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Ata da2ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (04 02-2014)

  1. 1. 1 Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – C.M.S. Aos 04 dias do 2 mês de Fevereiro de dois mil e quatorze, às dezoito horas, na Sala de Reuniões do 3 Conselho Municipal de Saúde, situada na rua XV de Novembro, 120 na cidade de Ponta 4 Grossa, realizou-se a vigésima terceira reunião ordinária do CMS de Ponta Grossa. 5 Estavam presentes os conselheiros, Carlos Eduardo Coradassi, Cássia Zweifel Moro 6 Gesuato, Charles Renan Pinto Aurélio, Elaine Cristina Antunes Rinaldi, Cesar José 7 Campagnoli, Elaine de Freitas, Sônia R. S. Gonçalves, Vera Lucia Wosgerau, Sergio 8 Ferreira Doszanet, Jiovany do Rocio Kissilevicz, Recson Eder Marques Pelentil, Paulo 9 Saincler Heusi, José Timóteo Vasconcellos, João Carlos dos Santos Camargo, Sergio Luiz 10 Ferreira de Andrade, João Sandro Fiúza, Irmã Anizia Horodenski, Célio Leandro Rodrigues, 11 Leandro Soares Machado, deu quórum, a Presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz assumiu 12 os trabalhos e procedeu a abertura da reunião cumprimentando a todos os presentes, 13 conselheiros e participantes. Pauta do dia: 1. Leitura e Aprovação da Ata 24ª da reunião 14 Ordinária. 1.1. Leitura e Aprovação da Ata da Eleição 1.2. Leitura dos Ofícios Recebidos e 15 Enviados. 2. Relato Geral: 2.1. Ética no Controle Social. 2.2 Informes Gerais 3. Ordem 16 do dia: 3.1. 17 coordenadores 3.3. Apresentação das Entidades 3. 4. Apresentação de a Entidade Melhor 18 Viver (Projeto referente ao novo convênio com a SMS) 3.5. Apresentação da Entidade 19 Rede Feminina de Combate ao Câncer (Plano de Aplicação) 3.6. Apresentação de 20 Entidade APPDF (Plano de Trabalho e Aplicação exercício 2014/2015). Leitura e 21 Aprovação da Ata 24ª da reunião Ordinária. 1.1. Leitura e Aprovação da Ata da 22 Eleição. Ata 24ª aprovada sem ressalvas, ata da eleição aprovada sem ressalvas. A 23 presidente fala que a mesa se reuniu e decidiram que vai ser mandado o relatório conforme 24 tem ido via e-mail para todos os conselheiros, e também vão ser lidos os ofícios 25 novamente, o conselheiro Carlos Eduardo Coradassi fará as leituras dos ofícios: Ofícios 26 recebidos da SMS (Secretária Municipal de Saúde) solicitando avaliação do SISPACTO 27 2013 e do Centro de Especialidades Regional da reunião do dia 10/12/2013 solicitando que 28 as duas pautas sejam informadas na plenária deste Conselho e conste em ata, ofício nº 29 58/13 do Conselho da Mulher de Ponta Grossa conforme reunião realizada no dia 30 10/12/2013 nós conselheiras do Conselho da Mulher de Ponta Grossa retomamos ofício 31 recebido da Rede Feminina de Combate ao Câncer de setembro do corrente ano do qual 32 segue abaixo que na data do corrente ano não encaminhamos, tendo em vista o Outubro 33 Rosa, o conselheiro fala que o ofício cita que existe uma fila enorme de espera para Apresentação do Calendário Anual 3.2. Eleição das Comissões e seus
  2. 2. 34 mamografia, diz que foi atrás das informações, mas não temos fila para mamografia no 35 Município é uma das poucas especialidades que não tem fila, este ofício também foi para a 36 SMS e vai ser respondido, e a 3ª Regional de Saúde também recebeu, ofício circular nº 37 373 SCVSAT encaminhamos em anexo cópia do Roteiro de Supervisão - Município 38 diagnosticou a Situação do Programa de Controle da Dengue, para conhecimento e com o 39 compromisso do gestor a resolver as questões pendentes para que não tenhamos 40 epidemia de dengue em nossa região, este envio foi a pedido do Comitê Estadual 41 