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1. RECURSOS PESQUEIROS AMAZÔNICOS: STATUS ATUAL DA EXPLORAÇÃO E
PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO
DO EXTRATIVISMO E DA PISCICULTURA
Carlos Edwar de Carvalho Freitas1
Introdução
Nas décadas de 50 e 60, a produção pesqueira mundial, marinha e de água
doce aumentou a uma taxa média de 6% ao ano, passando de 18 milhões de
toneladas, em 1950, para 56 milhões em 1969. Nas duas décadas seguintes, a
taxa média de crescimento caiu para 2% ao ano, declinando para valores
próximos a zero na década de 90, quando o nível de produção pesqueira mundial
passou a oscilar em torno de 120 milhões de toneladas (Tabela I). Esta
estabilização da produção indica que a captura pésqueira mundial alcançou seu
potencial máximo, com a maioria dos estoques submetidos ao nível máximo de
explotação sustentável ou mesmo acima deste nível. Partindo de valores
inicialmente insignificantes na produção total, a pesca em águas interiores e a
aqüicultura cresceram a uma taxa média anual de 5%, nas décadas de 50 e 60,
8% durante as décadas de 70 e 80 e alcançaram taxas de crescimento da ordem
de 10% nos anos 90 (Tabela I).
Tabela I – Produção Pesqueira Mundial
(em milhões de toneladas), no período de
1994 a 1999, segundo a origem
Produção 1994 1995 1996 1997 1998 1999
Água Doce
Captura
Aqüicultur
a
18,8
6,7
12,1
21,4
7,2
14,1
23,4
7,4
16,0
25,1
7,5
17,6
26,7
8,0
18,7
28,0
8,2
19,8
Marinha
Captura
Aqüicultur
a
93,4
84,7
8,7
94,8
84,3
10,5
96,9
86,0
10,9
97,3
86,1
11,2
90,4
78,3
12,1
97,2
84,1
13,1
1 Professor do Departamento de Ciências Pesqueiras – Faculdade de Ciências Agrárias/Universidade
Federal do Amazonas.

2. Produção Pesqueira (milhões de toneladas)
1,8
2
2,9
2,9
3,2
3,3
3,7
4,3
4,5
4,7
5,3
17,2
Filipinas
Coréia do Sul
Noruega
Tailândia
India
Chile
Indonésia
Peru
Federação Russa
Estados Unidos
Japão
China
0 4 8 12 16 20
Total 112,3 116,1 120,3 122,4 117,2 125,2
(Fonte: FAO, 2000).
Apesar das flutuações na oferta e na demanda, causadas por modificações
no estado dos recursos pésqueiros, em razão de fatores ambientais, como o
fenômeno El Nino – que provocou uma redução nas capturas do Pacífico
Sudoeste, direcionadas sobre a anchoveta, um pequeno engraulídeo usado
principalmente no enriquecimento de rações animais –, a pesca e a aqüicultura
permanecem como importantes fontes de alimento, emprego e renda em diversos
países. O atual padrão de produção pesqueira mundial é bastante dependente da
China, que contribuí com 32% do total. Outros países produtores importantes
são o Japão, a Índia, os Estados Unidos da América, a Federação Russa e a
Indonésia (Fig. 1).
As exportações de produtos de pescado ultrapassaram 52 bilhões de dólares
em 1999. Os países desenvolvidos absorvem aproximadamente 85% do valor total
das importações, com destaque para o Japão que, apesar de uma redução da
ordem de 20%, ainda retém cerca de 25% dos produtos pesqueiros produzidos
(FAO, 2000). Os Estados Unidos da América apresentam uma posição singular,
uma vez que são o terceiro maior produtor e o segundo maior importador de
pescado. A Tailândia e a Noruega são, em termos monetários, os maiores
exportadores, com um total conjunto de aproximadamente 15%. Os camarões são
o item monetariamente mais importante da pauta de exportação de produtos
pesqueiros e compreendem cerca de 20% do mercado mundial. Este padrão
permaneceu inalterado nos últimos 20 anos, apesar de modificações nos padrões
de demanda e oferta de países e/ou regiões.
Fig. 1 – Principais países produtores de pescado, em 1998 (Fonte: FAO, 2000)
Apenas 10 países, todos com economias em desenvolvimento ou em
transição, contribuem com 65% da produção pesqueira de água doce do planeta.

3. A China é o maior produtor, principalmente pela elevada contribuição da
aqüicultura destinada ao abastecimento de sua enorme população. O Brasil
aparece em décimo, com pequena participação da aqüicultura e forte
contribuição das péscarias realizadas nas bacias Amazônica e do Paraná, além
das pescarias dos reservatórios do Nordeste (Tabela II).
