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A China é o maior produtor, principalmente pela elevada contribuição da
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1978b; 1983; 1985; Merona & Bittencourt, 1988; Ruffino et al., 1998),
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sem inviabilizar as pesquisas sobre espécies com demanda potencial, que devem
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BAYLEY, P. B.; PETRERE Jr., M. Amazon fisheries: assessment methods, current
status and management options. In: D.P. Dodge...
et al. [eds.] Bases Científicas para Estratégias de Preservação e Desenvolvimento da
Amazônia: fatos e Perspectivas, Manau...
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RECURSOS PESQUEIROS AMAZÔNICOS: STATUS ATUAL DA EXPLORAÇÃO E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DO EXTRATIVISMO E DA PISCICULTURA

  1. 1. RECURSOS PESQUEIROS AMAZÔNICOS: STATUS ATUAL DA EXPLORAÇÃO E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DO EXTRATIVISMO E DA PISCICULTURA Carlos Edwar de Carvalho Freitas1 Introdução Nas décadas de 50 e 60, a produção pesqueira mundial, marinha e de água doce aumentou a uma taxa média de 6% ao ano, passando de 18 milhões de toneladas, em 1950, para 56 milhões em 1969. Nas duas décadas seguintes, a taxa média de crescimento caiu para 2% ao ano, declinando para valores próximos a zero na década de 90, quando o nível de produção pesqueira mundial passou a oscilar em torno de 120 milhões de toneladas (Tabela I). Esta estabilização da produção indica que a captura pésqueira mundial alcançou seu potencial máximo, com a maioria dos estoques submetidos ao nível máximo de explotação sustentável ou mesmo acima deste nível. Partindo de valores inicialmente insignificantes na produção total, a pesca em águas interiores e a aqüicultura cresceram a uma taxa média anual de 5%, nas décadas de 50 e 60, 8% durante as décadas de 70 e 80 e alcançaram taxas de crescimento da ordem de 10% nos anos 90 (Tabela I). Tabela I – Produção Pesqueira Mundial (em milhões de toneladas), no período de 1994 a 1999, segundo a origem Produção 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Água Doce Captura Aqüicultur a 18,8 6,7 12,1 21,4 7,2 14,1 23,4 7,4 16,0 25,1 7,5 17,6 26,7 8,0 18,7 28,0 8,2 19,8 Marinha Captura Aqüicultur a 93,4 84,7 8,7 94,8 84,3 10,5 96,9 86,0 10,9 97,3 86,1 11,2 90,4 78,3 12,1 97,2 84,1 13,1 1 Professor do Departamento de Ciências Pesqueiras – Faculdade de Ciências Agrárias/Universidade Federal do Amazonas.
  2. 2. Produção Pesqueira (milhões de toneladas) 1,8 2 2,9 2,9 3,2 3,3 3,7 4,3 4,5 4,7 5,3 17,2 Filipinas Coréia do Sul Noruega Tailândia India Chile Indonésia Peru Federação Russa Estados Unidos Japão China 0 4 8 12 16 20 Total 112,3 116,1 120,3 122,4 117,2 125,2 (Fonte: FAO, 2000). Apesar das flutuações na oferta e na demanda, causadas por modificações no estado dos recursos pésqueiros, em razão de fatores ambientais, como o fenômeno El Nino – que provocou uma redução nas capturas do Pacífico Sudoeste, direcionadas sobre a anchoveta, um pequeno engraulídeo usado principalmente no enriquecimento de rações animais –, a pesca e a aqüicultura permanecem como importantes fontes de alimento, emprego e renda em diversos países. O atual padrão de produção pesqueira mundial é bastante dependente da China, que contribuí com 32% do total. Outros países produtores importantes são o Japão, a Índia, os Estados Unidos da América, a Federação Russa e a Indonésia (Fig. 1). As exportações de produtos de pescado ultrapassaram 52 bilhões de dólares em 1999. Os países desenvolvidos absorvem aproximadamente 85% do valor total das importações, com destaque para o Japão que, apesar de uma redução da ordem de 20%, ainda retém cerca de 25% dos produtos pesqueiros produzidos (FAO, 2000). Os Estados Unidos da América apresentam uma posição singular, uma vez que são o terceiro maior produtor e o segundo maior importador de pescado. A Tailândia e a Noruega são, em termos monetários, os maiores exportadores, com um total conjunto de aproximadamente 15%. Os camarões são o item monetariamente mais importante da pauta de exportação de produtos pesqueiros e compreendem cerca de 20% do mercado mundial. Este padrão permaneceu inalterado nos últimos 20 anos, apesar de modificações nos padrões de demanda e oferta de países e/ou regiões. Fig. 1 – Principais países produtores de pescado, em 1998 (Fonte: FAO, 2000) Apenas 10 países, todos com economias em desenvolvimento ou em transição, contribuem com 65% da produção pesqueira de água doce do planeta.