Intersetorial de Controle a Dengue do Paraná. Of. Pró Saúde/PET-Saúde 043/2013 42 Coordenação Local do PRÓ Saúde/PET-Saúde, apoiada pela Comissão do Gestor Local 43 do PRÓ Saúde/PET-Saúde UEPG/SMS-PG solicita ao CMS: A indicação de um membro 44 do CMS para compor a comissão gestora PRÓ/PET-Saúde. Informa que as reuniões da 45 comissão gestora é realizada 1 (uma) vez ao mês, oficio 001/2014 do melhor viver 46 solicitando pauta para próxima reunião do conselho, oficio 007 de 2014 da 47 gabinete do secretario que informa referente assistência farmacêutica o repassado ao 48 município no período de 2002 a 2006, oficio da associação de farmacêuticos no qual 49 solicita a nomeação dos farmacêuticos Gerusa Clauzer Haila Possagno, titular e Jose 50 Fabiano Costa, suplente o conselheiro. O 1º Secretario Carlos Eduardo fala que começarão 51 a ler os ofícios principalmente em decorrência desse oficio esse oficio, foi um start (alerta) 52 diz que no regimento interno do Conselho diz o seguinte, que qualquer entidade pode 53 substituir um conselheiro desde que seja homologado na próxima reunião e seja publicado 54 em diário oficial isso não aconteceu ano passado, fala que se ler e constar em ata será 55 automaticamente publicado, a ata será publicada em diário oficial. O conselheiro Paulo fala 56 que inclusive aconteceu um casso no dia da nossa eleição. O conselheiro Carlos Eduardo 57 Coradassi fala que na verdade ele não tinha sido homologado, outros conselheiros foram 58 substituído durando o ano e não foi dado publicidade e nem publicado em Diário Oficial do 59 Município, documento da associação de moradores do parque Nossa Senhora das Graças 60 para conhecimento dos assuntos comunitários da prefeitura de Ponta Grossa, conteúdo da 61 ata da reunião da Associação de moradores realizada no dia 21 de janeiro motivo de 62 discutir a respeito do boato que o DR Rodrigo estaria saindo de férias e não voltaria mais 63 ao posto de saúde do Jardim Esplanada fala que e o doutor Rodrigo quer sair do posto e a 64 gestão não quer, a presidente do Conselho Jiovany do Rocio Kissilevicz fala que esse 65 documento veio para o conselho na semana passada e vai ser passado para comissão 66 analisar, oficio 044/2014 da SMS, oficio que esta guardando o parecer do jurídico Para SESA A do
  3. 3. 67 voltar na pauta.oficio 04/2014 da Rede Feminina de Combate ao Câncer solicitando pauta 68 para apresentação do plano de apresentação e aprovação.Oficio 04/2014 da Associação 69 Pontagrossense dos portadores de deformidades faciais(APPDF), solicitando a inclusão de 70 pauta apresentação plano de trabalho e plano de aplicação do exercício de 2014 a 2015. 71 Of. nº 272/2013/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio 72 deste, prestar informações referentes ao oficio 1510/2013 IC nº 0113.000292-1 no ano de 73 2011. Referente a prestação de contas de 2010. 278/2013CMS em resposta ao oficio do 74 MP informando que solicitou a Secretaria Municipal de Saúde a demonstração fática que 75 justifique a contratação de pessoa jurídica na contratação da UPA, Oficio 02/2014 76 solicitação de boletim de ocorrência referente a falta de Medico no Pronto Socorro na data 77 DE 20/08/2013, OFICIO 271/2013 CMS em resposta ao oficio do Ministério Público 78 referente ao interesse de aquisição de materiais, oficio 2 oficio 277/2013CMS em resposta 79 ao MP encaminhamento da 8º ata do mês de maio aprovação do Caps.i 80 Senhoria, copia do boletim de ocorrência feito pelo presidente em exercício Jefferson 81 Leandro Palhão, referente à falta de médico no Pronto Socorro na data de 20/08/2013.Of.nº 82 