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Direitos humanos

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Crianças soldado
Ana Monteiro
Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro
Conflitos
de
4ª
geração
 Violência global assimétrica, pode surgir em qualquer
lugar
 Plasticidade dos actores e entidades
 Desaparecimento do estatuto de neutralidade e distinção
entre civis e militares
 Uso do terror e de barbárie geralmente contra as
populações (que se aliam às forças combatentes como
mecanismo de sobrevivência)
 Terrorismo transnacional
 Guerras de força da Revolução Militar em Curso
 Empresas Militares Privadas
Guerras de 4ª geração
“Irregulares, sem regras, sem princípios, sem frente ou
retaguarda, onde os objectivos são fluidos, no
entendimento de que a única legitimidade é o exercício,
tendo como maiores vítimas as populações.” (Garcia, 2008:
4)
“A Quarta Geração não é algo novo, mas um retorno,
especificamente um retorno, à maneira pela qual a guerra
funcionava antes do surgimento do estado.” (Lind, 2005: 17)
Conflitos de 4ª geração
- Creveld (1991) – tendência
para o desaparecimento da
guerra como instrumento de
política (Estados vs Estados; FA
vs FA)
- Bauer e Raufer (2003) –
guerras contemporâneas (pós
1945) como uma luta pela
sobrevivência, sem regras nem
objectivos, caótica e irracional
- Berzins e Cullen (2003) –
neomedievalismo (crescimento
da violência não-estatal,
falhanço do Estado)
- Munkler (2003) –
desmilitarização da guerra
(deixa de haver distinção entre
militares e civis, a violência é
também exercida contra os
últimos)
Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro
Definição
e
recrutamento
Criança soldado
A ONU define criança soldado como uma pessoa
com menos de 18 anos que participa directa ou
indirectamente num conflito armado como parte de
uma força ou grupo armado.
Rapto
(a criança é retirada à
família sem consentimento
de nenhuma das partes e
recorrendo à violência)
Coacção
(tem como base a pobreza,
chantagem , entre outros e
tem como alvo crianças
vulneráveis – refugiados,
órfãos, pobres e analfabetos)
Voluntário
(tem como base o desejo
voluntário da criança.
Exemplos: escolas militares
nos EUA e Reino Unido)
Recrutamento
"I joined the army to get food
for my mother, my brothers
and sisters“ – Jean-Paul, child
soldier who joined the
Rwandan Army
Source: Child soldiers, NU, p. 2
"I'm not afraid. We are prepared to
fight. We don't do the cooking here, we
fight with our friends," -
Koshe [war name), 14 years, girl who
fought along with her father on the
Kosovo Liberation Army, 1998-99.
Source: “Child soldiers, NU, p. 1
‟The sergeant asked: «Then why did
you enlist in the army?« I said:
«Against my will. I was captured.« He
said: «Okay, keep your mouth shut
then«, and he filled in the form. I just
wanted to go back home and I told
them, but they refused.”
Source: Human Rights Watch (HRW),
October 2007.
Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro
Funções
Funções da criança soldado
Activas
• Envolvimento directo
no conflito armado,
usando todo o tipo de
armas;
• Participação directa
nos raids, assassinatos,
violações e pilhagens
De apoio
• Escravatura sexual
• Espionagem
• Desminagem
• Portadores
• Cozinheiros
• Carregadores
• Lavadeiros
Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro
Motivos
de
recrutamento
Motivos para recrutar crianças
São o melhor tipo de soldados
- Não têm alternativa sem ser o grupo armado (recrutamento à força e por coação/
afastamento da família e comunidade)
- Obedecem às regras sem hesitar (medo de represálias e enquadramento dentro do
grupo)
- Nem sempre têm noção do bem e do mal (maleabilidade da criança aumenta
conforme diminui a idade)
Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro
Zonas
de
conflito
Zonas de conflito nas quais se recorre a crianças soldado
(de Abril de 2004 a Outubro de 2007)
Afeganistão
Burundi
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  • 2. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Conflitos de 4ª geração  Violência global assimétrica, pode surgir em qualquer lugar  Plasticidade dos actores e entidades  Desaparecimento do estatuto de neutralidade e distinção entre civis e militares  Uso do terror e de barbárie geralmente contra as populações (que se aliam às forças combatentes como mecanismo de sobrevivência)  Terrorismo transnacional  Guerras de força da Revolução Militar em Curso  Empresas Militares Privadas Guerras de 4ª geração “Irregulares, sem regras, sem princípios, sem frente ou retaguarda, onde os objectivos são fluidos, no entendimento de que a única legitimidade é o exercício, tendo como maiores vítimas as populações.” (Garcia, 2008: 4) “A Quarta Geração não é algo novo, mas um retorno, especificamente um retorno, à maneira pela qual a guerra funcionava antes do surgimento do estado.” (Lind, 2005: 17) Conflitos de 4ª geração - Creveld (1991) – tendência para o desaparecimento da guerra como instrumento de política (Estados vs Estados; FA vs FA) - Bauer e Raufer (2003) – guerras contemporâneas (pós 1945) como uma luta pela sobrevivência, sem regras nem objectivos, caótica e irracional - Berzins e Cullen (2003) – neomedievalismo (crescimento da violência não-estatal, falhanço do Estado) - Munkler (2003) – desmilitarização da guerra (deixa de haver distinção entre militares e civis, a violência é também exercida contra os últimos)