Tabela II – Principais países produtores de pescado
de água doce, em 1998
País Produção
(toneladas)
Percentual da
Produção Mundial
China 2.280.000 28,5
Índia 650.000 8,1
Bangladesh 538.000 6,7
Indonésia 315.000 3,9
Tanzânia 300.000 3,7
Federação
Russa
271.000 3,4
Egito 253.000 3,2
Uganda 220.000 2,8
Tailândia 191.000 2,4
Brasil 180.000 2,3
Fonte: FAO, 2000.
A importância da pesca de água doce, para países em desenvolvimento e
para economias em transição, pode ser inferida pela contribuição desta categoria
de países para a produção mundial, superior a 96%, enquanto os países
industrializados contribuem com apenas 3,6%. (FAO, 1995). As tendências atuais
nas pescarias de água doce e costeira indicam que o potencial de produção
desses sistemas é limitado por duas razões: (i) o declínio da qualidade do
ambiente aquático devido à eutrofização, à poluição e às modificações que vêm
levando a uma contínua redução da capacidade das associações de peixes nativos
de se adaptarem; e (ii) a incapacidade de muitas espécies de compensar, por meio
da reprodução natural, uma pressão de pesca inadequada e/ou excessiva
(Welcomme; Bartley, 1998).
Inicialmente, o manejo pesqueiro de água doce usou estratégias
implementadas em pescarias marinhas, em geral monoespecíficas. O fracasso
dessas ações vem levando à busca de novas abordagens que considerem as
especificidades destas pescarias (Welcomme, 2000) e que possam contribuir para
o aumento do rendimento pesqueiro ou, ao menos, para a conservação dos atuais

4. níveis de produção. Em geral, as pescarias de água doce são extremamente
complexas, devido à grande diversidade de apetrechos, de estratégias de pesca e
de contextos sociais e econômicos (Welcomme, 1999). Esta situação é típica do
Brasil, uma vez que as pescarias predominantes nas principais bacias são
artesanais, utilizam diversos apetrechos, envolvem várias categorias de usuários
e exploram diversas espécies de peixes e ambientes (Petrere Jr., 1989).
A produção aqüícola apresenta taxas crescentes de aumento,
principalmente devido aos elevados investimentos de países asiáticos no cultivo
de espécies de ciclo de vida curto e baixo valor comercial para o abastecimento
das populações de baixa renda. A FAO (1995) considera que o aumento
necessário para manter o atual consumo per capita de pescado no ano de 2010,
da ordem de 19 milhões de toneladas, será factível com a duplicação da produção
aqüícola e com o ordenamento eficiente das pescarias. Este artigo se propõe a
apresentar o estado atual de exploração dos recursos pesqueiros amazônicos,
discutindo o potencial de desenvolvimento da pesca e da piscicultura, como
forma de embasar políticas públicas e privadas de manejo e investimento.
A Pesca na Amazônia
Na Amazônia, as pescarias artesanais exploram uma alta diversidade de
espécies, de médio e grande porte, com predominância de espécies migradoras
como o tambaqui Colossoma macropomum, o jaraqui Semaprochilodus spp., a
curimatã Prochilodus nigricans, a matrinchã Brycon sp., a piramutaba
Brachyplatystoma vailantii, a dourada B. flavicans, o surubim Pseudoplatystoma
fasciatum e a piraíba B. filamentosum. A média de consumo anual de pescado na
Amazônia foi estimada em cerca de 270.000 toneladas (Merona, 1993).
Teorizando que o pescado seja comercializado ao preço de um dólar por quilo, no
início de sua comercialização, deduz-se que a pesca movimenta mais de 200
milhões de dólares por ano (Barthem et al., 1997), sendo que a este valor devem
ser agregados ainda cerca de 1,2 milhões de dólares do comércio de peixes
ornamentais (Leite & Zuanon, 1991).
Atualmente, coexistem cinco modalidades de pesca distintas na bacia
amazônica: a pesca de subsistência, a pesca comercial multiespecífica destinada
ao mercado local, a pesca comercial monoespecífica para exportação, a pesca em
reservatórios e a pesca de peixes ornamentais. Na prática, a coexistência se
restringe às pescarias de subsistência e comercial para abastecimento local, que
ocorrem simultaneamente nas várzeas de rios de águas brancas, como o
Solimões-Amazonas, o Purus e o Madeira. Além destas pescarias mais
tradicionais, a pesca esportiva vem apresentando um crescimento acelerado,
principalmente nos rios de águas pretas e claras, visando aos estoques de
tucunaré Cichla spp. e de alguns bagres com características apreciadas pelos
aficionados pelo esporte. A construção de hotéis de selva, lodges de pesca
esportiva e o uso de barcos-hotéis vêm atraindo pescadores de diversas partes do

5. mundo. Infelizmente, ainda não existe nenhum controle para avaliar a
intensidade destas pescarias e seu impacto sobre os estoques naturais.
