Aula - Professora Denise

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Aula - Professora Denise

  1. 1. Previdência Pública no Brasil: uma análise do período 2000 - 2012 Denise Lobato Gentil Instituto de Economia - UFRJ
  2. 2. A PREVIDÊNCIA POSSUI GRANDES OBJETIVOS • Garantir a reposição de renda dos seus segurados contribuintes quando não puderem trabalhar por. – Doença – Invalidez – Idade avançada – Morte – Desemprego involuntário – Maternidade – Reclusão. – Evitar pobreza entre as pessoas que, por desemprego, contingências biológicas ou acidente não possam participar, por meio do mercado de trabalho, do processo de produção da riqueza nacional
  3. 3. A PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTÁ INSERIDA EM UM CONCEITO MAIS AMPLO QUE É O DA SEGURIDADE SOCIAL FOLHA DE SALÁRIOS (exclusiva para pagamento de benefícios da Previdência) FATURAMENTO FINANCIAMENT LUCRO LÍQUIDO
  4. 4. SEGURIDADE SOCIAL Art. 194 da CF. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinada a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Art. 195 da CF. A seguridade social será financiada pelos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas seguintes contribuições sociais: •Contribuição sobre a Folha de Salários, •Cofins, •Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, •Receita de Concursos de Prognóstico, •CPMF (extinta 2008 - perda de 1,4% do PIB), •PIS/PASEP.
  5. 5. BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL • • • AUXÍLIO DOENÇA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ APOSENTADORIA POR IDADE – Trabalhadores urbanos: homens, aos 65 anos; mulheres, 60 anos. – Trabalhadores rurais (exceto empresários): homens, 60 anos; mulheres, 55 anos. – Carência: 15 anos ou 180 meses de contribuição. – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO • Homens: 35 anos de contribuição; mulheres: 30 anos. • Aplica-se o fator previdenciário, redutor do benefício – APOSENTADORIA ESPECIAL – SALÁRIO-FAMÍLIA – SALÁRIO-MATERNIDADE por 120 dias – AUXÍLIO ACIDENTE – PENSÃO POR MORTE – AUXÍLIO-RECLUSÃO – SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
  6. 6. • • • • PREVIDÊNCIA SOCIAL da Seguridade passou de Entre 2001 e 2012, o total de benefícios diretos– ALGUNS NÚMEROS 24 para 37 milhões de benefícios. A cobertura atual supera 110 milhões de pessoas, se também forem contabilizados os benefícios indiretos (membros da família). Em 2013 (até novembro), foram 31 milhões de beneficios emitidos pela Previdência, sendo: – Previdência Urbana: 22 milhões de benefícios diretos; Previdência Rural: 9 milhões – RGPS: 26.9 milhões; Assistência Social: 4,1 milhões; EPU: 24 mil. A política de valorização do salário mínimo elevou a renda desse contingente em mais de 70% acima da inflação. – Valor médio dos benefícios previdenciários em 2013: R$1.286,00 – Em 2013, 92% dos benefícios eram inferiores a 3 pisos previdenciários, ou seja, inferiores a R$2.034,00. (Piso previdenciário = R$678,00)
  7. 7. Previdência Social • Entre 2001/2011, a Seguridade Social contribuiu com 23% para a queda da desigualdade medida pelo índice de Gini. • No subperíodo 2009/2011, pela primeira vez, os benefícios pagos pela Previdência representaram a maior contribuição para a queda do Gini (55%), superior à contribuição do mercado de trabalho.