  3. 3. A China é o maior produtor, principalmente pela elevada contribuição da aqüicultura destinada ao abastecimento de sua enorme população. O Brasil aparece em décimo, com pequena participação da aqüicultura e forte contribuição das péscarias realizadas nas bacias Amazônica e do Paraná, além das pescarias dos reservatórios do Nordeste (Tabela II). Tabela II – Principais países produtores de pescado de água doce, em 1998 País Produção (toneladas) Percentual da Produção Mundial China 2.280.000 28,5 Índia 650.000 8,1 Bangladesh 538.000 6,7 Indonésia 315.000 3,9 Tanzânia 300.000 3,7 Federação Russa 271.000 3,4 Egito 253.000 3,2 Uganda 220.000 2,8 Tailândia 191.000 2,4 Brasil 180.000 2,3 Fonte: FAO, 2000. A importância da pesca de água doce, para países em desenvolvimento e para economias em transição, pode ser inferida pela contribuição desta categoria de países para a produção mundial, superior a 96%, enquanto os países industrializados contribuem com apenas 3,6%. (FAO, 1995). As tendências atuais nas pescarias de água doce e costeira indicam que o potencial de produção desses sistemas é limitado por duas razões: (i) o declínio da qualidade do ambiente aquático devido à eutrofização, à poluição e às modificações que vêm levando a uma contínua redução da capacidade das associações de peixes nativos de se adaptarem; e (ii) a incapacidade de muitas espécies de compensar, por meio da reprodução natural, uma pressão de pesca inadequada e/ou excessiva (Welcomme; Bartley, 1998). Inicialmente, o manejo pesqueiro de água doce usou estratégias implementadas em pescarias marinhas, em geral monoespecíficas. O fracasso dessas ações vem levando à busca de novas abordagens que considerem as especificidades destas pescarias (Welcomme, 2000) e que possam contribuir para o aumento do rendimento pesqueiro ou, ao menos, para a conservação dos atuais
  4. 4. níveis de produção. Em geral, as pescarias de água doce são extremamente complexas, devido à grande diversidade de apetrechos, de estratégias de pesca e de contextos sociais e econômicos (Welcomme, 1999). Esta situação é típica do Brasil, uma vez que as pescarias predominantes nas principais bacias são artesanais, utilizam diversos apetrechos, envolvem várias categorias de usuários e exploram diversas espécies de peixes e ambientes (Petrere Jr., 1989). A produção aqüícola apresenta taxas crescentes de aumento, principalmente devido aos elevados investimentos de países asiáticos no cultivo de espécies de ciclo de vida curto e baixo valor comercial para o abastecimento das populações de baixa renda. A FAO (1995) considera que o aumento necessário para manter o atual consumo per capita de pescado no ano de 2010, da ordem de 19 milhões de toneladas, será factível com a duplicação da produção aqüícola e com o ordenamento eficiente das pescarias. Este artigo se propõe a apresentar o estado atual de exploração dos recursos pesqueiros amazônicos, discutindo o potencial de desenvolvimento da pesca e da piscicultura, como forma de embasar políticas públicas e privadas de manejo e investimento. A Pesca na Amazônia Na Amazônia, as pescarias artesanais exploram uma alta diversidade de espécies, de médio e grande porte, com predominância de espécies migradoras como o tambaqui Colossoma macropomum, o jaraqui Semaprochilodus spp., a curimatã Prochilodus nigricans, a matrinchã Brycon sp., a piramutaba Brachyplatystoma vailantii, a dourada B. flavicans, o surubim Pseudoplatystoma fasciatum e a piraíba B. filamentosum. A média de consumo anual de pescado na Amazônia foi estimada em cerca de 270.000 toneladas (Merona, 1993). Teorizando que o pescado seja comercializado ao preço de um dólar por quilo, no início de sua comercialização, deduz-se que a pesca movimenta mais de 200 milhões de dólares por ano (Barthem et al., 1997), sendo que a este valor devem ser agregados ainda cerca de 1,2 milhões de dólares do comércio de peixes ornamentais (Leite & Zuanon, 1991). Atualmente, coexistem cinco modalidades de pesca distintas na bacia amazônica: a pesca de subsistência, a pesca comercial multiespecífica destinada ao mercado local, a pesca comercial monoespecífica para exportação, a pesca em reservatórios e a pesca de peixes ornamentais. Na prática, a coexistência se restringe às pescarias de subsistência e comercial para abastecimento local, que ocorrem simultaneamente nas várzeas de rios de águas brancas, como o Solimões-Amazonas, o Purus e o Madeira. Além destas pescarias mais tradicionais, a pesca esportiva vem apresentando um crescimento acelerado, principalmente nos rios de águas pretas e claras, visando aos estoques de tucunaré Cichla spp. e de alguns bagres com características apreciadas pelos aficionados pelo esporte. A construção de hotéis de selva, lodges de pesca esportiva e o uso de barcos-hotéis vêm atraindo pescadores de diversas partes do
  5. 5. mundo. Infelizmente, ainda não existe nenhum controle para avaliar a intensidade destas pescarias e seu impacto sobre os estoques naturais. A pesca de subsistência Em pesca, o termo subsistência pode ser empregado para caracterizar o uso tradicional e cotidiano de recursos pesqueiros por formações sociais dependentes do recurso, incluindo grupos familiares, pequenas vilas, subestruturas étnicas e outras estruturas sociais de pequeno porte. A dependência inclui sobrevivência física, manutenção de culturas tradicionais e a própria persistência das estruturas sociais (Muth, 1996). A ocupação da Amazônia, na formação dos aglomerados urbanos e das pequenas comunidades rurais, ocorreu predominantemente nas margens dos rios, na faixa de terra conhecida como várzea alta. Os ribeirinhos amazônicos praticam a agricultura e a criação de pequenos animais para geração de poupança e apresentam forte dependência do pescado