280/2013/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, 83 indicar os nomes dos representantes para participar da Comissão para discussão do Plano 84 de Cargos, Carreira e Salários, Sergio Ferreira Doszanet (coordenador da mesa de 85 negociação permanente do sistema único de Saúde) e Sueli Terezinha Mensen (1ª 86 secretaria da Mesa), eleitos em assembléia dos trabalhadores da área de saúde no dia 4 87 de novembro de 2011. Leitura do ultimo despacho do processo 1970305/2013 segue em 88 planilha os contratos colocado em pen-drive copia dos mesmos. O conselheiro Cesar Jose 89 Campagnoli passa a titularidade para a sua suplente Vera Lucia Wosgerau conforme 90 determinação na 8ª Conferencia. 2. Relato Geral: 2.1 Ética no Controle Social, o 91 conselheiro Carlos Eduardo Coradassi fala que em acordo com a mesa cada conselheiro 92 ira falar uma abordagem que auxilie na capacitação de todos diz que o texto é de um 93 professor Paulo Antonio de Carvalho, professor da faculdade de Saúde Pública da USP, 94 diz é uma breve analise da ética do controle Social. 2.2 Informes Gerais: O conselheiro 95 Sergio Ferreira Doszanet fala que o hospital Evangélico está Trabalhando sem Medico e 96 quem faz o parto é a enfermeira isso está acontecendo a dois finais de semana; solicita 97 que a 3º Regional de Saúde faça essa verificação, porque tem muitas situações de 98 médicos fazendo 30 horas, médicos fazendo 48 horas ultrapassando sua carga horária, 99 solicita que o Conselho envie um ofício para a 3ª Regional solicitando esclarecimentos e solicitar a Vossa
  4. 4. 100 providencias. A conselheira Cássia Zweifel Moro Gesuato fala que pediu para a enfermeira 101 Regiane xerocar as carteirinhas que estão chegando, porque assim o hospital reclamara 102 da atenção básica que os médicos não estão estratificando isso estão mandando tudo para 103 lá inclusive coisas que de maneira nenhuma deveria parar no hospital e os médicos não 104 querem atender com razão, estão reclamando que está falhando muito a atenção básica, 105 tirar Xerox das carteirinhas que tem falha, que não tem data provável de parto, que não tem 106 ultrassonografia, os pedidos dos médicos da atenção básica pedindo avaliação e conduta, 107 encaminhando as pacientes para cesárea, estamos reunindo tudo e iremos fazer uma 108 reunião com a SMS (Secretária Municipal de Saúde), já foram feitas duas reuniões e 109 justamente o pessoal do Hospital Evangélico não foi na reunião, fala que se posiciona que 110 estão preocupados diz que tem 120 (cento e vinte) dias para terminar a investigação do 111 óbito para lançar no sistema, fala que estão demorando muito mais porque os hospitais se 112 negam a entregar os prontuários, já anexou parecer do CRM (Conselho Regional de 113 Medicina), informando que eles tem que entregar os prontuários, a investigação é feita dos 114 12 (doze) Municípios, fala que o Hospital Evangélico está fazendo mais convênios até com 115 Municípios que não são da 3ª Regional, fala que está tomando as devidas providencias e 116 que o enfermeiro tem respaldo legal para fazer o serviço de triagem. O conselheiro Sérgio 117 fala de dois casos: de uma senhora que chegou com o SAMU em horário de almoço não 118 tinha médico (estava almoçando), e outro caso a senhora que chegou para ser atendida 119 mordida por uma aranha e não tinha médico, ficou mais de quatro horas para ser atendida. 120 Para evitar que isso vá para a mídia precisamos ter as informações e as providencias a 121 serem tomadas, uma vez que foi aprovado neste Conselho o contrato para ter médicos no 122 Pronto Socorro. 