Artigo sobre o Cave e a luta contra a poluicao na Baixada Santista publicado na Revista A

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Traducao de artigo sobre a poluicao na Baixada Santista publicado na Revista A de Milao, Italia

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Artigo sobre o Cave e a luta contra a poluicao na Baixada Santista publicado na Revista A

  1. 1. AS VERDES ÁGUAS DE CUBATÃO Era 25 de fevereiro de 1984. Alguns habitantes do bairro de Vila Socó haviam percebido a presença de fortes exalações. Fato contudo pouco relevante em Cubatão, “a cidade mais poluída do planeta”.1 Estamos no gigantesco estuário do porto de Santos, a 70 quilômetros de São Paulo, no coração do maior polo petroquímico da América Latina. Um lugar onde, a partir dos anos 70, os telhados das casas deviam ser substituídos a cada dois anos por causa da corrosão. Tempos nos quais Paulo Nogueira Bastos, ministro da ditadura militar, podia declarar: “O Brasil pode ainda arriscar a importar poluição”. Naquele dia, todavia, às exalações seguiu o derramamento de 700.000 litros de óleo combustível. O incêndio em que isto resultou causou uma catástrofe humana e ecológica de proporções espantosas. As cifras aumentavam de hora em hora alcançando um recorde até para o matadouro Brasil: 500 entre mortos e desaparecidos, 8.000 feridos e intoxicados. Mas aqueles eram tempos cujas reflexões sobre os inevitáveis custos do desenvolvimento prevaleciam sobre qualquer outra consideração. O Terceiro mundo, assim como a Europa no século precedente, devia pagar o seu próprio ônus para tomar a via do progresso. Interessante deste ponto de vista, a divulgação da notícia por parte dos jornais italianos. “Corriere della sera”, 26 de fevereiro: uma displicente coluna na página de exterior com um balanço provisório de 100 vítimas. No dia seguinte aparece, sempre na página de exterior, uma foto um tanto quanto confusa, com uma legenda na qual o dado resulta triplicado. Nas edições sucessivas cala o silêncio. No Brasil na metade dos anos 80 os militares detêm ainda o monopólio da informação e a Petrobrás, responsável por uma longa cadeia de acidentes, é uma estatal. O bairro próximo de Vila Parisi será evacuado dois anos após: estado de emergência por poluição do ar. Atualmente, nos pés das encostas que circundam a planície de Cubatão se notam agrupamentos de casebres mais parecidos a favelas do que a assentamentos. É para lá que foram confinados os 15.000 desalojados e tantos outros que nos anos sucessivos vieram dos campos para a cidade buscando uma esperança no inferno. Não obstante o sufocamento, ainda nos golpeiam as suas palavras: “Melhor morrer de leucopemia do que de fome”. 1 U. Beck, Risk society, Sage Pub., Londres, 1992 (ed. orig. Frankfurt 1986), p. 46. 1
  2. 2. O retorno à vida democrática foi complexo. Aos militares seguiu um período de transição por eles guiado, para alguns ainda longe de terminar. Os movimentos ecologistas nascem nos anos 90, procurando sustentar a questão ambiental dentro de um panorama dominado pela necessidade de sobrevivência dos deserdados das periferias metropolitanas e do Nordeste. O Coletivo Alternativa Verde é fundado em Santos em 1991. De inspiração libertária, vive uma fase de forte crescimento durante um par de anos, afundando-se depois frente às enormes dificuldades do contexto local. O porto é a maior estrutura naval existente abaixo da linha equatorial, e por seu cais transita a produção dos estados de São Paulo, do Mato Grosso e de Minas Gerais. Além das refinarias da Petrobrás, o polo petroquímico hospeda numerosas multinacionais e suas filiais: a célebre Union Carbide, a Dow Chemical, a Manah, a Ultrafértil, a Rodhia. A partir da primeira – é significativo o eixo Santos-Bophal – as empresas são acusadas de utilizar processos de produção poluentes, incompatíveis com os mínimos padrões de saúde e vida. Processos e escórias, na época da globalização mais adaptáveis ao sul do planeta do que ao mundo desenvolvido. Produzem em particular, pesticidas e fertilizantes, estes últimos na origem do enorme acúmulo de calcário tóxico, resíduo de trabalho. A Rodhia, química fina e componentes para tintas, foi acusada de lançar no ambiente organo-clorados, causadores de graves doenças genéticas. Merece citação a impressionante planta siderúrgica da Cosipa, responsável entre outras coisas pela dispersão no mar do benzoapireno, componente cancerígeno. Uma pesquisa da Universidade Santa Cecília reconstruiu os processos de mutação genética de um peixe local chamado raia. Casos de malformação são freqüentes inclusive entre a população, com uma taxa 6 vezes superior à média nacional. A Petrobrás, a quem se deve os dois recentes desastres, o da Baía de Guanabara no estado do Rio de Janeiro e o do Rio Iguaçu, no Paraná, não parece ter mudado o seu comportamento. Suas chaminés, que emitem nitratos de enxofre e ozônio, foram as responsáveis pelas chuvas ácidas, que nos anos 70 e 80 tiveram conseqüências relevantes. Nas costas de Cubatão se ergue a alta escarpa que divide a costa do planalto de São Paulo. Uma formação natural cujo equilíbrio hidrogeológico foi comprometido pelo desmatamento, levando a sucessivos deslizamentos das encostas, cheias torrenciais e assoreamentos. 2
