- Amostra Grátis - CFOP 5.911 / 6.911
Isento do ICMS de acordo com o Artº _________º do RICMS aprovado pelo Decreto ______...
IPI: Incidência ( para dentro e fora do Estado ).
OBS: - Passado o prazo de 60 ( sessenta ) dias recolher o ICMS com multa...
ICMS: Destaque normal
IPI: Destaque normal
- Remessa em Comodato - CFOP 5.908 / 6.908
Em caso do bem pertencer ao ativo da...
ICMS: Destaque normal
IPI: Destaque normal
- Venda de Mercadoria para Uso Final (Não Contribuinte) - CFOP 5.101 - 5102 / 6...
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Resumo por CFOP e suas operaçoes

  1. 1. - Amostra Grátis - CFOP 5.911 / 6.911 Isento do ICMS de acordo com o Artº _________º do RICMS aprovado pelo Decreto ______________ de 30/11/2000. Isento do IPI de acordo com o Artº 51Inciso III do RIPI aprovado pelo Decreto 4.544 de 26/12/2002. OBS: - As mercadorias ou produtos somente serão isentos do ICMS e do IPI, quando a quantidade for estritamente necessária para reconhecer sua espécie, qualidade e natureza ( 20% de menor embalagem de venda ). - Aquisição de Veículos Enviar 3º ou 4º via para lançamento no Livro Registro de Entradas. - Áreas de Livre Comércio - CFOP 6.109 / 6.110 ICMS: Isento conforme Artº 8º - Anexo I ( Artº 5º ) do RICMS aprovado pelo Decreto nº _________________. Abater do preço da mercadoria o valor equivalente ao ICMS ( 12% ), no corpo da Nota Fiscal. IPI: Isento conforme mencionado abaixo. - OBS: - O crédito do IPI referente à Matérias-Primas, Máteriais Intermediários e Embalagens será mantido quando vendas de produtos, mas será estornado quando o rementente for comerciante, equiparado à industrial. - Arrendamento Mercantil Direito ao Crédito do ICMS, desde que seja emitida NF: Entrada de Arrendamento. CFOP: 1.949 ou 2.949, com cópia autenticada da 1ª via da NF relativa à aquisição do bem pelo arrendador, na qual deverão constar, além dos demais requisitos, os dados cadastrais do estabelecimento arrendatário - Artº ________________________________________ - Brindes - CFOP 5.910 / 6.910 Nota Fiscal " emitida nos termos do Artº ______ do RICMS " aprovado pelo Decreto _______________ ( no ato da entrada da mercadoria ). - Bonificação - CFOP 5.910 / 6.910 ICMS: Destaque normal IPI: Destaque normal - Cesta Básica - CFOP 5.949 Emitida nos termos do Artº _________________________________________. Mencionar no campo de dados adicionais: " Mercadoria Adquirida Conforme nº ________ de ____/____/____ ". - Contas de Energia Elétrica / Telefone Devem ser enviadas para o departamento fiscal com as notas de entrada para o lançamento das mesmas. - Demonstração ( Dentro do Estado) - CFOP 5.912 (Remessa) / CFOP 5.913 (Retorno) ICMS: Suspenso de acordo com o Artº ___ do RICMS aprovado pelo Decreto _________________________. Obrigatório constar a expressão: " Emitida nos termos do Artigo _____ do RICMS ".
