O documento descreve o período da ditadura militar no Brasil entre 1964 e 1985, com ênfase nos seguintes pontos: 1) O AI-5 de 1968 marcou o período mais repressivo, suspendendo direitos civis e fechando o Congresso. 2) A abertura política gradual ocorreu sob os governos Geisel e Figueiredo, com anistia, novos partidos e eleições diretas. 3) A ditadura findou em 1985 com a posse de figuras civis na presidência.

1. Mal. Castelo Branco (1964-1967):
- Em 1965 Castelo Branco faz o AI-2 (válido até 1979), que retoma as
decisões do AI-1 (eleições diretas suspensas e poderes ampliados ao
Presidente da República);
- O AI-2 acabou com o pluripartidarismo e instituiu o bipartidarismo
(ARENA e MDB);
- ARENA (Aliança Renovadora Nacional): a situação, formada por
políticos da antiga UDN (Delfim Neto, Marco Maciel, ACM, Frederico
Campos, Júlio Campos, Paulo Maluf...);
- MDB (Movimento Democrático Brasileiro): a oposição, composta por
políticos dos antigos PSD, PTB, PCB (Itamar Franco, FHC, Mário
Covas, Íris Resende, Dante de Oliveira, Bezerra, Brizola...). Era uma
oposição consentida, limitada e comportada que não poderia colocar
obstáculos ao governo;
- Estabeleceu eleições indiretas para Governadores/Vice-
Governadores (eleitos pela Assembleias Legislativas);
- Os lugares onde a Arena ganhou os candidatos continuam no poder,
mas alguns eleitos pelo MDB são cassados e não podem assumir os
cargos;
- Os prefeitos das capitais e das cidades de Segurança Nacional
também passaram a ser escolhidos pelo governador (AI-3);
- Em 1967 institui-se o AI-4, que foi a convocação da Assembleia
Nacional Constituinte, dominada pelos políticos da Arena e pelos
militares;
- A Constituição de 1967 sai da maneira que os militares queriam, mas
o Congresso conseguiu inserir duas ressalvas: proibição de fechar o
Congresso e criou-se a Imunidade Parlamentar.
Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969):
- Eclodem mobilizações sociais em todo Brasil contra a Ditadura
Militar. Ocorrem passeatas da população, greve em Osasco,
manifestação da UNE (União Nacional dos Estudantes) que reuniu
200 mil estudantes em São Paulo. Ocorreu a morte de um estudante
em manifestação (Rio de Janeiro), Edson Luís, provocando mais
revoltas;
- As manifestações eram legais, desde que fossem pacíficas;
- O deputado federal, Márcio Moreira Alves, fez um discurso contra a
Ditadura, discurso esquerdista (MDB). Os militares queriam prendê-lo,
mas o deputado tinha imunidade parlamentar, portanto para cassá-lo
tinha que ser aprovado pelo Congresso. Sua imunidade foi garantida e
o exército cerca o Congresso com tanques;
- Institui-se, então, em 13/12/1968 o AI-5 (durou até 1979). Iniciavam-
se os anos de chumbo, o período mais sombrio da história brasileira!;
- A alegação dos militares para instituir o AI-5 foi o discurso do Márcio
Alves (MDB) e a garantia de sua imunidade;
- Mas o interesse maior era conter as mobilizações sociais contra a
Ditadura;
- O AI-5 foi um golpe dentro do golpe. A linha-dura que instituiu,
passando por cima da Constituição de 1967, pois ocorre: o
fechamento do Congresso por tempo indeterminado; a cassação de
mandatos e direitos políticos; a implantação do Estado de Sítio
Permanente (direitos civis suspensos, inclusive o direito ao habeas
corpus); e a ampliação da Censura;
- Os militares alegavam que era para garantir a moralização do país,
mas era para impedir a difusão de idéias de esquerda;
- O AI-5 tentou impedir os movimentos sociais legítimos, mas como
resposta teve o surgimento da luta armada, através de guerrilhas
urbanas e rurais;
- Em 1969, Costa e Silva, já muito doente, é afastado. O seu vice-
presidente deveria assumir, porém era civil e contra o AI-5;
- Institui-se, então, o AI-12 que impediu a posse do vice (Aleixo) de
Costa e Silva, convocando, assim, novas eleições.
