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POLÍTICAS PÚBLICAS E O
    DENVOLVIMENTO - PRONAF
 Incluiu ao crédito rural uma parcela de
 agricultores que historicamente não eram alvo
 do crédito rural
 Marcou a institucionalidade da agricultura
 familiar como ator político e social no agro
 brasileiro
POLÍTICAS PÚBLICAS E O
    DENVOLVIMENTO - PRONAF

 Se constituiu como um dos elementos centrais
 na diferenciação entre a agricultura familiar e
 patronal contribuindo para o fortalecimento
 produtivo de uma parcela do segmento
POLÍTICAS PÚBLICAS E O
    DENVOLVIMENTO - PRONAF

 Buscou a produtividade e a eficiência
 econômica ao ampliar a especialização
 produtiva e diferenciação social entre os
 agricultores privilegiando os agricultores
 familiares em melhores condições
 socioeconômicas
POLÍTICAS PÚBLICAS E O
    DENVOLVIMENTO - PRONAF

 Fortaleceu a funcionalidade da agricultura
 familiar à “política agrícola” com a pertinência
 dos contextos econômicos para a produção de
 alimentos e matéria-prima a baixo custo
DESEMPENHO DO PRONAF
Tabela – 5- Recursos disponibilizados e contratados do PRONAF para o Brasil – Safras de 1999/2000 a
2009/2010 – Ano Agrícola.
  Ano Disponibilizado (R$                                                           N. de        Valor
                              Aplicado (R$ 1,00)        Diferença   % Aplicado
 Safra          1,00)                                                             Contratos Contrato/R$
 99/00    3.280.000.000,00    2.149.434.466,14     1.130.565.533,86   65,53     926.422      2.320,15
 00/01    3.976.000.000,00    2.168.486.228,50     1.807.513.771,50   54,54     893.112      2.428,01
 01/02    4.196.000.000,00    2.189.275.083,64     2.006.724.916,36   52,18     932.927      2.346,67
 02/03    4.174.000.000,00    2.376.465.864,08     1.797.534.135,92   56,93     904.214      2.628,21
 03/04    5.400.000.000,00    4.490.478.228,85      909.521.771,15    83,16    1.309.168     3.430,02
 04/05    7.000.000.000,00    6.131.600.933,40      868.399.066,60    87,59    1.635.051     3.750,10
 05/06    9.000.000.000,00    7.611.929.143,94     1.388.070.856,06   84,58    1.913.043     3.978,96
 06/07   10.000.000.000,00    8.434.174.742,00     1.565.825.258,00   84,34    1.692.516     4.983,22
 07/08   12.000.000.000,00    9.082.136.305,00     2.917.863.695,00   75,68    1.650.622     5.502,25
 08/08   13.000.000.000,00   10.985.479.332,00     2.014.520.668,00   84,50    1.443.217     7.611,80
 09/10   15.000.000.000,00   10.626.236.252,00     4.373.763.748,00   70,84    1.366.325     7.777,24
 Total   87.026.000.000,00   66.245.696.579,55    20.780.303.420,45   76,12   14.666.617     4.516,77
Copetti, (2008). Toledo (2009). Fonte MDA/SAF, (2010).
1.366.325
DESEMPENHO DO PRONAF




                                                    1.443.217
                                                1.650.622
                       Número de contratos




                                                1.692.516
                                             1.913.043
                                                1.635.051
                                                     1.309.168
                                                            904.214
                                                            932.927
                                                            893.112
                                                            926.422
DESEMPENHO DO PRONAF
      Montante de recursos contratados
09/2010                                                         10.626.236.252,00

08/2008                                                          10.985.479.332,00

07/2008                                               9.082.136.305,00

06/2007                                          8.434.174.742,00

05/2006                                      7.611.929.143,94

04/2005                            6.131.600.933,40

03/2004                   4.490.478.228,85

02/2003       2.376.465.864,08

01/2002      2.189.275.083,64

00/2001      2.168.486.228,50

99/2000      2.149.434.466,14
DESEMPENHO DO PRONAF



Crescimento substancial no SU e SE, retração no NE.