  • 3. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Definição e recrutamento Criança soldado A ONU define criança soldado como uma pessoa com menos de 18 anos que participa directa ou indirectamente num conflito armado como parte de uma força ou grupo armado. Rapto (a criança é retirada à família sem consentimento de nenhuma das partes e recorrendo à violência) Coacção (tem como base a pobreza, chantagem , entre outros e tem como alvo crianças vulneráveis – refugiados, órfãos, pobres e analfabetos) Voluntário (tem como base o desejo voluntário da criança. Exemplos: escolas militares nos EUA e Reino Unido) Recrutamento "I joined the army to get food for my mother, my brothers and sisters“ – Jean-Paul, child soldier who joined the Rwandan Army Source: Child soldiers, NU, p. 2 "I'm not afraid. We are prepared to fight. We don't do the cooking here, we fight with our friends," - Koshe [war name), 14 years, girl who fought along with her father on the Kosovo Liberation Army, 1998-99. Source: “Child soldiers, NU, p. 1 ‟The sergeant asked: «Then why did you enlist in the army?« I said: «Against my will. I was captured.« He said: «Okay, keep your mouth shut then«, and he filled in the form. I just wanted to go back home and I told them, but they refused.” Source: Human Rights Watch (HRW), October 2007.
  • 4. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Funções Funções da criança soldado Activas • Envolvimento directo no conflito armado, usando todo o tipo de armas; • Participação directa nos raids, assassinatos, violações e pilhagens De apoio • Escravatura sexual • Espionagem • Desminagem • Portadores • Cozinheiros • Carregadores • Lavadeiros
  • 5. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Motivos de recrutamento Motivos para recrutar crianças São o melhor tipo de soldados - Não têm alternativa sem ser o grupo armado (recrutamento à força e por coação/ afastamento da família e comunidade) - Obedecem às regras sem hesitar (medo de represálias e enquadramento dentro do grupo) - Nem sempre têm noção do bem e do mal (maleabilidade da criança aumenta conforme diminui a idade)
  • 6. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Zonas de conflito Zonas de conflito nas quais se recorre a crianças soldado (de Abril de 2004 a Outubro de 2007) Afeganistão Burundi Chade Colômbia Costa do Marfim Filipinas Iémen Índia Indonésia Iraque Israel e territórios palestianos ocupados Irão Líbia Líbano Libéria Myanmar Nepal Nigéria Paquistão Peru República Central Africana República Democrática do Congo Somália Sri Lanka Sudão Tailândia Uganda Fonte: Facts and figures, Coalition to stop the use of child soldiers
  • 7. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Países que usam crianças soldado Forças armadas governamentais que têm crianças nas suas fileiras (de Abril de 2004 a Outubro de 2007) Alemanha Arménia Austrália Aústria Bangladesh Barbados Bolívia Canadá Chade Cuba Estados Unidos da América Guatemala Holanda Iémen Irlanda Jordânia Luxemburgo Myanmar Nova Zelândia Paraguai Reino Unido República Democrática do Congo Rússia Somália Sudão Uganda Fonte: Facts and figures, Coalition to stop the use of child soldiers
  • 8. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Países e recrutamento Países nos quais a idade mínima para o recrutamento voluntário é de menos de 18 anos (de Abril de 2004 a Outubro de 2007) Alemanha Arménia Austrália Aústria Azerbequistão Bangladesh Barbados Bielorússia Bolívia Brasil Brunei Burundi Camarões Canadá Cabo Verde Cazaquistão Chade China Chipre Coreia do Norte Cuba Equador Egipto El Salvador Estados Unidos da América França Filipinas Guiné-Bissau Guiana Holanda Hungria Índia Irão Irlanda Israel Jamaica Líbano Líbia Luxemburgo Malásia Malta México Moldávia Nova Zelândia Paquistão Papua Nova Guiné Paraguai Peru Polónia Quénia Quirguistão Reino Unido República Dominicana Rússia São Tomé e Príncipe Seychelles Singapura Tanzânia Tonga Trinidad e Tobago Turquemenistão Vietname Zâmbia Fonte: Facts and figures, Coalition to stop the use of child soldiers
  • 9. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Estatísticas Número indeterminado que ascende aos milhares de raparigas sujeitas a exploração e escravatura sexual Mais de um quarto de milhão de crianças exploradas como crianças soldado em mais de 30 conflitos 2 milhões de crianças morta em conflitos armados nas últimas duas 6 milhões de crianças incapacitadas e com deficiências para o resto da vida Fonte: Relatório “Cross Cutting: children and armed conflict” realizado pelo Grupo de Trabalho do Conselho de Segurança para as Crianças e Conflito Armado das Nações Unidas, Fevereiro de 2008
