Relatorio berlim 2009

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Relatorio berlim 2009

  1. 1. REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU COORDENAÇÃO NACIONAL RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO FORUM MUNDIAL DAS ONG SOBRE A SAÚDE SEXUAL, REPRODUTIVA E DESENVOLVIMENTO “INVESTIR NA SAÚDE, NOS DIREITOS E NO FUTURO” BERLIM, 2 A 4 DE SETEMBRO DE 2009 BISSAU, SETEMBRO DE 2009 Por: Jornalista CIPRIANO DOMINGOS SANCA (PARTICIPANTE)
  2. 2. 1. INTRODUÇÃO A convite do Comité Director de Global Partners in Action, o Coordenador Nacional da Rede de Jornalistas em Matéria de População e Desenvolvimento “REJOPOD participou no Fórum Mundial das Organizações Não-Governamentais (ONG’s) sobre a Saúde Sexual e Reprodutiva e Desenvolvimento que decorreu de 2 à 4 de Setembro de 2009, na cidade de Berlim, República Federal de Alemanha, sob o lema “Investir na Saúde, nos Direitos e no Futuro”. O evento marcou o 15º Aniversário da Conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento “CIPD” realizado em 1994 no Cairo/Egipto, e é organizado em conjunto pelo Fundo das Nações Unidas para População “UNFPA” e o Governo de Alemanha através do Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento com o apoio da Fundação McArthur. 2. OBJECTIVOS DO FORUM O Fórum de Berlim visou essencialmente o fortalecimento das ONG’s que trabalham em parcerias para promover a saúde e direitos reprodutivos em prol do desenvolvimento sustentável de um mundo de interdependência. Organizações essas, que concentram as suas actividades nos aspectos chave do Programa de Acção de CIPD, nomeadamente, na saúde e direitos sexuais e reprodutivos, direitos das mulheres, VIH/SIDA, participação de jovens, equidade do género e entre outras. Participaram no Fórum 400 delegados de 130 países, organizados em 5 grupos de temas de interesse e em 23 sessões de trabalho. Os participantes tiveram a oportunidade de dar as suas contribuições e trocar experiências sobre actividades que desenvolvem no âmbito da implementação da CIPD nos seus respectivos países. O Fórum de Berlim teve uma representação de 25% de jovens como também de 30 redes regionais que intervêm no domínio da população e do desenvolvimento. 3. SIMPÓSIO SOBRE OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DOS JOVENS. No dia 1 de Setembro, realizou-se o simpósio sobre os direitos sexuais e reprodutivos de jovens em duas sessões: Primeira Sessão – Tema 1: Advogando a favor da mobilização de recursos na Ásia e Pacifico. Tema 2: Havendo realidade, os objectivos da CIPD em marco da Nova Cooperação para o Desenvolvimento – O papel da Sociedade Civil. Cipriano Domingos Sanca na sessão plenária do Fórum Segunda Sessão – Tema 1: Dinâmicas da População, SDSR e as Mudanças Climáticas: Porquê é tão importante a inter relação? Tema 2: Programação de Preservativos Femininos: Superando as barreiras. Tema 3: Sexo e Politicas: Género, Religião e Sexualidade. NOTA: Os documentos finais do simpósio só serão enviados aos participantes posteriormente.
