O RÓTULO ECOLÓGICO
EUROPEU
O Consumidor, o Regulamento e a Flor
Carlos Rodrigues
Objectivos
• A importância da Informação no acto de consumo
• O Regulamento 66/2010 (a flor europeia)
• EMAS vs. Flor
• De...
A Informação
• Pilar essencial do consumo
• Eurobarómetro sugere que os consumidores de predispõem a pagar mais por
um pro...
ISO

ISO

Tipo I

AutoProclamados
DAP
Flor Europeia

Voluntário

Selectivo

Comparação
Contexto
• A flor europeia – instituída pelo Regulamento (CEE) n.º 880/92 e pelas
Decisões 2000/728 e 2000/729, entretanto...
Referências
• A Recomendação da Comissão 2013/179/UE, de 9 de Abril de 2013 (PAO e PAP)
• Decisão n.º 1600/2002/CE do Parl...
CREUE
• Os critérios de atribuição resultam de estudos científicos e de consultas alargadas no

âmbito do CREUE, organismo...
Conclusão
•O

objectivo:
fomentar
um
consumo
sustentável, circundado por um ambiente educativo e
informativo que permita a...
Guia
• http://ecolabel.defra.gov.uk/pdfs/The%20Flower%20%20a%20Guide%20f
or%20Applicants%20v7.0%20May%202012.pdf
Flor vs EMAS
• R (CE) 761/2001, de 19 de Março de 2001
• EMAS virado para as empresas; flor virada para o consumidor, base...
Green Public Procurement
• Acórdão Concordia Bus
• Directivas 2004/17 e 2004/18
• O papel do rótulo ecológico e as suas fr...
Desafios e Sugestões
• Sanções? Qual o seu papel, alcance e método? (10º/5 e 17º: duplo crivo, o da
efectividade e o da pr...
Artigo 12º (Promoção do RE da UE)
• 1. Os Estados-Membros e a Comissão, em cooperação com os membros do
CREUE, estabelecem...
Conclusão Geral
• Muito obrigado pela atenção

Carlos Rodrigues
csergiomr@gmail.com
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Painel II – Educar Para a Sustentabilidade: Carlos Rodrigues (FDUC) - 'O Rótulo Ecológico Europeu O Consumidor, o Regulamento e a Flor.'

381 visualizações

Publicada em

V Jornadas do Ambiente, Energias e Alterações Climáticas e II Encontro Regional de Educação para o Desenvolvimento Sustentável, alusiva ao tema "EMPREGOS VERDES, CIDADANIA e REDUÇÃO DA POBREZA - PROJETOS EDS"

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
381
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
2
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Painel II – Educar Para a Sustentabilidade: Carlos Rodrigues (FDUC) - 'O Rótulo Ecológico Europeu O Consumidor, o Regulamento e a Flor.'

  1. 1. O RÓTULO ECOLÓGICO EUROPEU O Consumidor, o Regulamento e a Flor Carlos Rodrigues
  2. 2. Objectivos • A importância da Informação no acto de consumo • O Regulamento 66/2010 (a flor europeia) • EMAS vs. Flor • Desafios e sugestões
  3. 3. A Informação • Pilar essencial do consumo • Eurobarómetro sugere que os consumidores de predispõem a pagar mais por um produto / serviço eco-friendly • Mas como escolher? Que critério?
  4. 4. ISO ISO Tipo I AutoProclamados DAP
  5. 5. Flor Europeia Voluntário Selectivo Comparação
  6. 6. Contexto • A flor europeia – instituída pelo Regulamento (CEE) n.º 880/92 e pelas Decisões 2000/728 e 2000/729, entretanto alterados pelo R (CE) 1980/2000 e este pelo R (CE) 66/2010, de 25 de Novembro de 2010) - aplica-se à União Europeia e ao Espaço Económico Europeu, que compreende a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega • Vantagem competitiva
  7. 7. Referências • A Recomendação da Comissão 2013/179/UE, de 9 de Abril de 2013 (PAO e PAP) • Decisão n.º 1600/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2002 (Sexto programa Comunitário de Acção – “o nosso futuro, a nossa escolha”) • CREUE e ACV (do berço ao túmulo)
  8. 8. CREUE • Os critérios de atribuição resultam de estudos científicos e de consultas alargadas no âmbito do CREUE, organismo composto pelos referidos organismos competentes dos Estados-Membros, representantes das ONG ambientais, associações industriais e de consumidores, sindicatos e representantes de PME e do comércio. Depois de propostos pelo CREUE, os critérios são aprovados pelos E-M e pela Comissão Europeia. Estes critérios são transparentes e objecto de consulta de natureza múltipla e aprovados de forma independente e com um logótipo de identificação: a flor. • O grupo de trabalho elabora os critérios e os grupos de produtos prioritários. Segue-se um estudo de viabilidade, em resultado do qual temos a fixação e adopção dos critérios.
  9. 9. Conclusão •O objectivo: fomentar um consumo sustentável, circundado por um ambiente educativo e informativo que permita aos consumidores tomar decisões sustentáveis. O desafio: divulgar o rótulo ecológico europeu, reforçando a sua credibilidade. O resultado: produtos eco-friendly.
  10. 10. Guia • http://ecolabel.defra.gov.uk/pdfs/The%20Flower%20%20a%20Guide%20f or%20Applicants%20v7.0%20May%202012.pdf
  11. 11. Flor vs EMAS • R (CE) 761/2001, de 19 de Março de 2001 • EMAS virado para as empresas; flor virada para o consumidor, baseada numa lógica de comparação • A existência de um sistema de gestão ambiental funcional e cumpridor dos objectivos; a credibilidade das informações fornecidas, dado que foram validadas por um verificador ambiental acreditado
  12. 12. Green Public Procurement • Acórdão Concordia Bus • Directivas 2004/17 e 2004/18 • O papel do rótulo ecológico e as suas fragilidades (!)
  13. 13. Desafios e Sugestões • Sanções? Qual o seu papel, alcance e método? (10º/5 e 17º: duplo crivo, o da efectividade e o da proporcionalidade e sejam dissuasivas) • Diversas flores / diversas cores, o mesmo objectivo: informar • Sugestões de Leitura
  14. 14. Artigo 12º (Promoção do RE da UE) • 1. Os Estados-Membros e a Comissão, em cooperação com os membros do CREUE, estabelecem um plano de acção com vista a promover a utilização do rótulo ecológico da UE através de: a) Campanhas de sensibilização, de informação e de educação dos consumidores, produtores, fabricantes, grossistas, pres-tadores de serviços, responsáveis pelas aquisições no sector público, comerciantes, retalhistas e grande público, b) Acções de encorajamento à adesão ao sistema, em especial no caso das PME,
  15. 15. Conclusão Geral • Muito obrigado pela atenção Carlos Rodrigues csergiomr@gmail.com

×