Movimentos Culturais:
- Tropicália; - Jovem Guarda; - A Igreja até 1968 era neutra ou pró-
ditadura, mas passa a dar apoio aos esquerdistas movimentos de
esquerda, principalmente com D. Paulo Evaristo Arns (cardeal de SP);
- Os intelectuais são repreendidos e muitos deles exilados.
Gen. Garrastazu Médici (1969-1974):
- Surgem grupos de esquerda e de luta armada:
VPR (Vanguarda Popular Revolucionário): o líder que
comandava as ações era o Carlos Lamarca. Durou até
1971, quando Lamarca morre;
ALN (Aliança de libertação Nacional) era liderado por
Carlos Marighela; MR-8 (Movimento Revolucionário 8
de outubro), colocaram esse nome em homenagem ao
Che Guevara, que morreu na Bolívia no dia 8 de
outubro de 1969.
- Órgãos de Repressão, que praticavam a repressão
(tortura, morte, espionagem, vigilância sobre pessoas):
CENIMAR (Centro de Inteligência da Marinha);
CIEX (Centro de Inteligência do exército);
OBAN (SP - Operação Bandeirantes). Surgiu da
OBAN o II- Exército;
DOI-CODI (Departamento de Operações e
Informações, Central de Operações de Defesa
Interna);
- Em 1969 lança-se duas emendas:
AI-13: institui o exílio para as pessoas perigosas para
o Brasil;
AI-14: instalação da pena de morte no Brasil, mas
nunca foi usado legalmente, oficialmente. Mataram
apenas ilegalmente (são os desaparecidos);
- O Governo Médici tem o triste mérito de ter
controlado os movimentos de luta armada, por meio da
repressão e do exílio.
Gen. Ernesto Geisel (1974-1979):
“A abertura política precisa ser lenta e gradual.”
- Abertura lenta, gradual e segura;
- Ocorrem as eleições para o Senado;
- Campanha política no rádio e na TV (surge o horário
político gratuito);
- O MDB, começa a crescer (1974 elegeu 60% das
vagas, mas não conseguiu a maioria no Senado, pois
nesta eleição só se elegia 1/3 do Senado);
- Lei Falcão: feita pelo ministro da Justiça. Essa Lei
proibia os candidatos de falarem no horário político, ou
seja, não podiam mais fazer campanha política de
forma aberta, mostravam apenas o número e um
currículo mínimo;
- Pacote de Abril (1977), que é o último ato
conservador, reacionário da ditadura: fechou o
Congresso Nacional.
Gen. João Baptista Figueiredo (1979-1985):
- Último presidente militar
- Mandato de 6 anos (único);
- Tem a revogação do AI-2 (bipartidarismo) e do AI-5;
- Institui-se o Pluripartidarismo;
- Aprovou a Anistia;
- “Permitiu” a Campanha Diretas-já!
- Em 1979 foi aprovada a Anistia. São perdoados os
militantes que foram perseguidos e exilados, mas
também os militares que perseguiram e mataram;
- Voltam: FHC, Brizola, Luís Carlos Prestes, Caetano
Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Fernando
Gabeira, Íris Resende, Miguel Arraes...
- Em 1984, a campanha Diretas-já! que propunha uma
ementa constitucional, trazendo de voltas eleições
diretas, não teve sucesso, mesmo com uma grande
mobilização popular;
- Mas, em 1985 os militares não apresentaram
candidato e dois civis concorreram à presidência;
- Era o fim da Ditadura Militar!
O FIM DA URSS

2. Mikhail Gorbatchev assumiu o poder em 1985 na URSS, iniciando uma série de transformações políticas e econômicas que
tiveram profundas repercussões na Europa do leste e também em países de outros continentes, como Cuba, ligados à esfera de
influências soviética.
As reformas de Mikhail Gorbatchev:
à Perestroika: palavra russa que significa reestruturação, cujo objetivo era promover mudanças na economia e na sociedade.
à Glasnost: significa transparência, e que era o lado político das reformas. Pretendia romper com a tradição que permitia aos
dirigentes tomar decisões sem levar em conta o que a sociedade pensava a respeito.