A pesca de subsistência
Em pesca, o termo subsistência pode ser empregado para caracterizar o uso
tradicional e cotidiano de recursos pesqueiros por formações sociais dependentes
do recurso, incluindo grupos familiares, pequenas vilas, subestruturas étnicas e
outras estruturas sociais de pequeno porte. A dependência inclui sobrevivência
física, manutenção de culturas tradicionais e a própria persistência das
estruturas sociais (Muth, 1996).
A ocupação da Amazônia, na formação dos aglomerados urbanos e das
pequenas comunidades rurais, ocorreu predominantemente nas margens dos
rios, na faixa de terra conhecida como várzea alta. Os ribeirinhos amazônicos
praticam a agricultura e a criação de pequenos animais para geração de
poupança e apresentam forte dependência do pescado como fonte protéica. As
estimativas de consumo diário per capita alcançam valores de 194 gramas na
zona urbana e rural de Itacoatiara, uma pequena cidade nas margens do Rio
Amazonas (Smith, 1979) e mais de 500 gramas nas populações ribeirinhas da
Amazônia Central (Batista et al., 1998).
Esta pesca caracteriza-se pelo uso de uma grande variedade de apetrechos e
por uma substancial multiespecificidade (Batista et al., 1998; 2000; Freitas &
Batista, 1999). Estimativas baseadas em extrapolações do consumo médio per
capita e da densidade demográfica na bacia sugerem que esta pesca é
responsável por cerca de 70% da captura total, correspondendo a 110.130
toneladas, tomando como base o ano de 1980 (Bayley & Petrere Jr., 1989). Ainda
que a pesca seja eminentemente masculina, nas comunidades de ribeirinhos da
Amazônia Central a pesca é desenvolvida com elevada participação de mulheres,
além de parte das crianças, provavelmente aquelas com idade suficiente para o
trabalho (Freitas & Batista, 1999). Além disso, a profunda interação entre os
ribeirinhos, o ambiente e a biota assegura um elevado conhecimento empírico
que se traduz no uso de estratégias de pesca adequadas ao ambiente e à espécie
de exploração (Freitas et al., 2002a).
A pesca comercial nultiespecífica destinada ao comércio local
É uma pesca artesanal com finalidades comerciais, destinada ao
abastecimento dos principais centros urbanos regionais. Ainda permanecem
algumas características da pesca de subsistência, como o uso de vários
apetrechos de pesca, a captura de uma ampla faixa de espécies, a baixa
tecnologia envolvida e a elevada dependência do conhecimento tradicional
empírico para detecção dos cardumes e/ou a determinação dos melhores locais
de pesca. É a modalidade de pesca mais bem estudada (Petrere Jr., 1978a;

6. 1978b; 1983; 1985; Merona & Bittencourt, 1988; Ruffino et al., 1998),
principalmente pela logística comparativamente facilitada pela centralização dos
desembarques, nos principais centros urbanos regionais.
Os deslocamentos da frota pesqueira comercial são bastante expressivos.
Petrere Jr. (1978b) observou que os grandes barcos sediados em Manaus
realizavam viagens de pesca com distâncias de até 1.700 km. Atualmente, a
distância máxima percorrida pelos barcos da frota de Manaus mais do que
duplicou, alcançando até 3.700 km para realizar pescarias nos trechos superiores
dos rios Juruá, Japurá e Javari (Barthem et al., 1997). As embarcações da pesca
comercial multiespecífica podem ser agrupadas em três categorias: barco pescador,
barco pescador-comprador e barco comprador (Barthem et al., 1997).
Pesca comercial de bagres para exportação
Na região do estuário amazônico, esta pescaria assume caráter industrial,
sendo realizada por barcos com casco de aço, comprimento entre 17 e 27 metros,
tonelagem líquida entre 10 e 105 toneladas e potência de motor entre 165 e 565
HP (Barthem et al., 1997). A pesca é de arrasto de parelha sem portas e as redes
usadas são do tipo dinamarquesa ou portuguesa (Barthem & Petrere Jr., 1995).
Desde o final da década de 60, a espécie-alvo dessa pesca é a piramutaba
Brachyplatystoma vailantii, cujo total exportado ultrapassou dez milhões de
dólares no ano de 1980 (CACEX – Banco do Brasil, 1980).