como fonte protéica. As estimativas de consumo diário per capita alcançam valores de 194 gramas na zona urbana e rural de Itacoatiara, uma pequena cidade nas margens do Rio Amazonas (Smith, 1979) e mais de 500 gramas nas populações ribeirinhas da Amazônia Central (Batista et al., 1998). Esta pesca caracteriza-se pelo uso de uma grande variedade de apetrechos e por uma substancial multiespecificidade (Batista et al., 1998; 2000; Freitas & Batista, 1999). Estimativas baseadas em extrapolações do consumo médio per capita e da densidade demográfica na bacia sugerem que esta pesca é responsável por cerca de 70% da captura total, correspondendo a 110.130 toneladas, tomando como base o ano de 1980 (Bayley & Petrere Jr., 1989). Ainda que a pesca seja eminentemente masculina, nas comunidades de ribeirinhos da Amazônia Central a pesca é desenvolvida com elevada participação de mulheres, além de parte das crianças, provavelmente aquelas com idade suficiente para o trabalho (Freitas & Batista, 1999). Além disso, a profunda interação entre os ribeirinhos, o ambiente e a biota assegura um elevado conhecimento empírico que se traduz no uso de estratégias de pesca adequadas ao ambiente e à espécie de exploração (Freitas et al., 2002a). A pesca comercial nultiespecífica destinada ao comércio local É uma pesca artesanal com finalidades comerciais, destinada ao abastecimento dos principais centros urbanos regionais. Ainda permanecem algumas características da pesca de subsistência, como o uso de vários apetrechos de pesca, a captura de uma ampla faixa de espécies, a baixa tecnologia envolvida e a elevada dependência do conhecimento tradicional empírico para detecção dos cardumes e/ou a determinação dos melhores locais de pesca. É a modalidade de pesca mais bem estudada (Petrere Jr., 1978a;
  6. 6. 1978b; 1983; 1985; Merona & Bittencourt, 1988; Ruffino et al., 1998), principalmente pela logística comparativamente facilitada pela centralização dos desembarques, nos principais centros urbanos regionais. Os deslocamentos da frota pesqueira comercial são bastante expressivos. Petrere Jr. (1978b) observou que os grandes barcos sediados em Manaus realizavam viagens de pesca com distâncias de até 1.700 km. Atualmente, a distância máxima percorrida pelos barcos da frota de Manaus mais do que duplicou, alcançando até 3.700 km para realizar pescarias nos trechos superiores dos rios Juruá, Japurá e Javari (Barthem et al., 1997). As embarcações da pesca comercial multiespecífica podem ser agrupadas em três categorias: barco pescador, barco pescador-comprador e barco comprador (Barthem et al., 1997). Pesca comercial de bagres para exportação Na região do estuário amazônico, esta pescaria assume caráter industrial, sendo realizada por barcos com casco de aço, comprimento entre 17 e 27 metros, tonelagem líquida entre 10 e 105 toneladas e potência de motor entre 165 e 565 HP (Barthem et al., 1997). A pesca é de arrasto de parelha sem portas e as redes usadas são do tipo dinamarquesa ou portuguesa (Barthem & Petrere Jr., 1995). Desde o final da década de 60, a espécie-alvo dessa pesca é a piramutaba Brachyplatystoma vailantii, cujo total exportado ultrapassou dez milhões de dólares no ano de 1980 (CACEX – Banco do Brasil, 1980). Essa pesca vem se expandindo desde o final da década de 70, com a implantação de frigoríficos em cidades da calha do rio Solimões-Amazonas, como Santarém, Iranduba, Coari, Tefé, Benjamin Constant e Tabatinga (Barthem & Goulding, 1997). As estatísticas de captura não são completas para toda a bacia. Na Cidade de Santarém, durante o ano de 1993, foi registrado desembarque de mais de 60 espécies de bagres, totalizando 4.280 toneladas (Isaac et al., 1996). Barthem & Goulding (1997) apresentaram dados do Ministério da Agricultura informando que, durante o ano de 1997, foram processadas mais de 5.000 toneladas de bagres, sendo a maior parte deste produto exportada para o Sul do Brasil e o restante para os Estados Unidos. Na região do Alto Solimões, os desembarques das pescarias realizadas no Brasil, no Peru e na Colômbia estão concentrados na cidade colombiana de Letícia (Barthem & Goulding, 1997). Entre 1987 e 1992, os desembarques anuais oscilaram entre 3.500 e 7.128 toneladas, sendo que, em 1983, foram registradas 13.456 toneladas (Barthem & Goulding, 1997). Segundo Ruffino & Barthem (1996), as frotas pesqueiras destes três países estão compartilhando a explotação de um único estoque de dourada B. flavicans e piramutaba B. vailantii. A Pesca de Reservatórios
  7. 7. É uma modalidade de pesca relativamente recente na Amazônia. Sua expansão foi motivada pela construção de grandes reservatórios, como o de Coaracy-Nunes, com capacidade de geração de 42 MW, no rio Araguari, Estado do Amapá; Curuá-Una com capacidade de geração de 30 MW, no rio Curuá-Una, Estado do Pará; Tucuruí, com capacidade de gerar 8.000 MW, no rio Tocantins, Estado do Pará; Balbina com capacidade para gerar 250 MW, no rio Uatumã, Estado do Amazonas; e Samuel, com capacidade de geração de 216 MW, situada nas proximidades da cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. Cerca de 100 barragens estão planejadas para explorar um potencial hidroelétrico estimado em aproximadamente 100.000 MW (Junk & Nunes de Mello, 1987). Os reservatórios são ecossistemas aquáticos artificiais que alteram as características hidrológicas e ecológicas de um rio e são regulados por fatores como a morfometria da bacia de captação, a vazão, o padrão de circulação, a profundidade, a área e os procedimentos operacionais que são, conseqüentemente, os fatores de maior influência sobre a estrutura e a dinâmica das comunidades de peixes de reservatórios. Em geral, as características do ecossistema recém-formadas pelo represamento provocam instabilidade