Artigo a mulher na roma antiga

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Artigo a mulher na roma antiga

  1. 1. A MULHER NA ROMA ANTIGA: VIDA PÚBLICA E PRIVADA. Cláudia Ribeiro Silva Matricula: 07205693 Curso: Licenciatura Plena em História EPÍGRAFE:...Tendo perdido seus dois primeiros maridos, ambos por morte violenta, Flúvia casou-se com Antônio. Nesse momento começou de fato sua “carreira política”. (GRIMAL, 1991: 234)RESUMO: A mulher na Roma arcaica tem suas funções limitadas à produção demembros para a defesa e o desenvolvimento do Estado. Muito embora em teoria sejavista como igual aos homens, na pratica as formas jurídicas dos primeiros tempos, irasubmete-la a séculos de exclusão social. Mas as conquistas territoriais feitas peloromano, e o contato deste com outros povos, ira trazer a este império não apenasriquezas, mas também novas formas de cultura e discernimento de novos valoresmorais, que levarão a cabo suas concepções arcaicas de sociedade, principalmente noque tange a influência feminina junto ao público. No entanto o que realmente pesarápara que esta saia da obscuridade que lhe fora imposta por séculos, será principalmenteo poder que estas irão adquirir ao tomarem posse de sua herança material e moral.PALAVRAS-CHAVES: Romanas, evolução, emancipação, público, política.INTRODUÇÃO A sociedade romana dos primeiros tempos é caracterizada por umarígida moral baseada no trabalho e na família em torno do pai e da mãe. Notrabalho, pois a rígida moral recusa a vida fácil e impõe aos homens aobrigação da virtude, e na família, pois o casamento era garantia da grandezaromana. No entanto a mulher romana dos primeiros tempos não administra aprópria casa, passava da tutela do pai para a do marido ainda muito jovem,embora dela dependesse a continuidade de toda uma estirpe governante deRoma, pois com o casamento se realizavam alianças dinásticas. Suaimportância na Roma primitiva encontra-se atestada exclusivamente nastradições de honra, moral e pureza de sangue. Na moral tradicional casar-seera um dos deveres do cidadão, e uma de suas funções como chefe de famíliaera produzir cidadãos para o Estado, necessários na paz e na guerra. Muitoembora esta moral exigisse que o marido a considera-se como igual, para aromana dos primeiros tempos o casamento nada mais era que uma honrosa
  2. 2. prisão, a esposa não passa de um dos elementos da casa. Contudo o papel docasamento muda com a evolução da moral. Se antes o lugar da esposa namoral antiga era junto dos domésticos, na nova moral ela é elevada ao níveldos amigos. Excluídas da possibilidade de possuírem cargos públicos buscammaneiras de se manifestar. Orgulhosas de suas origens, para agirem junto aosmaridos utilizam-se da religião, chamam atenção pelos excessos de jóias, porsuas roupas e outros ornamentos, utilizam-se de sua beleza, sedução erefinamento cultural, muitas vezes superior a de seus maridos, para aconquista de uma liberdade quando ainda não era costume. Buscaremos aprofundar o conhecimento referente à vida pública eprivada da mulher na Roma Antiga, a importância e participação desta nasociedade do século II a.C até o império, como essas ganharam espaço emuma sociedade dominada por uma rígida moral, que nos primeiros temposcensura o papel da mulher na construção da História desta civilização, poissegundo esta mesma moral tal interferência era contrária à ordem e danosa.Para legitimar a infração à etiqueta e a moral que representa a contribuiçãofeminina se atribui a esta origem divina. Mas como não admitir estainterferência se o casamento, um dos pilares desta sociedade, era uma aliançapolítica. Tal abordagem trará a luz a evolução e a importância da participação dapatrícia romana na vida pública e privada, tendo como base os aspectos destarígida moral ancestral. Comprovando, ainda, que a partir do século II a.C estamoral e costumes evoluem dando a patrícia romana mais mobilidade social,possibilitando sua gradual emancipação, autonomia, domínio sobre seu própriolar, e influência também nos assuntos de Estado. A patrícia romana antes responsável apenas pela virtude da família,pela hereditariedade das gens1, e produção de cidadãos para o Estado, poissobre ela recai toda a responsabilidade pela pureza de sangue romano, e queapesar de ser reverenciada é resguardada a condição de atuar apenas comomãe de família, lhe sendo negada toda e qualquer outra atribuição pertinenteao exercício de uma cidadania romana de fato, quando finalmente tornam-se1 Família no sentido amplo; casta.
