1. Relatório de atividades do Conselho de 25/10 a 08/11 de 2013
nº de processo ou
OFICIOS RECEBIDOS até o dia 08/11/2013
Data
oficio
(conteúdo do proc. ou of.)
Resposta
Informamos a Vossa Senhoria que até a presente
data não foi efetuada pela SMS a transferência para
esta Associação do valor referente ao mês de
outubro (4ª parcela) co Convênio 145/2013, cujo
objeto é a administração técnico operacional da
Comunidade Terapêutica Marcos Fernandes
Pinheiro, que atende até 24 adolescentes
dependentes químicos. Segundo informações
29/10/2013
Of. 240/2013
obtidas por telefone junto aquela Secretária não há
Of. Informativo
previsão para depósito da parcela, uma vez que a
Prefeitura não disporia de recursos financeiros no
momento.
O fato de informação acima
mencionado preocupa esta Associação que possui
responsabilidades operacionais, técnicas e
trabalhistas decorrentes do Convênio, além de
influenciarem diretamente o andamento da
reabilitação dos adolescentes em tratamento.
Apresentado em reunião ordinária
Documento
do dia 29/10/2013 e encaminhado
recebido da SMS para Comissão Municipal de Atenção
29/10/2013
Projeto Básico
Gerência de Saúde
Básica (subcomissão Saúde Mental)
Mental
e comissão Municipal de
Orçamentos Programas e Projetos

2. 29/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
31/10/2013
6/11/2013
A entidade Pia União da Copiosa Redenção solicita
pauta para reunião dia 12/11/2013, para apresentar
Of. 132/2013
a prestação de contas dos Convênios nº 193/2011,
195/2011, 150/2012 e 174/2012.
A SMS em parceria com a Secretária Municipal de
Finanças e estão preenchendo os dados do SIOPS
SMS/855/2013jas
2013, portanto solicitamos o repasse de
informações referente a este CMS.
Solicitamos a vossa Senhoria, inclusão na pauta da
reunião que acontecerá dia 12 de Novembro neste
Conselho, para apresentação e aprovação do
Of. nº 365/2013
Projeto Básico para contratação de Empresas
Especializadas na Prestação de Serviços Médicos na
Área de Pediatria do Hospital da Criança Prefeito
João Vargas de Oliveira.
Informa que desde o ano de 2005 o Município de
Ponta Grossa não segue o fluxo de óbitos devido à
decisão do Poder Judiciário.
Ressaltamos que a
decisão do Poder Judiciário desde então, vem
causando transtorno em relação à falta de
Of. nº 229/SCVGE
informação do número, data e registro no
(SESA)
formulário de óbito (DO), chegando as mesmas a
ficarem retidas na RS, porque o DEVIEP não quer
mais receber por falta de informações gerando
inconsistências, lentidão e falta de periodicidade no
que se refere à dados a serem pactuados.
Of. nº 1646/2013 Solicitar no prazo de 15 dias, informações acerca da
IC nº0113.
atual postura do Município em relação às
12.000156-6 - MP
Requisições vinculadas aos processos números
(Minist. Publico)
0420344/2011 e 0420391/2011
RESPOSTA
RESPOSTA
RESPOSTA
Oficio informativo
RESPOSTA

3. 6/11/2013
Processo nº
2620062/2013 SMS
Processo nº
2620063/2013
7/11/2013
Of. nº SMS
/858/2013 jas
7/11/2013
Of. nº 865/2013
jas- SMS
8/11/2013
Processo nº
2410275/2013 da
SMS
Solicitação dos encargos referente às taxas
Processo nº 2620063/2013
condominiais dos boletos da Loja 3, do CMS (Pagamento de condomínio,
Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, referente ao
encaminhado para conhecimento da
condomínio do edifico Itamaracá (Sede do
sindica)
conselho)
A SMS informa que o Convênio entre a Prefeitura
Municipal de Ponta Grossa e o Centro Rural de
Treinamento e Ação Comunitária (CRUTAC- UEPG)
esta em tramite. A coordenadora da comissão de
Oficio informativo da SMS ok
avaliação de convênios da SMS esta analisando a
documentação enviada para cadastro, bem como
Projeto Básico.
Conforme site da ANVISA e comunicado nº5 e nº6
da CMED de setembro de 2013 (Anexos), os
medicamentos sujeitos ao desconto do CAP, são os
constantes do "Programa Especializado da
Assistência Farmacêutica”, os quais são de alto
Conforme a solicitação referente ao
custo ou de uso continuo e de responsabilidade do
Oficio nº234/2013/CMS
Estado, não sendo adquiridos Município. Além
destes, o CAP também se aplica nas compras
públicas de medicamentos para atender mandados
judiciais. Neste caso temos contrato o qual prevê o
desconto, conforme cópia também em anexo.
A imobiliária Realize, solicita regularização do
contrato de locação do imóvel da Rua XV de
Novembro, 120, sala 03. O qual está sendo ocupado
pelo CMS.
RESPOSTA