  3. 3. 4. ABERTURA SOLENE DO FORUM A sessão da abertura solene do fórum teve lugar no dia 2 de Setembro, foi presidida pela Ministra Alemã da Cooperação Económica e Desenvolvimento Sra Heidemarie WieczorekZeul na presença da Sub-secretária Geral da ONU e Directora Executiva do UNFPA Thoraya Ahmed Obaid e da Sub-secretária Geral da ONU e Administradora do PNUD Helen Clark. Coalition em representação dos jovens. Na mesa que presidiu a sessão, estiveram presentes a Sra Gill Greer, Presidente do Grupo da Direcção do Fórum de Berlim e DirectoraGeral da IPPF e Imane Khachani, da Youth Entretanto, momentos antes da abertura solene do fórum, realizou-se uma sessão introdutora sobre a CIPD com o tema: A Experiência de Cairo: como foi realmente e porquê é que tem tanta importância? 5. GRUPOS DE TRABALHO No dia 3 de Setembro, antes do trabalho de grupos, realizou-se uma sessão de painel: Relacionando temas importantes com a CIPD com o futuro: Vinculação da Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos com temas críticos. Painelistas: - Amy Coen, Presidente e Directora Executiva de Population Action International (EUA) - Ana Cristina Gonzalez, Activista e Feminista, Membro de Articulacion Feminista Marcosur (Colômbia) - Norwell Jermin Hinds, GuyberNet (Guyana) Cipriano Domingos Sanca e Nafis Sadik - Pinar Ilkkaracan, Directora Executiva de Women for Womens Human Rights (Turquia) - Nafis Sadik, Assessora Especial de Secretário-geral das Nações Unidas e Enviada Especial para VIH/SIDA na Ásia (ex-Directora Executiva do UNFPA), - Marilyn Waring, Autora e Académica, Membro do Conselho Directivo da Association for Womens Rights in Development, Moderadora: Nirvana Gonzalez Rosa, da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e Caribe (RSMLAC), (Chile)
  4. 4. Seguidamente, os participantes organizaram-se em 5 grupos de temas em workshop: Grupo de tema 1: Praticas, estratégias e mecanismos para implementar a saúde e direitos sexuais e reprodutivos: Workshops: 1. Papel da Sociedade Civil. 2. Promoção dos direitos sexuais e reprodutivos incluindo o Planeamento Familiar, o acesso a informação e serviços para jovens. 3. SSR e VIH/SIDA e outras enfermidades Grupo de tema -1 contagiosas. 4. Saúde materna, morbilidade e mortalidade incluindo os temas de matrimónio na infância e embaraços das meninas. 5. Aborto 6. Fortalecendo os mecanismos de formulação de politicas, reformas legislativas, assessoria e auditorias . Grupo de tema 2: Vínculos entre a SDSR e outros temas e cooperação em torno da saúde mundial. Workshops: 7. Inclusão da SSR na atenção integrada da saúde: sistema da saúde e grupos marginalizados. 8. Como desenvolver a cooperação através de relação e fomentar o compromisso dos homens. 9. Jovens nos temas da saúde mundial. Grupo de tema 3: Género, Direitos Humanos e SSR Workshops: 10. Direitos humanos, direitos da mulher e engajamento da mulher, justiça social e reprodutiva 11. Diversidade cultural e o papel da religião, tradição, valores e fundamentalismos 12. Violação e discriminação de género 13. Violência de género, trafico, direitos sexuais e orientação sexual Grupo de tema 4: SDSR e Estratégias de Desenvolvimento Workshops: 14. Integrando a SDSR com os OMD 15. O acesso a saúde e SSR como estratégia do desenvolvimento incluindo a redução da pobreza 16. “Placer”, Sexualidade e desenvolvimento Grupo de tema 5: Vínculos entre SDSR, População, Mudanças Climáticas e outros assuntos contextuais Workshops: 17. Mudanças Climáticas e SSR 18. SSR e a economia mundial 19. Actuais desafios para SDSR – Conflitos, Migrações, Desastres 20. SDSR e a população, interface de desenvolvimento ao nível nacional e mundial