nas comunidades de peixes (Agostinho, 1992), com reflexos negativos sobre a diversidade. No interior do reservatório passam a predominar espécies pré- adaptadas ao ambiente lêntico que podem inclusive produzir pescarias bastante rentáveis, principalmente nos primeiros anos após a formação do reservatório (Petrere Jr., 1996). Ribeiro & Petrere Jr. (1988) estudaram a pescaria no vale do rio Tocantins, na área de influência do Reservatório de Tucuruí, por meio de entrevistas com pescadores profissionais, entre as cidades de Porto Nacional e Cametá. Os resultados indicaram que as pescarias no trecho lótico situado acima do reservatório aumentaram após o fechamento da barragem, sendo que a curimatá (Prochilodus scrofa) era a principal espécie capturada. No interior do reservatório, estava ocorrendo uma pesca bastante produtiva, direcionada para os estoques de tucunaré (Cichla spp.) e pescada (Plagioscion spp.) que contribuíram com 57% e 21%, respectivamente, da biomassa total capturada no período de outubro de 1987 a setembro de 1988. Por outro lado, as pescarias no trecho situado à jusante da barragem exibiram uma redução acentuada, com uma queda da ordem de 65% nos dois anos seguintes ao fechamento da barragem. A elevada produtividade da pesca no interior do reservatório se refletiu no aumento da atividade nos anos seguintes ao fechamento das comportas. Em 1993, segundo Boonstra (1993), a pesca no reservatório de Tucuruí empregou mais de 6.000 pescadores e gerou uma captura superior a 3.000 toneladas. Fenômeno similar ocorreu no Reservatório de Balbina. A elevada abundância dos estoques de tucunaré Cichla sp., nos anos seguintes ao fechamento das comportas, resultou no aumento exponencial do número de pescadores e na formação de uma Colônia (Santos & Oliveira, 1999). Diversos fatores, incluindo a pesca excessiva, resultaram na redução dos estoques e na
  8. 8. desaceleração da atividade. Entretanto, como previsto por Petrere Jr. (1996) para reservatórios tropicais, os níveis de pesca permanecem superiores àqueles verificados antes do represamento (Freitas et al., 2002b). A pesca de espécies ornamentais É uma pesca concentrada no Rio Negro e em seus afluentes, na região dos municípios de Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro. Os peixes são capturados por pescadores especializados, piabeiros, moradores da região (Barthem et al., 1997). Os piabeiros utilizam quatro tipos de apetrechos de pesca (Tabela III). Os peixes ornamentais capturados na Amazônia alcançam valores elevados no mercado internacional. A larva da aruanã Osteoglossum sp., com 6 cm de comprimento, alcançava US$ 17,00, em 1986, nas lojas especializadas de Tóquio e Londres, e juvenis com 20 cm eram vendidos a US$ 60,00 (Lima, 1994). O peixe mais exportado é o cardinal P. axelroldi, com um total anual de em torno de 15 milhões de unidades (Leite & Zuanon, 1991). O preço da unidade de cardinal variava de US$ 0,025 a 0,030, em 1986 (Lima, 1994). O processo de comercialização de peixes foi descrito por Prang (2001), que demonstrou que o aumento de preço desde o início da cadeia, quando o pescador piabeiro vende a unidade de cardinal por US$ 0,005, até o preço final ao consumidor, quando ele é vendido por US$ 2,00, é da ordem de 40.000%, o que contribui decisivamente para a não-fixação da renda no centro produtor e para a ausência de sustentabilidade da atividade, uma vez que provoca a necessidade de grandes quantidades capturadas para obtenção de um nível mínimo de renda. Tabela III – Descrição dos apetrechos de pesca usados na pesca de espécies ornamentais Apetrecho de Pesca Descrição Cacuri Armadilha cilíndrica, com uma abertura lateral, que permite apenas a entrada de peixes de pequeno tamanho. Geralmente, é construída em tela de nylon com armação de ferro e madeira. Puçá É uma espécie de peneira grande
  9. 9. assentada em armação de madeira ou ferro, usada para dar lances em locais onde exista abundância de peixes ornamentais. Rapixés É um puçá artesanal, com dimensões variáveis e construído pelos próprios pescadores. Rede de cerco Rede de pequenas dimensões com malhas estreitas, usadas para efetuar cerco a locais como pauzadas, que abrigam grandes quantidades de peixes ornamentais FONTE: FAO, 2000. Manejo Pesqueiro na Amazônia A existência de várias modalidades de pesca, com objetivos e estratégias diferenciados, algumas vezes concorrendo pelo recurso, torna o manejo dos recursos pesqueiros amazônicos bastante complexo. Bayley & Petrere Jr. (1989) discutiram quatro estratégias de manejo pesqueiro para a Amazônia: (i) Proibição permanente da pesca comercial: é uma opção claramente injusta e irreal, uma vez que negaria o acesso da população a uma fonte de proteína barata. Entretanto, talvez seja viável o fechamento temporário de áreas selecio- nadas, como um sistema fluvial, uma determinada área de várzea ou uma represa. (ii) Manutenção da diversidade de captura atual: estabelecer como objetivo do manejo a preservação da diversidade atual das espécies é, provavelmente, o mais difícil de ser alcançado, em função da deterioração geral das comunidades de peixes sob pressões demográficas e econômicas. (iii) Gerenciar a atividade em função da produção máxima: a manutenção de um rendimento máximo fixo é difícil em face dos freqüentes conflitos entre o rendimento máximo sustentável em peso e o rendimento máximo econômico. A tendência das pescarias de muitas espécies de manter um nível constante de rendimento por peso, concomitante a uma lenta degradação no tamanho e valor do pescado, é um sério agravante. (iv) Não fazer nada: apesar de freqüentemente adotada, intencionalmente ou por simples incapacidade do estado, é uma estratégia que deve ser evitada, uma vez que leva inevitavelmente à progressiva redução do recurso, por meio de um processo conhecido como “Tragédia dos Comuns” (Hardin, 1968). Considerando as dimensões amazônicas, as diversas modalidades de pesca, as diferentes estratégias de pesca e a diversidade de apetrechos e de espécies, provavelmente, a melhor opção de manejo seja o uso combinado das estratégias anteriores. Barthem et al. (1997) discutem várias opções de manejo
