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SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA


                       POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

                                      Corpo de Bombeiros




                                                                                                         Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco
                                 INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 06/2004

          Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco




SUMÁRIO                                               ANEXOS
1   Objetivo                                          A Tabela para colocação de via de acesso e faixa
                                                      de estacionamento
2   Aplicação
                                                      B   Portão de acesso
3   Referências bibliográficas
                                                      C Tipos de retornos
4   Definições
                                                      D Desnível longitudinal e lateral
5   Procedimentos
                                                      E   Faixa de estacionamento
Instrução Técnica nº 06/2004 - Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco



1 OBJETIVO                                                     5.1.1.1.4 Quando o acesso for provido de portão, este
                                                               deverá atender à largura mínima de 4,00 m e altura
Esta Instrução Técnica fixa condições mínimas exigíveis         mínima de 4,50 m. (Figura 1).
para o acesso e estacionamento de viaturas de bombeiros
nas edificações e áreas de risco, visando a disciplinar o seu   5.1.1.1.5 As vias de acesso que excedam 45 m de com-
emprego operacional na busca e salvamento de vítimas e         primento devem possuir retorno circular (Figura 2), em
no combate a incêndios, atendendo ao previsto no Decre-        formato de “Y” (Figura 3) ou em formato de “T” (Figura
to Estadual nº 46.076/01.                                      4), respeitadas as medidas mínimas indicadas.

2 APLICAÇÃO                                                    5.1.1.1.6 São aceitos outros tipos de acessos com retor-
                                                               nos, que não os especificados acima, mas que garantam a
2.1 Esta Instrução Técnica se aplica para condomínios          entrada e a saída de viaturas, desde que atendam aos itens
residenciais, condomínios comerciais e condomínios             5.1.1.1.1, 5.1.1.1.2, 5.1.1.1.3 e 5.1.1.1.4 desta IT.
industriais que tenham arruamento interno e que seja
necessário o acesso de viaturas operacionais do Corpo          5.1.1.2 Características das faixas de
de Bombeiros da PMESP, para combate a incêndios, sendo         estacionamento
recomendatória às demais edificações e áreas de risco.
                                                               5.1.1.2.1 Largura: mínima de 8,00 m.

3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS                                   5.1.1.2.2 Comprimento: mínimo de 15,00 m.
Para mais esclarecimentos, consultar as seguintes biblio-
                                                               5.1.1.2.3 Suportar viaturas com peso de 25.000 quilo-
grafias:
                                                               gramas-força.
INTERNATIONAL FIRE SERVICE TRAINING ASSOCIA-
TION - Fire Department Aerial Apparatus. First Edition,        5.1.1.2.4 O desnível máximo da faixa de estacionamento
1991. Oklahoma State University.                               não poderá ultrapassar o valor de 5%, tanto longitudinal
                                                               quanto transversal (Figuras 5 e 6 desta IT).
The Building Regulations, 1991. Código de Prevenção
Inglês.                                                        5.1.1.2.5 Deve existir pelo menos uma faixa de estacio-
                                                               namento paralela a uma das faces da edificação que possua
BELEZIA, Eduardo. Estacionamento de Viaturas em Locais
                                                               aberturas (portas e ou janelas). (Figura 7 desta IT).
de Sinistro, uma Estratégia ou uma Tática. São Paulo, 1998.
Monografia elaborada no Curso de Aperfeiçoamento de             5.1.1.2.6 Distância máxima da faixa de estacionamento até
Oficiais-I/98 da PMESP.
                                                               a face da edificação deve ser de 8 m, medidas a partir de sua
                                                               borda mais próxima (Figura 7).
4 DEFINIÇÕES
                                                               5.1.1.2.7 A faixa de estacionamento deve estar livre de
Para os efeitos desta Instrução Técnica aplicam-se as defi-     postes, painéis, árvores ou qualquer outro elemento que
nições constantes da Instrução Técnica nº 03 –Terminolo-
                                                               possa obstruir a operação das viaturas.
gia de segurança contra incêndio.
                                                               5.1.1.2.8 A faixa de estacionamento deve ser adequa-
5 PROCEDIMENTOS                                                damente sinalizada, com placas de proibido parar e esta-
                                                               cionar e com sinalização de solo demarcadas com faixas
5.1 Condições gerais                                           amarelas e identificadas com as palavras “RESERVADO
                                                               PARA VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS” .
5.1.1 Via de acesso e faixa de
estacionamento
                                                               5.2 Condições específicas. (Anexo A)
5.1.1.1 Características da via de acesso
                                                               5.2.1 Edificações com altura menor ou
5.1.1.1.1 Largura: mínima de 6,00 m.
                                                               igual a 12 m
                                                               5.2.1.1 Quando a edificação principal estiver afastada
5.1.1.1.2 Suportar viaturas com peso de 25.000 quilo-          mais de 20,00 m da via pública, a contar do meio-fio, deve
gramas-força.                                                  possuir via de acesso e faixa de estacionamento.