  3. 3. senhoras absolutas de seus lares, buscam também interferir junto à vidapública. Qual terá sido a sua importância na sociedade da Roma Antiga, ecomo se deu o seu processo de emancipação, inclusão e interferência junto àesfera de poder na Civitas2? Havia em Roma mulheres de poder e influênciapolítica? Como se dá a evolução que permite que este quadro se desenhe nasociedade romana? Como a evolução jurídica do casamento contribui para quea patrícia romana adquira tamanha importância para os destinos do Estado?Como esta importância pode ter alcançado tamanha proporção a ponto de aimpossibilidade do exercício do cargo público tornar-se obsoleta a suamanifestação, uma vez que este poder atuava diretamente sobre os desígniosdo Estado? Analisaremos o papel da patrícia romana e sua importância eparticipação na vida pública e privada da sociedade romana desde suafundação, e principalmente, comprovando que a partir do século II a.Cgradualmente foram tomando mais espaços na Urbe3. E relevante mostrar como a luta pela igualdade de direitos entre osgêneros não e um fenômeno inerente à contemporaneidade. Ao longo dosséculos as mulheres vêm desempenhando seu papel de ajudadoras e porvezes autoras dos processos de evolução da civilização humana, muito emboraas sociedades dos tempos mais remotos tenham excluído de forma proposital aimportância que a contribuição feminina teve para esses. Em uma maior partedo tempo, calcada em explicações de ordem metafísica, tal contribuição e vistacomo pecado, crime contra alguma ordem divina, danosa e vergonhosa ahonra. No entanto as mulheres persistem lutando por liberdade e igualdade dedireitos junto às sociedades em que vivem, muito embora a História destasteime em excluí-las e apagar para sempre a sua contribuição. Desde ostempos mais remotos e atribuindo a estrutura de sociedade nos moldespatriarcais o desenvolvimento da espécie humana, excluindo assim a mulherde toda e qualquer contribuição para o desenvolvimento e evolução dahumanidade, mas e justamente entre as mulheres que se pode observar umamais árdua batalha e participação nos processos destas evoluções e pela2 Cidade ligada à noção de cidadania.3 Cidade compreendendo a metrópole.
  4. 4. conquista de direitos. E é justamente quando estes por elas são alcançados,provocam um grande salto na escala evolutiva das sociedades em que vivem.Exemplo disto, a mulher aristocrata da Roma Antiga, que a pesar de não poderexercer cargos públicos, exerce forte influência sobre a evolução da sociedade.Em um primeiro momento de sua história se beneficiando da prerrogativa quelhes concedia suas crença e práticas religiosas, acabavam por interferir aindaque indiretamente nos assuntos correspondentes a Urbe. Com a mudança dosvalores morais e a evolução dos costumes, esta participação junto ao poder setorna de importância tal que, um simples casamento ou divórcio alteraria asposições nas esferas máximas, concedendo a romana o poder de queda eascensão de dinastias inteiras junto ao público, mesmo que ainda assim lhefosse negado o exercício de cargos públicos. Já nos últimos anos da Republica, e durante todo o império, com aevolução das leis, e da moral, a patrícia romana de posse de seu direito deherança, livre dos conceitos de uma tradição que a reprimira por séculos, tendoconquistado direito ao controle de sua fortuna, ao divórcio, e orgulhosas desuas origens, interferiram de forma efetiva nos rumos de sua sociedade. Amulher romana aristocrata governará e reinará pelo poder de uma influênciapor vezes superior a um senador de Roma. O poder que de direito lhe foranegado, de fato manifestou-se e foi plenamente exercido, a ponto de haver emRoma mulheres tão poderosas quanto o próprio imperador. As referencias bibliográficas utilizadas como fonte teórica e que, irãoservir de base fundamental para este artigo, retratam principalmente a vidacotidiana, as tradições, a política, a religião, a arte, a arquitetura, a moral e oscostumes da civilização romana desde sua fase primitiva até o império. Omesmo pretende justificar o processo que culmina com o quadro de totalemancipação da mulher romana, descrevendo a evolução de mentalidade quepossibilita esta emancipação em várias etapas. Ele será fundamentadotambém em fontes imagéticas que serão analisadas a fim de expor a vidacotidiana da sociedade romana na esfera pública e privada através da análise ereflexão da bibliografia indicada, assim como das imagens disponíveis emconstruções, monumentos, utensílios e outras formas de arte e arquitetura que