  2. 2. IPI: Incidência ( para dentro e fora do Estado ). OBS: - Passado o prazo de 60 ( sessenta ) dias recolher o ICMS com multa em guia especial. OBS: - Para fora do Estado há incidência do ICMS - CFPO 6.912 (Remessa) / CFOP 6.913 (Retorno) OBS: - O valor da mercadoria tem que ser, no mínimo, o de custo. - Devolução - Compras para Uso ou Consumo - CFOP 5.556 / 6.556 Crédito de acordo com o Artº 66 do RICMS aprovado pelo Decreto _______________, no campo 57 da Guia de Apuração do ICMS. Débito na saída, destaque do ICMS, e do IPI ( no campo de dados adicionais ), conforme Nota Fiscal de Compra. - Doação para Entidades Governamentais e Assistenciais - CFOP 5.910 / 6.910 Isento do ICMS de acordo com o Artº ____º - Anexo I ( Artº 52 - Doação para a Secretaria da Educação Artº 53 - Doação para Vítimas de Seca / Artº 54 - Doação para Vítimas de Catástrofe ) do RICMS aprovado pelo Decreto ______________________. IPI: Destaque normal - Industrialização por Conta de Terceiros - CFOP 5.124 ICMS: Diferido conforme ___________ do RICMS aprovado pelo Decreto _______________. IPI: Suspenso de acordo com o Artº __ - Inciso VII do RIPI aprovado pelo Decreto _______________. OBS.: Para fora do Estado há incidência do ICMS - CFOP 6.124 - Mostruário - CFOP 5.949 / 6.949 ICMS: Destaque normal IPI: Destaque normal - Notas Fiscais de Entrada Poderão ser creditados 50% do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) relativo à Matéria Prima, Material Auxiliar e Material de Embalagem, Adquiridos de comerciantes atacadistas. Deve-se exigir a classificação fiscal dos produtos na Nota Fiscal. Crédito de acordo com o Artº 1_________________________. Pedimos a gentileza de classificarem as Notas Fiscais de Entrada com as seguintes siglas: M.P Matéria Prima M. EMB. Material de Embalagem M. AUX. Material Auxiliar M. REV. Material de Revenda M.C. Material de Consumo OBS: - Entregar documentos fiscais para o fechamento e apuração dos impostos, no máximo 03 ( três ) dias corridos após o mês base. No atraso da entrega da Guia de Apuração do ICMS, multa de 1% sobre o Faturamento Bruto ou 100 ( cem ) UFESP's. - Remessa para Conserto ( Ativo Fixo e/ou Material para Uso ou Consumo ) - CFOP 5.915 / 6.915 Não Incidência do ICMS de acordo com o Artº___º - Inciso IX do RICMS aprovado pelo Decreto ______________. Operação não considerada como industrialização de acordo com Artº 5º - Inciso XI do RIPI aprovado pelo Decreto 4.544de 26/12/2002. - Remessa em Consignação - CFOP 5.917 / 6.917
  3. 3. ICMS: Destaque normal IPI: Destaque normal - Remessa em Comodato - CFOP 5.908 / 6.908 Em caso do bem pertencer ao ativo da emprêsa a saída dar-se-á com não incidência do ICMS conforme Artº 7º - Inciso IX do RICMS aprovado pelo Decreto _______________. Em qualquer outro caso o destaque do ICMS é normal - Remessa para Industrialização - CFOP 5.901 / 6.901 Suspensão do ICMS de acordo com o Artº _____ - Parágrafo 1º - Inciso I do RICMS aprovado pelo Decreto _________________. IPI: suspenso de acordo com o Artº _ - Inciso VII do RIPI aprovado pelo Decreto 4.544 de 26/12/2002. - Remessa para Empréstimo em Comodato- CFOP 5.908 / 6.908 Não incidência do ICMS - Artº 7º - Inciso IX do RICMS aprovado pelo Decreto ____________________. IPI: Suspenso conforme Artº 42 - Inciso XIII do RIPI - Decreto 4.544 de 26/12/2002. OBS: - Somente para materiais de uso e consumo e ativo, com valor, no mínimo, de custo. - Remessa para Feiras ou Exposições - CFOP 5.914 / 6.914 Isento do ICMS: Artº 8º - Anexo I - ( Artº 33 ) do RICMS aprovado pelo Decreto _______________. Prazo para retorno: 60 ( sessenta ) dias. Suspenção do IPI conforme Artº 42, Ítem II do RIPI - Decreto 4.544 de 26/12/2002. Remessa para pessoas físicas e firma isenta de Inscrição Estadual, destaque da alíquota interna de ICMS ( dentro e fora do Estado ). - Resíduos de Materiais ( SUCATA ) Venda para dentro do Estado - CFOP 5.949 ICMS