Essa pesca vem se expandindo desde o final da década de 70, com a
implantação de frigoríficos em cidades da calha do rio Solimões-Amazonas, como
Santarém, Iranduba, Coari, Tefé, Benjamin Constant e Tabatinga (Barthem &
Goulding, 1997). As estatísticas de captura não são completas para toda a bacia.
Na Cidade de Santarém, durante o ano de 1993, foi registrado desembarque de
mais de 60 espécies de bagres, totalizando 4.280 toneladas (Isaac et al., 1996).
Barthem & Goulding (1997) apresentaram dados do Ministério da Agricultura
informando que, durante o ano de 1997, foram processadas mais de 5.000
toneladas de bagres, sendo a maior parte deste produto exportada para o Sul do
Brasil e o restante para os Estados Unidos.
Na região do Alto Solimões, os desembarques das pescarias realizadas no
Brasil, no Peru e na Colômbia estão concentrados na cidade colombiana de
Letícia (Barthem & Goulding, 1997). Entre 1987 e 1992, os desembarques anuais
oscilaram entre 3.500 e 7.128 toneladas, sendo que, em 1983, foram registradas
13.456 toneladas (Barthem & Goulding, 1997). Segundo Ruffino & Barthem
(1996), as frotas pesqueiras destes três países estão compartilhando a explotação
de um único estoque de dourada B. flavicans e piramutaba B. vailantii.
A Pesca de Reservatórios

7. É uma modalidade de pesca relativamente recente na Amazônia. Sua
expansão foi motivada pela construção de grandes reservatórios, como o de
Coaracy-Nunes, com capacidade de geração de 42 MW, no rio Araguari, Estado
do Amapá; Curuá-Una com capacidade de geração de 30 MW, no rio Curuá-Una,
Estado do Pará; Tucuruí, com capacidade de gerar 8.000 MW, no rio Tocantins,
Estado do Pará; Balbina com capacidade para gerar 250 MW, no rio Uatumã,
Estado do Amazonas; e Samuel, com capacidade de geração de 216 MW, situada
nas proximidades da cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. Cerca de 100
barragens estão planejadas para explorar um potencial hidroelétrico estimado em
aproximadamente 100.000 MW (Junk & Nunes de Mello, 1987).
Os reservatórios são ecossistemas aquáticos artificiais que alteram as
características hidrológicas e ecológicas de um rio e são regulados por fatores
como a morfometria da bacia de captação, a vazão, o padrão de circulação, a
profundidade, a área e os procedimentos operacionais que são,
conseqüentemente, os fatores de maior influência sobre a estrutura e a dinâmica
das comunidades de peixes de reservatórios. Em geral, as características do
ecossistema recém-formadas pelo represamento provocam instabilidade nas
comunidades de peixes (Agostinho, 1992), com reflexos negativos sobre a
diversidade. No interior do reservatório passam a predominar espécies pré-
adaptadas ao ambiente lêntico que podem inclusive produzir pescarias bastante
rentáveis, principalmente nos primeiros anos após a formação do reservatório
(Petrere Jr., 1996).
Ribeiro & Petrere Jr. (1988) estudaram a pescaria no vale do rio Tocantins,
na área de influência do Reservatório de Tucuruí, por meio de entrevistas com
pescadores profissionais, entre as cidades de Porto Nacional e Cametá. Os
resultados indicaram que as pescarias no trecho lótico situado acima do
reservatório aumentaram após o fechamento da barragem, sendo que a curimatá
(Prochilodus scrofa) era a principal espécie capturada. No interior do reservatório,
estava ocorrendo uma pesca bastante produtiva, direcionada para os estoques de
tucunaré (Cichla spp.) e pescada (Plagioscion spp.) que contribuíram com 57% e
21%, respectivamente, da biomassa total capturada no período de outubro de 1987
a setembro de 1988. Por outro lado, as pescarias no trecho situado à jusante da
barragem exibiram uma redução acentuada, com uma queda da ordem de 65% nos
dois anos seguintes ao fechamento da barragem. A elevada produtividade da pesca
no interior do reservatório se refletiu no aumento da atividade nos anos seguintes ao
fechamento das comportas. Em 1993, segundo Boonstra (1993), a pesca no
reservatório de Tucuruí empregou mais de 6.000 pescadores e gerou uma captura
superior a 3.000 toneladas.
