Termos apostilamento semarh

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Termos apostilamento semarh

  1. 1. PROCESSO Nº 246145/2009-3 - SEMARHASSUNTO: Contrato nº 011/2010-SEMARH – Serviços de ConsultoriaINTERESSADO: HIDROCONSULT - Consultoria, Estudos e Projetos S/ATERMO DE APOSTILHAMENTOTermo de Apostilhamento ao Contrato nº 011/2010-SEMARH, firmado entre aSecretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH e aEmpresa HIDROCONSULT - Consultoria, Estudos e Projetos S/A - CNPJ43.483.247/0001-19, na forma abaixo.Considerando a necessidade de adequar o cronograma de desembolso dos recursosfinanceiros para os exercícios de 2010, 2011 e 2012.1 – Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentários, passará ter a seguinte redação:a) EXERCÍCIO DE 201027.101.18.544.2702 – 18.300 – Construção e Ampliação de Adutoras, Natureza dadespesa 4490.35 - Serviços de Consultoria:Fonte 100 – R$ 1.375.364,74Fonte 121 – R$ 727.139,04Fonte 146 – R$ 1.797.467,80TOTAL R$ 3.877.425,93 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos evinte e cinco reais, noventa e três centavos).b) EXERCÍCIO DE 201127.101.18.544.2702 – 18.300 – Construção e Ampliação de Adutoras, Natureza dadespesa 4490.35 - Serviços de Consultoria e 4490.92 – Dívida de ExercíciosAnteriores:Fonte 100 – R$ 237.372,93Fonte 122.- R$ 2.900.000,00TOTAL R$ 3.137.372,93 (três milhões, cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta edois reais, noventa e três centavos).b) EXERCÍCIO DE 201227.101.18.544.2702 – 18.300 – Construção e Ampliação de Adutoras, Natureza dadespesa 4490.35 - Serviços de Consultoria:Fonte 100 – R$ 3.507.950,74TOTAL R$ 3.507.950,74 (três milhões, quinhentos e sete mil, novecentose cinquenta reais, setenta e quatro centavos).TOTAL GERAL R$ 10.522.749,60 (dez milhões, quinhentos e vinte e dois mil,setecentos e quarenta e nove reais, sessenta centavos).O presente Termo de Apostilhamento fica fazendo parte integrante e inseparável doContratonº 011/2010 – SEMARH firmado entre SEMARH e a EmpresaHIDROCONSULT - Consultoria, Estudos e Projetos S/A.Natal/RN, 23 de agosto de 2011.JADER TORRES
  2. 2. Secretário Adjunto – SEMARHTEODORO CAFARELLAHIDROCONSULT - Consultoria, Estudos e Projetos S/APROCESSO Nº 226433/2006-8 - SEMARHASSUNTO: Contrato nº 009/2007-SEMARHINTERESSADO: KL Serviços de Engenharia LtdaTERMO DE APOSTILHAMENTOTermo de Apostilhamento ao Contrato nº 009/2007-SEMARH, firmado entre aSecretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH e aEmpresa KL Serviços de Engenharia Ltda.- CNPJ 06.022.644/0001-67, na formaabaixo:Considerando a necessidade de adequar o cronograma de desembolso dos recursosfinanceiros para os exercícios de 2011 e 2012;Considerando o Cronograma Físico Financeiro para execução da obra;1 – A Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentários, passará ter a seguinteredação:As despesas com a execução das obras e serviços, objeto desta licitação, serãocusteadas com recursos alocados ao Convênio nº 747/2005-MI/SIH, celebrado entre aUnião, através do Ministério da Integração Nacional – MI, e o Estado, através daSecretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH,consignados sob a seguinte Programação Orçamentária:27.101.18.544.2703 – 10.216 – Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens eAçudes, Natureza da Despesa 3390.35 – Serviços de Consultoria, Fontes 100 –Recursos Ordinários, 122 – Cota Parte do Royalties – Parcela Excedente e 181 –Recursos de Convênios.a) EXERCÍCIO DE 2009Fonte 181 – R$ 577.871,45b) EXERCÍCIO DE 2011Fonte 122 – R$ 482.768,55c) EXERCÍCIO DE 2012Fonte 100 – R$ 850.000,00TOTAL GERAL R$ 1.910.640,00 (um milhão, novecentos e dez mil, seiscentos equarenta reais).O presente Termo de Apostilhamento fica fazendo parte integrante e inseparável doContratonº 009/2007 – SEMARH firmado entre SEMARH e a Empresa KL Serviçosde Engenharia Ltda.Natal/RN, 22 de agosto de 2011.JOSÉ CÉLIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR
  3. 3. Diretor de Estudos e Projetos – KL Serviços de Engenharia Ltda.JADER TORRESSecretário Adjunto – SEMARHPROCESSO Nº 23202/2010-5 - SEMARHASSUNTO: Contrato nº 023/2010-SEMARHINTERESSADO: Construtora Pinheiro Avelino LtdaTERMO DE APOSTILHAMENTOTermo de Apostilhamento ao Contrato nº 023/2010-SEMARH, firmado entre aSecretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH e aEmpresa Construtora Pinheiro Avelino Ltda.- CNPJ 08.459.869/0001-00, na formaabaixo:Considerando a necessidade de adequar o cronograma de desembolso dos recursosfinanceiros para os exercícios de 2010 e 2011;1 – A Cláusula Quinta – Dos Recursos Financeiros, passará ter a seguinte redação:As despesas com a execução das obras e serviços, objeto desta licitação, serãocusteadas com recursos alocados à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dosRecursos Hídricos – SEMARH, de acordo com o Orçamento Geral do Estado – OGE,consignados sob a seguinte Programação Orçamentária:27.101.18.544.2702 18.300 – Construção, Ampliação e Recuperação de Adutoras eCanais, no Elemento de Despesa 4490.51 – Obras e Instalações, Fonte 100 –Recursos Ordinários:EXERCÍCIO DE 2010Fonte 100 – Recursos Ordinários – R$ 182.154,75EXERCÍCIO DE 2011Fonte 100 – Recursos Ordinários – R$ 906.161,41TOTAL GERAL R$ 1.088.316,16 (um milhão, oitenta e oito mil, trezentos e dezesseisreais, dezesseis centavos).O presente Termo de Apostilhamento fica fazendo parte integrante e inseparável doContratonº 023/2010 – SEMARH firmado entre SEMARH e a Empresa ConstrutoraPinheiro Avelino Ltda.Natal/RN, 23 de agosto de 2011.JADER TORRESSecretário Adjunto – SEMARHFRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA AVELINOConstrutora Pinheiro Avelino Ltda.

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