Peixeiras da Coruña. O Muro da Coruña. IES Monelos
Midia e democracia: uma analise comparativa
1. Mídia e democracia: uma análise
comparativa - Universidade
Metodista de São Paulo
Dra. Carolina Matos
Professora em Mídia e Sociologia
Departamento de Sociologia
City University London
2. Principais pontos
• Trabalho e pesquisa atual
• Mídia e política na América Latina: uma perspectiva contemporânea
• Trabalho empírico e metodologia
• A mídia pública e a regulação em perspectiva comparativa
• O caso da BBC e seu futuro incerto
• A mídia na Europa do Sul e na América Latina
• A comunicação pública e a regulação
• A mídia no Brasil e a democratização
• O jornalismo de qualidade e o profisisonalismo
• Conclusões
• Futura pesquisa e desafios
3. Pesquisa e aulas: um pequeno resumo
• Ex-jornalista com passagens pelos principais jornais no Brasil,
formada na Goldsmiths, tendo trabalhado no LSE, Essex e agora City
• Departamento de Sociologia da City University London
• Graduação e pos-graduação: História da Mídia, Sociedade e
Notícias, Assuntos Contemporâneos da Mídia (UG), Comunicação
Política e Communicação, Cultura e Desenvolvimento (PG)
• Pesquisa na area de mídia e desenvolvimento, jornalismo
internacional, comunicação política e gênero, globalização, mídia e
desenvolvimento
• Último trabalho:
• Mídia e politica na América Latina: globalização, democracia e
identidade (Editora Civilização Brasileira, 2013)
• Futuro projeto:
• Globalização, política de gênero e mídia
4. Quatro linhas de pesquisa em Mídia e Política
na América Latina
Uma análise da evolução histórica da tradição de
mídia pública na Inglaterra e no Brasil;
O relacionamento entre a mídia pública com o
Estado, a esfera pública e o interesse público;
Os debates em relação à ‘qualidade’ da programação
e a informação tanto na mídia pública como privada;
Um exame da “crise” das formas cívicas de
comunicação, e como elas ainda podem ser
relevantes.
5. Partes de Mídia e Política na América Latina
• Parâmetros de comparação para o serviço de mídia pública
• Comunicação pública e regulação na América Latina
• A esfera pública e o interesse público: o papel do Estado no serviço de
mídia pública
• Televisão, entretenimento, e o interesse público
• Percepções da audiência da qualidade da programação e da mídia pública
• Televisão, cultura popular e identidade latino-americana e brasileira
• A internet para o interesse público
• Política midiatizada nas eleições brasileiras de 2010
• Em direção a um novo parâmetro regulatório para a mídia e reformas da
midia
6. Trabalho empírico
• Método sofisticado de triangulação
• Pesquisa online aplicada a 149 estudantes de comunicação da
UFRJ
• Entrevistas com 12 jornalistas, assessores e especialistas
• Discussão de programas da mídia pública, principalmente a TV
Brasil, em contraste com a TV Globo
• Análise do uso da Internet em campanhas políticas e blogging nas
eleições de 2010
• a) novas mídias como uma contra-esfera pública;
• b) política de gênero e representação
• Semelhante aos resultados dos estudos que eu observei da Ofcom, a
sondagem da UFRJ destacou como as audiências dão importância a
qualidade dos programas. Em relação à questão sobre o que atraiu
mais a atenção na TV, a resposta foi “a qualidade do programa”
(58%), e em segundo lugar foi a “informação” (22%).
• As expectativas em torno da TV, seja na Inglaterra ou Brasil, são de
que ela seja capaz tanto de entreter como de informar.
