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99ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas
1
Belo Horizonte/MG, 04 de abril de 2018
INFORME DOS PROJETOS
Projetos Vigentes
AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO
 COMUNICAÇÃO “Comunicação, Assessoria de Imprensa, Produção Editorial,
Comunicação de Imprensa e on line”
 MOBILIZAÇÃO “Educação e Mobilização Social”
 SIGA VELHAS “Plataforma SIGA Rio das Velhas”
2
 GERENCIADORA “Assessoramento para fiscalização de projetos”
 ESTUDO DOS DADOS DE OUTORGA “Análise de influencias dos usos de
recursos hídricos sobre as vazões disponíveis em regiões da bacia”
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
 VIVEIRO “Operação e fornecimento de mudas Viveiro Langsdorff”
PROJETOS ESPECIAIS
 LABORATÓRIO “Análises de qualidade das águas conforme demandas”
Projetos Vigentes -Bacia
3
Projetos Vigentes
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
 GUAICUÍ “Melhoria hidroambiental em estradas rurais, UTE Guaicuí, municípios de Várzea
da Palma e Lassance”
 ARRUDAS “Revitalização de 04 (quatro) nascentes urbanas em Belo Horizonte e Sabará”
 NASCENTES ONÇA “Diagnóstico das nascentes urbanas na Bacia do Ribeirão Onça”
 CURIMATAÍ “Hidromabiental Curmataí (obras e educação ambiental)”
4
 CURIMATAÍ “Hidromabiental Curmataí (obras e educação ambiental)”
 UTE NASCENTES “Revitalização de 04 (quatro) microbacias inseridas na APA das
Andorinhas”
 UTE PODEROSO VERMELHO “Diagnóstico da qualidade e disponibilidade das águas tendo
como base o PDRH Velhas e implementação de ações de fomento à agricultura
agroecológica sustentável no Distrito de Ravena, Sabará”
 UTE PICÃO “Identificação de áreas de recarga por meio de diagnóstico ambiental nas
microbacias urbanas, plano de ações e educação ambiental, Corinto”
 CARSTE “Diagnóstico e Plano de Ações de Lagoas Cársticas, Matozinhos”
Projetos Vigentes - UTEs
5
Projetos Vigentes
6
Atos Convocatórios
UTE / SUB
BACIA
Objeto
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Observações
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MOEDA
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Contrato homologado
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MOEDA
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áreas degradadas na área de influência hídrica da Estação
Ecológica de Fechos, Nova Lima
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PROJETA
ENGENHARIA
UTE GUAICUÍ
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Fase recursal R$ 576.905,79
FORTAL
ENGENHARIA
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ITABIRITO
Diagnóstico de propriedades rurais na sub bacia do Ribeirão
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7
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9
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Bravo
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MAQUINÉ
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SABARÁ
Elaboração de projetos para a
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10
JEQUITBÁ
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Tabela com valores arrecadados e não repassados (R$)
Exercício
Trimestres
Valor dividido por categorias
Total GeralCusteio
(7,5%)
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2016 1º,2º e 3º 0,00 5.241.732,55 5.241.732,55
2016 4º 151.003,05 1.862.370,96 2.013.34,01
FINANCEIRO
11
2017 1º 158.215,95 1.951.330,01 2.109.545,96
2017 2º 173.928,97 2.145.123,94 2.319.052,91
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R$ 40000000,000
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12
