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Relatório de Atividades do CMS de 12/09/14 a 26/09/2014

  1. 1. Relatório de atividades do Conselho de 12/09/2014 A 26/09/2014 OFÍCIOS RECEBIDOS ate o dia 26/09/2014 Data Nº de processo ou oficio Assunto Resposta 12/9/2014 Of. nº 24/2014 - COMAD-PG Tenho o prazer de solicitar os bons ofícios de vossa senhoreia no sentido de mais uma vez, se possível, ceder à sala de reuniões desse distinto CMS para que possa ser realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, a qual esta programada para dia 17/09/2014 as 13h00minh. Isso deve ao fato de que ainda estamos impossibilitados de utilizar a sala destinada para tais reuniões, que ainda estão com as divisórias que limitam nosso espaço. OK. EMPRESTADA NO DIA 17/09/2014 16/9/2014 Of. SMS/561/2014 Ao cumprimentá-la apresento para analise o 2º Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao período de maio a agosto de 2014 Ao tempo que solicitamos a alteração de 02 indicadores quais sejam a razão de Exames Citopatologicos do Colo de Útero e Razão de Exames de Mamografias considerando a Pactuação do SISPACTO com a 3ª Regional de Saúde e alterações na metodologia de calculo. OK. (apresentado em reunião do dia 16/9/2014) 19/9/2014 Of. nº 80/2014-SCAERA Em resposta ao oficio nº 264/2014/C.M.S, informamos que o plano diretor regional esta sendo atualizado de acordo com o decreto nº 7508/2014. Outrossim, informamos que poderá ser acompanhado através do link da CIB/Estadual no site da Secretaria de Estado da Saúde - www.saude.pr.gov.br. RESPOSTA DO OFICIO Nº264/2014/C.M.S 22/9/2014 Of. n° 507- 3ª Regional de Saúde - SESA Em resposta ao oficio nº 268/2014/C.M.S, informamos que não há fila de espera de cirurgias eletivas registrada nesta Regional de Saúde. Esclarecemos que estas informações devem ser solicitadas aos Hospitais do Município, visto que são os mesmos que possuem esta fila de espera. Resposta referente ao OFICIO Nº268/2014/C.M.S 22/9/2014 Of. n° 508- 3ª Regional de Saúde - SESA Para que possamos prestar as informações solicitadas no Ofício nº 252/2014/CMS, requisitamos que este Conselho seja mais específico nos questionamentos. Resposta referente ao OFICIO Nº 252/2014/C.M.S 22/9/2014 Of. n° 509- 3ª Regional de Saúde - SESA Em resposta ao Ofício 251/2014/CMS, encaminhamos anexa cópia do Plano Operativo Anual (POA) dos Hospitais do Município de Ponta Grossa. Resposta referente ao OFICIO Nº 251/2014/C.M.S 22/9/2014 Of. nº 71/2014 A Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa - ASSARTE, por meio de seu Presidente Dirceu Adolfo Cavina, RG nº 1.422.613, CPF nº 221.865.579-91 solicita a Inscrição no CMS de Ponta Grossa, e pauta na reunião de comissão desse conselho na data de hoje. OK
  2. 2. 23/9/2014 Resposta do oficio nº 250/2014/C.M.S De acordo com o decreto municipal nº 5940/2012 não cabe a esta CGM emitir parecer referente a plano de trabalho. : O Plano de Trabalho será analisado em cada órgão responsável pela aprovação, e será desaprovado quando: I - não atender às prescrições deste Decreto e demais regulamentos aplicáveis; II - for inapropriado quanto à oportunidade e conveniência. III - o projeto não for considerado de interesse público; IV - tratar-se de repasses para obras ou reformas em que o imóvel não seja de propriedade da entidade tomadora; V - o objeto não seja compatível com as finalidades institucionais da entidade tomadora. Art. 8º O órgão responsável pela análise e aprovação do Plano de Trabalho poderá requisitar a complementação do Plano, novas informações ou as diligências que reputar necessárias. Conforme exposto acima o plano de trabalho da Associação Servos da Misericórdia será analisado pelo órgão repassador neste caso pela