à Reivindicações autonomistas foram crescendo em diversas províncias da URSS;
à A população soviética passou a exigir maior agilidade na transição, uma vez que desejava avidamente uma democracia plena;
à Bóris Yeltsin, dirigente comunista e presidente da província da Rússia, começou a ter destaque;
à Em 1991, setores conservadores do Partido Comunista e das forças armadas soviéticas seqüestraram Gorbatchev, a fim de
restabelecer o modelo anterior à perestroika e à glasnost;
à Yeltsin mobilizou a população, resistindo a tentativa de golpe. Também proclamou a independência da Rússia e das demais
repúblicas;
à Gorbatchev foi libertado, mas a União Soviética não existia mais;
à No lugar da URSS, surgiu a CEI (Comunidade dos Estados Independentes), com jurisdição apenas para coordenar os vários
países, isto é, sem um governo central;
à Em 1992, Yeltsin anunciou um programa radical de desestatização da economia por meio de uma política econômica que
liberou os preços dos produtos;
à Resultado: empobrecimento do povo soviético.
A ERA VARGAS (1930-1945)
O Movimento de 1930
Em 3 de outubro de 1930 iniciava-se nos Estados de Minas
Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, um movimento militar contra o
governo federal, na ocasião ocupado por Washington Luís. Este
movimento ficou conhecido como “Revolução de 1930” e levou
Getúlio Vargas ao poder, a partir de 3 de novembro.
As Principais Causas:
- Os movimentos tenentistas, de contestação à república oligárquica;
- As transformações sócio-econômicas, que originaram grupos de
oposição ao predomínio da oligarquia cafeeira;
- A crise do café, provocada pela Crise de 1929. O país ficou
praticamente sem conseguir exportar café e o governo não tinha
como auxiliar os cafeicultores. Muitos foram à falência;
- O rompimento do domínio de SP e MG (a Política do Café com
Leite). Nas eleições de 1930, os dois Estados romperam, devido às
divergências na escolha do presidente Washington Luís, que optou
por Júlio Prestes, também paulista;
- O modelo fraudulento das eleições;
- O assassinato de João Pessoa (candidato a Vice Presidente na
chapa de Getúlio Vargas).
O Governo Provisório (1930-1934)
O “Estado de Compromisso”: um governo formado por
representantes das velhas oligarquias, da burguesia industrial e dos
tenentes;
Os governadores estaduais foram afastados, sendo nomeados
interventores, ligados ao tenentismo;
Criação de dois novos Ministérios: o do Trabalho, Indústria e
Comércio (que implantou uma ampla Legislação Trabalhista) e o da
Educação e Saúde (que implantou uma reforma do ensino);
Tentou-se solucionar a crise do café pela compra dos estoques
e sua posterior destruição, para manter estável o preço;
Em 1932 explodiu, em São Paulo, a “Revolta Constitucionalista”,
que exigia o retorno do país à normalidade democrática. Uma
estratégia das elites paulistas, na tentativa de voltarem ao poder;
Na “Revolução Constitucionalista”, os paulistas foram vencidos,
mas conseguiram forçar Vargas a convocar eleições (1933) para a
Assembléia Constituinte. Em julho de 1934, foi promulgada a nova
Constituição.
O Governo Constitucional (1934-1937)
As Principais Características da Constituição de 1934:
- Poder Executivo presidencialista, com mandato de 4 anos, sem
Vice-Presidente;
- Poder Legislativo composto por Senado e Câmara, sendo que,
nesta, haveria representantes classistas, isto é, deputados eleitos
pelos setores profissionais;
- Criação das Justiças: Eleitoral e Militar;
- Eleições diretas, com voto secreto;
As Forças Armadas passam a controlar as forças
públicas estaduais, apoiadas pela polícia política de
Filinto Müller;
Criação (1939) do Departamento de Imprensa e
Propaganda (DIP), responsável pela censura aos meios
de comunicação, pela propaganda do governo e pela
produção do programa Hora do Brasil;
Prisões arbitrárias, torturas, assassinatos de presos
políticos e deportação de estrangeiros; Neutralidade
externa até 1942, quando o Brasil se alinhou aos
Aliados e declarou guerra a Alemanha e a Itália;
1945, o fim do Estado Novo: o término da Segunda
Guerra Mundial, mobilizações oposicionistas à ditadura,
organização de vários partidos (UDN-PSD-PTB-PCB), o
“queremismo”, renúncia e eleição ao Senado.
O ESTADO NOVO (1937-1945)
à Diferenças com os Regimes Totalitários:
Þ Não era obra de um partido; Þ Não era sustentado
pelo povo;
Þ Não possuía uma ideologia bem definida.
à A Constituição de 1937: Þ Centralização;
Þ Omissão quanto aos limites do poder central;
Þ Controle social e intervenção econômica.
