Ata da 2ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (05 02 2013)

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Ata da 2ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (05 02 2013)

  1. 1. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – C.M.S. Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às dezoito horas, na Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde, situada na rua XV de Novembro, 120 na cidade de Ponta Grossa, realizou-se a primeira reunião ordinária do CMS de Ponta Grossa, estando presentes os Conselheiros Luiz Antonio Delgobo, Diego Osmar Rodrigues, Cássia Zweifel Moro Gesuato, João Torres Pereira Junior, Charles Renan Pinto Aurélio, Carlos Eduardo Coradassi, Simone Schenfeld Monçalves, Regina Bittencourt, Cesar Jose Campagnoli, Regina Aparecida Rodrigues, Eliane de Freitas, Gilmar Alves do Nascimento, Juliano Del Gobo, Francisco Nestor Marochi, Sergio Ferreira Doszanet, Juliana de Jesus Maciel, Giselle Aparecida Bombieri, Paulo Saincler Heusi, José Timoteo Vasconcellos, José Nilson Ribeiro, Inez Rosemari Safraide, Célio Leandro Rodrigues, Dirceia Valentin Santos, Jiovany do Rocio Kissilevicz. Verificada a presença de quorum, o Presidente Sergio Ferreira Doszanet assumiu e procedeu a abertura da reunião, cumprimentando a todos os presentes, conselheiros e participantes. Pauta do dia 1. Leitura da Ata e Aprovação: 1ª Ata (ordinária) e 1ª Ata (extraordinária). 2. Leitura dos Ofícios: Recebidos e Enviados. 3. Ordem do Dia: 3.1. Aprovação do Calendário Anual de reuniões ordinárias e de Mesa Diretora do CMS. 3.2. Aprovação resolução das comissões e subcomissões. 3.3. Organização de uma Plenária para avaliação e planejamento das Políticas Públicas Municipais. 4. Informe aos Conselheiros. 1. Leitura da Ata e Aprovação: As Atas são aprovadas sem ressalvas. 2. Leitura dos Ofícios: Antes da leitura dos Ofícios o Presidente Sergio Ferreira Doszanet informa que as convocações serão entregues agora somente por email, e somente caso o conselheiro não possua email será entregue pessoalmente. Os Ofícios são lidos pelo 1° Secretário Luiz Antonio Delgobo e 2° Secretário Paulo Saincler Heusi. O Presidente Sergio Ferreira Doszanet explica com relação à convocação do SAMU para a reunião do Comitê Atenção as Urgências, que foi indicado o conselheiro Luiz Antonio Delgobo, porém se houver mais alguém interessado este poderá ser indicado pelo conselho também. A conselheira Giselle Bombieri sugere que seja passado, pelo conselheiro, ao conselho as informações da reunião. O Presidente Sergio Ferreira Doszanet indica a conselheira Juliana de Jesus Maciel para participar da reunião sobre prevenção de mortalidade infantil. A conselheira Giselle Bombieri fala que os Ofícios enviados a Secretaria Municipal de Saúde que tratam da reforma das Unidades de Saúde já deveriam ter sido respondidos pela mesma, pois os mesmos são urgentes. O Vice Presidente Carlos Eduardo Coradassi sugere que seja enviado o Oficio sobre a reforma das Unidades de Saúde para Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Ministério Público. 3. Ordem do Dia: 3.1. Aprovação do Calendário Anual de reuniões ordinárias e de Mesa Diretora do CMS. O Calendário Anual de reuniões ordinárias e de Mesa Diretora do CMS do conselho é aprovado pela Plenária. O Presidente comenta que a solicitação de pauta deve ser feita no mínimo 10 dias antes da reunião conforme está estabelecido no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, explica que assim serão evitadas mudanças de pauta no dia da reunião, e explica também que qualquer entidade pode solicitar pauta. 3.2. Aprovação resolução das comissões e subcomissões. O Presidente Sergio Ferreira Doszanet explica que foi montada uma resolução que propõe em vez de existirem nove comissões como no ano passado existam cinco, e dentro delas subcomissões para que assim fiquem mais abrangentes, e explica também que nas reuniões das comissões poderá haver participação de pessoas que não são conselheiras. O art.8 é modificado, retirando a necessidade de elaboração de regimento para comissão. A conselheira Juliana de Jesus Maciel comenta que a saúde do