Fenômeno similar ocorreu no Reservatório de Balbina. A elevada
abundância dos estoques de tucunaré Cichla sp., nos anos seguintes ao
fechamento das comportas, resultou no aumento exponencial do número de
pescadores e na formação de uma Colônia (Santos & Oliveira, 1999). Diversos
fatores, incluindo a pesca excessiva, resultaram na redução dos estoques e na

8. desaceleração da atividade. Entretanto, como previsto por Petrere Jr. (1996) para
reservatórios tropicais, os níveis de pesca permanecem superiores àqueles
verificados antes do represamento (Freitas et al., 2002b).
A pesca de espécies ornamentais
É uma pesca concentrada no Rio Negro e em seus afluentes, na região dos
municípios de Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro. Os peixes são capturados por
pescadores especializados, piabeiros, moradores da região (Barthem et al., 1997).
Os piabeiros utilizam quatro tipos de apetrechos de pesca (Tabela III).
Os peixes ornamentais capturados na Amazônia alcançam valores elevados
no mercado internacional. A larva da aruanã Osteoglossum sp., com 6 cm de
comprimento, alcançava US$ 17,00, em 1986, nas lojas especializadas de Tóquio
e Londres, e juvenis com 20 cm eram vendidos a US$ 60,00 (Lima, 1994). O peixe
mais exportado é o cardinal P. axelroldi, com um total anual de em torno de 15
milhões de unidades (Leite & Zuanon, 1991). O preço da unidade de cardinal
variava de US$ 0,025 a 0,030, em 1986 (Lima, 1994). O processo de
comercialização de peixes foi descrito por Prang (2001), que demonstrou que o
aumento de preço desde o início da cadeia, quando o pescador piabeiro vende a
unidade de cardinal por US$ 0,005, até o preço final ao consumidor, quando ele é
vendido por US$ 2,00, é da ordem de 40.000%, o que contribui decisivamente
para a não-fixação da renda no centro produtor e para a ausência de
sustentabilidade da atividade, uma vez que provoca a necessidade de grandes
quantidades capturadas para obtenção de um nível mínimo de renda.
Tabela III – Descrição dos apetrechos de pesca usados
na pesca de espécies ornamentais
Apetrecho
de Pesca
Descrição
Cacuri Armadilha cilíndrica, com uma abertura
lateral, que permite apenas a entrada de
peixes de pequeno tamanho. Geralmente, é
construída em tela de nylon com armação
de ferro e madeira.
Puçá É uma espécie de peneira grande

9. assentada em armação de madeira ou
ferro, usada para dar lances em locais onde
exista abundância de peixes ornamentais.
Rapixés É um puçá artesanal, com dimensões
variáveis e construído pelos próprios
pescadores.
Rede de
cerco
Rede de pequenas dimensões com malhas
estreitas, usadas para efetuar cerco a
locais como pauzadas, que abrigam
grandes quantidades de peixes
ornamentais
FONTE: FAO, 2000.
Manejo Pesqueiro na Amazônia
A existência de várias modalidades de pesca, com objetivos e estratégias
diferenciados, algumas vezes concorrendo pelo recurso, torna o manejo dos
recursos pesqueiros amazônicos bastante complexo. Bayley & Petrere Jr. (1989)
discutiram quatro estratégias de manejo pesqueiro para a Amazônia:
(i) Proibição permanente da pesca comercial: é uma opção claramente injusta e
irreal, uma vez que negaria o acesso da população a uma fonte de proteína
barata. Entretanto, talvez seja viável o fechamento temporário de áreas selecio-
nadas, como um sistema fluvial, uma determinada área de várzea ou uma
represa.
(ii) Manutenção da diversidade de captura atual: estabelecer como objetivo do
manejo a preservação da diversidade atual das espécies é, provavelmente, o mais
difícil de ser alcançado, em função da deterioração geral das comunidades de
peixes sob pressões demográficas e econômicas.
(iii) Gerenciar a atividade em função da produção máxima: a manutenção de um
rendimento máximo fixo é difícil em face dos freqüentes conflitos entre o
rendimento máximo sustentável em peso e o rendimento máximo econômico. A
tendência das pescarias de muitas espécies de manter um nível constante de
rendimento por peso, concomitante a uma lenta degradação no tamanho e valor
do pescado, é um sério agravante.
(iv) Não fazer nada: apesar de freqüentemente adotada, intencionalmente ou por
simples incapacidade do estado, é uma estratégia que deve ser evitada, uma vez
que leva inevitavelmente à progressiva redução do recurso, por meio de um
processo conhecido como “Tragédia dos Comuns” (Hardin, 1968).