  5. 5. possam nos remeter a civilização romana desde seu princípio até o fim doimpério.DESENVOLVIMENTO Os romanos dos primeiros tempos classificavam as mulheres em duascategorias; as que deviam ser protegidas, e as cuja pureza não importava. Asmulheres oriundas das famílias patrícias eram as da primeira categoria, dasque deveriam ser protegidas. Estas eram consideradas sagradas, pois só ocasamento entre romanos gerava cidadão para Roma. Grimal (1991: 21) afirmaque: “Consideradas oficialmente como simples companheiras, elas querem,entretanto desempenhar um papel determinante no exercício ou natransmissão de um poder da qual o costume e a lei as exclui.”. Mas para se entender a emancipação da mulher é necessário, e precisoque, se compreenda que o amor e o casamento não são conseqüências um dooutro, e que apesar de necessário o casamento não é um prazer, mas umdever de procriação, pois o Estado precisa de novos cidadãos para serví-lo napaz e na guerra, alem da conservação do culto familiar. Na velha moral aesposa era “função” de cidadão e chefes de família além de uma dasnumerosas decisões dinásticas. Para a mulher, no entanto o casamento nãopassaria de uma honrosa prisão. Não obstante, Grimal (1991) defende que a instituição do casamento erauma das mais sólidas e respeitadas, pois era a garantia da grandeza de Roma.Porem ao contrário do que parece a mulher não era escrava. Alem disso a vidacivil autônoma não era negada somente a elas, mas, também aos filhos, poistoda a autoridade pertencia aos chefes de família. Para o romano o casamentoé a comunhão entre o direito divino e o humano, uma criação, pois com elecomeçava uma associação que ultrapassava os cônjuges. O marido não seriaamo e sim seu equivalente. O autor também nos diz que havia três formas decasamentos, não exatamente diferentes, pois eram apenas diferentes ritosjuridicamente equivalentes, destinados a tornar a jovem esposa pupila de seu
  6. 6. marido. O confrarreatio4 na velha sociedade patrícia, o Coemptio5 que cai emdesuso no final da República, e o casamento de fato per usum6 que sempreteve o valor das ficções jurídicas, inventadas pela fecunda imaginação dospráticos do direito civil e que na prática fazia analogia a transmissão depropriedade, que em longo prazo permanecerá com o pai, manus7, e em certamedida aos poucos tem efeito emancipador sobre as mulheres. A mudança de valores morais ocorrida a partir do século II a.C e adissolução dos valores antigos não se devem somente ao movimento deexpansão, as guerras e indenizações de guerra ou no pensamento grego, masem certa medida no nascimento de uma espécie de capitalismo. Robert (1995)nos diz que antes mesmo das guerras púnicas, Roma já era uma cidadepoderosa. As guerras de expansão trouxeram a Roma não apenas novosvalores à sociedade, mas também incontáveis riquezas. Roma era agora acapital de todo o mundo conhecido. A rústica civilização baseada no trabalhodará lugar a uma sociedade urbana ociosa. As fortunas agora são grande fontede poder. A mudança de valores morais irá contribuir para a evolução jurídicado casamento. A patrícia romana que até então ignora qualquer prazer emsociedade, pois, é educada estritamente para o casamento, vai adquirir cultura4 “Confarreatio” era a forma de casamento religioso utilizado no período pré-clássico romano. Era umcasamento caracterizado pelo apego as tradições e por um misto de religiosidade e festas. Realizado sobum ritual bastante complexo, consistia num cortejo com hinos e cânticos, que acompanhava a mulher atéa casa do marido, onde ela era admitida ao culto privado do marido, através de solenidades religiosas, emque os nubentes repartiam o “fogo sagrado” e comiam o “Farreus Panis”. Essa forma de casamento sópodia ser utilizada pelos patrícios.5 “Coemptio” era a modalidade de casamento que começou a ser usada, quando da possibilidade de uniãoentre patrícios e plebeus. Era uma espécie de venda simbólica, solene da mulher ao marido (aspectocontratual do casamento), onde havia a troca de palavras sacramentais entre marido e mulher. Com ageneralização da “Coemptio”, a “Confarreatio” foi caindo em desuso. O casamento atual tem uma relaçãohistórica com essa forma de casamento, devido ao seu enfoque contratual.6 “per usum” era a forma de casamento mais habitual na República Romana; era o casamento de fato, quese tornava de direito após um ano de coabitação contínua. Para escapar da consolidação do casamento eda conseqüente “Manu” do marido, a mulher ausentava-se de casa por três noites consecutivas,interrompendo o “Usus”; era o “Trinoxium”.7 Poder do PaterFamilias Sobre a mulher.