4. Data
29/10/2013
Relatório de atividades do Conselho de 25/10 a 08/11 de 2013
Nº de processo ou OFICIOS ENVIADOS até o dia 08/11/2013 ( conteúdo
oficio
do proc. ou of.)
Of. nº
235/2013/C.M.S.
Após analise da Comissão Municipal de
Acompanhamento Orçamento Programas e
Projetos, vem por meio deste solicitar a Vossa
Senhoria informações, referente ao ofício
nº1604/2013 do Ministério Público sobre a
Recomendação Administrativa.
a) Exigir da Secretaria Municipal de Saúde
demonstração da situação fática que justifique a
contratação de pessoa jurídica de direito privado
para gestão da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA - Santa Paula), comprovando previamente ter
agido com eficiência administrativa e, conforme o
caso ter provido a realização de concurso ou teste
seletivo, aquisição de equipamentos reorganização
administrativa geral ou setorial, etc., apresentando
o devido Plano Operacional, com eventual
adiantamento ou atual Plano de Saúde, no que for
cabível.
• A fonte de recurso e o Plano Operativo (prazo,
edital de concurso público, se existe em concurso
vigente para suprir o quadro funcional da UPA),
constando no Plano de Saúde.
Obs.: prazo de 5 dias.
Resposta
Processo nº 3030379/2013

5. 29/10/2013
Of. nº
236/2013/C.M.S.
Ofícios nº 237, 238,
31/10/2013 239, 240,/2013/
C.M.S
Of. nº 241/2013 31/10/2013
C.M.S
31/10/2013
Of. nº
242/2013/C.M.S.
1/11/2013
Of.
nº243/2013/CMS
1/11/2013
Of.
nº244/2013/CMS
4/11/2013
Of.
nº245/2013/CMS
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa
vem por meio deste informar a Vossa Senhoria, que
este Conselho tem conhecimento quanto aos
repasses de forma gratuita do Banco de Alimentos
de Prudentópolis ao Hospital Evangélico de Ponta
Grossa.
RESPOSTA
Informando horas extras de funcionárias.
OK
Informando frequência das funcionárias.
OK
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio
deste, enviar a Vossa Senhoria, a folha do Imposto
do Prédio onde está instalada a cede do Conselho
Municipal de Saúde.
Obs.: Documento em anexo.
Solicitar a Associação Paranaense de Amparo ao
Trabalhador (APAT), um carro para os conselheiros
visitarem a UPA em Castro, no dia 4 de novembro
de 2013 às 08h00min da manhã.
Encaminhar o boleto do condomínio do Edifício
Itamaracá com vencimento em 05/11/13, referente
às despesas de outubro.
Solicitar a dispensa do trabalho no dia 04/11/2013,
da conselheira Inez Rosemari Safraide, para a
mesma poder acompanhar os demais conselheiros,
em uma visita na UPA (Unidade de Pronto
Atendimento), em Castro.
Oficio Informativo
OK
Oficio informativo
Oficio Informativo

6. 5/11/2013
Of.
nº246/2013/CMS
5/11/2013
Of.
nº247/2013/CMS
Informar a vossa senhoria, que as funcionarias Sueli
Mensen, Ivone de Paula Teixeira, Neumari Perpetua
da Cunha, está autorizada a usar a assinatura
eletrônica para justificar a freqüência e previsão de
horas extras na ausência do presidente.
Solicitar a Vossa Senhoria a Homologação e
Publicação em Diário Oficial do Município da
Resolução nº 015/2013.
Oficio informativo
RESPOSTA