Considerando as dimensões amazônicas, as diversas modalidades de
pesca, as diferentes estratégias de pesca e a diversidade de apetrechos e de
espécies, provavelmente, a melhor opção de manejo seja o uso combinado das
estratégias anteriores. Barthem et al. (1997) discutem várias opções de manejo

10. pesqueiro regional e propõem o uso de estratégias adequadas às características
ecológicas da espécie-alvo. Deste modo, espécies migradoras que habitam
preferencialmente o canal do rio devem necessitar de cuidados diferenciados, em
face da extrema complexidade de seus deslocamentos (Ruffino & Barthem, 1996).
Um exemplo clássico é a piramutaba B. vailantii, que realiza extensas migrações,
levando à suposição de que exista um único estoque, desde a região do estuário
do Rio Amazonas até a região do Alto Rio Solimões (Barthem & Goulding, 1997).
Neste caso, a estratégia de manejo deverá compreender uma complexa
combinação de restrições que conciliem a exploração com os movimentos
migratórios e com a importância destes para manutenção do ciclo de vida.
Por outro lado, espécies sedentárias que habitam os lagos e as áreas
sazonalmente alagadas, como tucunarés Cichla, pescadas Plagiosciom, aruanãs
Osteoglossum, pirarucu A. gigas, acarás Ciclhidae, acaris Loricaridae e cascudos
Hypostomus, devem ser manejadas visando minimizar os conflitos existentes
entre os pescadores comerciais e de subsistência, uma vez que estes estoques
constituem a principal fonte de proteína para a população ribeirinha da Amazônia
(Freitas & Rivas, no prelo). Uma abordagem similar pode ser dada às espécies
migradoras que usam a várzea durante parte de seu ciclo anual ou vital, como
tambaqui C. macopomum, curimatã Prochilodus, jaraquis Semaprochilodus, ...,
levando em conta que o conhecimento do ciclo vital deve ser de fundamental
importância para o sucesso do manejo. Esta compartimentalização, proposta por
Barthem et al. (1997), pode ser bastante útil uma vez que permite contextualizar
o recurso pesqueiro em função de sua auto-ecologia. Contudo, ela não aprofunda
as questões de natureza econômica, sociais e culturais determinantes para que a
estratégia de manejo seja bem-sucedida. A co-participação dos usuários na
administração dos recursos pesqueiros da Amazônia é relativamente recente e
pontual, sendo promovida como um mecanismo redutor de conflitos sociais no
Baixo Rio Amazonas (Hartman, 1989). Os sucessos das experiências com o
manejo comunitário levam a crer que esta pode ser mais uma opção válida para a
Amazônia. O manejo comunitário está inserido no sistema de gestão participativa,
que é entendido como um contínuo entre dois extremos, o manejo governamental
e o comunitário, mantendo-se diferentes níveis decisórios, escalonados adminis-
trativamente. Independente do uso de uma ou mais estratégias conjuntas de
manejo, é fundamental a implantação de estratégias de manejo adaptativas
(Walters, 1986), que estabeleçam metodologias de controle e monitoramento das
ações implementadas e flexibilidade para a efetivação de ajustes.
A piscicultura na Amazônia
A aqüicultura é a criação de organismos aquáticos em condições
controladas ou semicontroladas, principalmente de animais que podem ser
utilizados para alimentação humana (Stickney, 1979), e vem se constituindo na
principal estratégia para aumento da oferta de pescado em nível mundial, com

11. um incremento de mais de 80% no total produzido, após apenas 5 anos. O
governo brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura e Abastecimento, tem
estimulado o desenvolvimento da aqüicultura com a criação dos Pólos de
Aquacultura Regionais. Paralelamente, os estados e municípios incentivam a
atividade por meio das Secretarias de Agricultura e/ou Produção. Nos níveis
federal e estadual ocorreram diversos programas de crédito especialmente
destinados ao desenvolvimento da aqüicultura (Tabela IV).
Tabela IV – Número de projetos e investimento aplicado,
no Estado do Amazonas, através das principais
agências de fomento.
Agências de Fomento
Número
de
Projetos
Investimento
(R$)
%
Banco da Amazônia –
BASA
09 3.725.140,00 63,86
Agência de Fomento do
Amazonas – AFEAM
07 2.107.803,00 36,14
Total 16 5.832.943,00 100.0
0
Fonte: Cardoso (2001).