  3. 3. À frente de uma retomada geral dos movimentos ecologistas e de uma forte reação local, o CAVE ressurge em 1997. Se a primeira fase foi caracterizada pela atividade de sensibilização da população, a atual parece orientada para as denúncias dos crimes ambientais. O núcleo base se forma no interior da Casa de Cultura Jaime Cubero, nome de um famoso militante anarquista paulista, desenvolvendo um intenso trabalho em rede com as realidades libertárias da região. O perigo que logo se evidencia resguarda a uma possível perda de apoio entre a população, como conseqüência das denúncias relativas às ocupações. O retalhamento das empresas inclui o fechamento e a transferência de alguns empreendimentos, caso não sejam licenciados. Ameaças cuja responsabilidade pode ser imputada ao CAVE, constrangendo seus aderentes a uma posição delicada e conflituosa. A imprensa se divide, acusando o coletivo de radicalismo e insensibilidade inclusive para condição das classes mais humildes. O CAVE contrataca, seja utilizando os poucos espaços de informação disponíveis, seja criando um capilar trabalho de formação no território. Entende-se que a atividade de defesa ambiental não possa prescindir de um complementar empenho junto aos bairros. Temáticas que retomam as teses da ecologia social em voga nos anos 70 e que empurram o grupo a realizar uma interessante experiência de alfabetização para adultos na comunidade de Conceiçãozinha. Comunidade de pescadores milagrosamente resistente à conurbação selvagem em volta, espremida entre o porto em constante expansão e a propriedade da Dow Chemical. Comunidade com capacidade de reação tanto às tentativas de desapropriação e expulsão, como de sobreviver à constante diminuição da pesca e à progressiva degradação higiênico-sanitária. Significativo em relação a isso o comportamento da prefeitura local orientado para o abandono e a segregação. A área metropolitana compõe-se de 5 diferentes municípios, para um total de 1.300.000 habitantes. O porto está protegido do lado interno da ilha, e se estende ao longo dos braços fluviais do grande estuário de Santos. Este ocupa uma ilha ao centro da baía, a um tempo não longínquo oásis rico em peixe e fauna subtropical. Em seguida, desde o início da onda de imigração e pelo seu estilo, foi chamada de “a Barcelona brasileira”. Hoje é um amontoado de cimento e casarões de várias formas e volumes, crescidos sem planejamento durante a ditadura. Santos tornou-se nos anos 70 o balneário da pequena e média burguesia paulista. Uma coroa de arranha-céus mal construídos e inquietantemente inclinados circunda a grande praia e permanece, como uma dentadura gasta, à espreita da queda. A especulação não arrefeceu com o 3
  4. 4. retorno da democracia, tomando maciçamente, depois da saturação da ilha, o continente e a vizinha Guarujá. As mais recentes incorporações agrediram colinas e promontórios, que, com uma lógica totalmente brasileira, deveriam ser reserva federal, portanto não edificáveis. Âmbito privilegiado da atividade do CAVE também se tornou a luta contra a construção desenfreada. O grupo tem promovido uma campanha contra a desregulamentação ambiental e os abusos imobiliários, e enviou seus próprios integrantes às reuniões do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Desde a retomada de suas atividades em 1997, apresentou 40 denúncias, entre as quais uma contra a citada Cosipa e outra, por suspeita de enterro de resíduos contendo dioxinas, contra a Dow Chemical. Um suporte importante veio do Greenpeace, mas a fileira de inimigos tornou-se progressivamente densa. Processos por difamação foram apresentados por excelências da vida política local. Para aqueles que se aproximam do movimento torna-se sempre mais difícil obter, ou conservar, um lugar de trabalho. Os recursos do coletivo, que tampouco possui uma sede própria, são inadequados para sustentar suas atividades. A despeito do frenético empenho do grupo, cujos quarenta ativistas se reduziram a uns vinte, a fase atual tem a conotação de refluxo. Os bairros aparecem menos envolvidos; as pessoas mais temerosas da repressão e das possíveis conseqüências das denúncias. Através de algumas significativas exceções, o comportamento resulta ambivalente: de um lado se considera o CAVE um interlocutor autorizado, de outro uma ameaça. Ajudam-no fazendo funcionar a rede para a colheita de informações, mas o isolam definindo como contraproducentes suas finalidades e seus métodos. Se consenso e participação se registram em particular nas escolas, no empenho cotidiano os jovens não mantêm constância. Assim resulta uma carga de trabalho e de responsabilidade crescente para o núcleo militante e um sentimento de geral cansaço. Em Cubatão, a cidade mais poluída do planeta, alguns começaram a reagir. O trabalho executado poderá servir para mandar em rede mais um especial para as televisões ocidentais ou agilizar um novo mega projeto calado desde o alto. O trabalho desenvolvido, se conseguíssemos sustentar o CAVE e valorizar a sua ação, poderia ser o fundamento de uma real tomada de consciência e de uma mudança. Santos-Milão, 20 de outubro de 2000. 4
  5. 5. Para Revista A Massimo Annibale Rossi tradução de Carlo Romani. 5

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