7. Alguns resultados da pesquisa empírica
• Pesquisa revelou uma falta de conhecimento sobre a mídia pública
• Maioria ainda assiste a TV Globo e canais a cabo e satélite e
também usam muito a Internet
• 71% dos estudantes no entanto defenderam a mídia pública,
afirmando que ela pode exercer um papel de reversão das “falhas
de mercado”, contribuindo para a democratização
• A maioria no entanto viu pouca diferença em relação ao tipo de
informação vinculada na TV comercial e na TV pública
• As diferenças detectadas foram sutis, relacionadas ao estilo e
escolha de programas, como a ênfase em programas “sérios” em
detrimento do excesso de entretenimento
• Quando perguntados sobre o que entendem por “qualidade”,
muitos responderam “o roteiro e o fornecimento de informações
aprofundadas” (53%), bem como a criatividade e a originalidade
de um programa (27%).
• Nem todos viram a mídia pública como necessariamente com mais
capacidade de ser imparcial, mas a maioria viu um papel de
democratização propocionado pela mídia pública.
8. Perspectivas internacionais sobre o
papel da mídia no desenvolvimento
nacional
Como diz Norris (2004), sistemas de mídia podem fortalecer a boa
governança e promover o desenvolvimento se houver uma imprensa
livre capaz de realizar a função de cão-de-guarda, investigando o
poder e agindo como um forum cívico de debate entre os interesses
conflitantes da sociedade
Uma mídia independente mais balançeada e livre só pode operar se
esta não estiver sujeita às pressões políticas e/ou econômicas (i.e.
Hallin e Mancini, 2004)
• Voltmer e Schmitt-Beck (2006) afirmam que alguns países da
Europa do Leste no entanto conseguiram implementar a mídia
pública com algum grau de independência tanto do Estado como do
mercado
9. Perspectivas internacionais sobre o papel da
mídia no desenvolvimento nacional
• Voltmer (2006) assinala ainda que a informação de qualidade e a
necessidade de orientação são ainda mais significativas nas novas
democracias num contexto de colapso de antigos regimes autoritários.
• Os cidadão nas novas e transitórias democracias precisam procurar
entender todas as informações provenientes de vários setores, que não
só contêm ligações com determinadas orientações políticas, mas que
também estão sujeitas ao legado autoritário histórico e cultural do país
em questão.
• As estruturas dos meios de comunicação e o relacionamento que os
mesmos tem com o projeto democrático, com os políticos e com a
opinião pública, são pertinentes tanto para as sociedades em
desenvolvimento como para as sociedades desenvolvidas.
10. Mídia publica na Europa e na Grã-
Bretanha em crise
• Na Grã-Bretanha, a mídia pública, com canais como a BBC e C4,
tem sido um veículo de fortalecimento do debate
• BBC e o seu papel democrático – contribuiu para melhorar a
conversação, tornando-a mais espontânea e menos constrangida
(Scannell, 1989)
• Serviu como um veículo de emancipação cultural e educacional;
estímulo à diversidade política
• Funciona como uma contra-ponto à mídia de mercado
• Ataques de conservadores e/ou defensores da mídia de mercado
questionam:
• 1) a necessidade da mídia pública;
• 2) o pagamento da “licence fee”;
• 3) “dar ao público o que ele quer”.
12. A dicotomia do público versus o privado
Privado Publico
Direita/Conservador/Centro/Esquerda –
o consumidor
Centro/Esquerda/Liberal/alguns
conservadores – o cidadão
‘Objetividade’, com jornalismo
informativo
‘Objetivo’/’público’/jornalismo “sério”
Talk shows/sit-coms/reality TV –
Programação dos EUA, com algum
conteúdo proveniente de outros países
Realismo nos
filmes/documentários/reality TV –
filmes de arte e programação européia,
algum material dos EUA
Publicidade/esteéica do consumo – o
ser/intimidade/a esfera privada (ex. Sci-fi,
terror)
Estética da qualidade/Material
inovador - coletivo/a esfera pública
Fantasia/Textos ’escapistas’ –
occasionalmente material mais “sério”
Material histórico/análises
aprofundadas – algum entretenimento
(ex. Novelas, drama, sci-fi, terror).