à Instituições: Þ CEN (Conselho Econômico
Nacional); Þ DASP (Departamento Administrativo do
Serviço Público);
Þ DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda).
à A Legislação Trabalhista: Þ Carta del Lavoro; Þ
Controle sobre sindicatos; Þ Uma tutela trabalhista.
à O Nacionalismo Econômico: Þ Bandeira do
desenvolvimento; Þ Compra (e destruição) do café;
Þ Investimentos na indústria;
Þ Empresas estatais (CSN, CVRD, CSVR...).
à O Brasil na Segunda Guerra Mundial:
Þ O Estado Novo e proximidade ideológica com os
países do Eixo; Þ A neutralidade; Þ Pressões norte-
americanas;
Þ Navios brasileiros afundados; Þ A declaração de
guerra (1942); Þ FAB e FEB (1944); Þ Contradição:
Democracia X Autoritarismo.
à O fim da era Vargas (1945): Þ O fim da Guerra (a
contradição); ÞPluripartidarismo:UDN,PSD,PTB e PCB;
Þ O Queremismo; Þ Pressão conservadora e
renúncia (ou deposição).
O overno Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
- Eleito pelo PSD/PTB em 2/12/1945, juntamente com
uma Assembleia Nacional Constituinte;
- Na mesma eleição, o PCB elegeu 15 Deputados Federais e

3. - Manutenção do direito ao voto às mulheres, que passaram a exercer com a
Reforma eleitoral de 1932, votando pela primeira vez, em 1933, na eleição
da Assembleia Constituinte;
- Preocupação com a ordem econômica e social.
Getúlio Vargas foi eleito (para o quadriênio 1934-1938) de uma forma
indireta, conforme uma exceção prevista pela Constituição;
Promulgação do Código de Minas e Águas, nacionalizando os recursos
minerais do país; Aumento do desemprego e redução dos salários, como
reflexo da crise de 29 que se estendeu nos anos 30, provocando
manifestações e greves do proletariado e das camadas médias urbanas;
Criação de núcleos fascistas e do “Partido Fascista Brasileiro”
(1928), como reflexo da expansão das ideias fascistas pelo mundo.
Em 1932, o escritor Plínio Salgado criou o principal grupo fascista no
Brasil – a Ação Integralista Brasileira (AIB) –, que defendia um
Estado Integral: nacionalista, autoritário e anticomunista;
Divulgação de ideias marxistas, embora o Partido Comunista
Brasileiro (PCB) já existisse desde 1922;
Criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), em 1935; A ANL
era formada por ex-tenentes reformistas e esquerdizantes, liberais
alijados do esquema governamental, comunistas, socialistas e
líderes sindicais. Seu presidente de honra era Luís Carlos Prestes, já
nessa época filiado ao PCB;
Fechamento da ANL – com o apoio do Parlamento e integralistas –,
que ameaçava os interesses das oligarquias e do capital estrangeiro;
Intentona Comunista (1935): tentativa de golpe, deflagrado no
RN, em PE e no RJ, mas rapidamente sufocado pelo governo;
Aproveitando-se do clima tenso, Vargas, com o apoio das Forças
armadas, preparou um golpe de Estado visando continuar ao poder;
A “descoberta” de uma ameaça comunista, através de um suposto
plano (o Plano Cohen), foi a justificativa utilizada por Vargas para
suspender a Constituição e outorgar uma nova.
O Governo Ditatorial: O Estado Novo (1937-1945)
As Principais Características da Constituição de 1937:
- Outorgada e baseada na Constituição fascista polonesa;
- Estrutura corporativa; - Censura prévia à imprensa, cinema e rádio;
- Instituiu o Estado de Emergência e a pena de morte para os crimes
contra a ordem do Estado;
- Fim do princípio de harmonia e independência entre os 3 poderes,
sendo o Executivo considerado “órgão supremo do Estado” e o
presidente a “autoridade suprema” do país;
- Extinção dos partidos políticos; - Restrição da Greve e do lock-out;
- Organização da Justiça do Trabalho.
Consolidação das Leis de Trabalho (CLT);
Criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP);
Instalação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Vale do
Rio Doce (CVRD) e a construção da Hidrelétrica de Paulo Afonso;
Criação dos Institutos do Açúcar e do Álcool, do Mate e do Pinho;
Prestes como Senador da República;
- A Constituição Brasileira de 1946 foi liberal, mas também
com algumas limitações;
- Dutra desenvolveu uma política econômica (desastrosa) de
aproximação com os EUA, marcada pela abertura do país às
importações (principalmente de produtos supérfluos).