5.1.1.1.3 Desobstrução em toda a largura e com altura          5.2.1.2 A via de acesso deve atender ao disposto nos
livre mínima de 4,50 m.                                        itens 5.1.1.1 e subitens desta IT.

                                                                                                                     183
Instrução Técnica nº 06/2004 - Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco



5.2.1.3 A faixa de estacionamento deve atender ao             5.2.1.3 A faixa de estacionamento deve atender ao
disposto nos itens 5.1.1.2 e subitens desta IT.               disposto nos itens 5.1.1.2 e subitens desta IT.
5.2.1.4 No caso da edificação possuir riscos isolados que
ultrapassem 1.500 m2, cada risco deve ser atendido pela via   5.2.1.4 No caso da edificação ser constituída de riscos
de acesso e ter pelo menos uma faixa de estacionamento.       isolados, cada risco deve ser atendido pela via de acesso e
                                                              possuir pelo menos uma faixa de estacionamento.
5.2.2 Edificações com altura superior a 12,00 m
5.2.2.1 No caso da edificação apresentar afastamento           5.2.3 Condomínio de residências
superior a 10,00 m da via pública, esta deve possuir via de
acesso e faixa de estacionamento.                             unifamiliares

5.2.2.2 A via de acesso deve atender ao disposto nos          5.2.3.1 Deve possuir via de acesso atendendo ao dispos-
itens 5.1.1.1 e subitens desta IT.                            to no item 5.1.1.1 e subitens desta IT.




184
Instrução Técnica nº 06/2004 - Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco



                                                   Anexo A
             Tabela para colocação de via de acesso e faixa de estacionamento

                                                      Tabela
Tipo de Edificação         Afastamento em relação ao meio-fio
                                                                             Via de acesso e faixa de estaciona-
Edificação com altura     Edifício principal afastado mais que 20,00 m
                                                                             mento
menor ou igual a 12,00 m
                         Edifício principal afastado menos que 20,00 m       Nenhuma
                                                                             Via de acesso e faixa de estaciona-
Edificação com altura      Edifício principal afastado mais que 10,00 m
                                                                             mento
maior que 12,00 m
                          Edifício principal afastado menos que 10,00 m      Nenhuma
Condomínio de residên-
                          Todos                                              Via de acesso
cias unifamiliares




                                                                                                             185
Instrução Técnica nº 06/2004 - Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco



                                                    Anexo B
                                              Portão de acesso




                             Figura 1 – Altura e largura mínimas de acesso à edificação




186
Instrução Técnica nº 06/2004 - Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco



                                               Anexo C
                                         Tipos de retornos




Figura 2 – Retorno circular                            Figura 3 – Retorno em Y




Figura 4 – Retorno em T




                                                                                                         187
Instrução Técnica nº 06/2004 - Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco



                                                  Anexo D
                           Desnível longitudinal e lateral de via de acesso




