Rio BicudoRio Bicudo
Nota Técnica DPMA/GPDRH 21/2014
Lucas Berbert
Analista Ambiental
GPDRH/IGAM
Introdução
• O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas através do Oficio
111/2014 do dia 23 de outubro de 2014, inf...
Introdução
• Não foi informado pelo oficio do CBH Velhas as coordenadas geográficas
dos locais informados ou das imagens e...
Levantamento
Foi levantado no banco de dados do Sistema Integrado de Informações
Ambientais - SIAM os usos do recursos híd...
Levantamento
Também foi levantado através do Google Earth possíveis pontos de
interferência nos recursos hídricos superfic...
Outorgas
Portaria nº 0469/2014
• Autoriza: Pró-Flora Agroflorestal
• Modo de Uso: captação em curso de água
• Curso d’água...
Outorgas
Portaria nº 01436/2012
• Autoriza: José Coelho da Rocha
• Modo de uso: captação em barramento em curso de água, c...
Outorgas
Portaria nº 1601/2011
• Autoriza: Belmiro Coelho da Rocha
• Modo de uso: captação em barramento em curso de água,...
Outorgas
Portaria nº 01222/2011
• Autoriza: Pró-Flora Agroflorestal.
• Modo de uso: captação em barramento em curso de águ...
Outorgas
A estação de monitoramento fluviométrico do Rio Bicudo esta aproximadamente a 4km
a montante do ponto de captação...
Análise da Bacia pelo Google Earth (Exemplo 1)
Ponto 1: Quatro barragens (Coordenadas: S 18°24’44.64”; O 44° 28’ 41,44”)
Análise da Bacia pelo Google Earth (Exemplo 2)
Ponto 8: Pivô central e 2 barragens (Coordenadas: S 18° 16’ 30.16”; O 44° 3...
Análise da Bacia pelo Google Earth (Exemplo 3)
Ponto 13: Três pivôs centrais (Coordenadas: S 18° 08’ 09.61”; O 44° 31’ 30....
Análise da Bacia pelo Google Earth (Exemplo 4)
Ponto 18: Barragem (Coordenadas: S 18° 32’ 54.36”; O 44° 43’ 58.32”)
Análise da Bacia pelo Google Earth
Os pontos 1, 3 ao 9, 11 ao 15 e 17 ao 20, não apresentam regularização no
Banco de dado...
Conclusão
• A GPDRH/IGAM embasada nos dados analisados
recomenda a fiscalização dos pontos observados no
Google Earth; as ...
Obrigado!
Contato:
Telefone: 3915-1118Telefone: 3915-1118
lucas.berbert@meioambiente.mg.gov.br
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  1. 1. Rio BicudoRio Bicudo Nota Técnica DPMA/GPDRH 21/2014 Lucas Berbert Analista Ambiental GPDRH/IGAM
  2. 2. Introdução • O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas através do Oficio 111/2014 do dia 23 de outubro de 2014, informou que o Rio Bicudo, afluente do Rio das Velhas, está “praticamente seco e com irrigantes com uso de valores outorgados”. Fonte: Imagens do Oficio 111/2014 do CBH Velhas.
  3. 3. Introdução • Não foi informado pelo oficio do CBH Velhas as coordenadas geográficas dos locais informados ou das imagens enviadas, portanto foi trabalhado toda a área da bacia. • Foi formulada pela Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos• Foi formulada pela Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Hídricos a Nota Técnica DPMA/GPDRH 21/2014 com análise da situação dos usos dos recursos hídricos superficiais na área da bacia hidrográfica do rio Bicudo. • O rio Bicudo é um afluente do rio das Velhas, sua bacia hidrográfica esta inserido na área dos municípios de Corinto e Morro da Garça.
  4. 4. Levantamento Foi levantado no banco de dados do Sistema Integrado de Informações Ambientais - SIAM os usos do recursos hídricos superficiais: • Quatro outorgas superficiais consultivas vigentes, todas com a finalidade de irrigação, com captação total de 606,00 l/s; • Oito cadastros de uso insignificante superficiais consultivos, com captação• Oito cadastros de uso insignificante superficiais consultivos, com captação total de 6,73 l/s. Há na bacia uma estação de monitoramento fluviométrica no curso d’água do rio Bicudo, estação 41940000, operada pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
  5. 5. Levantamento Também foi levantado através do Google Earth possíveis pontos de interferência nos recursos hídricos superficiais, foram observados 20 pontos, dentro deles tem: 12 (doze) pivôs centrais e 36(trinta e seis) barragens.