13. O futuro incerto da BBC
• A licença da BBC expira no final de 2016
• Re-eleito em maio de 2015, o governo conservador britânico no
momento está sendo acusado de estar em guerra com a BBC
• O “Green paper” (documento verde) esta sendo elaborado pelo
ministério de Cultura, Mídia e Esporte. O ministro John Whittingdale
esta consultando o público e a indústria com o objetivo de discutir o
futuro da BBC
• As propostas incluem a redução da programação da BBC a um
serviço básico, com a cobrança de assinatura para pacotes premium.
• Os mais idosos acima de 75 anos já foram dispensados de pagar a
licença, provocando uma redução de 10% a 15% no orçamento do
grupo de mídia, que é de 4.8 bilhões.
• Murdoch diz que a dominação da mídia financiada pelo Estado
impede a diversidade
14. O futuro incerto da BBC
• Mas a BBC tem uma tradição democrática na Grã-Bretanha, tendo
contribuído para levar programas educativos, culturais e grandes
clássicos da literatura britânica (i.e. Charles Dickens) para um grande
público independentemente do poder acquisitivo
• Jornalismo de qualidade e debates políticos:
• Britânicos da classe trabalhadora conseguirem ser inseridos dentro
do debate público, conversar e entender sobre política
• E Rupert Murdoch é conhecido como o magnata da mídia que se
envolveu no escândalo dos grampos há 4 anos, quando o jornal News
of the World invadiu telefones de celebridades
• Ataques à BBC são vistos como um revanchismo dos conservadores,
que consideram que a BBC não deu uma cobertura favorável a eles
nas eleições de 2015
• Acham ainda que a organização possui muito poder.
15. A regulação na Grã-Bretanha e o mercado de
mídia
• O mercado de mídia na Inglaterra e considerado “misto” (público e
comercial), e dividido entre os jornais de “qualidade” (i.e. Financial
Times, The Times, The Guardian, etc) e os tablóides (i.e. The Sun, Daily
Mail)
• Os jornais britânicos operam com um sistema de autorregulação (i.e. a
Press Complaints Commission e um corpo de autorregulação
independente), enquanto que a radiodifusão britânica tém sido
fortemente regulada pelo Estado desde os anos 70
• A regulação na Grã-Bretanha é apoiada por orgãos regulatórios que
estabeleceram códigos de conduta.
• Dunleavy (1987) argumenta que a regulação da radiodifusão pública na
Inglaterra tem servido de contra-ponto à imprensa, neutralizando os
preconceitos dos tablóides ingleses;
16. A regulação da radiodifusão e a Ofcom
• Criado por um projeto de lei de 2003, o orgão de regulação da Grã-
Bretanha, a Ofcom, tem sido um exemplo de referência de regulação
da mídia na Europa.
• A Ofcom afirma em seu site que entre as suas principais funcões
estão o avanço dos interesses dos cidadãos e dos consumidores, que
não e afetada pela competição partidària e que quer a competição
justa.
• A Ofcom é responsável por limitar a publicidade, criando quotas de
genero, produção independente, a proteção a privacidade e o
combate ao conteúdo ofensivo, bem como o estabelecimento de
critérios de imparcialidade.
• O orgão ainda se reúne com setores do público para analisar o
conteúdo, permitindo que a população possa expressar uma visão
critica da mídia. A Ofcom deixa claro que tem “preconceito” contra
a intervenção.
• A Ofcom realiza constantemente estudos de audiência com o
público para discutir a mídia, e os últimos estudos têm apontado
como o público ainda acredita na BBC e na importância da mídia
pública para o pais
17. A regulação da radiodifusão na Grã-Bretanha:
princípios democráticos e de interesse público
• A participação do Estado no controle e na regulação da radiodifusão
nas democracias liberais européias tem se baseado no compromisso
com padrões de “neutralidade”, minimizando o preconceito político.
