FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E POLITICOS DA EDUCAÇÃO

1. NELSON PILETTI
Professor livre docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
História
da Educação
no Brasil
6º Edição
Editora Ática
Capítulo 3
Colônia (1500 – 1822): a busca do paraíso
Julgamento é sempre defeituoso, porque
o que a gente julga é o passado.
(Guimarães Rosa)
O paraíso que os colonizadores procuravam nas terras descobertas não era
idêntico ao que era oferecido aos povos colonizados, os índios e os escravos
africanos. Os conquistadores estavam em busca da riqueza, do poder e da glória,
e estavam dispostos a tudo para alcançar o que procuravam, mesmo que fossem
os crimes mais hediondos, pois tinham certeza do perdão, já que julgavam estar
conquistando almas para o reino de Deus. Procuravam, portanto, uma espécie de
"terra prometida", onde vivessem do bom e do melhor, ou seja, o paraíso terrestre.
Aos povos conquistados oferecia-se o paraíso celeste. Mas este tinha um
preço, que não era baixo: a renúncia ao seu modo de vida, as suas crenças, e a
submissão pura e simples ao conquistador, para quem deveriam trabalhar como
escravos. Esta vida seria passageira, e só aqueles que nela se sacrificassem,
renunciando aos prazeres do mundo, submetendo-se vontade dos representantes

2. de Deus na Terra - o papa e o rei - é que conquistariam a felicidade eterna após a
morte.
Como responsáveis praticamente exclusivos pela educação brasileira
durante pouco mais de dois séculos (1549-1759), os jesuítas prestaram decisiva
contribuição ao processo de colonização do Brasil. A organização e o
funcionamento do ensino jesuítico e as conseqüências da sua interrupção
constituem os principais assuntos deste capitulo.
1. O sentido da colonização
Caio Prado Júnior nos dá uma boa idéia sobre o sentido geral da
colonização do Brasil. O que Portugal queria "para sua colônia americana é que
fosse uma simples produtora e fornecedora de gêneros úteis ao comércio
metropolitano e que se pudessem vender com grandes lucros nos mercados
europeus. Este será o objetivo da política portuguesa até o fim da era colonial. E
tal objetivo ela o alcançaria plenamente, embora mantivesse o Brasil, para isto,
sob um rigoroso regime de restrições econômicas e opressão administrativa; e
abafasse a maior parte das possibilidades do país". (PRADO JÚNIOR, Caio.
História econômica do Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1970, p. 55.)
Com a independência o objetivo não mudou; apenas, Portugal foi expulso
de cena. Mas, na divisão internacional do trabalho, determinada pelo capitalismo,
ao Brasil, como a outros países explorados, continuou reservado o papel de
exportador de matérias-primas (café, borracha, minérios, soja etc.) e importador
de produtos manufaturados.
O preço pago por essa dependência foi e continua sendo extremamente
elevado: de cerca de cinco milhões de índios que viviam no Brasil quando
começou a colonização, restam perto de duzentos mil, lutando intensamente por
um pedaço de chão neste país que foi todo deles; milhões de negros africanos
foram escravizados e mortos; calcula-se que 3.500.000 pessoas tenham morrido
de fome no Nordeste durante a seca que se prolongou de 1979 a 1983; em 1983,
aproximadamente mil crianças de até um ano de idade morriam de fome
diariamente; em 1984, dois em cada três brasileiros continuavam a passar fome;
e, ainda no mesmo ano, o superávit de nossa balança comercial não dava sequer
para pagar os juros da dívida externa.
A colonização e os índios
As injustiças e tiranias que se tem executado nos naturais destas terras,
excedem muito as que se fizeram na África. Em espaço de quarenta anos se
mataram e se destruíram por esta costa e sertões mais de dois milhões de índios,
e mais de quinhentas povoações como grandes cidades, e disto nunca se viu
castigo. Proximamente, no ano de 1655, se cativaram no rio das Amazonas dois
mil índios, entre os quais muitos eram amigos e aliados dos portugueses, e
vasalos da Vossa Majestade, tudo contra a disposição da Lei que veio naquele
ano a este Estado, e tudo mandado obrar pelos mesmos que tinham obrigação de
fazer observar a mesma lei; e também não houve castigo: e não só se requer

3. diante da Vossa Majestade a impunidade destes delitos, senão licença para
continuar.