  6. 6. Outorgas Portaria nº 0469/2014 • Autoriza: Pró-Flora Agroflorestal • Modo de Uso: captação em curso de água • Curso d’água: Rio Bicudo • Vazão autorizada (l/s): 26,0 • Finalidade: irrigação de uma área de 28 ha através do método de pivô• Finalidade: irrigação de uma área de 28 ha através do método de pivô central. • Tempo de captação: 24:00 horas/dia e 25 dias/mês nos meses de março à outubro. • Condicionantes de outorgas: não
  7. 7. Outorgas Portaria nº 01436/2012 • Autoriza: José Coelho da Rocha • Modo de uso: captação em barramento em curso de água, com regularização de vazão • Curso d’água: do Afluente do Córrego Jenipapo. • Vazão autorizada(l/s): 30,0. • Finalidade: Irrigação de uma área de 30,00 ha através do método de pivô central. • Tempo de captação: 09:00 horas/dia e 20 dias/mês e 12 meses/ano. • Condicionantes de outorga: sim. “Instalar horímetro e equipamentos hidrométricos na saída da bomba e realizar leituras semanais nos equipamentos instalados, armazenado-as na forma de planilhas, que deverão ser apresentadas a SUPRAM CM anualmente ou sempre que solicitado, acompanhado da ART do responsável técnico”
  8. 8. Outorgas Portaria nº 1601/2011 • Autoriza: Belmiro Coelho da Rocha • Modo de uso: captação em barramento em curso de água, com regularização de vazão. • Curso d’água: Rio Bicudo • Vazão autorizada (l/s): 60,0.• Vazão autorizada (l/s): 60,0. • Finalidade: irrigação de uma área de 170.2 ha através do método de pivô central, • Tempo de captação: 18:00 horas/dia e 12 meses/ano. • Condicionante de outorgas: sim. “Instalar medidor de vazão e realizar leituras mensais nos equipamento instalado armazenando-as na forma de planilhas, que deverão ser apresentadas a SUPRAM CM anualmente ou sempre que solicitado”.
  9. 9. Outorgas Portaria nº 01222/2011 • Autoriza: Pró-Flora Agroflorestal. • Modo de uso: captação em barramento em curso de água, com regularização de vazão • Curso d’água: Rio Bicudo • Vazão autorizada(l/s): 490,0. • Finalidade: Irrigação de uma área de 378.45 ha através do método de pivô central• Finalidade: Irrigação de uma área de 378.45 ha através do método de pivô central • Tempo de captação: 20:00 horas/dia e 12 meses/ano. • Condicionante de outorga: sim. “Na hipótese de as vazões de curso d’água, nos períodos de estiagem, atingirem volumes insuficientes para garantir, simultaneamente, a captação autorizada e a manutenção de um fluxo residual, á jusante, equivalente a 70 % da vazão Q 7,10 (1.314 L/s), a Outorga/Autorizatária se obriga a reduzir a captação, de modo a garantir o referido fluxo residual até que o mesmo possa ser, naturalmente, restabelecido.”
  10. 10. Outorgas A estação de monitoramento fluviométrico do Rio Bicudo esta aproximadamente a 4km a montante do ponto de captação da Portaria nº1222/2011, com isso o Rio Bicudo ficou com a vazão abaixo de 70% da Q7,10, do dia 07/05/2014 até o ultimo dia de medição, sendo assim ficou comprovado a caracterização do período de estiagem do curso d’água, dessa forma obriga-se o irrigante a diminuir sua captação.
  11. 11. Análise da Bacia pelo Google Earth (Exemplo 1) Ponto 1: Quatro barragens (Coordenadas: S 18°24’44.64”; O 44° 28’ 41,44”)
  12. 12. Análise da Bacia pelo Google Earth (Exemplo 2) Ponto 8: Pivô central e 2 barragens (Coordenadas: S 18° 16’ 30.16”; O 44° 31’ 32.70”)
  13. 13. Análise da Bacia pelo Google Earth (Exemplo 3) Ponto 13: Três pivôs centrais (Coordenadas: S 18° 08’ 09.61”; O 44° 31’ 30.96”)
  14. 14. Análise da Bacia pelo Google Earth (Exemplo 4) Ponto 18: Barragem (Coordenadas: S 18° 32’ 54.36”; O 44° 43’ 58.32”)
  15. 15. Análise da Bacia pelo Google Earth Os pontos 1, 3 ao 9, 11 ao 15 e 17 ao 20, não apresentam regularização no Banco de dados do SIAM. O ponto 2 que apresenta 3 pivôs centrais e 2 barragens, tem duas outorgas, n.º1601/2011 e n.º1436/2012, no qual fazem captações para as irrigações, porem apenas uma das barragens esta regularizada. O ponto 10 que apresenta 2 pivôs centrais e 2 barragens, tem uma outorga, n.º469/2014, que regulariza as irrigações, porem as duas barragens não estão regularizadas. O ponto 16 que apresenta 3 barragens, estão todas regularizadas conforme os cadastros de usos insignificantes.
  16. 16. Conclusão • A GPDRH/IGAM embasada nos dados analisados recomenda a fiscalização dos pontos observados no Google Earth; as Portarias 1436/2012 e 1601/2011 para o envio dos dados de monitoramento, conforme condicionantes previstas nas respectivas portarias econdicionantes previstas nas respectivas portarias e a Portaria 1222/2011 envio de comprovação de cumprimento da condicionante.
  17. 17. Obrigado! Contato: Telefone: 3915-1118Telefone: 3915-1118 lucas.berbert@meioambiente.mg.gov.br

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