  2. 2. 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 trabalhador não pode ser subcomissão da comissão de ética, pois as duas não têm relação, e declara ainda que na comissão de ética deve ser permitida somente a participação de conselheiros e isto deve ser especificado na Resolução. É mudado o nome da Comissão de Gestão da saúde do Trabalhador para Gestão de Saúde do Trabalhador no SUS. É decidido que o conselheiro que desrespeitar ou prejudicar o Conselho Municipal de Saúde será mandado para Comissão de ética e caberá a esta decidir as providências. O Presidente Sergio Ferreira Doszanet explica que a comissão de ética decide as providências a serem tomadas e recomenda a Plenária e a Plenária decide se aprova ou não a decisão da Comissão. É retirado o artigo que trata da Comissão de ética, sendo que o assunto será discutido dentro da própria comissão. Fica aprovado pela Plenária as Comissões, não havendo nenhum conselheiro que se manifestou contra, e o termino das correções fica para reunião do dia 19 de fevereiro de 2013. As comissões ficam compostas da seguinte forma: comissão de Acompanhamento e Gestão da Atenção Básica: Célio Leandro Rodrigues, Elysangela Bernardo Moromisa, Francisco Nestor Marochi, Carlos Eduardo Coradassi, Juliano Del Gobo, Jiovany do Rocio Kissilevicz, Dirceia Valentim Santos, Giselle Aparecida Bombieri, Inez Rosemari Safraide, Regina Aparecida Rodrigues; comissão de Acompanhamento da Gestão do Trabalho e Saúde: Francisco Nestor Marochi, Carlos Eduardo Coradassi, Sueli Mensen, Jose Timoteo Vasconcellos, Vera Lucia Wosgerau, Cássia Zweifel Moro Gesuato; comissão Municipal de Acompanhamento, Orçamento, Programa e Projetos participam: Luiz Antonio Delgobo, Giselle Aparecida Bombieri, Charles Renan Pinto Aurélio, Juliana de Jesus Maciel, Diego Osmar Rodrigues, Eliane de Freitas, Gilmar Alves do Nascimento, Jiovany do Rocio Kissilevicz, Sueli Mensen, Juliano Del Gobo, Regina Aparecida Rodrigues; comissão de Ética do CMS: Eliane de Freitas, Paulo Saincler Heusi, Sergio Ferreira Doszanet, Diego Osmar Rodrigues, Giselle Aparecida Bombieri; Comissão Municipal de Acompanhamento e Gestão Controle Social: Sergio Ferreira Doszanet, Giselle Aparecida Bombieri, Jiovany do Rocio Kissilevicz, Juliano Del Gobo, Inez Rosemari Safraide, Regina Aparecida Rodrigues, Juliana de Jesus Maciel; comissão Municipal de Assistência e Acesso ao SUS: Regina Aparecida Rodrigues, Diego Osmar Rodrigues, Dirceia Valentim Santos, Charles Renan Pinto Aurélio, Luiz Antonio Delgobo, Francisco Nestor Marochi, Juliana de Jesus Maciel. 3.3. Organização de uma Plenária para avaliação e planejamento das Políticas Públicas Municipais. O presidente Sergio Ferreira Doszanet explica que o Plano Municipal de saúde está terminando este ano, e neste mesmo ano começa o PPA que será de 2014 a 2017, portanto foi montada esta comissão porque o PPA será enviado para Câmara Municipal em meados de outubro. É montada uma comissão organizadora da Plenária a qual deverá concluir suas atividades em 30 de março, na Comissão Organizadora da Plenária participam Giselle Aparecida Bombieri, Eliane de Freitas, Carlos Eduardo Coradassi, Juliana de Jesus Maciel, Juliano Del Gobo, Sergio Ferreira Doszanet, Luiz Antonio Delgobo e Jiovany do Rocio Kissilevicz. Fica decidido que a Plenária deverá ser realizada no dia 20 de julho de 2013 na UEPG. 4. Informe aos Conselheiros. A