  8. 8. Uma avaliação IMPACTO DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA NA ECONOMIA BRASILEIRA
  9. 9. CONEXÕES DO GASTO SOCIAL C/ A ECONOMIA – MOTOR DA ECONOMIA GASTO GASTO COM COM SEGURIDADE SEGURIDADE SOCIAL SOCIAL CRIOU UM CRIOU UM VASTO VASTO MERCADO INTERNO MERCADO INTERNO DE DE CONSUMO DE MASSA CONSUMO DE MASSA AUMENTA A AUMENTA A RENDA DAS RENDA DAS FAMÍLIAS DE FAMÍLIAS DE RENDA BAIXA RENDA BAIXA INVESTIMENTO INVESTIMENTO do do EMPREGO EMPREGO AUMENTA AUMENTA O CONSUMO DAS O CONSUMO DAS FAMÍLIAS FAMÍLIAS Crescimento do PIB; Crescimento do PIB; •Arrecadação de tributos •Arrecadação de tributos • •
  10. 10. CONEXÕES DO GASTO SOCIAL C/ A ECONOMIA CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS NAS ÁREAS PRÉDIOS NAS ÁREAS GASTO SOCIAL GASTO SOCIAL CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MÃO DE OBRA PARA OPERAR PARA OPERAR NESSES SETORES NESSES SETORES DE SAÚDE E DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA SOCIAL OFERTA DE OFERTA DE SERVIÇOS SERVIÇOS PÚBLICOS PÚBLICOS AMPLIA AMPLIA A A INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA SOCIAL SOCIAL BEM-ESTAR BEM-ESTAR E PADRÃO DE VIDA E PADRÃO DE VIDA DOS MAIS NECESSITADOS DOS MAIS NECESSITADOS
  11. 11. CONEXÕES DO GASTO SOCIAL COM A ECONOMIA GASTO SOCIAL COM GASTO SOCIAL COM PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E POLÍTICAS DE TRABALHO E POLÍTICAS DE TRABALHO FAVORECE FAVORECE A INCORPORAÇÃO A INCORPORAÇÃO NO NO MERCADO DE TRABALHO MERCADO DE TRABALHO VULNERABILIDADE VULNERABILIDADE DOS DOS TRABALHADORES TRABALHADORES AUMENTO DA INOVAÇÃO ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO CRIAÇÃO E CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE HABILIDADES E HABILIDADES E CAPACIDADES CAPACIDADES RENDA DO TRABALHO RENDA DO TRABALHO e promove e promove CRESCIMENTO ECONÔMICO CRESCIMENTO ECONÔMICO
  12. 12. CONEXÕES DO GASTO SOCIAL COM A ECONOMIA GASTO SOCIAL COM GASTO SOCIAL COM PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL POBREZA E A DESIGUALDAD E SOCIAL
  13. 13. ANÁLISE FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA
  14. 14. CAUSAS DA CRISE NOS SISTEMA PREVIDENCIÁRIOS NO DISCURSO DOMINANTE 1. Fatores demográficos – envelhecimento da população (aumento da expectativa de vida e queda da taxa de natalidade); 2. Benefícios excessivos; 3. Critérios brandos de acesso aos benefícios (aposentadorias precoces); 4. Elevação real do salário mínimo; 5. Acúmulo de benefícios previdenciários; 6. Deficiências administrativas – renúncia de receita, sonegação, evasão fiscal, corrupção e custos administrativos elevados.
  15. 15.  O déficit da previdência tem sido calculado como: Contribuições ao INSS dos assalariados, dos empregados domésticos, trabalhadores avulsos, segurado especial e de empresários e autônomos.   Benefícios do RGPS Saldo previdenciário negativo Esse cálculo não segue os preceitos constitucionais (Art. 195); É um recurso contábil que não expressa a realidade financeira da previdência pública.
  16. 16. Evolução das contas apresentadas para o RGPS
  17. 17. PROBLEMAS COM A METODOLOGIA DE CÁLCULO DO SALDO PREVIDENCIÁRIO NEGATIVO • • • • • Desconsidera um dos maiores avanços inscritos na Constituição de 1988 em termos de direito social: a criação de um sistema integrado de seguridade social, financiado com recursos próprios. Desconsidera a exigência da diversidade das fontes de receita do sistema de seguridade e da própria previdência. A seguridade social também será financiada com recursos do orçamento da União (regime de repartição envolve Estado, trabalhadores e capitalistas). Busca-se respaldo para o cálculo do resultado previdenciário na LRF, com a criação do Fundo do Regime Geral de Previdência Social As receitas da seguridade são arrecadadas e administradas pelo Min. da Fazenda – aleatoriedade e arbitrariedade na escolha de prioridades para aplicação dos recursos.