                                                      Informações
                                                                    Incompletas
RENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR
              Extratos de Renda

      Renda                Monetária (R$)               Líquida Anual (R$)
      TIPOS                         1996                          R$ 2006
         A                        30.333                           53.236
         B                         5.537                            3.725
         C                         1.820                            1.499
         D                      - 265,14                               255
     Patronais                                                     70.903
* Descontados os custos de produção. Atualizados por IGP-DI mas não descontada a
depreciação.
                                               (Guanzirolli, Buainain e Sabatto, 2010)
TIPOLOGIA DE RENDA
       DA AGRICULTURA FAMILIAR

Familiar           %Estabelecimentos
 TIPOS                 1996                           2006
   A         406.291    8,4            412.806           7,9
   B         993.751 20,4              941.716 18,2
   C         823.547 16,9              572.518 11,0
   D        1.915.780 39,4          2.624.927 50,7
 Total      4.139.369 85,1          4.551.967 87,9
                         (Guanzirolli, Buainain e Sabatto, 2010)
PARTICIPAÇÃO NO VBP POR TIPO
      DA AGRICULTURA FAMILIAR

                      1996                        2006
            % s/ Total VBP              % s/ Total VBP
TIPOS
                Familiares                  Familiares
  A                  50,66                       67,84
  B                  29,29                       15,98
  C                    9,50                        5,01
  D                  10,82                       11,17
Total              100,00                      100,00
                         (Guanzirolli, Buainain e Sabatto, 2010)
AGRICULTURA, CRÉDITO RURAL E
    SERVIÇOS AMBIENTAIS
INSTRUMENTOS DE PSA
            EXISTENTES
 ICMS Ecológico        Produtor de Água/ES
 Protocolo de Kioto    Matas Ciliares/SP
 (MDL)                  Bolsa Floresta
 Pró Ambiente          Pronaf Ambiental
 Amazônia
                        Bolsa Verde
 PSA de Extrema/MG
LINHAS PRONAF
     Investimento do Pronaf – Floresta

 Sistemas agroflorestais
 Exploração extrativista ecologicamente
 sustentável, plano de manejo e manejo
 florestal, incluindo-se os custos relativos à
 implantação e manutenção do
 empreendimento
LINHAS PRONAF
     Investimento do Pronaf – Floresta

 Recomposição e manutenção de áreas APP e
 RL e recuperação de áreas degradadas, para o
 cumprimento de legislação ambiental
 Enriquecimento de áreas que já apresentam
 cobertura florestal diversificada, com o plantio
 de uma ou mais espécies florestais, nativas do
 bioma
LINHAS PRONAF
     Investimento do Pronaf – Floresta

 Limites por beneficiário, independentemente
 dos limites definidos para outros
 investimentos ao amparo do Pronaf
 Recursos dos Fundos FNO, FNE e do FCO,
 destinados exclusivamente para projetos de
 sistemas agroflorestais (exceto "A", "A/C" e
 "B“): até R$20 mil
LINHAS PRONAF
     Investimento do Pronaf – Floresta

 Até R$ 12 mil, ressalvado que os agricultores
 pertencentes ao Grupo "B" podem contratar
 operações de crédito no Pronaf Floresta e/ou
 Pronaf Jovem e/ou Pronaf Semi-Árido
 Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de
 1% a.a.
LINHAS PRONAF
        Investimento do Pronaf – Eco


 Tecnologias de energia renovável (solar, eólica,
 biomassa, mini-usinas)
 Tecnologias ambientais (tratamentos de água,
 de dejetos e efluentes, compostagem e
 reciclagem)
LINHAS PRONAF
        Investimento do Pronaf – Eco

 Armazenamento hídrico (cisternas, barragens,
 barragens subterrâneas)
 Pequenos aproveitamentos hidroenergéticos
 Silvicultura
 Adoção de práticas conservacionistas e de
 correção da acidez e fertilidade do solo
PAGAMENTO POR SERVIÇOS
       AMBIENTAIS - PSA

 O assunto veio à baila em face as discussões
 do novo Código Florestal
 Dilapidação dos ecossistemas e a demanda
 cada vez maior por estes serviços e a relação
 cada vez mais clara entre pobreza, agricultura
 e degradação
PAGAMENTO POR SERVIÇOS
        AMBIENTAIS - PSA
 Ampliação de estudos sobre os impactos ambientais
  das atividades humanas e a relação com a perda da
  biodiversidade
 Mercantilização e monetarização da natureza:
   Regulação dos processos ecossistêmicos

   Suporte para os serviços ambientais

   Suprimento dos bens e propriedade do meio ambiente

   Culturais (paisagística, identitária, saberes)
PRONAF E PSA INDIRETO E
      AGRICULTURA FAMILIAR

 Cerca de 90% dos imóveis da agricultura
 familiar possuem algum tipo de passivo
 ambiental e isto impede acesso ao crédito
 A “política agrícola” está condicionada à
 estrutura dimensional da política e da
 economia
PRONAF E PSA INDIRETO

 Necessidade de pensar projetos que integram
 cadeias produtivas onde a dimensão
 econômica garanta renda aos agricultores
 familiares
 O PSA deve ser pensado como mecanismos de
 renda complementar para a unidade familiar
 para a formação de um portfólio ampliado de
 rendas
PRONAF E PSA INDIRETO

 Política de PSA é custo-efetivo para evitar
 desmatamento e buscar outras formas de
 fazer agricultura por meio dos projetos com os
 recursos do PRONAF?
 PSA pode ser um instrumento eficaz para o
 desenvolvimento rural que permita para
 valorizar as outras dimensões do meio rural?
Grato!