  10. 10. pesqueiro regional e propõem o uso de estratégias adequadas às características ecológicas da espécie-alvo. Deste modo, espécies migradoras que habitam preferencialmente o canal do rio devem necessitar de cuidados diferenciados, em face da extrema complexidade de seus deslocamentos (Ruffino & Barthem, 1996). Um exemplo clássico é a piramutaba B. vailantii, que realiza extensas migrações, levando à suposição de que exista um único estoque, desde a região do estuário do Rio Amazonas até a região do Alto Rio Solimões (Barthem & Goulding, 1997). Neste caso, a estratégia de manejo deverá compreender uma complexa combinação de restrições que conciliem a exploração com os movimentos migratórios e com a importância destes para manutenção do ciclo de vida. Por outro lado, espécies sedentárias que habitam os lagos e as áreas sazonalmente alagadas, como tucunarés Cichla, pescadas Plagiosciom, aruanãs Osteoglossum, pirarucu A. gigas, acarás Ciclhidae, acaris Loricaridae e cascudos Hypostomus, devem ser manejadas visando minimizar os conflitos existentes entre os pescadores comerciais e de subsistência, uma vez que estes estoques constituem a principal fonte de proteína para a população ribeirinha da Amazônia (Freitas & Rivas, no prelo). Uma abordagem similar pode ser dada às espécies migradoras que usam a várzea durante parte de seu ciclo anual ou vital, como tambaqui C. macopomum, curimatã Prochilodus, jaraquis Semaprochilodus, ..., levando em conta que o conhecimento do ciclo vital deve ser de fundamental importância para o sucesso do manejo. Esta compartimentalização, proposta por Barthem et al. (1997), pode ser bastante útil uma vez que permite contextualizar o recurso pesqueiro em função de sua auto-ecologia. Contudo, ela não aprofunda as questões de natureza econômica, sociais e culturais determinantes para que a estratégia de manejo seja bem-sucedida. A co-participação dos usuários na administração dos recursos pesqueiros da Amazônia é relativamente recente e pontual, sendo promovida como um mecanismo redutor de conflitos sociais no Baixo Rio Amazonas (Hartman, 1989). Os sucessos das experiências com o manejo comunitário levam a crer que esta pode ser mais uma opção válida para a Amazônia. O manejo comunitário está inserido no sistema de gestão participativa, que é entendido como um contínuo entre dois extremos, o manejo governamental e o comunitário, mantendo-se diferentes níveis decisórios, escalonados adminis- trativamente. Independente do uso de uma ou mais estratégias conjuntas de manejo, é fundamental a implantação de estratégias de manejo adaptativas (Walters, 1986), que estabeleçam metodologias de controle e monitoramento das ações implementadas e flexibilidade para a efetivação de ajustes. A piscicultura na Amazônia A aqüicultura é a criação de organismos aquáticos em condições controladas ou semicontroladas, principalmente de animais que podem ser utilizados para alimentação humana (Stickney, 1979), e vem se constituindo na principal estratégia para aumento da oferta de pescado em nível mundial, com
  11. 11. um incremento de mais de 80% no total produzido, após apenas 5 anos. O governo brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura e Abastecimento, tem estimulado o desenvolvimento da aqüicultura com a criação dos Pólos de Aquacultura Regionais. Paralelamente, os estados e municípios incentivam a atividade por meio das Secretarias de Agricultura e/ou Produção. Nos níveis federal e estadual ocorreram diversos programas de crédito especialmente destinados ao desenvolvimento da aqüicultura (Tabela IV). Tabela IV – Número de projetos e investimento aplicado, no Estado do Amazonas, através das principais agências de fomento. Agências de Fomento Número de Projetos Investimento (R$) % Banco da Amazônia – BASA 09 3.725.140,00 63,86 Agência de Fomento do Amazonas – AFEAM 07 2.107.803,00 36,14 Total 16 5.832.943,00 100.0 0 Fonte: Cardoso (2001). A piscicultura é a especialidade relacionada com o cultivo de peixes e é a atividade aqüícola dominante na bacia amazônica. Entretanto, mesmo sendo dominante e objeto de forte incentivo governamental, a piscicultura ainda não é uma atividade econômica de destaque na Amazônia. Petrere Jr. (2001) enumera três motivos para justificar a ausência de tradição desta atividade na Amazônia: (i) baixa densidade populacional; (ii) relativa abundância dos estoques pesqueiros naturais; e (iii) isolamento regional que dificulta o acesso aos principais mercados consumidores. Indiscutivelmente, a baixa densidade demográfica é um fator potencialmente limitador da demanda, principalmente se ocorrer de forma simultânea com uma acentuada distância entre o local de produção e os centros consumidores. Entretanto, os meios de transporte disponíveis no atual mundo globalizado diminuem substancialmente a intensidade destes efeitos. Apenas para exemplificar, o escoamento da soja produzida na região Centro-Oeste do Brasil está ocorrendo através do corredor fluvial do rio Madeira até Itacoatiara, cidade de cerca de 90 mil habitantes na margem esquerda do Rio Amazonas, e a partir daí para o exterior em grandes embarcações. A piscicultura pode ser dividida em extensiva, semi-intensiva e intensiva. Esta divisão é determinada não apenas pelo procedimento de cultivo, mas também pelas motivações, pelos investimentos necessários e pelas espécies escolhidas (Tabela V).