  18. 18. RESULTADO DA SEGURIDADE SOCIAL
  19. 19. Despesas da Seguridade Social
  20. 20. Resultado do Orçamento da Seguridade Social – Fonte: ANFIP e Fundação ANFIP
  21. 21. EVOLUÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
  22. 22. Carga Tributária Bruta (mensal).Fonte: Orair, 2012. Carga de 2012: 35,85% (Receita Federal)
  23. 23. TESE CENTRAL para o período do período 1995 - 2002 ABERTURA COMERCIAL ABERTURA COMERCIAL LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA + + POLÍTICA DE COMBATE POLÍTICA DE COMBATE VULNERABILIDADE VULNERABILIDADE EXTERNA EXTERNA CRISES CRISES CAMBIAIS CAMBIAIS A INFLAÇÃO A INFLAÇÃO GASTOS GASTOS COM JUROS COM JUROS e DESVALORIZAÇÕES e DESVALORIZAÇÕES CAMBIAIS CAMBIAIS DÍVIDA PÚBLICA DÍVIDA PÚBLICA CARGA TRIBUTÁRIA C/ CARGA TRIBUTÁRIA C/ CONTRIBUIÇÕES DA CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL
  24. 24. TESE CENTRAL para o período pós-2004 BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS para pessoas para pessoas c/ alta PMC c/ alta PMC CRESCIMENTO CRESCIMENTO ACELERADO E ACELERADO E AUMENTO DA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE PRODUTIVIDADE DEMANDA DEMANDA AGREGADA AGREGADA RECEITAS TRIBUTÁRIAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS que incidem que incidem sobre a RENDA DO sobre a RENDA DO TRABALHO TRABALHO INVESTIMENTO INVESTIMENTO E EMPREGO E EMPREGO IRPF IRPF •Contribuições Sociais •Contribuições Sociais • • Impostos sobre a Folha Impostos sobre a Folha • •
  25. 25. Após a crise de 2008 CRISE MUNDIAL CRISE MUNDIAL E PERDA E PERDA DE DINAMISMO DA DE DINAMISMO DA ECONOMIA ECONOMIA A A AUMENTO DAS AUMENTO DAS ARRECADAÇÃO ARRECADAÇÃO DESONERAÇÕES DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS TRIBUTÁRIAS NACIONAL NACIONAL TRIBUTÁRIA TRIBUTÁRIA NÃO CAI até 2012 NÃO CAI até 2012 Cresce Cresce IRRF s/ Rendimentos do trabalho; • A PARTICIPAÇÃO DOS A PARTICIPAÇÃO DOS SALÁRIOS NO PIB SALÁRIOS NO PIB • • Aumento da massa salarial Aumento da massa salarial • Formalização do • Formalização do trabalho trabalho • Melhorias no aparelho de arre• Melhorias no aparelho de arrecadação e fiscalização. cadação e fiscalização. Cresce arrecadação Cresce arrecadação de Tributos sobre: de Tributos sobre: • • RENDA DO TRABALHO RENDA DO TRABALHO •LUCROS DAS EMPRESAS •LUCROS DAS EMPRESAS • IRPF; Impostos s/ folha Contribuições Previdenciárias (RGPS e RPPS) • BENS E SERVIÇOS BENS E SERVIÇOS • FGTS; (estes continuam elevados) (estes continuam elevados) • Sistema S; • •
  26. 26. CARGA TRIBUTÁRIA: Séries mensais. Valores nominais em R$milhões. Fonte: Orair, 2012.
  27. 27. CARGA TRIBUTÁRIA: Séries mensais. Valores nominais em R$milhões. Fonte: Orair, 2012.
  28. 28. CARGA TRIBUTÁRIA 2002 – 2012 em % do PIB. Fonte: Orair, 2012.
  29. 29. CARGA TRIBUTÁRIA: Séries mensais. Valores nominais em R$milhões. Fonte: Orair, 2012.
  30. 30. Arrecadação de tributos que incidem sobre a renda do trabalho (2002-2009)
  31. 31. SEGURIDADE SOCIAL: 1995 - 2006
  32. 32. CONCLUSÕES IMEDIATAS: • O desequilíbrio orçamentário está no orçamento fiscal e não no orçamento da seguridade social ou no orçamento da previdência social; • A seguridade não recebe recursos do orçamento fiscal, ao contrário, parte substancialmente elevada de seus recursos financia o orçamento fiscal; • Não é a previdência que causa problemas de instabilidade econômica e crise de confiança nos investidores, mas ao contrário, é o orçamento da seguridade que tem servido para respaldar a política econômica de gastos financeiros elevados, resultado da prática de taxas de juros muito altas. • É a política econômica que atinge a seguridade social, precarizando serviços essenciais à sobrevivência da população.