  5. 5. 6. APELO DE BERLIM “ESPIRITO DE CAIRO PERMANECE VIVO” O Fórum serviu para as ONG elaborar o chamado Apelo de Berlim “Espírito de Cairo Permanece Vivo” para os Governos, Instituições Financeiras mundiais (Banco Mundial) e Bancos de Desenvolvimento Regionais, as Comunidades Religiosas, Parlamentos, ONG de âmbito Empresarial e Sindical reclamando a autodeterminação e a realização dos direitos humanos das mulheres, o acesso universal a informação e serviços da saúde sexual e reprodutiva, o acesso universal as medidas de prevenção de Thoraya Ahmed Obaid (UNFPA) e Cipriano Domingos Sanca (REJOPOD) VIH e do SIDA assim como o tratamento e atenção as pessoas vivendo com o VIH. Igualmente, o Apelo de Berlim reclama o fim das formas de discriminação relacionada com o acesso e a utilização dos serviços de saúde e que o acesso a esses serviços seja independente a riscos financeiros. Que se redobrem esforços políticos e financeiros no campo da saúde infantil e materna e que se consolidem as associações mais fortes/grandes com a sociedade civil na previsão de serviços, educação e informação relativos a saúde particularmente para os mais pobres e vulneráveis. O Apelo de Berlim reclama ainda a protecção especial para os mais pobres e débeis em particular nesta fase da crise económica e financeira, que se prestam maior atenção as dinâmicas de crescimento demográfico tanto quanto urgente e que os OMD sejam alcançados ate 2015 vinculando mais com os direitos humanos. É de salientar que o Secretariado do Fórum não conseguiu produzir a tempo o texto do documento final do Fórum – Apelo de Berlim ou simplesmente Acção de Berlim. Será depois enviado aos participantes. Mas no entanto, os líderes das ONGs de mais 130 países reuniram-se em Berlim para exigir a comunidade internacional que fortaleça os seus compromissos do ambicioso projecto de Plano de Acção de CIPD e em particular a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos. Pois, Agora é o momento para os doadores e líderes de governos de todos os níveis avancem com a implementação do Programa de Acção de CIPD enquanto elo fundamental para alcançar a igualdade, a equidade, os direitos humanos e o desenvolvimento social e económico. Os participantes reconheceram que a CIPD criou o consenso global visionário que confirma que a maneira mais vantajosa de melhorar a saúde e as politicas demográficas globais, apoiar o desenvolvimento sustentável, avançar em direitos humanos e ajudar a combater a pobreza é:  Investir na saúde e nos direitos das mulheres e jovens;  Promover informação, serviços integrados a saúde sexual e reprodutiva para todas as pessoas;  Educar as meninas;  Avançar na igualdade e equidade do género e engajar as raparigas e as mulheres.
  6. 6. Assim, urge a que se tome urgentemente as seguintes medidas: 1. Garantir os direitos sexuais e reprodutivos enquanto direitos humanos sejam plenamente reconhecidos e realizados; 2. Investir na informação e serviços integrados de saúde sexual e reprodutiva enquanto prioridade para fortalecimento do sistema da saúde; 3. Assegurar os direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e jovens; 4. Criar e implementar mecanismos formais para participação significativa da sociedade civil nas decisões respectivas a programas, politicas e pressupostos, monitorização e avaliação; 5. Assegurar que as contribuições dos doadores e os pressupostos e políticas nacionais satisfaçam as necessidades da saúde e direitos sexuais e reprodutivos de todas as pessoas; Pelo que os participantes do Fórum de Berlim solicitam que se adoptem os seguintes princípios e tomar medidas e acções: o Equidade e Igualdade: o Plano de Acção de CIPD e os OMD não podem realizar-se sem a equidade e igualdade, e que as acções sempre devem ser desenhadas e monitorizadas no sentido de que promovam a equidade, a participação e a representação; o Inclusão e Transparência: todos os actores políticos incluindo as ONGs que realizam esta declaração, trabalham numa relação de alianças a fim de assegurar que se tomem acções prioritárias e que as mesmas surtem efeitos esperados; o Responsabilidade e Sustentabilidade: todos os actores políticos – os operadores políticos, os doadores, a sociedade civil, que estejam comprometidos na realizam do Plano de Acção de CIPD e assegurar que a saúde sexual e direitos sexuais e reprodutivos se realizam a longo prazo; o Assegurar os processos e politicas livres de