(Padre Antônio Vieira - 1608 -1697)
2. A participação dos jesuítas
A Companhia de Jesus foi fundada por Inicio de Loiola, em 1534, dentro do
movimento de reação da Igreja católica contra a Reforma protestante. Seu
principal objetivo era deter o avanço protestante em duas frentes:
• Através da educação das novas gerações;
• Por meio das ações missionárias, procurando converter à fé católica os
povos das regiões que estavam sendo colonizadas.
O primeiro grupo de jesuítas chegou ao Brasil em 1549, juntamente com o
primeiro governador-geral, Tomé de Sousa. Chefiados pelo padre Manuel da
Nóbrega, os jesuítas que aqui iniciaram suas atividades procuravam alcançar seu
objetivo missionário, ao mesmo tempo em que se integravam à política
colonizadora do rei de Portugal. O raciocínio era simples: seria mais fácil submeter
o índio, conquistando suas terras, se os portugueses aqui se apresentassem em
nome de Deus, abençoados pela Igreja. Dessa forma, a realeza e a Igreja aliaram-
se na conquista do Novo Mundo, para alcançar de forma mais eficiente seus
objetivos: a realeza procurava facilitar o trabalho missionário da Igreja e esta, na
medida em que procurava converter os índios aos costumes europeus e à religião
católica, favorecia o trabalho colonizador da Coroa portuguesa.
No Brasil, os jesuítas dedicaram-se a duas tarefas principais: a pregação da fé
católica e o trabalho educativo. Com seu trabalho missionário, procurando salvar
as almas, abriam caminho à penetração dos colonizadores; com seu trabalho
educativo, ao mesmo tempo em que ensinavam as primeiras letras e a gramática
latina, ensinavam a doutrina católica e os costumes europeus.
De Salvador, onde chegaram em 1549, os jesuítas espalharam-se rapidamente
pelas várias regiões brasileiras, primeiro para o sul e depois para o norte. Ao
serem expulsos, em 1759, mantinham 36 missões, escolas de ler e escrever em
quase todas as povoações e aldeias por onde se espalhavam suas 25 residências,
além de dezoito estabelecimentos de ensino secundário, entre colégios e
seminários, localizados nos pontos mais importantes do Brasil: Bahia, São Vicente
(depois São Paulo), Rio de Janeiro, Olinda, Espírito Santo, São Luis, Ilhéus,
Recife, Paraíba, Santos, Pará, Colônia do Sacramento, Florianópolis (Desterro),
Paranaguá, Porto Seguro, Fortaleza, Alcântara e Vigia.
Além do padre Manuel da Nóbrega, merece destaque o padre José de Anchieta,
fundador e primeiro professor do Colégio de São Paulo de Piratininga (25 de
janeiro de 1554). Jose de Anchieta não foi apenas missionário e professor;
notabilizou-se por seus poemas e peças teatrais e por ter escrito a primeira Arte
de gramática da língua mais usada na costa do Brasil, que era o tupi.

4. 3. As escolas de primeiras letras
Os jesuítas logo compreenderam que não seria possível converter os índios
à fé católica sem, ao mesmo tempo, ensinar-lhes a leitura e a escrita. Por isso, ao
lado da catequese, organizavam nas aldeias escolas de ler e escrever, nas quais
também se transmitiam o idioma e os costumes de Portugal.
No ensino das primeiras letras, os jesuítas mostraram grande capacidade
de adaptação. Penetravam com igual facilidade na Casagrande dos senhores de
engenho, na senzala dos escravos e nas aldeias indígenas. Em todos os
ambientes procuravam orientar na fé jovens e adultos e ensinar as primeiras letras
às crianças, adaptando-se as condições especificas de cada grupo. Para o
trabalho junto aos índios aprendiam e ensinavam sua língua nos colégios;
utilizavam-se de órfãos vindos de Portugal para atrair mais facilmente as crianças
índias e, através destas, buscavam conquistar seus pais.
Os jesuítas responsabilizaram-se pela educação dos filhos dos senhores de
engenho, dos colonos, dos índios e dos escravos. A todo procuravam transformar
em filhos da Companhia de Jesus e da Igreja, exercendo grande influência em
todas as camadas da população.