conselheira Eliane de Freitas pergunta se o Conselho de Saúde foi convidado a participar do novo Plano de Saúde se participou e o que seria esse Plano de Saúde. O Presidente Sergio Ferreira Doszanet responde que o Conselho Municipal de Saúde foi convidado a participar, e que ele (Sergio Ferreira Doszanet) convidou os integrantes da mesa a participar desta reunião e estiveram presentes os conselheiros Paulo Saincler Heusi, Luiz Antonio Delgobo e ele (Sérgio Ferreira Doszanet), e explica que na reunião do Plano de Saúde foi apresentado as metas a serem cumpridas e foi feito um
  3. 3. 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 diagnóstico da Saúde no Município.O Presidente Sergio Ferreira Doszanet declara ainda que solicitou ao Coordenador dessa Comissão Flavio Kleber que venha apresentar a Plenária do Conselho Municipal de Saúde. A conselheira Giselle Bombieri pergunta se as metas do Plano de Saúde serão passadas para o Conselho de Saúde para apreciação e aprovação. O Presidente Sergio Ferreira Doszanet explica deve ser passado para o Conselho Municipal de Saúde e que depois de apresentado ao Conselho este tem sete dias para se reunir e até 45 dias para decidir, portanto o que for decidido na Secretaria Municipal de Saúde será depois passado pelas Comissões do Conselho Municipal de Saúde e pela Plenária deste conselho. O Presidente Sergio Ferreira Doszanet explica também que pode ser feito um Oficio para o Coordenador do Comitê do Plano de Saúde solicitando que este venha fazer uma apresentação na Plenária do Conselho Municipal de Saúde. Fica decidido que deve ser encaminhado Oficio para o Coordenador do Comitê do Plano de Saúde solicitando que este venha fazer uma apresentação na Plenária do Conselho Municipal de Saúde. A conselheira Giselle Bombieri comenta que a respeito o ônibus itinerante do DST/AIDS perguntando como vai ficar a questão do encaminhamento de especialidades, distribuição de medicamentos, onde esse paciente irá buscar resolutividade, e solicita que alguém da Secretaria Municipal de Saúde venha apresentar como irá funcionar esse ônibus itinerante, qual recurso estão utilizando e como irá funcionar a questão de encaminhamentos. Fica decidido que será feito Oficio para secretaria para que ela esclareça os questionamentos feitos a respeito do ônibus itinerante. A conselheira Juliana de Jesus Maciel comenta com relação a recusa de paciente por falta de compreensão do seu prontuário e informa que existe uma Lei para que todos os médicos tenham um computador com impressora para que os médicos possam fazer esse encaminhamento, e fala também que isso já foi cobrado pelo Ministério Público, porém no Hospital da Criança e no Pronto Socorro não há isto e os médicos cobraram do conselho. A conselheira Juliana de Jesus Maciel fala que já foram feitos vários pedidos de computador, porém não chego nenhum e solicita que seja questionada a Secretaria Municipal de Saúde porque não vieram os computadores. A conselheira Juliana de Jesus Maciel comenta também com relação aos funcionários que trabalhavam no mercado da família falando que agora os mesmos irão escolher em qual Secretaria irão trabalhar, porém comenta que se estes fizeram concurso para área da saúde deveriam permanecer nela, portanto solicita que seja apresentado ao conselho porque esses funcionários têm essa prerrogativa de escolher qual Secretaria querem trabalhar. O conselheiro Luiz Antonio Delgobo explica que não será o funcionário que ira decidir isso, mas sim seu Gestor. O Presidente Sergio Ferreira Doszanet pede ao conselheiro Luiz Antonio Delgobo que providencie essas informações sobre os funcionários que trabalhavam no Mercado da Família. A reunião é encerrada às 20h20min.

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