• O escândalo dos grampos telefônicos no Reino Unido suscitou o
debate sobre os limites da autorregulação dos jornais britânicos, e do
Press Complaints Commission
• Os tres principais partidos no Reino Unido concordaram em criar um
orgão independente de regulação para jornais, revistas com o poder de
multar em até 1 milhão de libras e obrigar jornais a imprimir desculpas.
• A proposta prevê um organismo de autorregulação com compromissos
e financiamento independentes, um código de normas e um serviço de
arbitragem livre para as vítimas.
18. O jornalismo de qualidade
• Jornalismo de qualidade versus jornalismo de entretenimento:
• Historicamente, o mercado dos jornais tem se desenvolvido desde os
século 18 (i.e. Habermas e a esfera pública)
• Os jornais, antes partidários, deram espaço para o jornalismo
comercial e dos grandes grupos de mídia
• Uma imprensa popular e ligada à classe trabalhadora inglesa deu
lugar para o jornalismo tablóide, cujo maior representante é o jornal
Daily Mail
• O jornal Financial Times, do grupo editorial britânico Pearson, foi
recentemente vendido para o serviço de notícias japonês Nikkei no
valor de 844 milhões de dólares
• Jornais britânicos estão enfrentando dificuldades devido à
competição proporcionada pelas novas tecnologias e ao aumento da
pressao econômica sobre o jornalismo (i.e. “de entretenimento”).
21. Comparação entre os sistemas de mídia: a América
Latina e a Europa do Sul (Hallin e Papathanassopoulos
(2002, 3)
• Hallin e Mancini (2004) apresentaram quatro dimensões para se
analisar os sistemas de mídia de forma comparativa:
• 1) o desenvolvimento do mercado de mdia – a evolução de uma
imprensa escrita fraca ou forte (i.e. de massa);
• 2) O paralelismo político – o grau e a natureza das ligações entre a
mídia e os atores políticos, ou a forma como a mídia reflete as
divisões políticas da sociedade;
• 3) o desenvolvimento do jornalismo profissional – que se refere às
normas e aos códigos da profissão jornalística, como a tradição de
neutralidade
• 4) o grau e a natureza da intervenção do Estado nos sistemas de
mídia – o papel por exemplo do Estado e a sua relação com a mídia.
22. Comparacao entre os sistemas de midia: a America
Latina e a Europa do Sul (Hallin and
Papathanassopoulos (2002, 3)
• Semelhanças entre os sistemas de mídia na América
Latina e os da Europa do Sul:
• a) a baixa circulação dos jornais;
• b) a tradição da reportagem militante;
• c) a instrumentalização (uso político) da mídia privada;
• 4) politização da radiodifusão e da regulação e
• 5) desenvolvimento limitado da autonomia jornalística.
23. A democracia e a mídia na América Latina
• Desde os anos 1990, os sistemas de mídia na América
Latina têm sido influenciados pelas mudanças
internacionais, incluindo a deregulação e a expansão
da rede comercial (TV a cabo):
• 1) a crescente comercialização da mídia;
• 2) a proximidade dos departamentos de marketing das
redações;
• 3) a formação de corporações multimídia;
• 4) a professionalização das empresas de mídia e
• 5) a queda do modelo da empresa familiar
• 6) o professionalismo nas redações versus a
continuidade do partidarismo da mídia
24. Reformas na mídia e regulação na América
Latina
• Na Argentina, a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual
aprovada em 2009 estabeleceu limites ao poder dos conglomerados de
mídia.
• A lei impede qualquer companhia privada de televisão de ser dona de
mais de 35% da mídia, requer que a publicidade seja regulada e
estipula que licenças sejam renovadas a cada 10 anos em vez de 20.
• Nenhuma firma sozinha pode ter mais do que 10 concessões de rádio e
TV. O espectro radioelétrico foi dividido em tres terços: um para o
setor comercial, outro para o Estado e um terceiro para inicitativas sem
fins lucrativos.
• No Chile, houve a inclusão na legislação de medidas para garantir a
diversidade na programação e a autonomia financeira, além de
financiamento para produção independente para a TV durante o
governo de Michele Bachelet.