A piscicultura é a especialidade relacionada com o cultivo de peixes e é a
atividade aqüícola dominante na bacia amazônica. Entretanto, mesmo sendo
dominante e objeto de forte incentivo governamental, a piscicultura ainda não é
uma atividade econômica de destaque na Amazônia. Petrere Jr. (2001) enumera
três motivos para justificar a ausência de tradição desta atividade na Amazônia:
(i) baixa densidade populacional; (ii) relativa abundância dos estoques pesqueiros
naturais; e (iii) isolamento regional que dificulta o acesso aos principais mercados
consumidores. Indiscutivelmente, a baixa densidade demográfica é um fator
potencialmente limitador da demanda, principalmente se ocorrer de forma
simultânea com uma acentuada distância entre o local de produção e os centros
consumidores. Entretanto, os meios de transporte disponíveis no atual mundo
globalizado diminuem substancialmente a intensidade destes efeitos. Apenas
para exemplificar, o escoamento da soja produzida na região Centro-Oeste do
Brasil está ocorrendo através do corredor fluvial do rio Madeira até Itacoatiara,
cidade de cerca de 90 mil habitantes na margem esquerda do Rio Amazonas, e a
partir daí para o exterior em grandes embarcações. A piscicultura pode ser
dividida em extensiva, semi-intensiva e intensiva. Esta divisão é determinada não
apenas pelo procedimento de cultivo, mas também pelas motivações, pelos
investimentos necessários e pelas espécies escolhidas (Tabela V).

12. Tabela V – Características gerais das principais
formas de piscicultura
Modalidade Motivações Investimento
e Instalações
Espécies Alimen-
tação
Extensiva Pública, sem
finalidade de
geração de
lucro
Pouco
investimento
para
formação de
barragens
Rústicas,
com alto
potencial
reprodutivo
e
crescimento
rápido
Totalmente
natural
Semi-
Intensiva
Pública e/ou
Particular, a
baixa
produtividad
e não
permite
rendimento
elevado
Médio
Investimento
em sistemas
mistos de
barragens e
tanques de
derivação
Rústicas,
bom
potencial
reprodutivo
e bom valor
de mercado
Natural e
artificial
Intensiva Particular,
visa
maximizar a
produtividad
e e o lucro
Alto
investimento
em
alevinagem,
engorda e,
algumas
vezes,
reprodução
Alto valor
de mercado
Totalmente
artificial
Espécies amazônicas com características apropriadas para cultivo
A maior parte das espécies amazônicas com características apropriadas
para piscicultura pertencem às famílias Characidae, como o tambaqui C.
macropomum, a Pirapitinga Piaractus brachypomus e a matrinchã Brycon sp,

13. Prochilodontidae, como a curimatã Prochilodus nigricans e os jaraquis
Semaprochilodus insignis e S. taenirus, Anostomidae, na qual se incluem os piaus
e aracus dos gêneros Schizodom e Leporinus e Arapaimidae, representada pelo
pirarucu Arapaima gigas (Val et al., 2000; Soares et al., 2000).
– Tambaqui C. macropomum é uma espécie originaria dos rios Amazonas,
Orinoco e seus afluentes. Apresenta nadadeira adiposa óssea com raios, dorso
pardo-escuro e ventre esbranquiçado. Os adultos têm manchas escuras
irregulares no ventre e na nadadeira caudal. Os alevinos têm uma mancha
circular preta na nadadeira caudal que desaparece lentamente com o
crescimento. Em geral, a reprodução no ambiente natural ocorre, na época
das chuvas, quando o peixe atinge cerca de 55 cm de comprimento e idade
entre 4 e 5 anos. Em condições de cultivo, são utilizados reprodutores com
idades superiores há 3 anos.
A alimentação do tambaqui é do tipo omnívora, ou seja, é baseada,
principalmente, no consumo de frutas, sementes e organismos aquáticos de
pequeno porte. Em sistemas de cultivo, aceita muitos tipos de alimento como
grãos, frutos, batatas, subprodutos agrícolas e rações.
O tambaqui foi adaptado com sucesso para o cultivo em cativeiro e é a espécie
mais indicada para o policultivo, visto sua capacidade de aproveitar vários
tipos de alimentos disponíveis no viveiro,
inclusive como filtrador de plâncton. Segundo Saint-
Paul (1986), o conteúdo ótimo de proteína na
dieta do tambaqui está ao redor de 23% e os melho-
res resultados de crescimento são obtidos
com proteína de origem vegetal. É uma espécie rústica e tolera baixos teores
de oxigênio dissolvido na água, com adaptações morfo-anatômicas destinadas
a capturar o oxigênio disponível na camada d’água superficial.
– Matrinchã Brycon sp pode atingir de 3 a 4 kg na fase adulta e atinge a
maturidade sexual por volta dos 3 anos de idade. É uma espécie omnívora,
alimentando-se de frutas, sementes e organismos aquáticos de pequeno porte.