diferido nos termos do Srtº 392 do RICMS aprovado pelo Decreto ______________________. Venda para fora do Estado - CFOP 6.949 Tributar o ICMS normalmente. Recolher o imposto por guia especial antes da saída. OBS: - Em ambos os casos não há tributação pelo IPI. - Retorno de Remessa para Conserto - CFOP 5.916 / 6.916 Não incidência do ICMS - Artº 7º - Inciso X do RICMS aprovado pelo Decreto _________________. Operação não considerada como industrialização de acordo com Artº 5º - Inciso XI do RIPI aprovado pelo Decreto 4.544 de 26/12/2002. - Retorno de Remessa para Industrialização - CFOP 5.902 / 6.902 Suspensão do ICMS de acordo com o Artº 402 - Parágrafo 1º - Inciso II do RICMS aprovado pelo Decreto ___________________. IPI: suspenso de acordo com o Artº 40 - Inciso VIII do RIPI aprovado pelo Decreto 4.544 de 26/12/2002. - Transferência do Ativo Imobilizado - CFOP 5.552 / 6.552 Isento de ICMS de acordo com o Artº 7º - Inciso XIV do RICMS aprovado pelo Decreto ________________. IPI: Suspenso conforme Artº 42 - Inciso XII do RIPI - aprovado pelo Decreto 4.544 de 26/12/2002. - Transferência de Material de Consumo - CFOP 5.557 / 6.557 Isento de ICMS de acordo com o Artº 7º - Inciso XV do RICMS aprovado pelo Decreto _____________. - Venda para Entidade Religiosa - CFPO 5.101- 5.102 / 6.107 - 6.108
  4. 4. ICMS: Destaque normal IPI: Destaque normal - Venda de Mercadoria para Uso Final (Não Contribuinte) - CFOP 5.101 - 5102 / 6.107 - 6.108 ICMS: Destaque da alíquota interna, incluindo o valor do IPI na base de cálculo. IPI: Destaque normal - Venda de Ferramental - CFOP 5.101 / 6.101 ICMS: Base de cálculo reduzida conforme Artº 51 - anexo II ( Artº 12 ) RICMS aprovado pelo decreto _______/2000. Resolução SF. 4 de 16/01/1998. ICMS alíquota: 12%. IPI: (Consultar Escritório ). - Venda de Imobilizado - CFOP 5.551 / 6.551 Não incidência do ICMS - Artº 7º - Inciso IX do RICMS aprovado pelo Decreto _______________________. - Venda para Zona Franca ( Produtos Industrializados - CFOP 6.109 / Comercializados - CFOP 6.110 para Posterior Industrialização ou Comercialização ). Isento de ICMS de acordo com o Artº 8º - anexo I ( Artº84 ) do RICMS aprovado pelo decreto ______________. Abater do preço da mercadoria o valor equivalente ao ICMS ( 12% ), no corpo da Nota Fiscal. A constatação do ingresso do produto nas áreas incentivadas, será divulgada pela Suframa por meio de declaração disponível na " INTERNET ". Saída com suspensão de IPI de acordo com o Artº 69 - Inciso III do RIPI aprovado pelo Decreto 4.544de 26/12/2002. OBS: - A Zona Franca de Manaus compeende os Municipios de Manaus ( AM ), Rio Preto da Eva ( AM ) e Presidente Figueiredo ( AM ). Para consumo interno. Isento do IPI art. 59, inciso III do RIPI / 98 - Venda para Amazônia Ocidental - CFOP 6.109 / 6.110 ICMS: Destaque normal IPI: Saída com suspensão de acordo com o Artº 74 do RIPI aprovado pelo Decreto 2.637 de 25/06/1998. O disposto da prova de internamento de produtos aplica-se igualmente para a Amazônia Ocidental. - Vendas Equiparadas à Exportação - CFOP 5.501 - 5.502 / 6.501 - 6.502 Não Incidência do ICMS de acordo com o Artº 7º - Inciso V - Parágrafo 1º do RICMS aprovado pelo Decreto _______ de 30/11/2000. Saída com suspensão de IPI de acordo com o Artº 42 - Inciso V, ítem A do RIPI aprovado pelo Decreto 4.544de 26/12/2002. N.B.: - A empresa exportadora deve encaminhar memorando comprovando a exportação. - Venda para Entrega Futura Faturamento CFOP 5.922 / 6.922 com destaque do IPI, se devido. Remessa - CFOP 5.116 - 5.117 / 6.116 - 6.117 com destaque do ICMS Poderá ser emitida Nota Fiscal com a indicação de que se destina a " simples faturamento " nos termos do Artº 129 do RICMS aprovado pelo Decreto _______ de 30/11/2000. OBS: - Nossa orientação é de que o escritório deve ser consultado toda vez que houver esse tipo de operação.

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