SMS. Informamos ainda que o referido parecer será emitido pela referida secretaria via Sistema de Transferência Voluntarias Municipais - STVM Resposta do oficio nº 250/2014/C.M.S 23/9/2014 Of. nº 356/2014 - HCPJVO Em resposta ao oficio nº 263/2014/CMS informamos que no Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira são ofertadas as especialidades. * pediatria (emergência e internação) Ambulatórios: Pneumologia Pediátrica, endocrinologia Pediátrica e Hematologia Pediátrica. Resposta ao oficio nº 263/2014/CMS 23/9/2014 Of. nº 066/2014 - FAUEPG Solicitamos pauta para o dia 30/09/2014 para apresentação do novo projeto de reestruturação dos atendimentos dos CAS's. Colocado em pauta para dia 30/09/2014 24/9/2014 Of. nº 185/2014/HV/ADM Em atendimento ao vosso of. nº 272/2014/CMS informamos que em nossas agendas de cirurgias eletivas de pacientes da região, temos na fila de espera nessa data as seguintes quantidades: oftalmologista catarata.. 385., Otorrinolaringologia... 56, ortopedias.. 712. RESPOSTA DO OFICIO Nº 272/2014/CMS
  3. 3. 24/9/2014 Of. nº 0184/2014/HV/ADM Em atendimento ao vosso oficio nº 254/2014/CMS informamos que nossos atendimentos por determinação da SESA são de Ponta Grossa e região sendo distribuídos e agendados pela regulação estadual e a mesma que define a proporcionalidade (%) de todos os municípios. Cabe informar que os dados que estamos apresentando referem-se a caráter eletivo, as emergências são reguladas pelo SAMU e conseqüentemente são prioritárias em seu atendimento e não fazem parte dos dados abaixo. Nosso plano operativo anual tem a seguinte cnfiguração mensal: consultas de Ortopedia 400 mensais, Consultas urologia 800 mensais, Otorrinolaringologia 60 mensais Oftalmologista (zero) RESPOSTA DO OFICIO Nº 254/2014/CMS 24/9/2014 Of. nº124 Para atualização funcional, solicitamos a freqüência dos representantes desta 3ª regional de saúde, nos encontros do conselho durante o ano de 2014 bem como o calendário de reuniões propostas para o referido ano. Respondido com o oficio nº 286/2014/CMS O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, informar a Vossa Senhoria, referente ao ofício 124, onde foi solicitada a frequência nas reuniões Ordinárias dos representantes da 3ª Regional de Saúde. Obs.: segue em anexo cópia do calendário das reuniões Ordinárias e os dias que os representantes faltaram. 24/9/2014 Of. nº 516/2014 Através do presente encaminhamos os Relatórios de Avaliação dos hospitais contratualizado com a SESA referente à competência 07/2014 para ciência e devido arquivamento por parte de V. As. Oficio informativo 25/9/2014 Of. nº 243/14/HM Em atenção ao solicitado através do oficio nnº262/2014, informo que as áreas de atuação (especialidades) e quantitativas de procedimentos realizados pelo Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi estão descritos no próprio Plano Operativo Anual 2014, especificamente no anexo I, cujas metas e pontuações são avaliadas mensalmente pela comissão de Avaliação do Contrato RESPOSTA DO OFICIO Nº 262/2014/CMS 25/9/2014 Of. nº 242/2014 Em atenção ao solicitado através do oficio nº 273/2014/CMS informo que o Hospital Dr. Amadeu Puppi não possui fila de espera de cirurgia eletiva em quaisquer especialidades RESPOSTA DO OFICIO Nº 273/2014/CMS