Aos que se convertessem à fé católica e fossem batizados, os padres
acenavam com as glórias do paraíso; os que resistiam eram ameaçados com as
penas do inferno. A titulo de exemplo, leia o seguinte relato:
"Estava um índio doente nesta aldeia e viu-se tão mal que parecia a todos
que morria. Falou-lhe o padre Gaspar Lourenço se queria ser cristão: ele
secamente respondeu que não queria sê-lo. Voltou o padre a replicar sobre isto,
pondo-lhe diante a glória do paraíso e as penas do inferno, e que em mui breve
(das duas) uma: ou se fazia filho de Deus e herdeiro da glória ou servo perpétuo
do diabo e morador do inferno. Não aproveitou, então, de nada para fazer-se
cristão, parecendo-lhe (coisa muito comum entre eles) que com isto porventura o
matariam. Foi-se o padre desconsolado, avisando, todavia a seus filhos (um dos
quais é catecúmeno e o outro, cristão) que olhassem por ele e o convencessem
do batismo. Não pouco depois de sua ida, vejo um filho seu a chamar ao padre,
dizendo: 'vem acudir a meu pai que morre e pede que o batizes'. Foi o padre
correndo e encontrou-o inconsciente e depois que voltou a si lhe disse: se era
verdade que queria ser cristão? Respondeu que era sim, e que queria que o
batizasse". (Citado por PAIVA, José Maria de. Colonização e catequese. São
Paulo, Autores Associados: Cortez Editora, 1982, p. 55.)
4. O ensino secundário e superior
Segundo a Ratio studiorum - plano completo dos estudos mantidos pela
Companhia de Jesus -, além das aulas elementares de ler e escrever, eram
oferecidos três cursos: o curso de Letras e o de Filosofia e Ciências, considerados
de nível secundário, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior
e destinado principalmente à formação de sacerdotes.
Concluídos os cursos de Letras Humanas e de Filosofia e Ciências, os
jovens que não se orientassem para a carreira eclesiástica e que pretendessem

5. continuar seus estudos deviam fazê-lo na Europa. A Universidade de Coimbra
(Portugal) era a mais famosa no campo das ciências teológicas e jurídicas e a de
Montpellier (França), a mais procurada na área de Medicina.
O curso de Letras Humanas abrangia estudos de Gramática latina,
Humanidades e Retórica. A gramática "era ensinada, normalmente, em três
classes: ínfima, média e suprema. Na ínfima aprendiam-se os elementos e as
regras gerais da sintaxe; na média, estudavam-se, de modo geral, todas as partes
da gramática; e, na superior, este estudo aprofundava-se com a análise dos
problemas da prosódia latina e de todos os demais aspectos da gramática".
(CARVALHO, Laerte Ramos de. As reformas pombalinas da instrução pública.
São Paulo, Saraiva/Edusp, 1978, p. 112.)
Terminada a gramática, os alunos passavam para a classe de
Humanidades, que abrangia o estudo de História, Poesia e Retórica. Embora
fosse, muitas vezes, encarada como uma classe à parte, parece que a Retórica
estava incluída na classe de Humanidades. Os estudos de Gramática,
Humanidades e Retórica tinham duração global variável, perfazendo, geralmente,
cinco ou seis anos.
Depois do curso de Letras Humanas, os estudantes freqüentavam as
classes de Filosofia. Esta compreendia estudos de Lógica, Metafísica, Moral,
Matemática e Ciências Físicas e Naturais. Sua duração global chegava a três
anos. Dessa forma, pode-se afirmar que os cursos de grau médio, Letras
Humanas e Filosofia tinham uma duração global aproximada de nove anos.
5. A expulsão dos jesuítas
Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, foi primeiro-
ministro de Portugal de 1750 a 1777. Em seu governo tomou várias medidas com
vistas a centralizar a administração da colônia, de forma a controlá-la de maneira
mais eficiente: suprimiu o sistema de capitanias hereditárias, elevou o Brasil a
categoria de vice-reinado, transferiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro
etc.