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Dia 2 - Simpósio 3 - Políticas publicas para integrar beneficios econômicos e ecologicos na transição agroflorestal - Eliziario Toledo

  • 1.
  • 2.
  • 3. POLÍTICAS PÚBLICAS E O DENVOLVIMENTO - PRONAF  Incluiu ao crédito rural uma parcela de agricultores que historicamente não eram alvo do crédito rural  Marcou a institucionalidade da agricultura familiar como ator político e social no agro brasileiro
  • 4. POLÍTICAS PÚBLICAS E O DENVOLVIMENTO - PRONAF  Se constituiu como um dos elementos centrais na diferenciação entre a agricultura familiar e patronal contribuindo para o fortalecimento produtivo de uma parcela do segmento
  • 5. POLÍTICAS PÚBLICAS E O DENVOLVIMENTO - PRONAF  Buscou a produtividade e a eficiência econômica ao ampliar a especialização produtiva e diferenciação social entre os agricultores privilegiando os agricultores familiares em melhores condições socioeconômicas
  • 6. POLÍTICAS PÚBLICAS E O DENVOLVIMENTO - PRONAF  Fortaleceu a funcionalidade da agricultura familiar à “política agrícola” com a pertinência dos contextos econômicos para a produção de alimentos e matéria-prima a baixo custo
  • 7. DESEMPENHO DO PRONAF Tabela – 5- Recursos disponibilizados e contratados do PRONAF para o Brasil – Safras de 1999/2000 a 2009/2010 – Ano Agrícola. Ano Disponibilizado (R$ N. de Valor Aplicado (R$ 1,00) Diferença % Aplicado Safra 1,00) Contratos Contrato/R$ 99/00 3.280.000.000,00 2.149.434.466,14 1.130.565.533,86 65,53 926.422 2.320,15 00/01 3.976.000.000,00 2.168.486.228,50 1.807.513.771,50 54,54 893.112 2.428,01 01/02 4.196.000.000,00 2.189.275.083,64 2.006.724.916,36 52,18 932.927 2.346,67 02/03 4.174.000.000,00 2.376.465.864,08 1.797.534.135,92 56,93 904.214 2.628,21 03/04 5.400.000.000,00 4.490.478.228,85 909.521.771,15 83,16 1.309.168 3.430,02 04/05 7.000.000.000,00 6.131.600.933,40 868.399.066,60 87,59 1.635.051 3.750,10 05/06 9.000.000.000,00 7.611.929.143,94 1.388.070.856,06 84,58 1.913.043 3.978,96 06/07 10.000.000.000,00 8.434.174.742,00 1.565.825.258,00 84,34 1.692.516 4.983,22 07/08 12.000.000.000,00 9.082.136.305,00 2.917.863.695,00 75,68 1.650.622 5.502,25 08/08 13.000.000.000,00 10.985.479.332,00 2.014.520.668,00 84,50 1.443.217 7.611,80 09/10 15.000.000.000,00 10.626.236.252,00 4.373.763.748,00 70,84 1.366.325 7.777,24 Total 87.026.000.000,00 66.245.696.579,55 20.780.303.420,45 76,12 14.666.617 4.516,77 Copetti, (2008). Toledo (2009). Fonte MDA/SAF, (2010).
  • 8. 1.366.325 DESEMPENHO DO PRONAF 1.443.217 1.650.622 Número de contratos 1.692.516 1.913.043 1.635.051 1.309.168 904.214 932.927 893.112 926.422
  • 9. DESEMPENHO DO PRONAF Montante de recursos contratados 09/2010 10.626.236.252,00 08/2008 10.985.479.332,00 07/2008 9.082.136.305,00 06/2007 8.434.174.742,00 05/2006 7.611.929.143,94 04/2005 6.131.600.933,40 03/2004 4.490.478.228,85 02/2003 2.376.465.864,08 01/2002 2.189.275.083,64 00/2001 2.168.486.228,50 99/2000 2.149.434.466,14
  • 10. DESEMPENHO DO PRONAF Crescimento substancial no SU e SE, retração no NE. Informações Incompletas
  • 11. RENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR Extratos de Renda Renda Monetária (R$) Líquida Anual (R$) TIPOS 1996 R$ 2006 A 30.333 53.236 B 5.537 3.725 C 1.820 1.499 D - 265,14 255 Patronais 70.903 * Descontados os custos de produção. Atualizados por IGP-DI mas não descontada a depreciação. (Guanzirolli, Buainain e Sabatto, 2010)
  • 12. TIPOLOGIA DE RENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR Familiar %Estabelecimentos TIPOS 1996 2006 A 406.291 8,4 412.806 7,9 B 993.751 20,4 941.716 18,2 C 823.547 16,9 572.518 11,0 D 1.915.780 39,4 2.624.927 50,7 Total 4.139.369 85,1 4.551.967 87,9 (Guanzirolli, Buainain e Sabatto, 2010)