3. Ordem do dia: 3.1. Apresentação do Calendário Anual. A presidente 123 fala que foi para todos os conselheiros o calendário anual. O Conselheiro Carlos Eduardo 124 Coradassi fala que dia 04/03/2014 é carnaval, então a gente resolveu passar para dia 125 06/03/2014 que é uma quinta-feira, dia 08/07/2014 é semifinal da copa, pensamos de 126 colocar a data para dia 07/07/2014 que é na segunda-feira, para deixar mais organizado. 127 Referente aos pedidos de pauta, solicita que sejam dez dias antes da reunião, o calendário 128 foi aprovado já sai à data da reunião e a data de solicitação de pauta, fala que a ultima 129 reunião será no dia 23/12/2014 sugere que seja feita a ultima reunião no dia 09/12/2014, ou 130 antes, em consenso com os conselheiros ficou deliberado a ultima reunião para o dia 131 16/12/2014. 3.2. Eleição das Comissões e seus coordenadores. A presidente fala que o 132 Conselho Municipal de Saúde terá uma agenda, onde terá todos os compromissos do
  5. 5. 133 Conselho agendar compromissos das comissões, pede aos conselheiros que participem 134 das comissões, fala que este ano vão ser cobradas as faltas nas reuniões ordinárias e 135 extraordinárias e nas reuniões de comissões do Conselho, diz que vai ser cobrado em cima 136 do Regimento Interno, diz para ter cuidado com as faltas que 3 faltas consecutivas ou 5 137 alternadas sem justificativa incorrem na perda da vaga no Conselho. Fala que serão 138 acrescentadas algumas comissões com as demais que existem, será incluído Gestão de 139 Trabalho no SUS, Saúde da Mulher, Saúde da População Vulnerável onde incluem idosos, 140 crianças, portadores de necessidades especiais e a população LGVTS, índios e 141 comunidades quilombola. 3.3. Apresentação das Entidades: 3.4. Apresentação de a 142 Entidade Melhor Viver (Projeto referente ao novo convênio com a SMS) apresentado 143 pelo senhor Marcelo, fala que objetivo da entidade é a reabilitação em comunidade 144 terpeutica de adolescentes do sexo masculino, entre 12 e 17 anos, residentes no município 145 de Ponta Grossa, dependentes de substancias psicoativas.contribuir para a minimização da 146 vulnerabilidade social a qual está submetido o público pretendido e não possui recursos 147 próprios financeiros para este plano de aplicação.O total do projeto do plano de aplicação 148 de Recursos Financeiros é de 546.960,00 (quinhentos e quarenta e seis mil novecentos e 149 sessenta) 3.5. Apresentação da Entidade Rede Feminina de Combate ao Câncer 150 (Plano de Aplicação) Plano de aplicação Identificação Atendimento especializado a 151 pessoas com neoplasia maligna moradores em nossa cidade, realizando também 152 hospedagem ao paciente e acompanhante vindo decida des vizinhas comprovação de 153 recursos próprios para complementação da execução do objeto não possui recursos 154 próprios para realização deste plano de aplicação, publico alvo da cidade e de cidades 155 vizinhas, entre homens mulheres e crianças. interesse publico a ser atingido auxiliar 156 fornecendo assistência ao paciente com neoplasia maligna de nossa cidade fornecendo 157 medicamento, exames de laboratório e radiológicos, fornecendo leite especial (ensure, 158 nutrem 1.0 sustagem , leite em pó), fornecimento de fraldas, bolsas de colastomia, bolsa de 159 Urostomia, cateter, material de curativo alem de cesta básica. Hospedamos pacientes 160 vindos de cidades vizinhas oferecendo hospedagem ao paciente e acompanhamento, 161 fornecendo 5 refeições diárias de 2ª a 6ª feira, alem de transporte da clinica ate a casa de 162 apoio e vice versa onde são realizados o tratamento de quimioterapia e radioterapia, 163 retornando ao final do seu tratamento ate a casa de apoio. Vencimento e salários 164 61.320,00(se senta e um mil trezentos e vinte) contribuição previdências - INSS 31.290,36 165 (trinta e um mil duzentos e noventa e trinta e seis centavos)FGTS 7.253,16 (sete mil
