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05. Unidade IV - O Poder Constituinte

Unidade IV do curso de Teoria da Constituição: O Poder Constituinte.

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05. Unidade IV - O Poder Constituinte

  • 1. Cláudio de Oliveira Santos Colnago Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais – FDV http://claudiocolnago.blogspot.com Teoria da Constituição UNIDADE IV – O PODER CONSTITUINTE
  • 2.
  • 3. O Poder Constituinte na obra de Sieyès “ O Terceiro Estado voltará a ser nobre, tornando-se por sua vez conquistador” (Sieyès, p. 8)
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  • 17.
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  • 20.
  • 21. Características do Poder Constituinte “ Estudar o Poder Constituinte é estudar o fundamento de uma Constituição” (TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 28.)
  • 22.
  • 23.
  • 24.
  • 25.
  • 26.
  • 27. Independência ou Morte! , de Pedro Américo (óleo sobre tela, 1888). FORÇA CONSTITUINTE
  • 28. TRANSIÇÃO CONSTITUCIONAL Ilustração da Constituição de 1988 e a pomba, símbolo da liberdade.
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  • 33.
  • 34.
  • 35.
  • 36. Limitações do Poder Constituinte
  • 37.
  • 38.
  • 39. Todos os países estão ligados. Poder Constituinte precisa da aprovação das demais nações para se legitimar. “ Aldeia Global”
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