  • 10. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Consequências físicas e psicológicas Consequências físicas e psicológicas  Morte  Tortura física e psicológica  Violação e tortura sexual  Gravidezes indesejadas  Incapacidade e deficiência  SIDA e outras DSTs  Trauma  Vários tipos de psicopatologias (distúrbios de personalidade, dissociação, stress pós- traumático)  Sequelas físicas e psicológicas que podem nunca desaparecer
  • 11. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Testemunhos “I feel pain from the rape, as if I have wounds inside, and I am afraid to have a disease (…) the doctor said that it is better not to know the result.” Girl age 17, previously abducted by the LRA Fonte: Coalition to Stop the Use of Child Soldiers, Returning Home – Children’s perspectives on reintegration. A case study of children abducted by the Lord’s Resistance Army in Teso, eastern Uganda, February 2008 “They tied up my two younger brothers and invited us to watch. Then they beat them with sticks until two of them died. They told us it would give us strength to fight. My youngest brother was nine years old." Former child soldier, aged 13, Uganda Fonte: Coalition to Stop the Use of Child Soldiers “The men and youths would come into our dormitory in the dark, and they would just rape us - you would just have a man on top of you, and you could not even see who it was. If we cried afterwards, we were beaten with hosepipes. We were so scared that we did not report the rapes The youngest girl in our group was aged 11 and she was raped repeatedly in the base." 19-year-old girl describing her experience in the National Youth Service Training Program, Zimbabwe Fonte: Coalition to Stop the Use of Child Soldiers
  • 12. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Padrões internacionais de protecção das crianças Convenção sobre os Direitos das Crianças Declaração Universal dos Direitos das Criança Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados Convenção das Nações Unidas para a Protecção das Crianças em Conflitos Armados  Convenção de Haia de 1993 relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adopção Internacional Estatuto de Roma do TPI Convenções da OIT Protocolos Adicionais às 4 Convenções de Genebra Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança Resoluções das Nações Unidas Princípios de Paris
  • 13. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Legislação internacional Declaração dos Direitos da Criança (1924) - Primeira referência a “direitos da criança” num instrumento jurídico internacional - Sociedade das Nações Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) - 1946 – criação do Fundo de Emergência das Nações Unidas para as Crianças (recomendação do Conselho Económico e Social das Nações Unidas ) - 1950 – AGNU decide que deverá funcionar por um tempo indefinido e altera o nome para Fundo das Nações Unidas para a Infância Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) - 1948 - Instrumento internacional que reconhece os DCPs e DESCs a que todos os seres humanos têm direito - Art. 25º - maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais
  • 14. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Legislação internacional Declaração dos Direitos da Criança (1959) -Enquadramento moral para os direitos da criança, não comporta obrigações jurídicas - A criança deve gozar de protecção especial e beneficiar de oportunidades e facilidades para desenvolver-se de maneira sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade Ano Internacional da Criança (1979) Proposta de texto para a Convenção dos Direitos da Criança apresentada pela Polónia Texto demasiado próximo da Declaração de 1959 Prioridades e visão das autoridades polacas da altura em matéria de infância Grupo de Trabalho de Composição Ilimitada sobre a Questão de uma Convenção sobre os Direitos da Criança - Participação de todos os estados membros da Comissão dos Direitos do Homem - Participação de observadores de todos os membros da ONU - Participação de organizações intergovernamentais e ONGs (com estatuto consultivo no Conselho Económico e Social das Nações Unidas)
  • 15. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Legislação internacional Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) - Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989 - Aberta à assinatura e ratificação ou acessão em 1990 - Data da adopção da Convenção (20 de Novembro) corresponde à data do trigésimo aniversário da Declaração dos Direitos da Criança. Esta data foi decretada pela ONU como Dia Universal da Criança Primeiro instrumento de direito internacional a conceder força jurídica internacional aos direitos da criança
  • 16. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Legislação internacional Art. 1º “Todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo” 4 princípios Não discriminação (artigo 2.º) Interesse superior da criança (artigo 3.º) Direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento (artigo 6.º) Respeito pelas opiniões da criança (artigo 12.º) Reservas e declarações de mais de 60 estados que assinaram a Convenção Algumas violam o nº 2 do art. 51º “Não é autorizada nenhuma reserva incompatível com o objecto e com o fim da presente Convenção. “