• A Constituição equatoriana de 2008 proíbe os acionários de entidades
financeiras de possuir meios de comunicação.
25. Reformas na mídia e regulação na América
Latina
• Na Bolívia, Evo Morales recebeu o aval de deputados para a Lei de
Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação. O
texto estabelece que o setor privado so poderá controlar 33% das
licenças de rádio e TV, e outro um terço fica com o poder do Estado,
17% com organizações sociais e 17% com grupos indígenas.
• Na Venezuela em 2004, Chávez assinou o decreto de aplicação da lei
de responsabilidade social de rádio e televisão com o objetivo de
regulamentar os conteúdos. A lei impôs cotas mínimas de programas
nacionais e buscou colocar a Venezuela em conformidade com a
Convenção Americana de Direitos Humanos ao regulamentar o uso de
imagens de caráter sexual ou violento e priobir a publicidade de alcóol
e tabaco.
• No Brasil, o debate sobre a democratização da comunicação atingiu um
ponto alto em 2009 com a realização da Confecom.
26. Comunicação pública no Brasil:
conquistas e futuros desafios
• Pesquisadores acreditam que um novo marco
regulatório para a mídia pode ser capaz de contemplar
as diferenças entre as TVs de Estado e públicas em
relação ao setor comercial
• O programa para o setor de comunicação da candidatura
de Lula em 2006 ressaltou que a democratização das
comunicações é algo necessário para se aprofundar a
democracia
• Mídia pública real não existe no Brasil, mas canais
educativos controlados pelo Estado ou outros que
representam os poderes Legislativo, Executivo e
Judicial (ex. TV Senado);
27. Comunicação pública no Brasil: conquistas e
futuros desafios
• Em relação à democratização da mídia, o Ministério das
Comunicações do governo anterior identificou cinco
áreas de atuação:
• 1)criação de um novo marco regulatório;
• 2) regulação do artigo 221 da Constituição Brasileira de
1988;
• 3) direitos autorais;
• 4) regulação da Internet (marco civil da
Internet);
• 5) regulação da TV pública.
29. Atual projeto: Globalizacao, politica de
genero e a midia
• 1) A correlação entre as representações na mídia de
gênero e a desigualdade (nacional e internacional)
• 2) A relação entre a política de gênero (em termos de
estado e inter-governamental) e o fortalecimento da
mulher comum
• 3) O papel das novas tecnologias de informação no
desenvolvimento de gênero e o exame de discursos de
gênero na mídia, bem como são articulados por mulheres
na política e durante campanhas políticas
32. Algumas conclusões e futuros
desafios
• 1)Construção de um marco regulatório para a
radiodifusão comprometido com o interesse público e
independente;
• 2) reforço do equilíbrio e do profissionalismo nas
redações, incluindo a regulação da profissão do
jornalista e a auto-regulação da imprensa;
• 3)Fortificação da plataforma de mídia pública, seguido
por um engajamento no debate sobre o que vem a ser
“qualidade”
• 4) Fortalecimento da mídia regional, local e alternativa
• 5) Maior acesso a setores menos privilegiados da
população a Internet por toda América Latina
33. Bibliografia selecionada
Barnett, S. and Gaber, I. (2001) Westminster Tales: the twenty-first
century crisis in political journalism, Continuum
Curran, J. e Gurevitch, M. (eds.) (2005) Mass Media and Society,
London: Hodder Education
Habermas, J. (1962) The Structural Transformation of the Public
Sphere, Polity: Cambridge
Hallin, D. e Mancini, P. (2000, 2014) Comparing media systems, Polity:
Cambridge
Matos, C. (2012) Media and politics in Latin America: globalization,
democracy and identity, London: I.B. Tauris
Matos, C (2008) Journalism and political democracy in Brazil,
Lexington Books
McNair, B.(2009) News and journalism in the UK, London: Routledge
Waisbord, S. (2000) Watchdog Journalism in South America, Columbia
University Press