Em sua administração, entrou em conflito com os jesuítas, atribuindo-lhes
intenções de opor-se ao controle do governo português. Do conflito chegou-se ao
rompimento: por alvará de 28 de junho de 1759, o marquês de Pombal suprimiu as
escolas jesuíticas de Portugal e de todos os seus domínios. Em seu lugar foram
criadas as aulas régias de Latim, Grego e Retórica, que nem de longe chegaram a
substituir o eficiente sistema de ensino organizado pela Companhia de Jesus.
Segundo Laerte Ramos de Carvalho (op. cit., p. 139), o objetivo superior da
reforma pombalina dos estudos menores "foi criar a escola útil aos fins do Estado
e, nesse sentido, ao invés de preconizarem uma política de difusão intensa e
extensa do trabalho escolar, pretenderam os homens de Pombal organizar a
escola que, antes de servir aos interesses da fé, servisse aos imperativos da
Coroa".
Valnir Chagas assim analisa o resultado da expulsão dos jesuítas para o
ensino brasileiro: "Pior é que, para substituir a monolítica organização da
Companhia de Jesus, algo tão fluido se concebeu que, em última análise, nenhum

6. sistema passou a existir. No reino, seria instalada uma longínqua e ausente
Diretoria de Estudos que, em rigor, só começaria a operar após o afastamento de
Pombal; na colônia imensa, uma congérie de aulas régias superintendidas pelo
Vice-Rei. Cada aula régia constituía uma unidade de ensino, com professor único,
instalada para determinada disciplina. Era autônoma e isolada, pois não se
articulava com outras nem pertencia a qualquer escola. Não havia currículo, no
sentido de um conjunto de estudos ordenados e hierarquizados, nem a duração
prefixada se condicionava ao desenvolvimento de qualquer matéria. O aluno se
matriculava em tantas 'aulas' quantas fossem as disciplinas que desejasse. Para
agravar esse quadro, os professores eram geralmente de baixo nível, porque
improvisados e mal pagos, em contraste com o magistério dos jesuítas, cujo
preparo chegava ao requinte. Nomeados em regra por indicação ou sob
concordância de bispos, tornavam-se 'proprietários' das respectivas aulas régias
que lhes eram atribuídas, vitaliciamente, como sesmarias ou títulos de nobreza".
(CHAGAS, Valnir. Educação brasileira: o ensino de 1º e 2º graus. 2. ed. São
Paulo, Saraiva. 1980, p. 9.)
Antes de 1772 sabe-se, com certeza, da existência de algumas aulas régias
de Latim, em Pernambuco. A partir desse ano, graças à criação de um imposto
para o ensino - o subsidio literário -, foram instituídas dezessete aulas de ler e
escrever, quinze aulas de Gramática latina, seis aulas de Retórica, três aulas de
língua grega e três de Filosofia, em vários pontos do país.
Paralelamente às aulas régias, os estudos continuaram sendo ministrados
nos seminários das ordens religiosas. Merece destaque o Seminário de Olinda,
criado em 1798 e instalado em 1800, por Dom Azeredo Coutinho, governador
interino e bispo de Pernambuco. O Seminário de Olinda tornou-se centro de
difusão das idéias liberais, dando especial ênfase ao estudo das matemáticas e
das ciências naturais. Seus alunos e padres participaram de vários movimentos
revolucionários, como a Revolução Pernambucana, de 1817, e a Confederação do
Equador, de 1824.
Do ponto de vista formal, pode-se afirmar que o ensino secundário do
Seminário de Olinda tinha uma estrutura escolar propriamente dita, em que as
matérias apresentavam uma seqüência lógica, os cursos tinham uma duração
determinada e os estudantes eram reunidos em classe e trabalhavam de acordo
com um plano de ensino previamente estabelecido.
Concluindo, o ensino brasileiro, ao iniciar-se o século XIX, estava reduzido
a pouco mais que nada, em parte como conseqüência do desmantelamento do
sistema jesuítico, sem que nada de similar fosse organizado em seu lugar.
RESUMO
1. A História do Brasil é a história da dependência, a um custo extremamente
elevado para o povo brasileiro: no período colonial reservou-se ao Brasil o
papel de fornecedor de gêneros úteis ao comércio metropolitano; depois da
independência transformou-se em exportador de matérias-primas e
importador de produtos manufaturados.