  • 17. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Legislação internacional Assinada e ratificada por todos os estados membros das NU, excepto
  • 18. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Legislação internacional Protocolo Facultativo relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armado (2000) Progressos a nível da protecção das crianças no âmbito de conflitos armados - Estabelece os 18 anos como idade mínima para o recrutamento forçado e para a participação directa em hostilidades (progresso em relação ao padrão de 15 anos) - Afirma a necessidade de ser aumentada a idade para o recrutamento voluntário e obriga os Governos a aumentarem a idade mínima para o recrutamento voluntário para além dos 15 anos e a depositarem uma declaração vinculativa determinando qual a idade mínima que respeitarão - Proíbe o recrutamento ou utilização em hostilidades de crianças abaixo dos 18 anos de idade por forças rebeldes ou outros grupos armados não governamentais e solicita aos Estados que criminalizem tais práticas - Exige que os Governos adoptem medidas e desenvolvam programas de assistência internacional para desmobilizar e reabilitar antigas crianças soldados e reintegrá-las na sociedade.
  • 19. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Legislação internacional Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas - Inicia o seu trabalho em 1991 - Composta por peritos eleitos pelos estados membros mas não sendo delegados do seu país (independência e imparcialidade) - Eleições de 2 em 2 anos e mandatos de 4 anos - 3 sessões anuais -Participação de agências especializadas das NU e de ONGs - Monitorização dos instrumentos internacionais de direitos das crianças - Análise de relatórios submetidos pelos estados membros Radhika Coomaraswamy Representante Especial das NU para Crianças e Conflitos Armados
  • 20. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Processos de DDR D • Desarmamento D • Desmobilização R • Reintegração Processos de DDR das Nações Unidas -“Prerequisite for post conflict stability and recovery” - “In a peacekeeping environment, a sucessful DDR programme depends heavily on the ability (...) to plan, manage and implement a coherent and effective DDR strategy” Fonte: IDDRS (Integrated Disarmament, Demobilization and Reintegration Standards ), UN, 2006 Adaptação dos processos de DDR às crianças com diferentes estratégias e enquadramentos
  • 21. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Rituais tradicionais "I feel so bad about the things that I did. It disturbs me so much that I inflicted death on other people. When I go home I must do some traditional rites because I have killed. I must perform these rites and cleanse myself. I still dream about the boy from my village that I killed." Central Africa, 16-year-old girl after demobilization from an armed group Fonte: U.S. State Dept. TIP Report 2005 Processos de DDR Rituais tradicionais para purificar os soldados Procura de equilíbrio entre ambos os processos para aumentar as possibilidades de reintegração de crianças soldado nas suas comunidades
  • 22. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Processos de DDR Papel activo das crianças na sua própria reabilitação Papel dos rituais e tradições (purificação e passagem) das comunidades que aceitam as crianças Questão da reintegração das meninas e mulheres (estigmatização e afastamento) ‘One size’ doesn’t fit all
  • 23. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Trabalho da Amnistia Internacional Trabalho da Amnistia Internacional sobre crianças soldado
  • 24. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Controlar as armas Campanha Controlar as Armas
  • 25. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Controlar as armas
  • 26. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Controlar as armas Para além do trabalho nas escolas e comunidades, o lóbi e advocacia têm como ‘alvo’ os governos e empresas
  • 27. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Conrolar as armas Recolha de assinaturas e fotos para a petição ‘Um milhão de rostos’ – 09/ 04/ 2006 Acção ‘Vamos trocar as Armas por Brinquedos’ – Setembro de 2007
  • 28. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Controlar as armas Acção ‘A Guerra não é um Brinquedo’ (2009 a 2010)
  • 29. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Controlar as armas Red Hand Day (desde 2010)
  • 30. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Controlar as armas 1º Anti-Monumento à Guerra (Maio de 2010)
  • 31. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Controlar as armas China Keitetsi em Portugal
  • 32. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro Controlar as armas Trabalho junto dos grupos parlamentares e Ministérios
  • 33. Crianças soldado Ana Sofia R. Monteiro “Children are both our reason to struggle to eliminate the worst aspects of warfare, and our best hope for succeeding at it.” Graça Machel, perita no relatório das Nações Unidas ‘Impacto dos conflitos armados nas crianças’ (1996)