  4. 4. 25/9/2014 PROV/088/14/FR Aquisição de Equipamentos - Termo de convenio nº 80/2013 firmado com Secretaria estadual de Saúde do PR-SESA. Vimos através deste, informar ao CMS de PG que a Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, pessoa jurídica de direito privados, inscrita no CNPJ sob nº 80.238.926/0001-59, sediada na Av. Dr. Francisco Burzio nº774, Município de Ponta Grossa, Estado PR, recebeu da Secretaria estadual de Saúde do PR-SESA através do Termo de Convenio nº80/2013, a transferência de recursos no valor de R$ 575.000,00, utilizados para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE conforme previsto no referido Contrato de convenio acima citado e que os mesmos encontram-se instalados nas dependências desta unidade de saúde e em perfeito funcionamento oficio informativo 25/9/2014 SMS/563/2014 Ao cumprimentá-la apresento resposta dessa Secretaria ao Ministério Publico Federal em atenção aos dispostos no Procedimento Preparatório MPF/ PRM-PG nº 125.008.000260/2014-94, em especial ao que concerne a capacitação dos membros do CMS. Como segue: relatório 12.568 (constatação nº 225149). Resposta: No ano de 2014, representantes do CM participaram de dois momentos de capacitação quais sejam: * Curso de Qualificação de conselheiros, 06 participantes com carga horária de 140 horas promovida pelo conselho estadual de Saúde e pela Escola de Saúde do PR, da secretaria Estadual da Saúde. * Oficinas Regionais do SUS- Financiamento e os 25 anos do SUS, 04 representantes com carga horária de 16 horas, promovido pelo Ministerio de Saúde e conselho Nacional de Saúde com apoio logístico aos participantes do CMS, por parte da SMS. Oficio informativo 25/9/2014 RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO (DOCUMENTAÇÃO QUE FALTAVA) - HOSPITAL EVANGÉLICO DE PONTA GROSSA. Segue em anexo copia dos relatórios do serviço de ouvidoria dos três últimos meses como solicitado. OK 25/9/214 CAF/98/2014 Venho por meio de este solicitar pauta na Reunião do dia 30 de setembro de 2014 deste Conselho para aprovação da aplicação do superávit a Assistência Farmacêutica na reforma do prédio do IBAMA com futura utilização como Farmácia Central cujo projeto já havia sido apresentado em reunião no dia 03 de julho de 2012
  5. 5. Relatório de atividades do Conselho d e 12/09/2014 A 26/09/2014 OFÍCIOS ENVIADOS ate o dia 26/09/2014 Data nº de processo ou oficio Assunto Resposta 17/9/2014 Of. nº 275/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria um carro para o dia 19 de setembro das 08h00min da manha até as 16h00min para a presidente e conselheiros fazerem visitas em locais públicos. RESPOSTA entregue dia 18/9/2014 17/9/2014 Of. nº276/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, informar a Vossa Senhoria referente ao oficio nº 227 do Conselho Municipal de Saúde para indicar o nome do representante do usuário para compor o quadro de menbros do CEP/CESCAGE. Titular: Juliana de Jesus Maciel E-mail: julianajbueno@gmail.com Telefone: 9946-1291 Obs.: em substituição a Jiovany do Rocio Kissilevicz. OFICIO INFORMATIVO. - 23/9/2014 Of. nº277/2014/C.M.S (3ª Regional) Of. nº278/2014/C.M.S (Hospital Vicentino) Of. nº279/2014/C.M.S (Santa Casa) Of. nº280/2014/C.M.S (Bom Jesus) Of. nº281/2014/C.M.S (Hospital da Criança) Of. nº282/2014/C.M.S (Pronto Socorro) Of. nº283/2014/C.M.S (Hospital Regional) Of. nº284/2014/C.M.S (CME) O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria 1 representante da 3ª Regional de Saúde, para participar da reunião da Comissão de Orçamento Programas e Projeto referente às consultas de especialidades, no dia 06 de outubro de 2014 as 17h30minhs, na sede do Conselho sito a rua: XV de novembro, 120, sala 03, edifício Itamaracá. Convite
  6. 6. 23/9/2014 Of. nº285/2014/C.M.S O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, convidar a Vossa Excelência para participar da reunião da Comissão Municipal de Orçamento Programas e Projetos, referente às consultas de especialidades, no dia 06 de outubro de 2014, às 17h30min, na sede do Conselho sito a rua XV de Novembro, 120, sala 03, edifício Itamaracá. Convite ao Ministério Público

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