  12. 12. Tabela V – Características gerais das principais formas de piscicultura Modalidade Motivações Investimento e Instalações Espécies Alimen- tação Extensiva Pública, sem finalidade de geração de lucro Pouco investimento para formação de barragens Rústicas, com alto potencial reprodutivo e crescimento rápido Totalmente natural Semi- Intensiva Pública e/ou Particular, a baixa produtividad e não permite rendimento elevado Médio Investimento em sistemas mistos de barragens e tanques de derivação Rústicas, bom potencial reprodutivo e bom valor de mercado Natural e artificial Intensiva Particular, visa maximizar a produtividad e e o lucro Alto investimento em alevinagem, engorda e, algumas vezes, reprodução Alto valor de mercado Totalmente artificial Espécies amazônicas com características apropriadas para cultivo A maior parte das espécies amazônicas com características apropriadas para piscicultura pertencem às famílias Characidae, como o tambaqui C. macropomum, a Pirapitinga Piaractus brachypomus e a matrinchã Brycon sp,
  13. 13. Prochilodontidae, como a curimatã Prochilodus nigricans e os jaraquis Semaprochilodus insignis e S. taenirus, Anostomidae, na qual se incluem os piaus e aracus dos gêneros Schizodom e Leporinus e Arapaimidae, representada pelo pirarucu Arapaima gigas (Val et al., 2000; Soares et al., 2000). – Tambaqui C. macropomum é uma espécie originaria dos rios Amazonas, Orinoco e seus afluentes. Apresenta nadadeira adiposa óssea com raios, dorso pardo-escuro e ventre esbranquiçado. Os adultos têm manchas escuras irregulares no ventre e na nadadeira caudal. Os alevinos têm uma mancha circular preta na nadadeira caudal que desaparece lentamente com o crescimento. Em geral, a reprodução no ambiente natural ocorre, na época das chuvas, quando o peixe atinge cerca de 55 cm de comprimento e idade entre 4 e 5 anos. Em condições de cultivo, são utilizados reprodutores com idades superiores há 3 anos. A alimentação do tambaqui é do tipo omnívora, ou seja, é baseada, principalmente, no consumo de frutas, sementes e organismos aquáticos de pequeno porte. Em sistemas de cultivo, aceita muitos tipos de alimento como grãos, frutos, batatas, subprodutos agrícolas e rações. O tambaqui foi adaptado com sucesso para o cultivo em cativeiro e é a espécie mais indicada para o policultivo, visto sua capacidade de aproveitar vários tipos de alimentos disponíveis no viveiro, inclusive como filtrador de plâncton. Segundo Saint- Paul (1986), o conteúdo ótimo de proteína na dieta do tambaqui está ao redor de 23% e os melho- res resultados de crescimento são obtidos com proteína de origem vegetal. É uma espécie rústica e tolera baixos teores de oxigênio dissolvido na água, com adaptações morfo-anatômicas destinadas a capturar o oxigênio disponível na camada d’água superficial. – Matrinchã Brycon sp pode atingir de 3 a 4 kg na fase adulta e atinge a maturidade sexual por volta dos 3 anos de idade. É uma espécie omnívora, alimentando-se de frutas, sementes e organismos aquáticos de pequeno porte. Em condições de cultivo, aceita ração peletizada, grãos, frutos e subprodutos agrícolas. Quando adequadamente manejadas, podem alcançar 1 Kg no primeiro ano de cultivo e mais de 1,5 Kg no segundo, sendo bem aceitos no mercado com esses tamanhos. O melhor crescimento foi observado com ração comtendo 35% de proteína, que gerou uma taxa de crescimento de 1,0 g/dia. O canibalismo durante as fases larval e juvenil vêm sendo um dos principais entraves para o cultivo. – Curimatã é pertencente à família Prochilodontidae, gênero Prochilodus. O nome genérico curimatã, curimbatá ou curimatá envolve várias espécies com características semelhantes e com ampla distribuição pelas bacias da América do Sul. Em geral, apresentam hábito alimentar detritívoro, ou seja, consomem a matéria orgânica depositada no fundo dos açudes e viveiros. Esta característica permite usá-las como espécies de policultivo, junto a espécies
  14. 14. que se alimentam de frutas, sementes e organismos aquáticos de pequeno porte, que são omnívoras. Apesar de apresentar taxas de crescimento elevadas, o valor comercial é comparativamente baixo, tornando inviável o monocultivo, principalmente em produções de pequena escala. – Pirarucu Arapaima gigas é o maior peixe de escama da Amazônia. É um peixe muito apreciado pela qualidade de sua carne e por seu tamanho, que pode alcançar um máximo de 3m de comprimento e um peso de 200 Kg. É uma espécie que tem um tipo de respiração adicional, através de um pulmão rudimentar, que o obriga a sair à superfície para respirar. Seu hábito alimentar é do tipo ictiófago, ou seja, se alimenta de outros peixes. A maturação sexual ocorre do terceiro ao quinto ano de vida, quando atinge em média 1,6 m de comprimento e de 40 a 50 Kg de peso. Os ovos são depositados em ninhos e os machos protegem os filhotes. Neste período, o macho adquire uma coloração vermelha mais intensa. Maeda et al. (no prelo) realizaram um levantamento nos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru, Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas, no final da década de 90, e informaram a existência de 112,5 Ha de lâmina d’água em empreendimentos de piscicultura. A construção predominante consiste de barragens simples de igarapés formando açudes (59,4%). A espécie mais utilizada era o tambaqui C. macropomum, por 89,2% (Maeda et al., no prelo) e por 95,2% (Cardoso, 2001) dos piscicultores da Amazônia Central. Cardoso (2001) destacou a crescente utilização do matrinchã Brycon sp, cultivada por 38,1% dos piscicultores da Amazônia Central, e a presença do pirarucu A. gigas, cultivado por 33,3% dos piscicultores, mesmo em fase das dificuldades tecnológicas ainda existentes para produção de alevinos e para a alimentação. Estratégias para o desenvolvimento da piscicultura A realização de um amplo planejamento é condição primordial para o desenvolvimento da piscicultura na Amazônia. As diversas atividades e a extensão da cadeia produtiva, incluindo atividades indiretas, na piscicultura impedem que ações isoladas sejam bem-sucedidas em longo prazo. O planejamento deve prever os agentes e/ou instituições responsáveis por cada uma das etapas da cadeia produtiva. Deste modo, o planejamento deve envolver: (i) As pesquisas e a conseqüente geração das tecnologias de reprodução, criação e beneficiamento do pescado produzido. No atual estágio, os Centros de Pesquisa em aqüicultura devem dar prioridade às pesquisas voltadas ao desenvolvimento de pacotes tecnológicos de cultivo de espécies nativas com demanda comprovada,
