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BIBLIOGRAFIA <ul><li>MACHADO, Paulo Affonso Leme.  Direito Ambiental Brasileiro.  16ª edição. São Paulo: Malheiros, 2008. ...
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Nomenclatura e princípios

  1. 1. <ul><li>Introdução ao Direito Ambiental: Nomenclatura, Conceito e Princípios. </li></ul><ul><li>Professor: Marco Aurélio de Carvalho Martins </li></ul>
  2. 2. ESQUEMA <ul><li>Nomenclatura; </li></ul><ul><li>Conceito de Direito Ambiental; </li></ul><ul><li>Princípios do Direito Ambiental. </li></ul>
  3. 3. NOMENCLATURAS DO DIREITO AMBIENTAL <ul><li>Direito Ecológico </li></ul><ul><li>Direito de Proteção da Natureza </li></ul><ul><li>Direito do Meio Ambiente </li></ul><ul><li>Direito Ambiental </li></ul><ul><li>Direito do Ambiente </li></ul>
  4. 4. CONCEITO <ul><li>Direito do Ambiente é o complexo de princípios e normas coercitivas reguladoras das atividades humanas que, direta ou indiretamente, possam afetar a sanidade do ambiente em sua dimensão global, visando a sua sustentabilidade para as presentes e futuras gerações. </li></ul><ul><li>Edis Milaré </li></ul><ul><li>Direito Ambiental é a ciência jurídica que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida no planeta. </li></ul><ul><li>Luis Paulo Sirvinskas </li></ul>
  5. 5. MEIO AMBIENTE <ul><li>Natural; </li></ul><ul><li>Cultural; </li></ul><ul><li>Artificial; </li></ul><ul><li>Trabalho. </li></ul>
  6. 6. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL <ul><li>Princípio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana; </li></ul><ul><li>Princípio da natureza pública da proteção ambiental ( Princípio da Obrigatoriedade da intervenção do Poder Público ); </li></ul><ul><li>Princípio do Controle do Poluidor </li></ul><ul><li>Princípio da consideração da variável ambiental no processo decisório de políticas de desenvolvimento </li></ul><ul><li>Princípio da Participação Comunitária ( princípio Democrático ) </li></ul>
  7. 7. <ul><li>Princípio do poluidor-pagador ( princípio da Responsabilidade ); </li></ul><ul><li>Princípio da Prevenção </li></ul><ul><li>Principio da Precaução </li></ul><ul><li>Princípio da função socioambiental da propriedade </li></ul><ul><li>Princípio do usuário-pagador </li></ul><ul><li>Princípio da cooperação entre os povos </li></ul><ul><li>Princípio do Direito Humano </li></ul><ul><li>Princípio do desenvolvimento sustentável </li></ul><ul><li>Princípio do Equilíbrio </li></ul>
  8. 8. <ul><li>Princípio da responsabilidade social </li></ul><ul><li>Princípio do Direito à sadia qualidade de vida </li></ul><ul><li>Princípio do acesso eqüitativo aos recursos naturais </li></ul><ul><li>Princípio da reparação </li></ul><ul><li>Princípio da informação </li></ul>
  9. 9. BIBLIOGRAFIA <ul><li>MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 16ª edição. São Paulo: Malheiros, 2008. </li></ul><ul><li>MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 4ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. </li></ul><ul><li>SIRVINSKAS, Luis Paulo. Manual de Direito Ambiental. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2006. </li></ul>

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