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Exclusão económica e social

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Exclusão económica e social

  1. 1. Catarina Francisco Rui Silva
  2. 2. Uma pessoa é considerada socialmente excluída quando está impedida de participar plenamente na vida económica, social e civil e/ou quando o seu acesso ao rendimento e a outros recursos (pessoais, familiares e culturais) é de tal modo insuficiente que não lhe permite usufruir de um nível de vida considerado aceitável pela sociedade em que vive.
  3. 3. A exclusão social pode ser definida como uma combinação de falta de meios económicos, de isolamento social e de acesso limitado aos direitos sociais e civis; trata-se de um conceito relativo dentro de qualquer sociedade particular e representa uma acumulação progressiva de fatores sociais e económicos ao longo do tempo. Os fatores que podem contribuir para a exclusão social são os problemas laborais, os padrões de educação e de vida, a saúde, a nacionalidade, a toxicodependência, a desigualdade sexual e a violência. A exclusão social é um conceito multidimensional e exprime-se em diferentes níveis (ambiental, cultural, económico, político e social), sendo frequentemente cumulativa, ou seja, abrangendo vários deles ou mesmo todos.
  4. 4. A exclusão social exprime-se em 6 dimensões principais do quotidiano:  O SER, da personalidade, da dignidade e da autoestima e do autorreconhecimento individual;  O ESTAR, das redes de domínio social, desde a família, às redes de vizinhança, aos grupos de convívio e de interação social e à sociedade mais geral;
  5. 5.  O FAZER, das tarefas realizadas e socialmente reconhecidas, quer sob a forma de emprego remunerado (uma vez que a forma dominante de reconhecimento social assenta na possibilidade de se receber um rendimento traduzível em poder de compra e em estatuto de consumidor), quer sob a forma de trabalho voluntário não remunerado;  O CRIAR, da capacidade de empreender, de assumir iniciativas, de definir e concretizar projetos, de inventar e criar ações, quaisquer que elas sejam;  O SABER, do acesso à informação (escolar ou não; formal ou informal), necessária à tomada fundamentada de decisões, e da capacidade crítica face à sociedade e ao ambiente envolvente;  O TER, do rendimento, do poder de compra, do acesso a níveis de consumo médios da sociedade, da capacidade aquisitiva (incluindo a capacidade de estabelecer prioridades de aquisição e consumo).
  6. 6. A exclusão social é uma situação de não realização de algumas ou de todas estas dimensões. Esta formulação permite ainda estabelecer a relação entre a exclusão social, entendida desta forma abrangente, e a pobreza, que é basicamente a privação de recursos (exprimindo-se nomeadamente ao nível da exclusão social do fazer, do criar, do saber e/ou do ter).
  7. 7. A exclusão social implica um duplo processo de interação positiva entre os indivíduos excluídos e a sociedade a que pertencem e que passa por dois caminhos: o dos indivíduos que se tornam cidadãos plenos e o da sociedade que permite e acolhe a cidadania. Este duplo processo é chamado integração (na sociedade). A integração (social) é o processo que permite o acesso às oportunidades da sociedade, permitindo a retoma da relação interativa entre uma célula (o indivíduo ou a família), que estava excluída, e o organismo (a sociedade) a que ela pertence, trazendo-lhe algo de próprio, de específico e de diferente, que o enriquece e mantendo a sua individualidade e especificidade que a diferencia das outras células que compõem o organismo.
  8. 8. A integração é sempre uma mais valia para a sociedade, através do seu enriquecimento pela diversidade. Este processo de integração associa duas lógicas:  A do indivíduo que passa a ter acesso às oportunidades da sociedade, podendo escolher se as utiliza ou não (em última análise, ninguém pode ser obrigado a sair da sua situação de exclusão social, apenas podendo viabilizar-se e aumentar as possibilidades de escolha) – a este processo chamaremos de inserção na sociedade;  A da sociedade que se organiza de forma a abrir as suas oportunidades para todos, reforçando-as e tornando-as justas – este processo chama-se de inclusão.
  9. 9. A ação contra a pobreza e contra a exclusão social pode ser combatida através de uma intervenção preventiva e com uma mobilização de políticas em domínios como o emprego (prevenindo o desemprego de longa duração), a política de salários (agindo contra os baixos salários), a segurança social (melhorando as pensões mínimas), a saúde, a educação, a acção social, as migrações, etc. Algumas medidas de combate à exclusão social:  Reforçar a democracia pela participação co-responsável da sociedade civil;  Ter o princípio da subsidiariedade como uma orientação primordial;  Incentivar e desenvolver profundas articulações entre todas as políticas e sectores de intervenção;  Observar, monitorizar e avaliar de uma forma participada todos os resultados;  Promover a escuta e a dinamização da participação activa dos cidadãos, particularmente dos que enfrentam situações de pobreza e de exclusão social.
  10. 10.  http://pt.wikipedia.org/wiki/Exclus%C3%A3o_social  http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=13744 &Itemid=550  http://www4.fe.uc.pt/fontes/trabalhos/2009017.pdf

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