  15. 15. sem inviabilizar as pesquisas sobre espécies com demanda potencial, que devem envolver as Universidades; (ii) As políticas públicas destinadas a incentivar a atividade devem partir da definição de uma política setorial regionalizada, com a participação de órgãos federais, estaduais, municipais, a iniciativa privada e instituições não- governamentais; (iii) Os sistemas de assistência técnica e extensão tecnológica destinados a disseminar o resultado das pesquisas devem priorizar projetos voltados aos pequenos e médios produtores; (iv) Os estudos de comercialização e marketing sobre as espécies-alvo, identificando os mercados existentes e potenciais, avaliando as margens de comercialização e a viabilidade econômica dos empreendimentos; (v) As políticas de crédito e incentivos devem ser definidas de forma estratégica, levando em consideração as peculiaridades da piscicultura. Referências AGOSTINHO, A. A. Manejo de recursos pesqueiros em reservatórios. In: AGOSTINHO, A. A.; BENEDITO-CECÍLIO, E. [eds.] Situação Atual e Perspectivas da Ictiologia no Brasil. Documentos do IX Encontro Brasileiro de Ictiologia. Maringá: Editora da Universidade Estadual de Maringá, 1992, p. 106-121. BARTHEM, R.B.; PETRERE JR., M. Fisheries and population dynamics of Brachyplatystoma vailantii (Pimelodidae) in the Amazon Estuary. In: N.B. Armantrout [ed.] Condition of the World’s Aquatic Habitat. Proceedings of the World Fisheries Congress, Theme 1, Oxford and IBH Publishing Co. Pvt., New Delhi, 1995, p.329-340. BARTHEM, R.B.; GOULDING, M. The Catfish Connection: Ecology, Migration and Conservation of Amazon Predators. Columbia University Press, New York, 1997, 144p. BARTHEM, R.B.; PETRERE JR., M; ISAAC, V.J.; Ribeiro, M.C.L.B.; MCGRATH, D.G.; VIEIRA, I.J.A.; VALDERAMA-BARCO, M. A pesca na Amazônia: problemas e perspectivas para o seu manejo. In: Valadares-Pádua, C. & Bodmer, R. E. [eds.] Manejo e Conservação da Vida Silvestre no Brasil. MCT-CNPq, Sociedade Civil Mamirauá, 1997, p.173-184. BATISTA, V. S.; INHAMUNS, A.J.; FREITAS, C.E.C.; FREIRE-BRASIL, D. Characterization of the fishery in riverine communities in the Low-Solimões/High- Amazon region. Fisheries Management and Ecology, 5:101-117, 1998. BATISTA, V.S.; FREITAS, C.E.C.; INHAMUNS, A.J.; FREIRE-BRASIL, D. The fishing activity of the river people in the floodplain of the central amazon. In: W.J. Junk, J.J. Ohly.; M.T.F. Piedade & M.G.M. Soares [eds.] The Central Amazon Floodplain: Actual Use and Options for a Sustainable Management., Backhuys Publishers, Leiden, The Netherlands, 2000, p.417-431.
  16. 16. BAYLEY, P. B.; PETRERE Jr., M. Amazon fisheries: assessment methods, current status and management options. In: D.P. Dodge [ed.] Proceedings of the International Large River Symposium. Canadian Special Publications, Fisheries and Aquatic Sciences, 106:385-398, 1989. BOONSTRA, T.E Comercialization of the Tucuruí Reservoir fishery in the brazilian amazon. TCD Newsletter, 28:1-4, 1993. CACEX – Banco do Brasil. Principias Produtos Exportados pelo Estado do Pará. GEP Secretaria de Estado da Fazenda/ Coordenadoria de Informações Econômico-Fiscais, Belém, 1980. CARDOSO, R.S. Caracterização da Aqüicultura no Estado do Amazonas. Monografia de Graduação. Departamento de Ciências Pesqueiras – FCA/UFAM, Manaus, 2001, 30 p. FAO. El Estado Mundial de la Pesca y de la Acuicultura. Roma, 1995, 57 p. FAO. World Review of Fisheries and Aquaculture. FAO Fisheries Series. 2000. http://www.fao.org. FREITAS, C. E. C.; BATISTA, V. S. A pesca e as populações ribeirinhas da Amazônia Central. Brazilian Journal of Ecology, 1:32-36, 1999. FREITAS, C. E. C.; BATISTA, V. S.; INHAMUNS, A. J. Strategies of the small-scale fisheries on the Central Amazon floodplain. Acta Amazônica, 32:1-7, 2002. FREITAS, C. E. C.; NASCIMENTO, F. A.; SOUZA, F. K. S.; SANTOS, I. L. A.; BARBOSA, R. P. Avaliação Preliminar da Atividade Pesqueira no Lago de Balbina e sua Interferência na Reserva Biológica Uatumã. Relatório Técnico apresentado ao Programa Walmiri-Atroari, Convênio Eletronorte-IBAMA, Manaus, 2002, 39p. FREITAS, C. E. C.; RIVAS, A. A. F. (no prelo). Peixe: a sustentabili- dade de um recurso comum na Amazônia. In: Rivas, A.A.F.; FREITAS, C.E.C. [eds.] Amazônia: Uma Perspectiva Insterdisciplinar. Editora da Universidade do Amazonas, Manaus. HARDIN, G. The tragedy of the commons. Science, 162:1243-1248, 1968. HARTMAN, W. Conflitos de pesca em águas interiores da Amazônia e tentativas para sua solução. In: Diegues, A.C. [eds.] Pesca Artesanal: Tradição e Modernidade. Anais do III Encontro de Ciências Sociais e o Mar no Brasil, São Paulo, 1989, p. 103-118. ISAAC, V. J.; MILSTEIN, A.; Ruffino, M. L. A pesca artesanal no Baixo Amazonas: análise multivariada da captura por espécie. Acta AmazonicaI, 26(3):185-208, 1996. JUNK, W.J.; NUNES DE MELLO, J. A. S. Impactos ecológicos das represas hidrelétricas na bacia Amazônica brasileira In: Kohlhepp, G & Schrader, A. [eds.] Homem e Natureza na Amazônia. Tubinger Geographische Studien 95. Germany. 1987, p.367-385. LEITE, R. G.; ZUANON, J. A. S. Peixes ornamentais – aspectos da comercialização, ecologia, legislação e propostas de ações para um melhor aproveitamento. In: Val, A.
