer em ! Bi-ã só serve para uma coisa: causar inundação. Porque dessa água que cai aqui não se aproveita uma gota" mentos e inundações e propiciando uma cidade produtora de água. Não adianta falar em construir mais reser- vatórios, como se o problema fosse mais reserva. Não é. Veja, nós temos o reservatório Serra Azul, o Várzea das Flores e outros. Estão todos lá, quase vazios. O problema é falta de água. A falta de chuvas está pagando o pato da falta de gestão. Se tivéssemos feito uma gestão preventiva do ano pas- sado para cá, com certeza não estari- amos no nível que estamos. E se não fizermos uma gestão competente da- qui para frente, com certeza teremos situações futuras ainda mais graves. O que exatamente faz o comitê, para que ele serve e quem o mantém? MARCUS VINÍCIUS POLIGNANO É um órgão de estado criado pela Lei Federal n. 9.433/1997. Quando se criou o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, essa lei criou a figura dos comitês de bacia, uma das mais de- mocráticas em termos de gestão am- biental. No comitê há representantes da sociedade civil, da economía e do governo. O comitê aprova o plano de bacia hidrográfica. É o plano que nor- teia a gestão dos recursos hídricos no território da bacia e deve ser seguido por todos. Além disso, o comité aplica instrumentos de gestão, por exemplo, a outorga. Ele dita quem vai poder retirar e quanto daquela água, bem como faz a discussão pela cobrança e pelo uso da água. O que se cobra pelo uso da água não é muito pouco? Esse valor é zero vírgula alguns zeros qualquer coisa por litro. Mas. como o volume é grande, dá um montante significativo. Hoje estamos arrecadan- do algo ao redor de RS 9 milhões por ano. Mas outros comitês não têm essa cobrança ainda e uma de nossas lutas e' para que possam ter e utilizar esses recursos para ações estruturantes, como ñnanciar os planos municipais de saneamento. Aqui nós temos tra- balhado também no monitoramento da qualidade da água e na questão da valorização das nascentes. lá fizemos o projeto da valorização das nascen- tes urbanas. Cadastramos 50o delas na região de BH. Agora, vamos a uma segunda etapa, a de construir prote- ção para elas, Também temos feito trabalhos em sub-bacias para conhe- cer os fatores de degradação e mobi- lização das populações locais, para trabalhar a melhoria. Qual é a real capacidade do comitê de brecar, por exemplo, um projeto danoso à sociedade? Ele tem força para isso? O comité tem a capacidade de discutir Outorgas. O nosso limite é este, não te- mos a competência legal para discutir licenciamento ambiental. isso é com cada Superintendência Regional de Regularização Ambiental, com a Secre- taria de Estado de Meio Ambiente e De- senvolvimento Sutentável (Semad). t'

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