  • 13. PARTICIPAÇÃO NO VBP POR TIPO DA AGRICULTURA FAMILIAR 1996 2006 % s/ Total VBP % s/ Total VBP TIPOS Familiares Familiares A 50,66 67,84 B 29,29 15,98 C 9,50 5,01 D 10,82 11,17 Total 100,00 100,00 (Guanzirolli, Buainain e Sabatto, 2010)
  • 14. AGRICULTURA, CRÉDITO RURAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS
  • 15. INSTRUMENTOS DE PSA EXISTENTES  ICMS Ecológico  Produtor de Água/ES  Protocolo de Kioto  Matas Ciliares/SP (MDL)  Bolsa Floresta  Pró Ambiente  Pronaf Ambiental Amazônia  Bolsa Verde  PSA de Extrema/MG
  • 16. LINHAS PRONAF Investimento do Pronaf – Floresta  Sistemas agroflorestais  Exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo florestal, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento
  • 17. LINHAS PRONAF Investimento do Pronaf – Floresta  Recomposição e manutenção de áreas APP e RL e recuperação de áreas degradadas, para o cumprimento de legislação ambiental  Enriquecimento de áreas que já apresentam cobertura florestal diversificada, com o plantio de uma ou mais espécies florestais, nativas do bioma
  • 18. LINHAS PRONAF Investimento do Pronaf – Floresta  Limites por beneficiário, independentemente dos limites definidos para outros investimentos ao amparo do Pronaf  Recursos dos Fundos FNO, FNE e do FCO, destinados exclusivamente para projetos de sistemas agroflorestais (exceto "A", "A/C" e "B“): até R$20 mil
  • 19. LINHAS PRONAF Investimento do Pronaf – Floresta  Até R$ 12 mil, ressalvado que os agricultores pertencentes ao Grupo "B" podem contratar operações de crédito no Pronaf Floresta e/ou Pronaf Jovem e/ou Pronaf Semi-Árido  Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 1% a.a.
  • 20. LINHAS PRONAF Investimento do Pronaf – Eco  Tecnologias de energia renovável (solar, eólica, biomassa, mini-usinas)  Tecnologias ambientais (tratamentos de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem)
  • 21. LINHAS PRONAF Investimento do Pronaf – Eco  Armazenamento hídrico (cisternas, barragens, barragens subterrâneas)  Pequenos aproveitamentos hidroenergéticos  Silvicultura  Adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo
  • 22. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA  O assunto veio à baila em face as discussões do novo Código Florestal  Dilapidação dos ecossistemas e a demanda cada vez maior por estes serviços e a relação cada vez mais clara entre pobreza, agricultura e degradação
  • 23. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA  Ampliação de estudos sobre os impactos ambientais das atividades humanas e a relação com a perda da biodiversidade  Mercantilização e monetarização da natureza:  Regulação dos processos ecossistêmicos  Suporte para os serviços ambientais  Suprimento dos bens e propriedade do meio ambiente  Culturais (paisagística, identitária, saberes)
  • 24. PRONAF E PSA INDIRETO E AGRICULTURA FAMILIAR  Cerca de 90% dos imóveis da agricultura familiar possuem algum tipo de passivo ambiental e isto impede acesso ao crédito  A “política agrícola” está condicionada à estrutura dimensional da política e da economia
  • 25. PRONAF E PSA INDIRETO  Necessidade de pensar projetos que integram cadeias produtivas onde a dimensão econômica garanta renda aos agricultores familiares  O PSA deve ser pensado como mecanismos de renda complementar para a unidade familiar para a formação de um portfólio ampliado de rendas
  • 26. PRONAF E PSA INDIRETO  Política de PSA é custo-efetivo para evitar desmatamento e buscar outras formas de fazer agricultura por meio dos projetos com os recursos do PRONAF?  PSA pode ser um instrumento eficaz para o desenvolvimento rural que permita para valorizar as outras dimensões do meio rural?