  17. 17. et al. [eds.] Bases Científicas para Estratégias de Preservação e Desenvolvimento da Amazônia: fatos e Perspectivas, Manaus, 1991, p.327-330. LIMA, C. A. Piscicultura na Amazônia. INPA/CBPA, Manaus, 1994, 26p. MAEDA, L. S.; ANGELINI, R.; BATISTA, V. S. (no prelo) Aspectos da piscicultura no entorno de Manaus, Amazonas, Brasil. Revista da Universidade do Amazonas, Série Ciências Agrárias. MERONA, B. de. Pesca e ecologia dos recursos aquáticos na Amazônia. In: L.G. Furtado et al. [eds.] Povos das Águas: Realidades e Perspectivas na Amazônia. Museu Paraense Emilio Goeldi, Belém, PA, 1993, p.159-185. MERONA, B.; Bittencourt, M.M. A pesca na Amazônia através dos desembarques no mercado de Manaus: resultados preliminares. Memória Sociedad Ciências Natutales La Salle, 48:433-453, 1988. MUTH, R. M. Subsistence and artisanal fisheries policy: an international assessment. In: MEYER, R.M.; ZHANG, C.; WINDSOR, M.L.; MCCAY, B.J. ; HUSJAK, L.J.; MUTH, R.M. [eds.] Fisheries Resource Utilization and Policy. Proceedings of the World Fisheries Congress, Theme 2, New Dheli: Oxford & IBH Publishing Concluído. Pvt. Ltd., 1996, p.76-82. PETRERE Jr., M. Pesca e esforço de pesca no Estado do Amazonas. I. Esforço e captura por unidade de esforço. Acta Amazônica, 8:439-454, 1978a. PETRERE Jr., M. Pesca e esforço de pesca no Estado do Amazonas: II. Locais , aparelhos de captura e estatísticas de desembarque. Acta Amazônica, 8(supl.. 2):54p, 1978b. PETRERE Jr., M. Relationships among catches, fishing effort and river morphology for eight rivers in Amazonas State (Brazil), during 1976-1978. Amazoniana, 8:281-296, 1983. PETRERE Jr., M. A pesca commercial no rio Solimões-Amazonas e seus afluentes: análise dos informes do pescado desembarcado no Mercado Municipal de Manaus (1976-1978). Ciência e Cultura, 37:1987-1999, 1985. PETRERE Jr., M. River fisheries in Brazil: A review. Regulated Rivers, 4:1-16, 1989. PETRERE Jr., M. Fisheries in large tropical reservoirs in South America. Lakes & Reservoirs: Research and Management, 2:111-133, 1996. PETRERE Jr., M. Desarrollo Sostenible del Area Amazonica Fronteriza: Brasil y Colombia. Report to Convenio OEA/SINCHI/SUDAM, Rio Claro, 2001, 136p. PRANG, G. Aviamento and the ornamental fishery of the Rio Negro, Brazil: implications for sustainable resource use. In: CHAO, N.L.; PETRY, P.; PRANG, G.; SONNESCHIEN, L.; TLUSTY, M. [eds.] Conservation and management of ornamental Fish Resources of the Rio negro Basin, Amazonia, Brazil – Project Piaba. Editora da Universidade do Amazonas – EDUA, Manaus, 2001, p. 43-74.
  18. 18. RIBEIRO, M.C.L.B.; PETRERE Jr., M. Viagem de reconhecimento ao Rio Tocantins e baixo Rio Araguaia, entre 20/01/88 e 08/12/88. Report to UNDP/ELETRONORTE, Brasília, 1988. RUFFINO, M.L.; BARTHEM, R. B. Perspectivas para el manejo de los bagres migradores de la Amazonia. Boletín Científico, 4:19-28, 1996. RUFINO, M.L.; ISAAC, V.J.; MILSTEIN, A. Fisheries ecology in the lower Amazon: a typical artisanal pratice in the tropics. Ecotropica, 4:99-114, 1998. SAINT-PAUL, U. Potential for aquaculture of South American freshwater fishes: a review. Aquaculture, 54:205-240, 1986. SANTOS, G. M.; OLIVEIRA Jr., A.B. A pesca no reservatório da hidrelétrica de Balbina (Amazonas, Brasil). Acta Amazonica 29(1): 145-163, 1999. SMITH, N.J.H. A Pesca no Rio Amazonas. INPA. Manaus, 1979, 154p. SOARES, M.C.F.; ROUBACH, R.; HONCZARYCK, A.; Lourenço, J.N.P. Aqüicultura na Amazônia Legal: prioridades e sustentabilidade. Anais do Simpósio Brasileiro de Aqüicultura – SIMBRAQ, Florianópolis, 11, 2000. STICKNEY, R.R. Principles of Warmwater Aquaculture. John Wiley & Sons, New York, 1979, 375p. VAL, A. L.; ROLIM, P. R.; TABELO, H. Situação atual da aqüicultura na Região Norte. In : VALENTI, W.C.; POLI, C.R.; PEREIRA, J.A.; BORGHETTI, J.R. [eds.] Aqüicultura no Brasil: Bases para seu Desenvolvimento Sustentável. CNPq, Brasília, 2000, p.247- 266. WALTERS, C.J. Adaptative Management of Renewable Resources, 1986. WELCOMME, R. L. A review of a model for qualitative evaluation of exploitation levels in multi-species fisheries. Fisheries Management and Ecology, 6:1-19, 1999. WELCOMME, R. L. Principles and approaches for river fisheries management. In I.G. Cowx [ed.] Management and Ecology of River Fisheries. Oxford: Fishing News Books, Blackweel Science, 2000, p. 331-345. WELCOMME, R. L.; BARTLEY, D.M. Current approaches to the enhancement of fisheries. Fisheries Management and Ecology, 5:351-382, 1998.

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