  7. 7. e refinamento, para assim poder se manifestar ainda que indiretamente deforma pública. No entanto o casamento ainda era uma instituição que firmava o orgulhode casta. Grimal (1991) diz que o casamento não garantia felicidade ou oprazer conjugal, mas à medida que, as mulheres conquistam a liberdade,tomam conciência de seu papel na Urbe. Nos últimos anos da República aemancipação quase que total da mulher, pois agora elas também adquirem odireito ao divórcio e a gerir sua própria fortuna e ao enviuvar casamnovamente, pelo coração ou pela ambição, em geral tornam-se grandesmulheres de negócio. Suetônio (2003: 144) relata que já durante o império, instituição docasamento era um dos instrumentos que possibilitavam a aliança de apoiomutuo entre as Gens, e que poderiam determinar a ascensão de dinastias. Oscônjuges antes escolhidos pelo princípio agora são escolhidos pelaconveniência. O casamento per usum garantindo a tutela nas mãos do pai e a,manutenção dos bens da esposa consigo, irá servir aos interesses de suaprópria gens, e passa a interferir nas carreiras. Sem dúvida se pode afirmar que a partir da evolução jurídica docasamento que a romana irá imiscuir-se cada vez mais nos assuntosrelacionados ao Estado. A interferência antes realizada através da religião serárespaldada pela força do orgulho de casta, pela aquisição de uma cultura porvezes superior aos homens, e pelo poder político, econômico e financeiro queestas herdarão de seus pais. Robert (1995: 191) defende que: “portanto, dadoo valor puramente jurídico e moral do casamento, pode se dizer que a mulhervai conquistar uma certa liberdade à custa de seu dever”. No entanto e necessário observar que, no nascimento do mundoromano, ainda que em seus rústicos e austeros primeiros dias, é que se inicia oprocesso de ascensão da mulher Grimal relata: ...Em Roma todo o sexo feminino que via reconhecida oficialmente a sua função essencial na sociedade – e não só a função à qual a natureza o destina, que é a fecundidade. Tantas honras acumuladas surpreende quem pretende considerar apenas a condição jurídica da mulher romana na época arcaica. Na realidade a lenda nos mostra
  8. 8. que é preciso atenuar as conclusões que acreditaríamos dever tirar dos textos jurídicos. Na verdade o nascimento de Roma assinalou a ascensão da mulher e instaurou o reconhecimento de valores quase inteiramente estranhos à idade heróica do mundo Grego. (GRIMAL,1991: 26) Diferentemente do que ocorrera na idade heróica do mundo Grego, opróprio surgimento do mundo romano assinala a ascensão da mulher. Desdesua fundação a sociedade romana ira encarar o sexo feminino como parequivalente ao masculino. Muito embora o endurecimento das formas jurídicasdo período arcaico tenha tentado ocultar o verdadeiro papel da romana naconstrução de sua sociedade, infligindo a esta uma posição de inferioridade.Por conta disto o casamento romano dos primeiros tempos revela-se sombrio.A mulher não possui autonomia. Não obstante, quando a velha moral dá lugara uma nova, e a humanização substitui a rude virtude guerreira, o romano setorna mais complacente a influencia feminina. Ao tornar-se companheira e nãomais pupila esta ira imiscuir-se da vida pública de seu marido e seus filhos.Munidas da liberdade obtida pela evolução jurídica e de costumes, haveria emRoma muitas patrícias cuja influencia herdada de seus pais e a herança quepossuíam, as tornavam influentes dentro da Urbe, por força de suas grandesfortunas que, a nova ordem ira estabelecer como fonte de poder político. Porconta disto, algumas destas mulheres, não só interferirão como irão manipularo poder em Roma, para seus maridos, seus filhos, e até para si mesmas. Muito embora em teoria este poder feminino fosse impossível peloDireito, de ser exercido, um dado número de exemplos nos leva a crer que foiexercido de fato. Alguns desses exemplos chegaram até nós. Este poder seráde grande proporção. Já na Antiguidade Tardia segundo Áries (2006: 269), omundo romano agora cristão irá providenciar formas de se evitar que,“desponte a ameaça de mulheres virem a exercer influencia na igreja graças asua fortuna, cultura ou coragem superior.” Segundo o autor no fim do século IVestas mulheres, membros da aristocracia senatorial, são tão influentes que, oclero temendo este poder veta toda e qualquer possibilidade das mulheresterem acesso ao poder público dentro da igreja. Este poder se consolida de talforma que, até mesmo irá sobrepujar as leis que tentavam subjugá-lo. Haverá
