Substituição processual no processo do trabalho

2.852 visualizações

Publicada em

Publicada em: Educação
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
2.852
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide
  • ação, processo e procedimento
  • ação, processo e procedimento
  • Substituição processual no processo do trabalho

    1. 1. A substituição processual
    2. 2. <ul><li>Legitimidade </li></ul><ul><ul><li>Comum, ordinária – CPC, art. 6º </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Insalubridade e periculosidade </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>FGTS </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Ação de cumprimento, art. 872 da CLT </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Reajustes salariais </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Extraordinária – CF, art. 8º, III </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Substituição processual </li></ul></ul></ul><ul><li>Substituição processual </li></ul><ul><ul><li>CF, art. 8º, III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas </li></ul></ul>
    3. 3. <ul><li>Direitos a serem reivindicados pelo sindicato </li></ul><ul><ul><li>Direitos e interesses coletivos da categoria </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Dissídio coletivo </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Direitos e interesses individuais da categoria </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Substituição processual </li></ul></ul></ul><ul><li>Defesa dos direitos de forma coletiva - CDC, art. 81 </li></ul><ul><ul><li>Direitos difusos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Dissídio coletivos </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Direitos coletivos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Dissídio coletivo </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Direitos individuais homogêneos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Substituição processual </li></ul></ul></ul>
    4. 4. <ul><li>Exemplos de atuação do sindicato como substituto processual </li></ul><ul><ul><li>Aplicação de normas coletivas </li></ul></ul><ul><ul><li>Irregularidade no regime de banco de horas </li></ul></ul><ul><ul><li>Participação nos lucros e resultados </li></ul></ul><ul><ul><li>Supressão de anuênios </li></ul></ul><ul><ul><li>Horas extras e horas in itinere </li></ul></ul>
    5. 5. <ul><li>Questões processuais </li></ul><ul><ul><li>Competência </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Sede do sindicato </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Petição inicial </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Não se exige rol dos substituídos, nem mesmo na execução </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Limites na atuação do sindicato </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Não pode fazer acordos, desistir </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Ingresso dos substituídos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Para desistência, acordos ou atuar como assistente litisconsorcial </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Litispendência com a ação individual do substituído </li></ul></ul><ul><ul><li>Honorários advocatícios do sindicato </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Súmula 219/TST </li></ul></ul></ul>

    ×