  6. 6. 166 duzentos e cinqüenta e três e dezesseis material Hospitalar 12.072,48 doze mil setenta e 167 dois e quarenta e oito, total projeto 111.936,00 cento e onze mil novecentos e trinta e seis 168 meta atendimento ao paciente com neoplasia maligna morador da cidade de ponta grossa 169 mês 40 total 480, Hospedagem e apoio a paciente e acompanhamento. Durante tratamento 170 de quimio radio mês 55 total 660. Etapas do plano de trabalho folha de pagamento: 1 171 coordenadora 44 horas semanais/ 1 auxilio escritos 44 horas semanais/ 1 serviço geral 44 172 horas semanais / 1 auxiliar de cozinha 44 horas semanais / 1 motorista 44 horas semanais. 173 Contribuição previdenciária 3.6. Apresentação de Entidade APPDF (Plano de Trabalho 174 e Aplicação exercício 2014/2015). Manutenção das atividades para fins de atendimento 175 portadores de deficiências físicas cm lesão lábio palatal.comparação de recursos próprios 176 para complementação da execução dos objetos para este plano de aplicação não existe 177 recursos próprios de entidade coletividade abrangida município de ponta Grossa e toda a 178 região dos Campos Gerais. interesse publico a ser atingido reabilitação total do portador de 179 lesão lábio palatal na área da saúde. total do projeto do plano de aplicação financeiro 180 162.87,60 cento e se senta e dois mil oitocentos e setenta e nove e sessenta centavos. 181 3.7 apresentação da Entidade Copiosa Redenção (Plano de Trabalho e Aplicação) a 182 entidade presta atendimento, a jovens e mulheres usuárias de drogas e seus filhos e Suas 183 famílias, visando a reestruturação da entidade e a mudança no estilo de vida. O projeto 184 buscara meios de articulação com a rede sócio-assistencial e de saúde. A entidade não 185 possui recursos para execução do projeto. Atender a adolescentes, jovens e mulheres 186 usuárias de drogas ( álcool e outras drogas), resistentes no município de Ponta Grossa/PR, 187 disponibiliza 15 pessoas em recuperação ( adolescentes, jovens e adultas ); serão 188 atendidas 07 crianças e 15 famílias, na modalidade de Comunidade Terapêutica., em 189 articulação com a rede sócio e saúde. Diante dessa realidade, uma das alternativas 190 encontradas pela Pia União das irmãs da Copiosa redação, a partir do trabalho já 191 desenvolvido na casa Santa Luiza de Marilac, em conjunto com a vara da infância e da 192 adolescência, com os tutelar e de Direitos da Criança e do adolescente e Prefeitura 193 Municipal, iniciou no final do ano de 1996 a Comunidade terapêutica Rosa Mística, com o 194 intuito de prestar atendimentos as crianças, adolescentes, jovens e adultas , do sexo 195 feminino com transtornos decorrentes do uso, e/ou abuso de substancias psicoativas, ou 196 vindas das diversas régios do Estado salientamos, que a liberação desse recurso 197 possibilitara a continuidade do atendimento prestado pela instituição a população do 198 município de ponta grossa de acordo com o que prevê a legislação vigente. E considerando
  7. 7. 199 a prerrogativa da constituição federal a qual estabelece que: a saúde e direito de todos e 200 dever do estado. È que se propõe esse projeto. Total do projeto do plano de aplicação de 201 recursos Financeiros 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil). A reunião encerou às 202 20h14minmin. 203

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