- Em 1946, o Brasil rompeu relações com a URSS;
- Em 1947, o registro do PCB foi cassado;
- Intervenção do governo nos sindicatos;
- Em 1949, formou-se a Escola Superior de Guerra;
- Criou (a partir de 1947) o Plano SALTE (investimentos em
Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), cujas metas
jamais foram alcançadas.
O (segundo) Governo de Vargas (1951-1954)
- (A falta de novos líderes políticos.);
- Vargas (com apoio do paulista Ademar de Barros) foi
candidato pelo PTB, enfrentando o PSD (Cristiano
Machado) e Eduardo Gomes (UDN);
- Um tom nacionalista: “O Petróleo é Nosso.”;
- No governo adotou uma política desenvolvimentista,
com intervenção do Estado na economia, através de um
discurso nacionalista;
- “O monopólio estatal do petróleo foi efetivado com a
criação da Petrobras, totalmente fechada à participação
de estrangeiros. A Siderúrgica de Volta Redonda foi
expandida, assim como a Usina hidrelétrica de Paulo
Afonso”;
- Avançou na política de aproximação com os
assalariados, fixando o salário mínimo;
- (João Goulart era ministro do Trabalho e adquiriu
grande prestígio junto aos sindicatos.);
- Crescimento da oposição (ao nacionalismo de Vargas)
capitaneada pela UDN de Lacerda e outros;
- A oposição acusava Vargas de ter implantado uma
“república de sindicatos”; - Parte das Forças Armadas
se indispuseram com Vargas;
- (A quase totalidade das Forças Armadas, alinhada
com os princípios da Doutrina de Segurança Nacional e
partidária da aproximação com os EUA, indispunha-se
com o sentido nacionalista do governo.);
- Em 5 de agosto de 1954, Carlos Lacerda foi vítima de
um atentado que o feriu apenas;
- Gregório Fortunato (chefe da guarda pessoal de
Vargas) foi acusado e responsabilizado pelo crime;
- Isolado, Vargas suicidou-se em 24/08/1954.
O Governo de João Café Filho (1954-1956)
- Era o vice de Getúlio Vargas;
- Criação do SUMOC (Superintendência da Moeda e do
Crédito), um embrião do Banco Central;
- Facilidades para importação de máquinas e
equipamentos; - Estímulos à industrialização interna, com
submissão ao grande capital internacional;
- Em novembro de 1955 foi afastado da presidência sob a
alegação de um suposto ataque cardíaco;
- Assumiu Carlos Luz (presidente da Câmara Federal) e
depois – sob a interferência do Mal. Lott – Nereu Ramos
(presidente do Senado).
O Governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961)
- Desenvolvimentismo, inflação e endividamento;
- Plano de Metas: “50 Anos em 5”;
- Grande expansão industrial aberta ao capital estrangeiro;
- (Principalmente a indústria automobilística – ABC);
- Construção de uma nova capital para a República,
- Deixou dívida externa (e interna) e inflação;
- No campo desapropriou algumas propriedades,
pressionado pelas Ligas Camponesas.
O Governo de Jânio Quadros (1961)
- Uma alternativa supostamente “independente” aos velhos
políticos e partidos;
- Apresentava um discurso moralizador, prometendo “varrer” a
roubalheira, a inflação,…;
- Prometia também sanear a administração pública;
- Foi alinhado às forças mais conservadoras da política interna;
- Política Externa Independente (PEI): deu apoio aos novos
países da África, condecorou Ernesto “Che” Guevara e reatou
relações diplomáticas com a URSS;
- Renunciou em 25 de agosto de 1961.
O Governo de João Goulart (1961-1964)
- Forças conservadoras do país tentaram impedir sua posse;
- Assumiu em um sistema parlamentarista, mas organizou um
plebiscito que retornou o país ao presidencialismo;
- Plano Trienal: o combate à inflação e a retomada do
crescimento industrial;
- Reformas de Base(agrária,tributária, financeira e administrativa);
- Reação de setores conservadores (Marcha da Família com
Deus pela Liberdade);
- Foi derrubado por um Golpe de Estado dado pelos militares.