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Título Fonte Museo 500 regular corpo 20
Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16
Apoio Técnico Realização
AGÊNCIA PEIXE VIVO
Rua Carijós, 166 - 5o andar
Centro, Belo Horizonte - MG
(31) 3207-8500
www.agenciapeixevivo.org.br
13
Apoio Técnico Realização
Rua dos Carijós, 166, 5º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060
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99a Reunião do Comitê da Bacia do Rio das Velhas

  • 1. 99ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas 1 Belo Horizonte/MG, 04 de abril de 2018 INFORME DOS PROJETOS
  • 2. Projetos Vigentes AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO  COMUNICAÇÃO “Comunicação, Assessoria de Imprensa, Produção Editorial, Comunicação de Imprensa e on line”  MOBILIZAÇÃO “Educação e Mobilização Social”  SIGA VELHAS “Plataforma SIGA Rio das Velhas” 2  GERENCIADORA “Assessoramento para fiscalização de projetos”  ESTUDO DOS DADOS DE OUTORGA “Análise de influencias dos usos de recursos hídricos sobre as vazões disponíveis em regiões da bacia” AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA  VIVEIRO “Operação e fornecimento de mudas Viveiro Langsdorff” PROJETOS ESPECIAIS  LABORATÓRIO “Análises de qualidade das águas conforme demandas”
  • 4. Projetos Vigentes AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA  GUAICUÍ “Melhoria hidroambiental em estradas rurais, UTE Guaicuí, municípios de Várzea da Palma e Lassance”  ARRUDAS “Revitalização de 04 (quatro) nascentes urbanas em Belo Horizonte e Sabará”  NASCENTES ONÇA “Diagnóstico das nascentes urbanas na Bacia do Ribeirão Onça”  CURIMATAÍ “Hidromabiental Curmataí (obras e educação ambiental)” 4  CURIMATAÍ “Hidromabiental Curmataí (obras e educação ambiental)”  UTE NASCENTES “Revitalização de 04 (quatro) microbacias inseridas na APA das Andorinhas”  UTE PODEROSO VERMELHO “Diagnóstico da qualidade e disponibilidade das águas tendo como base o PDRH Velhas e implementação de ações de fomento à agricultura agroecológica sustentável no Distrito de Ravena, Sabará”  UTE PICÃO “Identificação de áreas de recarga por meio de diagnóstico ambiental nas microbacias urbanas, plano de ações e educação ambiental, Corinto”  CARSTE “Diagnóstico e Plano de Ações de Lagoas Cársticas, Matozinhos”
  • 7. Atos Convocatórios UTE / SUB BACIA Objeto Status Valor Observações ÁGUAS DA MOEDA (ATO 20/2017) Comunicação e mobilização social e comunitária em torno da importância hídrica da Estação Ecológica de Fechos, Nova Lima Contrato homologado 23/03 R$ 382.691,73 CONSOMINAS ÁGUAS DA MOEDA (ATO 21/2017) Diagnóstico Hidroambiental de nascentes, focos erosivos e áreas degradadas na área de influência hídrica da Estação Ecológica de Fechos, Nova Lima Contrato homologado 23/03 R$ 148.000,00 PROJETA ENGENHARIA UTE GUAICUÍ (ATO 22/2017) Projeto Hidroambiental para Proteção das Águas do Cabral Fase recursal R$ 576.905,79 FORTAL ENGENHARIA UTE ITABIRITO Diagnóstico de propriedades rurais na sub bacia do Ribeirão Carioca em Itabirito, para subsidiar o pagamento por Fase recursal R$ 622.440,43 - 7 ITABIRITO (ATO 23/2017) Carioca em Itabirito, para subsidiar o pagamento por serviços ambientais aos proprietários Fase recursal R$ 622.440,43 - UTE JEQUITIBÁ (ATO 24/2017) Projeto Hidroambiental UTE Ribeirão Jequitibá Fase recursal R$ 270.708,70 - Médio e Baixo (Ato 01/2018) PMSB de Capim Branco, Confins, Esmeraldas e Jequitibá Recebimento de propostas até 16/04 R$ 1.024.220,81 - Médio (Ato 02/2018) PMSB de Datas, Gouveia e Lassance Recebimento de propostas até 17/04 R$ 521.656,57 - UTE JEQUITIBÁ (ATO 03/2018) Difusão de Sistemas Agroecológicos – UTE Jequitibá Recebimento de propostas até 18/04 R$ 432.379,08 - UTE ÁGUAS DA MOEDA (ATO 04/2018) Projeto Hidroambiental “Por Aqui Passa um Rio” UTE Águas da Moeda Recebimento de propostas até 19/04 R$ 334.503,52 -