doutrinas fundamentalistas que restringem os direitos humanos. Finalmente, eis os Resultados Esperados das Acções Estratégicas: 1. Sistemas de saúde publica convenientemente fortalecidos para atender as necessidades de saúde e direitos sexuais e reprodutivos (SDSR); 2. Acesso incrementado para jovens a informação e serviços de SDSR; 3. Um enfoque centrado nos direitos humanos incorporado nos serviços e na informação de SDSR; 4. Desenvolvimento económico e equidade social incrementados graças a satisfação das necessidades de SDSR; 5. Maior vontade politica para maior participação civil no desenvolvimento, na implementação e na avaliação das políticas, normas, programas e serviços de SDSR. Questões chave: 1. Como deveriam estar comprometidas as ONG’s na formulação de um plano de desenvolvimento da Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos (SDSR) até 2015? 2. Como podem as ONG’s trabalhar mais efectivamente com as suas contrapartes nos seus próprios países, regiões e ao nível global, a fim de assegurar que a sociedade civil participe sempre na mesa de decisões e que as mulheres e os jovens contam com uma forma representação? 3. Como podem as ONG’s fortalecer as vozes da juventude nos meios de comunicação e nos cenários comuns? 4. Como podemos vincular a SDSR com os assuntos mais amplos do desenvolvimento? 5. Como se pode fortalecer os vínculos (comunicação, colaboração, etc) entre os esforços nacionais e mundiais?
  7. 7. 7. ENCONTRO COM O PRESIDENTE DE PMC A margem do Fórum, tive encontro com o Presidente da Population Media Center, uma organização norte americana vocacionada na formação de Jornalistas para a produção de Telenovelas e Radionovelas através da utilização da Metodologia de Miguel Sabino que consiste da educação e entretenimento para a mudança de atitudes, praticas e comportamentos no domínio da SR e sobretudo para o abandono das praticas sociais nefastas a saúde da mulher mormente ao VIH/SIDA, MGF, VBG, etc. No encontro, Willian Ryerson agradeceu os esforços que estão sendo levados acabo para Willian Ryerson (PMC) e Cipriano Domingos Sanca (REJOPOD) a materialização da vinda de uma missão de PMC ao país inicialmente prevista para Dezembro de 2009, mas adiada para Maio de 2010 devido a questão da agenda. Ainda sobre os contactos efectuados, tive encontro com a Dra Gloria Esegbona, da organização Women Being Concern International com sede na Inglaterra. Dra Gloria disse que a sua organização opera na africa e intervém no domínio da formação de médicos para a erradicação da Fistula. Manifestou o interesse da Women Being Concern International vir apoiar para breve na formação do pessoal médico uma vez solicitada. A cerimónia solene de encerramento do Fórum teve lugar no dia 4 de Setembro, foi presidida pelo Secretário de Estado do Ministério Federal de Cooperação Económica e Desenvolvimento, Erich Stalher, na presença de Anand Grover, Relator Especial das Nações Unidas para Direito a Saúde, Musimbi Kanyoro, Directora do Programa de População de David and Lucile Packard Foundation (Kenia), Purnima Mane, Directora Executiva Adjunto do UNFPA e Liping Mian da World AIDS Capaign (China). 8. RECOMENDAÇÕES DO PARTICIPANTE 1. Que seja apoiada a realização de uma restituição do Fórum aos membros da REJOPOD. O encontro servirá igualmente para a reflexão sobre o funcionamento da REJOPOD; 2. Que o UNFPA Guiné-Bissau apoia a REJOPOD na edição de um Boletim Informativo “População” com publicação trimestral sobre as questões de população e desenvolvimento; 3. Que seja apoiada a iniciativa dos contactos efectuados com a organização Women Being Concern International para formação de médicos nacionais para a erradicação da Fistula e Missão de PMC. 4. Que seja efectuado o reembolso de custos de pagamento de Visto Schengen para Alemanha que tinha sido pago por Cipriano Domingos Sanca cuja factura entregue ao UNFPA em Julho de 2009. Bissau, 15 de Setembro de 2009 O Participante no Fórum de Berlim Cipriano Domingos Sanca Jornalista

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