Figura 5 – Desnível lateral                               Figura 6 – Desnível longitudinal
Fonte: Fire Department Aerial Apparatus                   Fonte: Fire Department Aerial Apparatus




188
Instrução Técnica nº 06/2004 - Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco



                   Anexo E
       Faixa de estacionamento




 Figura 7 – Faixa de estacionamento




                                                                           189
Instrucao tecnica    06

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Instrucao tecnica 06

  • 1. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 06/2004 Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco SUMÁRIO ANEXOS 1 Objetivo A Tabela para colocação de via de acesso e faixa de estacionamento 2 Aplicação B Portão de acesso 3 Referências bibliográficas C Tipos de retornos 4 Definições D Desnível longitudinal e lateral 5 Procedimentos E Faixa de estacionamento
  • 2.
  • 3. Instrução Técnica nº 06/2004 - Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco 1 OBJETIVO 5.1.1.1.4 Quando o acesso for provido de portão, este deverá atender à largura mínima de 4,00 m e altura Esta Instrução Técnica fixa condições mínimas exigíveis mínima de 4,50 m. (Figura 1). para o acesso e estacionamento de viaturas de bombeiros nas edificações e áreas de risco, visando a disciplinar o seu 5.1.1.1.5 As vias de acesso que excedam 45 m de com- emprego operacional na busca e salvamento de vítimas e primento devem possuir retorno circular (Figura 2), em no combate a incêndios, atendendo ao previsto no Decre- formato de “Y” (Figura 3) ou em formato de “T” (Figura to Estadual nº 46.076/01. 4), respeitadas as medidas mínimas indicadas. 2 APLICAÇÃO 5.1.1.1.6 São aceitos outros tipos de acessos com retor- nos, que não os especificados acima, mas que garantam a 2.1 Esta Instrução Técnica se aplica para condomínios entrada e a saída de viaturas, desde que atendam aos itens residenciais, condomínios comerciais e condomínios 5.1.1.1.1, 5.1.1.1.2, 5.1.1.1.3 e 5.1.1.1.4 desta IT. industriais que tenham arruamento interno e que seja necessário o acesso de viaturas operacionais do Corpo 5.1.1.2 Características das faixas de de Bombeiros da PMESP, para combate a incêndios, sendo estacionamento recomendatória às demais edificações e áreas de risco. 5.1.1.2.1 Largura: mínima de 8,00 m. 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 5.1.1.2.2 Comprimento: mínimo de 15,00 m. Para mais esclarecimentos, consultar as seguintes biblio- 5.1.1.2.3 Suportar viaturas com peso de 25.000 quilo- grafias: gramas-força. INTERNATIONAL FIRE SERVICE TRAINING ASSOCIA- TION - Fire Department Aerial Apparatus. First Edition, 5.1.1.2.4 O desnível máximo da faixa de estacionamento 1991. Oklahoma State University. não poderá ultrapassar o valor de 5%, tanto longitudinal quanto transversal (Figuras 5 e 6 desta IT). The Building Regulations, 1991. Código de Prevenção Inglês. 5.1.1.2.5 Deve existir pelo menos uma faixa de estacio- namento paralela a uma das faces da edificação que possua BELEZIA, Eduardo. Estacionamento de Viaturas em Locais aberturas (portas e ou janelas). (Figura 7 desta IT). de Sinistro, uma Estratégia ou uma Tática. São Paulo, 1998. Monografia elaborada no Curso de Aperfeiçoamento de 5.1.1.2.6 Distância máxima da faixa de estacionamento até Oficiais-I/98 da PMESP. a face da edificação deve ser de 8 m, medidas a partir de sua borda mais próxima (Figura 7). 4 DEFINIÇÕES 5.1.1.2.7 A faixa de estacionamento deve estar livre de Para os efeitos desta Instrução Técnica aplicam-se as defi- postes, painéis, árvores ou qualquer outro elemento que nições constantes da Instrução Técnica nº 03 –Terminolo- possa obstruir a operação das viaturas. gia de segurança contra incêndio. 