  9. 9. em Roma Imperatrizes-consortes que, se tornarão Imperadores de fato,Matronas que se tornarão Paterfamílias8, e até mesmo no comando de legiões. Ao longo de doze séculos da civilização romana os costumes evoluírame embora as mulheres devessem se ater à vida particular, frequentementedesempenhavam papéis importantes na política. Áries e Duby (2005: 238), noentanto nos diz em que, o que se chamou de “emancipação” no começo doimpério era essencialmente uma liberdade nascida do desdém. As mulheres daclasse senatorial podiam fazer o que quisessem desde que não interferissemcom a política. E provável que na maior parte dos casos isso tenha ocorrido, mas osindícios trazidos até nós, nos dão conta de que, haveria sim mulheres degrande influência no Estado romano. Algumas foram extremamente poderosas,a ponto de exercerem poder sobre todo Império. A exemplo de Cornélia, Filhade Cipião o Africano, mãe dos Gracos que, de acordo com Grimal (1991) seriaa responsável pelos ideais que influenciaram os filhos, pelas correntes depensamento que agitaram seu século e pela crise que assinala o declínio daRepública Aristocrática na Roma do século II a.C. Ou a imperatriz Lívia que,sem a qual, segundo Suêtonio (2003) e Grimal (1991), o Império não teria seconsolidado. Ou ainda a imperatriz Agripina, que de acordo com o primeiro“Após sua ascensão Nero, entrega a mãe a administração soberana de todosos negócios públicos e privados de Roma” (p. 347). E pelo relato do segundo,em cinco anos destrói a autoridade de Cláudio, impõe Nero como seusucessor, e concretiza o que os reinos anteriores não conseguiram: a unidadepolítica de Roma.CONCLUSÃO Ao longo de doze séculos da civilização romana os costumes evoluíram.A rígida moral necessária ao período arcaico e ao processo de construção domundo romano, irá evoluir e se adaptar as necessidades inerentes à8 Chefe supremo, quase sacerdote.
  10. 10. consolidação desta civilização. À medida que Roma se consolida e expandesuas fronteiras, entrando em contato com outros povos e culturas, anecessidade de normas jurídicas mais flexíveis, não significará o abandono dosvalores que alicerçaram os romanos como uma grande nação, mas um passona sua escala evolutiva rumo a novos tempos. Dentro deste processo esta incluído os mecanismos que estruturam ocasamento romano, que seria para esta civilização o núcleo primordial de suasociedade, e um dos seus principais pilares de sustentação. Sendo assim umavez que os costumes e as normas jurídicas que regem o casamento, a família econsequentemente o Estado, torna-se mais flexível, dará a patrícia romanauma mobilidade social antes inconcebível em função da rudeza dos temposarcaicos. É a partir do século II a.C que estas transformações podem serobservadas, mesmo antes que esta sociedade toma-se os rumos que por fimpossibilitaram as mulheres da classe senatorial uma certa mobilidade social. Aspatrícias romanas cultivaram ao longo da história de Roma o orgulho depertencerem as gens fundadoras de sua sociedade. Este orgulho de casta farácom que estas, possam buscar meios de se manifestar publicamente mesmoquando não era possível. Mesmo quando a interferência feminina passa a ser tolerada, pelatradição herdada de seus nomes, ou por suas fortunas, a patrícia romana aindaassim não poderá exercer cargos públicos. Por conta desta impossibilidademuitas farão suas “carreiras” através de seus filhos, de seus maridos ou seusirmãos. E através dos homens de sua família, a princípio, que estas mulheresirão exercer uma influência e um poder por vezes superior ao de seus pares. Ainfluência que num primeiro momento se restringe aos da sua casta iráestender-se ao seu círculo de amigos. O poder que lhes confere o direito aodivórcio, e ao acúmulo e controle de suas heranças, irá tornar a romana umanegociável fonte de poder e prestígio. Algumas ao se tornarem objetos deascensão ao poder, não mais se contentarão em apenas exercer influênciaindireta, irão construir em torno de si círculos de poder. Um poder pessoal e
  11. 11. direto que transcenderá a razão das leis escritas ou consuetudinárias. Estas setornarão dignas de serem lembradas até nossos dias, pela coragem einteligências superiores com que conduziram suas “carreiras”, e os rumos desua sociedade.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASARIÈS, Philippe; DUBY, Georges. História da vida privada I: do Império Romano aoano mil. 19ª ed. São Paulo: Companhia da Letras, 2006.GRIMAL, Pierre. O amor em Roma. São Paulo: Martins Fontes, 1991.ROBERT, Jean-Noël. Os prazeres em Roma. São Paulo: Martins Fontes, 1995.SUETÔNIO. A vida dos doze Césares. 5ª ed. São Paulo: Ediouro, 2003.MACHADO, Moacyr. S. M; (org). Apostila do Direito Romano: Pessoa e DireitoFamília. Pernambuco. Universidade Federal de Pernambuco.

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