7. 2. A Companhia de Jesus foi fundada para contrapor-se ao avanço da
Reforma protestante, através do trabalho educativo e da ação missionária.
No Brasil, os jesuítas integraram-se desde o inicio à política colonizadora
do rei de Portugal e foram os responsáveis quase exclusivos pela educação
durante 210 anos.
3. A escola de primeiras letras foi um dos instrumentos de que lançaram mão
os jesuítas para alcançar seu objetivo mais importante: a difusão e a
conservação da fé católica entre senhores de engenho, colonos, negros
escravos e índios.
4. Após as aulas elementares de ler e escrever, os colégios jesuíticos
ofereciam três cursos:
a. Letras Humanas, de nível secundário e abrangendo estudos de
Gramática latina, Humanidades e Retórica;
b. Filosofia e Ciências, também de nível secundário, compreendendo
estudos de Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas
e Naturais;
c. Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior.
5. Com a expulsão dos jesuítas, em 1759, deixaram de existir,
repentinamente, dezoito estabelecimentos de ensino secundário e cerca de
25 escolas de ler e escrever. Em seu lugar passaram a ser instituídas
algumas aulas régias, sem nenhuma ordenação entre elas.
6. O objetivo das reformas pombalinas foi substituir a escola que servia aos
interesses da fé pela escola útil aos fins do Estado.
Texto Para Análise
O padre José de Anchieta nasceu em Tenerife, nas ilhas Canárias em 1534, e
faleceu no Espírito Santo, em 1597. Veio ao Brasil junto com o governador Duarte
da Costa, em 1553. Foi missionário e catequista. Participou da fundação de
Piratininga (São Paulo). Foi reitor do Colégio de São Vicente e superior do Colégio
do Espírito Santo. Entre suas obras estão Arte de gramática da língua mais usada
na costa do Brasil; letras; Autos; Poesias; Poemas dos feitos de Mem de Sá.
Primeiras letras; e De beata virgine Dei matre Maria.
O cotidiano dos jesuítas
Numa de suas cartas, o padre José de Anchieta descreve o dia-a-dia da
catequese:
"Ensinam-lhes os padres todos os dias pela manhã a doutrina, esta geral, e
lhes dizem missa, para os que a quiserem ouvir antes de irem para suas rocas;
depois disso ficam os meninos na escola, onde aprendem a ler e escrever, contar
e outros bons costumes, pertencentes à política cristã; à tarde tem outra doutrina
particular a gente que toma o Santíssimo Sacramento. Cada dia vão os padres

8. visitar os enfermos com alguns índios deputados para isso; e se tem algumas
necessidades particulares lhes acodem a elas; sempre lhes ministram os
sacramentos necessários (...) O castigo que os índios tem, é dado por seus
meirinhos feitos pelos governadores e não há mais que quando fazem alguns
delitos, o meirinho os manda meter em um tronco um dia ou dois, como ele quer;
não tem correntes nem outros ferros da justiça (...) Os padres incitam sempre os
índios que façam sempre suas rocas e mais mantimentos, para que, se for
necessário, ajudem com eles aos portugueses por seu resgate, como é verdade
que muitos portugueses comem das aldeias, por onde se pode dizer que os
padres da Companhia são pais dos índios, assim das almas como dos corpos".
As dificuldades da vida dos missionários são também descritas por
Anchieta: "As camas são redes, que os índios costuram; os cobertores, o fogo que
os aquenta, para o qual os irmãos, acabada a lição da tarde, vão, por lenha, ao
mato e a trazem às costas para passar a noite; o vestido é muito pobre, de
algodão, sem calças, nem sapatos. Para a mesa usavam algum tampo de folhas
de banana em lugar de guardanapos; que bem se escusavam toalhas, onde por
vezes falta o comer; o qual não tinha donde lhes viesse, se não dos índios, que
lhes dão alguma esmola de farinha e às vezes algum peixinho de rio e caça do
mato. Fazem alpercatas de cardos bravos, que lhes servem de sapatos; aprendem
a sangradores, barbeiros e todos os mais modos e ofícios que podem ser de
préstimo a todos os próximos neste desterro do mundo".
(In. Saga: a grande história do Brasil. São
Paulo. Abril Cultural. 1981, p. 133)