  • 8. Atos Encerrados UTE / SUB BACIA Objeto Empresa Valor Desembolsado VELHAS Biomonitoramento na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas FUNDEP R$ 1.045.454,01 VELHAS Desenvolvimento e Elaboração de Projetos de Saneamento Básico na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas DHF R$ 339.987,2 8 ARRUDAS Revitalização de Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas NEOGEO (INOVESA) R$ 483.561,41 ONÇA Revitalização de Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça GOS FLORESTAL R$ 657.821,25 NASCENTES Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas, em Ouro Preto MYR R$ 512.329,60
  • 9. Atos Suspensos UTE / SUB BACIA Objeto Status Valor Estimado Observação CARSTE ATO 010/2016 Revitalização da Lagoa do Fluminense, no município de Matozinhos Realizada rescisão amigável R$ 398.376,99 Município manifestou contrário BICUDO ATO 008/2017 Projeto Hidroambiental UTE Rio Bicudo Suspenso pelo IGAM R$ 1.015.826,23 Contrato já homologado Parecer IGAM pedindo cancelamento 9 Projeto Hidroambiental UTE Rio Bicudo IGAM 1.015.826,23 cancelamento CIPÓ ATO 010/2017 Projeto Hidroambiental UTE Rio Cipó Suspenso pelo TCE / IGAM R$ 1.932.711,64 Aguardando parecer IGAM PEIXE BRAVO ATO 011/2017 Projeto Hidroambiental UTE Peixe Bravo Suspenso pelo TCE / IGAM R$ 2.421.759,69 Aguardando parecer IGAM SANTO ANTÔNIO MAQUINÉ ATO 012/2017 Projeto Hidroambiental UTE Sto Antônio Maquiné Suspenso pelo TCE / IGAM R$ 1.845.934,11 Aguardando parecer IGAM PARAÚNA ATO 013/2017 Projeto Hidroambiental UTE Paraúna Suspenso pelo TCE / IGAM R$ 1.692.670,77 Aguardando parecer IGAM
  • 10. TDRs em Cotação UTE / SUB BACIA Objeto Valores Estimados Observação CAETÉ SABARÁ Elaboração de projetos para a recuperação da Mata da Caixinha e Mobilização social R$ 120.133,27 1 (uma) cotação recebida 10 JEQUITBÁ Treinamento de gestores municipais para adequação e conservação de estradas vicinais R$ 571897,32 1 (uma) cotação recebida
  • 11. Tabela com valores arrecadados e não repassados (R$) Exercício Trimestres Valor dividido por categorias Total GeralCusteio (7,5%) Investimento (92,5%) 2016 1º,2º e 3º 0,00 5.241.732,55 5.241.732,55 2016 4º 151.003,05 1.862.370,96 2.013.34,01 FINANCEIRO 11 2017 1º 158.215,95 1.951.330,01 2.109.545,96 2017 2º 173.928,97 2.145.123,94 2.319.052,91 2017 3º 159.020,62 1.961.254,31 2.120.274,93 2017 4º 163.615,20 2.017.920,78 2.181.535,98 805.783,79 15.179.732,55 15.985.516,34
  • 12. FINANCEIRO R$ 10000000,000 R$ 20000000,000 R$ 30000000,000 R$ 40000000,000 R$ 50000000,000 Défict R$ 10.000.000,00 12 Saldo disponível em caixa 2018 R$ 30.000.000,00 Valor previsto execução 2018 R$ 20.000.000,00 Valor previsto execução 2019 R$ 20.000.000,00 Saldo disponível em caixa 2018 R$ 30.000.000,00 Valor previsto execução 2018-2019 R$ 40.000.000,00 R$ ,000 Saldo disponível em caixa 2018 Valor previsto execução 2018-2019
  • 13. Título Fonte Museo 500 regular corpo 20 Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16 Apoio Técnico Realização AGÊNCIA PEIXE VIVO Rua Carijós, 166 - 5o andar Centro, Belo Horizonte - MG (31) 3207-8500 www.agenciapeixevivo.org.br 13 Apoio Técnico Realização Rua dos Carijós, 166, 5º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 www.agbpeixevivo.org.br www.agenciapeixevivo.org.br