5.1.1.2.8 A faixa de estacionamento deve ser adequa- 5 PROCEDIMENTOS damente sinalizada, com placas de proibido parar e esta- cionar e com sinalização de solo demarcadas com faixas 5.1 Condições gerais amarelas e identificadas com as palavras “RESERVADO PARA VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS” . 5.1.1 Via de acesso e faixa de estacionamento 5.2 Condições específicas. (Anexo A) 5.1.1.1 Características da via de acesso 5.2.1 Edificações com altura menor ou 5.1.1.1.1 Largura: mínima de 6,00 m. igual a 12 m 5.2.1.1 Quando a edificação principal estiver afastada 5.1.1.1.2 Suportar viaturas com peso de 25.000 quilo- mais de 20,00 m da via pública, a contar do meio-fio, deve gramas-força. possuir via de acesso e faixa de estacionamento. 5.1.1.1.3 Desobstrução em toda a largura e com altura 5.2.1.2 A via de acesso deve atender ao disposto nos livre mínima de 4,50 m. itens 5.1.1.1 e subitens desta IT. 183
  • 4. Instrução Técnica nº 06/2004 - Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco 5.2.1.3 A faixa de estacionamento deve atender ao 5.2.1.3 A faixa de estacionamento deve atender ao disposto nos itens 5.1.1.2 e subitens desta IT. disposto nos itens 5.1.1.2 e subitens desta IT. 5.2.1.4 No caso da edificação possuir riscos isolados que ultrapassem 1.500 m2, cada risco deve ser atendido pela via 5.2.1.4 No caso da edificação ser constituída de riscos de acesso e ter pelo menos uma faixa de estacionamento. isolados, cada risco deve ser atendido pela via de acesso e possuir pelo menos uma faixa de estacionamento. 5.2.2 Edificações com altura superior a 12,00 m 5.2.2.1 No caso da edificação apresentar afastamento 5.2.3 Condomínio de residências superior a 10,00 m da via pública, esta deve possuir via de acesso e faixa de estacionamento. unifamiliares 5.2.2.2 A via de acesso deve atender ao disposto nos 5.2.3.1 Deve possuir via de acesso atendendo ao dispos- itens 5.1.1.1 e subitens desta IT. to no item 5.1.1.1 e subitens desta IT. 184
  • 5. Instrução Técnica nº 06/2004 - Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco Anexo A Tabela para colocação de via de acesso e faixa de estacionamento Tabela Tipo de Edificação Afastamento em relação ao meio-fio Via de acesso e faixa de estaciona- Edificação com altura Edifício principal afastado mais que 20,00 m mento menor ou igual a 12,00 m Edifício principal afastado menos que 20,00 m Nenhuma Via de acesso e faixa de estaciona- Edificação com altura Edifício principal afastado mais que 10,00 m mento maior que 12,00 m Edifício principal afastado menos que 10,00 m Nenhuma Condomínio de residên- Todos Via de acesso cias unifamiliares 185
  • 6. Instrução Técnica nº 06/2004 - Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco Anexo B Portão de acesso Figura 1 – Altura e largura mínimas de acesso à edificação 186
  • 7. Instrução Técnica nº 06/2004 - Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco Anexo C Tipos de retornos Figura 2 – Retorno circular Figura 3 – Retorno em Y Figura 4 – Retorno em T 187
  • 8. Instrução Técnica nº 06/2004 - Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco Anexo D Desnível longitudinal e lateral de via de acesso Figura 5 – Desnível lateral Figura 6 – Desnível longitudinal Fonte: Fire Department Aerial Apparatus Fonte: Fire Department Aerial Apparatus 188
  • 9. Instrução Técnica nº 06/2004 - Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco Anexo E Faixa de estacionamento Figura 7 – Faixa de estacionamento 189