NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC TA 320 - MATERIALIDADE NO PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO DA AUDITORIA
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NBC TA 320 - MATERIALIDADE NO PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO DA AUDITORIA
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  1. 1. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC TA 320 - MATERIALIDADE NO PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO DA AUDITORIA Alcance 1. Esta Norma trata da responsabilidade do auditor independente de aplicar o conceito de materialidade no planejamento e na execução de auditoria de demonstrações contábeis. A NBC TA 450 - Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria explica como a materialidadeé aplicadanaavaliaçãodoefeitode distorçõesidentificadas durante a auditoria e de distorções não corrigidas, se houver, nas demonstrações contábeis. Materialidade no contexto de auditoria 2. A estruturade relatóriosfinanceirosfreqüentemente discuteoconceitode materialidadeno contexto da elaboração e apresentação de demonstrações contábeis. Embora a estrutura de relatóriosfinanceiros discuta materialidade em termos diferentes, ela em geral explica que: - distorções, incluindo omissões, são consideradas relevantes quando for razoavelmente esperado que essas possam, individualmente ou em conjunto, influenciar as decisões econômicas de usuários tomadas com base nas demonstrações contábeis; - julgamentossobre materialidade sãofeitosàluzdascircunstânciasenvolvidas,e sãoafetados pela magnitude e natureza das distorções, ou a combinação de ambos; e - julgamentossobre quaisassuntossãorelevantesparausuáriosdasdemonstrações contábeis são baseados em considerações sobre as necessidades de informações financeiras comuns a usuários como um grupo. Não é considerado o possível efeito de distorções sobre usuários individuais específicos, cujas necessidades podem variar significativamente. A NBC T 1 - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação de Demonstrações Contábeisindicaque,paraentidade comfinslucrativos,considerandoque são os investidores que fornecem o capital de risco para o empreendimento, o fornecimento de demonstrações contábeisque atendam suasnecessidadesatendem, também, amaioria das necessidades dos outros usuários das demonstrações contábeis. 3. Esse tipo de discussão, quando presente na estrutura de relatório financeiro aplicável, fornece umreferencial paraoauditorna determinação damaterialidade para a auditoria. Se a estrutura de relatório financeiro aplicável não incluir uma discussão sobre o conceito de materialidade,ascaracterísticasmencionadasnoitem2fornecemesse referencial ao auditor. A NBC T 1 inclui a definição de materialidade. 4. A determinaçãode materialidadepeloauditoré umaquestãode julgamentoprofissionale é afetadapelapercepçãodoauditor das necessidades de informações financeiras dos usuários das demonstrações contábeis. Neste contexto, é razoável que o auditor assuma que os usuários: (a) possuemconhecimentorazoávelde negócios,atividadeseconômicas, de contabilidade e a disposição de estudar as informações das demonstrações contábeis com razoável diligência; (b) entendem que as demonstrações contábeis são elaboradas, apresentadas e auditadas considerando níveis de materialidade;
  2. 2. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC TA 320 - MATERIALIDADE NO PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO DA AUDITORIA (c) reconhecem as incertezas inerentes à mensuração de valores baseados no uso de estimativas, julgamento e a consideração sobre eventos futuros; e (d) tomam decisões econômicas razoáveis com base nas informações das demonstrações contábeis. 5. O conceito de materialidade é aplicado pelo auditor no planejamento e na execução da auditoria,e na avaliaçãodoefeitode distorçõesidentificadasna auditoria e de distorções não corrigidas,se houver,sobre asdemonstraçõescontábeise naformaçãoda opiniãonorelatório do auditor independente 6. Ao planejaraauditoria,oauditorexerce julgamento sobre a magnitude das distorções que são consideradas relevantes. Esses julgamentos fornecem a base para: (a) determinar a natureza, a época e a extensão de procedimentos de avaliação de risco; (b) identificar e avaliar os riscos de distorção relevante; e (c) determinar a natureza, a época e a extensão de procedimentos adicionais de auditoria. A materialidade determinadanoplanejamento da auditoria não estabelece necessariamente um valorabaixodoqual as distorções não corrigidas, individualmente ou em conjunto, serão sempre avaliadas como não relevantes. As circunstâncias relacionadas a algumas distorções podem levar o auditor a avaliá-las como relevantes mesmo que estejam abaixo do limite de materialidade.Apesarde nãoser praticável definir procedimentos de auditoria para detectar distorçõesque poderiamserrelevantessomente por suanatureza, ao avaliar seu efeito sobre as demonstrações contábeis o auditor considera não apenas a magnitude, mas, também, a natureza de distorções não corrigidas, e as circunstâncias específicas de sua ocorrência (NBC TA 450. Data de vigência 7. Esta Normaé aplicável aauditoriade demonstrações contábeis para períodos iniciados em ou após 1º de janeiro de 2010. Objetivo 8. O objetivo do auditor é aplicar o conceito de materialidade adequadamente no planejamento e na execução da auditoria. Definição 9. Para finsdasnormasde auditoria,materialidade paraexecuçãodaauditoriasignificao valor ou valores fixados pelo auditor, inferiores ao considerado relevante para as demonstrações
  3. 3. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC TA 320 - MATERIALIDADE NO PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO DA AUDITORIA contábeis como um todo, para adequadamente reduzir a um nível baixo a probabilidade de que as distorçõesnãocorrigidase não detectadasemconjunto,excedamamaterialidade para as demonstrações contábeis como um todo. Se aplicável, materialidade para execução da auditoria refere-se, também, ao valor ou valores fixados pelo auditor inferiores ao nível ou níveisde materialidade paraclassesespecíficasde transações,saldoscontábeis e divulgações. Requisitos Determinação da materialidade no planejamento e para a execução da auditoria 10. Aoestabeleceraestratégiaglobal de auditoria,oauditordeve determinar a materialidade para as demonstrações contábeis como um todo. Se, nas circunstâncias específicas da entidade, houver uma ou mais classes específicas de transações, saldos contábeis ou divulgaçãoparaas quaisse poderiarazoavelmente esperarque distorçõesde valoresmenores que a materialidade paraasdemonstraçõescontábeiscomo um todo influenciem as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas demonstrações contábeis, o auditor deve determinar, também, o nível ou níveis de materialidade a serem aplicados a essas classes específicas de transações, saldos contábeis e divulgações (ver itens A2 a A11). 11. O auditordeve determinar a materialidade para execução da auditoria com o objetivo de avaliar os riscos de distorções relevantes e determinar a natureza, a época e a extensão de procedimentos adicionais de auditoria (ver item A12).

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