  33. 33. GASTO SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL Impactos sobre a pobreza e a desigualdade de renda
  34. 34. Transferência de Assistência e Previdência e Subsídios - TAPS (%PIB) 15,8% 16,0% 15,5% 14,8% 14,8% 15,0% 14,5% 14,5% 13,7% 13,4% 13,4% 13,5% 14,5% 14,1% 14,0% 14,0% 14,5% 13,6% 13,0% 12,5% 12,1% 12,1% 12,3% 12,0% 11,5% TAPS, %PIB Fonte: IPEA 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 11,0%
  35. 35. GASTO PÚBLICO NA POLÍTICA SOCIAL Em % do PIB 25 21,9 19,0 % do PIB 20 15 13,9 19,2 13,3 10 5 0 1980 1985 1990 1995 2005 Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
  36. 36. OS MULTIPLICADORES DO PIB E DA RENDA FAMILIAR Multiplicador do PIB, decorrente de um aumento nas variáveis exógenas da demanda agregada (investimento, exportações e consumo final da administração pública) de 1,57. Ou seja, a cada R$100 investidos, exportado ou gasto pelo governo será gerado R$157,00 de produto interno bruto.
  37. 37. CAUSAS DA QUEDA DA DESIGUALDADE E DA POBREZA • • • • • Renda do trabalho(58%) Previdência (19%) Bolsa Família (13%) Benefício de Prestação Continuada (4%) Outras rendas (aluguéis e juros) (6%) • REDUÇÃO DA POBREZA NA DÉCADA DE 2000: 57,5% • SEM AS POLÍTICAS SOCIAIS PATROCINADAS PELO GOVERNO A DESIGUALDADE SOCIAL TERIA CAÍDO 36% MENOS.
  38. 38. Visão de longo prazo da desigualdade
  39. 39. População em situação de extrema pobreza apresentou expressiva redução
  40. 40. Participação dos salários PIB 38,0% 36,0% 34,0% 32,0% 35,2% 34,1% 33,1% 33,0% 32,2% 32,1% 30,0% 32,5% 31,9% 31,1% 31,4% 32,7% 31,7% 30,8% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Participação dos salários Fonte: Ipeadata – Contas Nacionais Aproximação polinomial de grau45
  41. 41. Part. das Remun. e do EOB no PIB - Brasil 1995/2009
  42. 42. Part. dos componentes da renda no PIB - Brasil 1995/2009
  43. 43. MERCADO DE TRABALHO
  44. 44. Mercado de Trabalho Salário Mínimo Real (R$)* (jan/1944 a ago/2011) 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 Salário mínimo real - R$ 2010.04 2007.09 2005.02 2002.07 1999.12 1997.05 1994.10 1992.03 1989.08 1987.01 1984.06 1981.11 1979.04 1976.09 1974.02 1971.07 1968.12 1966.05 1963.10 1961.03 1958.08 1956.01 1953.06 1950.11 1948.04 1945.09 1943.02 1940.07 0 25 por. Méd. Móv. (Salário mínimo real - R$ ) Fonte: Ipeadata. *Valores constantes de agosto de 2011, deflacionando-se o salário mínimo nominal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
  45. 45. Em novembro/2013, o índice ficou em 4,6%, abaixo dos 5,2% de outubro
  46. 46. Hipótese • Padrão de crescimento econômico brasileiro possui problemas estruturais que podem dificultar a compatibilização entre elevação do produto, aumento real dos salários, aumento do gasto social e distribuição de renda.