Em condições de cultivo, aceita ração peletizada, grãos, frutos e subprodutos
agrícolas. Quando adequadamente manejadas, podem alcançar 1 Kg no
primeiro ano de cultivo e mais de 1,5 Kg no segundo, sendo bem aceitos no
mercado com esses tamanhos. O melhor crescimento foi observado com ração
comtendo 35% de proteína, que gerou uma taxa de crescimento de 1,0 g/dia.
O canibalismo durante as fases larval e juvenil
vêm sendo um dos principais entraves para
o cultivo.
– Curimatã é pertencente à família Prochilodontidae,
gênero Prochilodus. O nome genérico curimatã, curimbatá ou curimatá
envolve várias espécies com características semelhantes e com ampla
distribuição pelas bacias da América do Sul.
Em geral, apresentam hábito alimentar detritívoro, ou seja, consomem a
matéria orgânica depositada no fundo dos açudes e viveiros. Esta
característica permite usá-las como espécies de policultivo, junto a espécies

14. que se alimentam de frutas, sementes e organismos aquáticos de pequeno
porte, que são omnívoras. Apesar de apresentar taxas de crescimento
elevadas, o valor comercial é comparativamente baixo, tornando inviável o
monocultivo, principalmente em produções de pequena escala.
– Pirarucu Arapaima gigas é o maior peixe de escama da Amazônia. É um
peixe muito apreciado pela qualidade de sua carne e por seu tamanho, que
pode alcançar um máximo de 3m de comprimento e um peso de 200 Kg.
É uma espécie que tem um tipo de respiração adicional, através de um
pulmão rudimentar, que o obriga a sair à superfície para respirar. Seu hábito
alimentar é do tipo ictiófago, ou seja, se alimenta de outros peixes. A
maturação sexual ocorre do terceiro ao quinto ano de vida, quando atinge em
média 1,6 m de comprimento e de 40 a
50 Kg de peso. Os ovos são depositados em
ninhos e os machos protegem os filhotes.
Neste período, o macho adquire uma coloração
vermelha mais intensa.
Maeda et al. (no prelo) realizaram um levantamento nos municípios de
Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru, Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da
Eva, no Estado do Amazonas, no final da década de 90, e informaram a existência
de 112,5 Ha de lâmina d’água em empreendimentos de piscicultura. A construção
predominante consiste de barragens simples de igarapés formando açudes
(59,4%). A espécie mais utilizada era o tambaqui C. macropomum, por 89,2%
(Maeda et al., no prelo) e por 95,2% (Cardoso, 2001) dos piscicultores da
Amazônia Central. Cardoso (2001) destacou a crescente utilização do matrinchã
Brycon sp, cultivada por 38,1% dos piscicultores da Amazônia Central, e a
presença do pirarucu A. gigas, cultivado por 33,3% dos piscicultores, mesmo em
fase das dificuldades tecnológicas ainda existentes para produção de alevinos e
para a alimentação.
Estratégias para o desenvolvimento da piscicultura
A realização de um amplo planejamento é condição primordial para o
desenvolvimento da piscicultura na Amazônia. As diversas atividades e a
extensão da cadeia produtiva, incluindo atividades indiretas, na piscicultura
impedem que ações isoladas sejam bem-sucedidas em longo prazo. O
planejamento deve prever os agentes e/ou instituições responsáveis por cada
uma das etapas da cadeia produtiva. Deste modo, o planejamento deve envolver:
(i) As pesquisas e a conseqüente geração das tecnologias de reprodução, criação e
beneficiamento do pescado produzido. No atual estágio, os Centros de Pesquisa
em aqüicultura devem dar prioridade às pesquisas voltadas ao desenvolvimento
de pacotes tecnológicos de cultivo de espécies nativas com demanda comprovada,

15. sem inviabilizar as pesquisas sobre espécies com demanda potencial, que devem
envolver as Universidades;
(ii) As políticas públicas destinadas a incentivar a atividade devem partir da
definição de uma política setorial regionalizada, com a participação de órgãos
federais, estaduais, municipais, a iniciativa privada e instituições não-
governamentais;
(iii) Os sistemas de assistência técnica e extensão tecnológica destinados a
disseminar o resultado das pesquisas devem priorizar projetos voltados aos
pequenos e médios produtores;
(iv) Os estudos de comercialização e marketing sobre as espécies-alvo,
identificando os mercados existentes e potenciais, avaliando as margens de
comercialização e a viabilidade econômica dos empreendimentos;
(v) As políticas de crédito e incentivos devem ser definidas de forma estratégica,
levando em consideração as peculiaridades da piscicultura.
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