  47. 47. Problemas estruturais • • • • BAIXA PRODUTIVIDADE INDÚSTRIA PERDE DINAMISMO INCAPACIDADE DE ELEVAR O INVESTIMENTO REDUZIDAS FONTES DE INOVAÇÃO E AVANÇOS TECNOLÓGICOS • RESTRIÇÃO EXTERNA • A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA
  48. 48. PRODUTIVIDADE
  49. 49. INDÚSTRIA
  50. 50. Indústria • Indústria nacional vem perdendo dinamismo: – Cai a participação da indústria no PIB, de 36% em 1984 para 15% em 2011 (Belluzzo e Almeida, 2010) . Mas deve-se ter cautela com os indicadores de desindustrialização. – Déficit comercial nos setores industriais e superávit em produtos básicos - Especialização regressiva da pauta exportadora brasileira
  51. 51. Investimento esboça recuperação em 2013
  52. 52. SETOR EXTERNO
  53. 53. Participação relativa dos componentes da pauta de exportações - Manufaturados e Básicos (% Total em 12 meses) Índice (1990 = 100) 56,0% 53,0% 50,0% 47,0% 44,0% 41,0% 38,0% 35,0% 32,0% Produtos manufaturados Fonte: SECEX. Elaboração: Ipea/Dimac Produtos básicos set/11 jun/11 mar/11 dez/10 set/10 jun/10 mar/10 dez/09 set/09 jun/09 mar/09 dez/08 set/08 jun/08 mar/08 dez/07 set/07 29,0%
  54. 54. 2. Reduzidas fontes de inovações e avanços tecnológicos • Importância secundária dada pelo Estado brasileiro à ciência, tecnologia e educação – Entre 2000 e 2009 o gasto com P&D da China passou de 0,9% do PIB para 1,7%; no Brasil passou de 1,0% para 1,2%. – Em termos absolutos, o gasto chinês com P&D era 2,2 vezes maior que o do Brasil em 2000. Em 2009, foi 6,5 vezes maior que o brasileiro (Pacheco, 2011). – Recursos humanos formados para o sistema de ciência, tecnologia e inovação na China é 15 vezes maior, embora a população chinesa seja “apenas” 7 vezes maior que a brasileira (Pacheco, 2011).
  55. 55. A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA
  56. 56. Uma posição não catastrófica • Ao invés de dizer que ocorrerá um acelerado envelhecimento da população no Brasil nas próximas décadas pode-se dizer uma outra coisa: – nos próximos vinte anos o Brasil passará por um período de crescimento da população em idade ativa, atingindo o pico máximo da oferta da força de trabalho em torno de 2033. – Teremos duas décadas de bônus demográfico. – Mesmo depois que iniciar o declínio, em 2050 o número de pessoas ativas ainda será superior ao que existe hoje.
  57. 57. Uma posição não catastrófica • • • • O setor de educação do país será afetado, pois a população entre 0 e 17 anos diminuirá. Haverá menor demanda por educação (ensino básico e médio), o que disponibilizará mais recursos para investimentos educacionais. Será possível viabilizar a universalização do ensino básico, a elevação da qualidade do ensino e a eliminação do analfabetismo. São necessários ganhos educacionais e de produtividade num cenário de envelhecimento da população e isso poderá ser viabilizado com políticas públicas adequadas. Haverá crescimento da oferta de força de trabalho, sobretudo feminina, nos próximos vinte anos. Será criada uma situação favorável ao aumento do excedente econômico.
  58. 58. Transição Demográfica • A política macroeconômica precisará ter o pleno emprego como alvo. • A política educacional necessitará se converter em prioridade estratégica de fortalecimento da capacidade produtiva dos trabalhadores. • As demais políticas de regulação do mercado de trabalho precisarão focar na redução da informalidade, da precariedade e da discriminação contra as mulheres.
  59. 59. Transição Demográfica • No setor de saúde e de previdência ocorrerá o aumento dos gastos com o envelhecimento da população. • Os gastos com urgência e emergência e aqueles relacionados ao tratamento de doenças crônicas se elevarão. São tratamentos custosos, porque são mais longos e exigem equipamentos e disponibilidade de leitos hospitalares.
  60. 60. Elevar a PRODUTIVIDADE é a saída • É necessário um padrão de crescimento que gere o contínuo aumento da produtividade média da economia. • O consumo mais elevado de inativos precisa ser compensado com o aumento da produção dos trabalhadores ativos. • O crescimento da produtividade é essencial para o aumento do salário, faturamento e do lucro, portanto, das bases de incidência dos tributos destinados à seguridade social. • As políticas de desenvolvimento industrial, de ciência e tecnologia, os investimentos em infraestrutura e em educação provocam o aumento da produtividade.
  61. 61. EFEITO DO GASTO COM BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS para pessoas para pessoas c/ alta PMC c/ alta PMC CRESCIMENTO CRESCIMENTO ACELERADO E ACELERADO E AUMENTO DA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE PRODUTIVIDADE DEMANDA DEMANDA AGREGADA AGREGADA RECEITAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS INVESTIMENTO, INVESTIMENTO, E EMPREGO E EMPREGO SUPERÁVIT SUPERÁVIT NO NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO DA DA PREVIDENCIA PREVIDENCIA

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